Jorge Luiz Souto Maior
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BLOG

Resultado – Novas(os) integrantes – GPTC, 1o semestre 2024

26/2/2024

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                          Resultado – Novas(os) integrantes – GPTC, 1o semestre 2024
 
 
- Alunas(os) da graduação da FDUSP

Agatha Christie Martins Soares
Alexsandro Ribeiro da Silva
Caio de Lima Viana
Caio Tomiato
Fernando Riesco de Avila
Guilherme Saraiva Silva
Gustavo Oliveira Queiroz
Lays Victória Guarnieri da Silva
Milena da Silva Gama
Sthefanne Souza da Silva
 
 
- Alunas(os) da pós-graduação da FDUSP

Pierre Arudá Bucar Lopes Ribeiro Gonçalves
 

- Alunas(os) do curso de especialização da FDUSP
 
Danilo Gustavo de Souza Cardoso
Fernanda Evaristo Cassiano
Rodrigo Binhote de Jesus
 

- Público externo
 
Daniel de Almeida Alves
Eduardo Pinheiro Franco
Henrique Chiamenti Kalybatas
Jaine Pereira dos Santos
Joelma Boaventura da Silva
Leandro Alves Leal
Letícia Felix Rafael
Magda Cibele Moraes Santos Silva
Sandra Regina Espírito Santo Monção
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RE 688.267: os perigos do bolsonarismo jurídico trabalhista do STF

20/2/2024

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Foto: Adobe Stock
                                                                                                                 ​Jorge Luiz Souto Maior
 
Toda expectativa sobre a última sessão do Supremo Tribunal Federal, ocorrida em 08 de fevereiro, girava em torno do posicionamento que a Corte firmaria a respeito da configuração da relação de emprego no trabalho prestado a empresas proprietárias de plataformas digitais, no julgamento da Reclamação Constitucional n. 64.018 proposta pela empresa Brasil Intermediação de Negócios Ltda.

No entanto, dado o adiantado da hora, o processo em questão acabou não sendo julgado.
​
De todo modo, a classe trabalhadora, o Direito do Trabalho, a Justiça do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho não saíram ilesos.

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O STF e o trabalho prestado a empresas de plataformas digitais: réquiem para os Direitos Trabalhistas, a Justiça do Trabalho, o Estado Social, a Democracia e os Direitos Fundamentais?

7/2/2024

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Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF
                                                                                                                 Jorge Luiz Souto Maior
 
 
Por ocasião do carnaval de 2014, diante da greve dos garis, escrevi um texto em defesa do direito de greve daqueles trabalhadores, trazendo como subtítulo a expressão “o encontro do carnaval com sua história” (https://blogdaboitempo.com.br/2014/03/07/em-defesa-do-direito-de-greve-dos-trabalhadores-garis-o-encontro-do-carnaval-com-sua-historia/).

No carnaval de 2018 novamente os direitos trabalhistas voltaram à cena, desta feita como tema da escola de samba Tuiti. A respeito publiquei o texto “Um quilombo na Sapucaí” (https://www.jorgesoutomaior.com/blog/um-quilombo-na-sapucai#_edn1)

Em ambas as oportunidades, foi destacado o quanto o carnaval, desde sua origem, se constituiu como uma festa popular que impõe uma desordem no ambiente em que a ordem segrega. Mas, se destacou também, como, ao longo dos tempos, o Carnaval foi desviando de sua própria história e acabou sendo absorvido pela ordem, de modo, inclusive, a reforçar as estruturas da segregação, ainda que não tenha, ao menos nas composições musicais e rituais, perdido o seu elemento de contestação.

A novidade, agora, em 2024, é que o Carnaval se apresentou como o momento propício para a institucionalidade máxima do poder e da ordem jurídica, o STF, dar um golpe de misericórdia sobre a classe trabalhadora. Ou seja, é a própria ordem utilizando o carnaval para propor uma desordem que aumenta ainda mais a segregação, a acumulação da riqueza e o sofrimento do povo.

É que o STF, não aleatoriamente, por certo, escolheu o dia 08 de fevereiro, véspera do feriadão de carnaval, para colocar em pauta o julgamento de uma questão que pode resultar em alterações profundas nas relações de trabalho no Brasil, em detrimento da classe trabalhadora.
​
Está na pauta da sessão plenária do STF marcada para a “quinta-feira de carnaval”, o julgamento da Rcl. nº 64.018, na qual a empresa Rappi Brasil Intermediação de Negócios Ltda busca “reformar” decisões da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região e da 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, alegando que tais decisões teriam desrespeitado a autoridade dos entendimentos fixados pelo STF na ADC nº 48/DF, na ADPF nº 324/DF, no RE nº 958.252/MG (Tema nº 725 da Repercussão Geral), na ADI nº 5.835 MC/DF e no RE nº 688.223 (Tema nº 590 da Repercussão Geral).

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Edital - Inscrições GPTC-USP - 1o semestre 2024

5/2/2024

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Johann Moritz Rugendas retratou a guerra entre luso-brasileiros e indígenas, Voyage Pittoresque dans le Brésil, 1835 (domínio público)
EDITAL INSCRIÇÃO EM GRUPO DE PESQUISA

GPTC - Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital

1º semestre de 2024
 
Tema: As lutas dos povos indígenas contra a escravização


O Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital, coordenado pelo professor Jorge Luiz Souto Maior, por meio do presente Edital, inicia processo seletivo para admissão de novas/os pesquisadoras/es interessadas/os em participar das atividades do 1º semestre de 2024– com início previsto para o dia 28/02/2024.

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© 2016. Jorge Luiz Souto Maior. Todos os direitos reservados.
Editado por João Pedro M. Souto Maior