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BLOG

EDITAL Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital – GPTC-FDUSP

22/12/2017

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Foto: Jorge Luiz Souto Maior
                                          UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
                                                FACULDADE DE DIREITO
 
                                                               EDITAL
                           Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital – GPTC-FDUSP
                                                    1º semestre de 2018
 
Tema: A questão racial no capitalismo e no Direito do Trabalho

Subtema(1): Observatório sobre os impactos da “reforma” Trabalhista
Subtema (2): Os atos antissindicais no período da ditadura civil-empresarial-militar (1964-1985)

O Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital, coordenado pelos professores Jorge Luiz Souto Maior e Gustavo Seferian Scheffer Machado, por meio do presente Edital, inicia processo seletivo para admissão de novas/os pesquisadoras/es interessadas/os em participar das atividades do 1º semestre de 2018.

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Dispensando a Estácio

20/12/2017

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Foto: Joana Caldas/G1
                                                                                                                 Jorge Luiz Souto Maior

Venho, publicamente, informar aos diretamente interessados que não mais ministrarei aula no curso de especialização em Direito do Trabalho, realizado em convênio com a instituição de ensino Estácio de Sá, com início programado para o dia 19/03/18, conforme anunciado no endereço https://posestacio.cers.com.br/cursos/direito-e-processo-do-trabalho, deixando claro que o faço por discordar, veementemente, da atitude da referida instituição de dispensar, de forma abrupta, sem motivação econômica e sem qualquer diálogo, 1.200 professores em todo país, e por dever de solidariedade a todos os trabalhadores que estão perdendo o emprego em razão do advento da “reforma” trabalhista.

Reitero o pedido já feito para que meu nome seja excluído do rol de professores do curso em questão.

São Paulo, 21 de dezembro de 2017.
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Carta Aberta ao Sindicato dos Médicos de São Paulo

17/12/2017

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                                                                                                                 Jorge Luiz Souto Maior
 
Em novembro deste ano, concedi entrevista ao Sindicato dos Médicos de São Paulo, tratando dos problemas que os médicos poderiam enfrentar com o advento da reforma, com o que a entidade se mostrava bastante preocupada.
​
No entanto, chegou-me hoje a notícia de que o Sindicato dos Médicos de São Paulo, na semana passada, efetuou a dispensa de 15 empregados de um total de 38 e o fez de forma abrupta, sem nenhuma notícia prévia, sem diálogo ou apresentação de justificativas, causando, certamente, grande surpresa e sofrimento aos trabalhadores.

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Ainda o abuso das dispensas coletivas...

13/12/2017

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Foto: Tiago Queiroz/ESTADÃO CONTEÚDO/AE/Código imagem:150810
                                                                                                               
                                                                                                                 ​Jorge Luiz Souto Maior
                                                                                                  Victor Emanoel Bertoldo Teixeira
  
Ouvimos falar que um suposto “idealizador” da “reforma” trabalhista teria afirmado que “se o empregador é livre para contratar cinco pessoas, tem de ser livre para dispensar cinco”.

​Não acreditamos muito na versão, de tão absurda que nos pareceu, mas resolvemos adotá-la como hipótese, até porque guarda bastante correspondência com a irracionalidade que dá base à “reforma”.

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O abuso das dispensas coletivas e a reação corretiva do Direito do Trabalho

10/12/2017

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Foto: Fernando Moraes/Folhapress
                                                                                                                 Jorge Luiz Souto Maior
 
A “reforma” trabalhista, ao fazer integrar à nova lei apenas interesses dos grandes empregadores, conferiu a estes a sensação de que passaram a possuir um poder ilimitado, que despreza totalmente os direitos dos trabalhadores e que desconsidera as questões de ordem pública que envolvem a relação entre o capital e o trabalho.
​
Utilizando esse suposto poder, algumas empresas, menos de um mês da entrada em vigor da Lei nº 13.467/17, se adiantaram e efetuaram a dispensa coletiva de empregados.

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© 2016. Jorge Luiz Souto Maior. Todos os direitos reservados.
Editado por João Pedro M. Souto Maior