Jorge Luiz Souto Maior
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BLOG

Edital Pós Graduação Stricto Sensu Faculdade de Direito da USP

30/1/2016

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A quem interessar possa, saiu o edital do processo seletivo para a pós da SanFran.
 
Por favor, ajudem a divulgar!
 
http://www.direito.usp.br/pos/arquivos/edital_fd_pos_sel_01_2016.pdf

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2015: Velhos ataques e novas resistências

12/1/2016

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Imagem

1. Os ataques aos direitos trabalhistas na era neoliberal (p. 1)
2. A reviravolta de 2002 (p. 4)
3. 2003 em diante: os ataques continuam (p. 6)
4. A crise de 2008 e a proliferação da resistência (p. 9)
5. Ataques mais fortes. Resistência mais intensa (p. 10)
6. O Judiciário sob mira (p. 14)
7. Julgamento da prescrição do FGTS: um caso paradigmático (p.17)

8. Julgamento da ADI 1923: em 2015 a preocupação se acentua (p. 22)
9. 2015: a mobilização trabalhista se amplia (p. 27)
   
a) As bases históricas de 2015 (p. 27)
   b) O legado político e econômico da Copa em 2014 (p. 33)
   c) Mais contidos, os ataques legais continuam (p. 39)
   d) Intensificação e ampliação das lutas (p. 64)
   e) A luta contra a precarização (p. 68)
10. Conclusão (p. 77)
​

1. Os ataques aos direitos trabalhistas na era neoliberal

No final de 2002 fui instado pelo antigo site Carta Maior Jurídico a escrever uma retrospectiva daquele ano, avaliando o que havia se passado com Direito do Trabalho.
A análise dos fatos ocorridos me levou a concluir que 2002 tinha sido o ano da virada, o que foi refletido no título do artigo: “Direito do Trabalho: a reviravolta de 2002 e a esperança de 2003”[i].

De fato, até 2001, os direitos trabalhistas no Brasil seguiam uma linha descendente desde o golpe de 64, sendo que essa diretriz se acentuou, sobremaneira, na década de 90. O próprio golpe de 1964 se explica pela pressão da classe industrial brasileira, reforçada por interesses financeiros internacionais, em conter os avanços trabalhistas conquistados desde meados da Primeira República. Destaque-se, a propósito, a conclusão do coletivo Memória, Verdade, Justiça e Reparação, ligado à Comissão Nacional da Verdade, no sentido da colaboração e o apoio da Volkswagen com o regime ditatorial de 1964 a 1985[ii]. 
Leia o texto na íntegra (PDF)
Foto: http://www.reportertb.com.br/apos-protesto-e-confronto-governo-retira-pacotaco-de-tramitacao/
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Edital do GAIR - 1o. semester 2016

5/1/2016

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UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
FACULDADE DE DIREITO
 
Grupo interdisciplinar de apoio jurídico e cultural aos imigrantes e refugiados - GAIR
 
Atividade de extensão – 1º semestre de 2016
 
Tema: a situação dos hatianos – ATUAÇÃO EM PARCERIA COM A UNIÃO SOCIAL DOS IMIGRANTES HAITIANOS - USIH
 
1. Sobre o GAIR
O Grupo Interdisciplinar de Apoio Jurídico e Cultural aos Imigrantes e Refugiados (GAIR) é formado por diversos coletivos institucionalizados da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e foi formado com o objetivo de possibilitar uma integração do conhecimento produzido na Faculdade com uma realidade concreta, que se apresenta, ademais, na realidade atual, como uma das mais desafiadoras ao espírito humanitário e às estruturas jurídicas.

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© 2016. Jorge Luiz Souto Maior. Todos os direitos reservados.
Editado por João Pedro M. Souto Maior