Jorge Luiz Souto Maior
 
O jornal Folha de S. Paulo estampa na primeira página da edição do último dia de 2016 a foto de uma pessoa, nominada pela Folha simplesmente como “pedinte”, que teria dito ao governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, “só isso?”, quando este lhe ofereceu uma esmola de R$5,00.

O fato ocorreu durante ato no qual o governador, segundo informou a notícia, foi “entregar” um trem para a linha 7-Rubi, na estação da Luz.
​
A divulgação da imagem e as falas utilizadas pela reportagem e por alguns dos interlocutores não poderiam ser mais oportunas para explicar muito do que se passou neste e em vários anos anteriores.

Por Jorge Luiz Souto Maior; Valdete Souto Severo; Hugo Cavalcanti Melo Filho; Alessandro da Silva; Grijalbo Fernandes Coutinho; Patrícia Maeda; Igor Cardoso Garcia; Jônatas dos Santos Andrade; Gabriela Lenz de Lacerda; Mário Macedo Fernandes Caron; Elinay Melo; Francisco Luciano de Azevedo Frota; Gilberto Augusto Leitão Martins; Átila Da Rold Roesler; Reginaldo Melhado; Ana Paula Alvarenga Martins; Xerxes Gusmão; Juliana Castelo Branco; Murilo Sampaio Oliveira; Núbia Guedes(*)
 
 
Ao final de um ano extremamente doloroso para a parcela da sociedade que, para viver e sobreviver, depende da venda da força do trabalho e, consequentemente, da eficácia dos direitos sociais, um ano que só não foi pior em razão da resistência implementada pelos movimentos sociais, pelos trabalhadores e pela comunidade jurídica trabalhista, o presidente do TST bem que poderia ter nos poupado de mais um ato de violência.

Sob o pretexto de elaborar uma retrospectiva de 2016, no artigo intitulado “Apesar de inúmeras dificuldades, Justiça do Trabalho seguiu cumprindo sua missão”, publicado no Conjur, em 21/12/16[1], Ives Gandra da Silva Martins Filho se apropria de signos, inverte fatos, cria falsos consensos e disfarça sua soberba em aparente humildade, tudo para fazer o que sempre fez: difundir uma visão de mundo que despreza os direitos dos trabalhadores e privilegia os interesses do capital.

                                                                                                                 Jorge Luiz Souto Maior
 
No início de 2016, o segmento empresarial, na voz de alguns economistas de plantão, passou a exigir de suas entidades representativas um posicionamento mais firme a favor do impeachment, pois perceberam que um novo governo, sem base eleitoral, temporário e disposto a ser impopular, poderia levar adiante as tais “reformas estruturais” (reforma da Previdência, ampliação da terceirização, negociado sobre o legislado e privatizações) tão reclamadas pelo setor econômico para a satisfação de seus interesses imediatos.
​
Alçado ao poder por um golpe, o governo interino e ilegítimo aprendeu muito rapidamente que a fórmula básica para que se mantivesse no poder seria a de anunciar reformas na CLT. 

                                                                                                                 Jorge Luiz Souto Maior
                                                                                                                   Valdete Souto Severo


                                                                            "Beberam meu sangue e não me deixam viver
                                                               Têm o meu destino pronto  e não me deixam escolher;
                                                                             Vêm falar de liberdade pra depois me prender
                                                                                        Pedem identidade pra depois me bater
                                                                                                           Tiram todas minhas armas,
                                                                                                           como posso me defender?
                                                                                                      Vocês venceram está batalha,
                                                                                                                           Quanto à guerra,
                                                                                                                                    vamos ver.”
                                                                                                                            (Legião Urbana)

Seis fundações foram extintas em votação na madrugada desta terça-feira, no Estado do RS.

Nunca o parlamento gaúcho, seguindo o exemplo de seu similar nacional, trabalhou tanto contra o povo.

Enquanto em frente à Assembleia os servidores, que perderão seus empregos em 180 dias, reivindicavam, tal como lhes autoriza a Constituição de 1988, os deputados seguiram a votação.

