Jorge Luiz Souto Maior
  • Capa
  • Sobre o Site
    • Apresentação
    • Sobre o Autor
    • Pesquisar no SIte
    • Entre em Contato
    • Facebook
  • Blog
  • Produção
    • Artigos (divisão por temas) >
      • Acidentes do Trabalho
      • Ataques e Resistências aos direitos Trabalhistas
      • Direitos Humanos
      • Direitos Sociais
      • Economia (Crise Econômica)
      • Educação
      • Futebol
      • Greve
      • Justiça do Trabalho
      • Manifestações
      • Política
      • Prosa e Verso
      • Terceirização
      • USP em greve
    • Artigos (ordem cronológica) >
      • De 1990 a 2002 (de Collor a FHC): o neoliberalismo em marcha
      • De 2003 em diante (Lula e Dilma): da esperança ao continuismo
    • Livros
    • Participação em Obras Coletivas
    • Manifestos
    • Documentários
    • Notas
    • Vídeos
  • Pesquisa
    • Direito do Trabalho no Campo de Batalha >
      • Ataques aos Direitos Trabalhistas
      • Avanços
      • Retrocessos
    • Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital (GPTC)
  • Ensino
    • CInema e Direito do Trabalho
    • Disciplinas (USP) >
      • Cinema e Direito do Trabalho (4º ano - Noturno)
      • Direito Individual (3º ano - Noturno)
      • Visão Crítica (5º ano - Noturno)
    • Trabalhos Selecionados
  • Indicações
    • Terceirização - Coletânea de Vídeos
    • Indicações feitas no Blog >
      • Artigos
      • Jurisprudência
      • Legislação
      • Literatura
      • Notícias
      • Referências Históricas
      • Vídeos
    • Indicações de Bibliografia
  • Capa
  • Sobre o Site
    • Apresentação
    • Sobre o Autor
    • Pesquisar no SIte
    • Entre em Contato
    • Facebook
  • Blog
  • Produção
    • Artigos (divisão por temas) >
      • Acidentes do Trabalho
      • Ataques e Resistências aos direitos Trabalhistas
      • Direitos Humanos
      • Direitos Sociais
      • Economia (Crise Econômica)
      • Educação
      • Futebol
      • Greve
      • Justiça do Trabalho
      • Manifestações
      • Política
      • Prosa e Verso
      • Terceirização
      • USP em greve
    • Artigos (ordem cronológica) >
      • De 1990 a 2002 (de Collor a FHC): o neoliberalismo em marcha
      • De 2003 em diante (Lula e Dilma): da esperança ao continuismo
    • Livros
    • Participação em Obras Coletivas
    • Manifestos
    • Documentários
    • Notas
    • Vídeos
  • Pesquisa
    • Direito do Trabalho no Campo de Batalha >
      • Ataques aos Direitos Trabalhistas
      • Avanços
      • Retrocessos
    • Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital (GPTC)
  • Ensino
    • CInema e Direito do Trabalho
    • Disciplinas (USP) >
      • Cinema e Direito do Trabalho (4º ano - Noturno)
      • Direito Individual (3º ano - Noturno)
      • Visão Crítica (5º ano - Noturno)
    • Trabalhos Selecionados
  • Indicações
    • Terceirização - Coletânea de Vídeos
    • Indicações feitas no Blog >
      • Artigos
      • Jurisprudência
      • Legislação
      • Literatura
      • Notícias
      • Referências Históricas
      • Vídeos
    • Indicações de Bibliografia

BLOG

Nota do Departamento de Direito do Trabalho e Seguridade Social da FDUSP sobre a greve

28/9/2023

0 Comments

 
Picture
Presidente dos Estados Unidos, Joe Baiden, participando de um piquete de greve, na cidade Bellville, Michigan, em 26/09/23

Antes de tudo, cabe consignar que a greve é um ato político que o direito apreendeu como um instituto que se exerce por meio de deliberação coletiva, atendidos os pressupostos de representação e de participação democrática. Neste contexto estritamente jurídico, uma vez deflagrada a greve, como um direito coletivo, restam em suspenso os interesses pessoais daqueles que se viram vencidos (ou não quiseram participar) na deliberação.

Também aqueles que são atingidos pela greve não podem sobrepor os seus interesses à própria greve, como se ela não existisse, até porque a greve é o momento em que as coisas ficam fora de lugar, para que se possa, a partir do necessário debate instaurado, reconstruir dialética a realidade precedente. Não há, pois, uma realidade paralela, que se mantenha inabalada diante de uma greve.

E a greve, como mecanismo de instauração do debate em torno das reivindicações formuladas e instrumento das pessoas que, de outra forma, não seriam seriamente ouvidas, é a essência da democracia.

Considerando que a greve, ao quebrar a rotina e a “normalidade”, gera a impressão de causar transtornos, quando, de fato, os transtornos, para aqueles que reivindicam já estava postos, falar dos “incômodos” gerados pela greve é desconsiderar a existência da própria greve e, neste desvio, obstar o debate sobre o conteúdo das reivindicações. Apenas ter olhos para os “transtornos” da greve, com o objetivo de evitar ouvir o conteúdo do que se pleiteia, é, essencialmente, um ato antidemocrático.

Como um preceito fundamental, ligado às liberdades de manifestação e de autodefesa, a greve, inclusive, não é restrita a nenhum grupo social específico. Todas as pessoas com interesses comuns e social ou setorialmente interligadas, podem se organizar coletivamente e atuar, por meio da greve, na defesa desses interesses.

A greve de estudantes, portanto, é inquestionavelmente, uma liberdade, que nenhuma norma jurídica ou ato de força pode obstar, sob pena de negação da própria ordem democrática.