Às 5h30min da manhã de hoje, com 30 votos a favor e 23 contrários, aprovaram a extinção da Fundação de Ciência e Tecnologia (Cientec), da Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan), da Fundação Zoobotânica (FZB), da Fundação de Economia e Estatística (FEE), da Fundação Cultural Piratini (TVE e FM Cultura) e da Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos (FDRH).

A Anamatra enviou à presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, documento com mais de 1.700 assinaturas em apoio ao ofício enviado à presidente em outubro por dezoito ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Intitulado “Somos mais que 18”, o documento, em formato de Petição eletrônica, recebeu importante apoio da Magistratura do Trabalho, além de subscrições igualmente expressivas de membros do Ministério Público do Trabalho e da Advocacia Trabalhista que, da mesma forma que os ministros, lastimaram as declarações do ministro do STF Gilmar Mendes sobre o TST, manifestando “desconforto profissional e pessoal” sobre o episódio.

Clique aqui e leia a íntegra do documento com as assinaturas.
​
O oficio dos ministros do TST foi elaborado após o ministro Gilmar Mendes afirmar durante palestra, entre outras coisas, que o TST favorecia empresas em suas decisões e que sua composição aparelhada advinha do modelo sindical vigente no Brasil.

Fonte: http://www.anamatra.org.br/index.php/noticias/anamatra-encaminha-a-ministra-carmen-lucia-documento-em-apoio-a-oficio-dos-ministros-do-tst?queryWord=somos+mais+que+18&query=&exectQuery=&allQuery1=&allQuery2=&allQuery3=&area

                                                                                                                 Jorge Luiz Souto Maior
 
Desde que tomaram de assalto o poder, o governo ilegítimo de Temer, uma parte do setor econômico, a grande mídia e os políticos que deram sustentação ao golpe de Estado vêm, de forma constante, declarando guerra aos direitos que historicamente foram conquistados pela classe trabalhadora.
​
Essa parcela da sociedade, que já foi extremamente beneficiada por décadas de um capitalismo regado a escravismo, que lhes conferiu, inclusive, uma acumulação de capital da qual resulta um dos piores índices de distribuição de riqueza do mundo, sentindo que não precisa mais sequer fingir que respeita os preceitos constitucionais, perdeu toda a noção de limite e, por isso, não tem por consequência o menor receio de defender publicamente a redução de toda a classe trabalhadora à condição análoga à de escravo.

Na linha da onda repressiva aos direitos trabalhistas que assola o país, aproveitando-se do abalo das bases democráticas, a direção da USP levou adiante de forma radical seu projeto, declarado no início da gestão do atual Reitor, de eliminar o sindicalismo da universidade.

​Primeiro, por meio de um Ofício, emitido em 06 de abril deste ano, a direção da USP conferiu um prazo de 30 (trinta) dias para que o Sindicado dos Trabalhadores da USP (SINTUSP) deixasse o cômodo que ocupa no campus.

​As entidades abaixo assinadas, reunidas em Ato realizado ao final do seminário Quem é quem no direito do trabalho, organizado pelo Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital-USP, realizado nos dias 6 e 7 de dezembro de 2016, no Faculdade de Direito da USP, vêm a público para reafirmar que os direitos trabalhistas e previdenciários foram conquistas legítimas da classe trabalhadora, representando a forma de integração, no nível mínimo, dos pontos de vista social, político, econômico e humano, daqueles que dependem da venda da força de trabalho para sobreviver na sociedade capitalista.

                                                                                                          Por Jorge Luiz Souto Maior
 
É lugar comum tratar os temas considerados polêmicos na esfera jurídica por meio da identificação das denominadas correntes. Tudo aparece como mera questão de escolha quanto às possibilidades dadas pelas diversas técnicas interpretativas; todas válidas e todas no mesmo plano, como se a visão de mundo e os valores do intérprete não interferissem no processo de aplicação do direito.
 
Tenta-se evitar a percepção de que a ideologia está integrada ao direito e normalmente acusam de ideológicos, no caso do direito do trabalho, os autores que buscam extrair do conjunto normativo melhorias para a condição social dos trabalhadores.