Com base nestes pressupostos, os professores do Departamento de Direito do Trabalho e da Seguridade Social, em deliberação por maioria de votos, expressam:

- total apoio e respeito ao movimento grevista deflagrado pelos estudantes da USP e da Faculdade de Direito, em particular, por meio do anúncio da suspensão das aulas enquanto durar a greve, até porque qualquer iniciativa de manutenção das aulas neste período representa uma forma ilegítima de punição daqueles e daquelas que estão exercendo um direito fundamental;

- plena adesão à pauta de reivindicações que embasam o movimento, contratação imediata de professores e implementação de um efetiva política de permanência, e que, no fundo, estão estreitamente ligadas ao necessário projeto da constituição de uma universidade verdadeiramente pública;

- discordância com relação a qualquer ato que busque impedir ou ameaçar o exercício do direito de greve na sua totalidade, lembrando que qualquer contrariedade, do ponto de vista da perspectiva individual, deve ser manifestada no ambiente próprio da Assembleia.

​Cumpre, por fim, expressar que a presente posição decorre, igualmente, de respeito à deliberação coletiva dos professores e professoras da USP, definida em assembleia no último dia 26 de setembro, em assembleia chamada por sua entidade representativa, a ADUSP. A deliberação em questão foi no sentido da “paralisação” das atividades docentes até a realização da próxima assembleia, que terá no lugar na próxima segunda-feira, às 16h, em local a ser posteriormente anunciado, quando o tema da greve de professores será pautado.
 
São Paulo, 27 de setembro de 2023.
0 Comments

Uma obra e uma autora essenciais

25/9/2023

0 Comments

 
Picture
                                                                 Prefácio da obra, por Jorge Luiz Souto Maior

Nunca uma folha em branco havia sido tão desafiadora para mim quanto nos vários momentos em que, após Valdete, semanas atrás, me enviar uma mensagem anunciando que eu havia sido o escolhido para prefaciar o seu novo livro, tentei expressar por escrito os sentimentos e os pensamentos que me ocorriam a este respeito.

Devo consignar que aceitar esta imensa honra foi extremante fácil e, por isso mesmo, o fiz de pronto e com imenso orgulho e incontida alegria.

Mas, mal sabia eu, naquele instante, as dificuldades que a elaboração do texto me traria. Isto porque, enquanto a escrita é lenta e necessariamente estruturada, os sentimentos e pensamentos são muito rápidos, ilimitados, repletos de incompletudes e, muitas vezes, um tanto quanto caóticos, ao menos no meu caso.

Read More
0 Comments

E as milhões de vítimas da “reforma” trabalhista como ficam?

21/9/2023

0 Comments

 
Picture
Ginásio em Bento Gonçalves (RS) vira alojando para trabalhadores resgatados em vinícolas. Foto: Divulgação
                                                                                                    Jorge Luiz Souto Maior

​Em recente decisão, o Ministro do STF, Dias Toffoli, classificou a prisão de Lula como “um dos maiores erros judiciários da história do país”.

Como dito pelo Ministro:

“Pela gravidade das situações estarrecedoras postas nestes autos, somadas a outras tantas decisões exaradas pelo STF e também tornadas públicas e notórias, já seria possível, simplesmente, concluir que a prisão do reclamante, Luiz Inácio Lula da Silva, até poder-se-ia chamar de um dos maiores erros judiciários da história do país”.

No último dia 21/08, o TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região, em Brasília, manteve decisão que arquivou uma ação de improbidade contra a ex-presidente sobre o caso das "pedaladas fiscais", como ficou conhecida a abertura de crédito orçamentário sem aval do Congresso.

No dia 28, a bancada do PT na Câmara apresentou um projeto para anular simbolicamente o impeachment da ex-presidenta Dilma Roussef, sofrido em 2016.

Segundo se noticia:

"O objetivo é reparar passado recente, ao corrigir um dos maiores equívocos jurídico-políticos perpetrados contra uma mulher séria, honesta e dedicada à causa pública, Dilma Vana Rousseff, quando injustamente lhe foi imputada a sanção de perda do cargo de presidente da República".

Fato é que vários têm sido os movimentos e mobilizações, com repercussão midiática e institucional, para recuperação da ordem democrática.

Foi, assim, inclusive, que a eleição para a Presidência pode ser realizada e o candidato eleito, efetivamente, empossado.

A tentativa de golpe não surtiu efeito e, presentemente, alguns dos atores dos ataques aos prédios públicos, às instituições e à democracia estão sendo punidos.

Ou seja, a defesa da democracia está na pauta do dia, gerando até a criação de heróis improváveis; e as pessoas públicas mais diretamente atingidas estão sendo reparadas, de certo modo.

Mas muito há de ser feito para uma plena reparação histórica, pois nestas “correções” está sendo solenemente desconsiderado o enorme sofrimento a que foram submetidos milhões de trabalhadores(as) brasileiros(as) no mesmo período, ou seja, de 2016 em diante, quando os ataques à democracia começaram a se produzir. 

Read More
0 Comments

Resultado - Novas(os) Integrantes - GPTC 2o semestre 2023

19/9/2023

0 Comments

 
Picture
Lista -  GPTC 2º semestre 2023
 
OBS: Reunião de apresentação, dia 20/09, às 18h, no Departamento de Direito do Trabalho e da Seguridade Social da Faculdade de Direito da USP - 12o andar, prédio anexo.

I- Unidade FDUSP
 
A) Alunos(as) do Curso de Graduação

Camilly Vitoria Silva e Silva
Gabriel Dallaverde de Sousa
Gabriel Domingues de Lima
Raíssa Alves da Silva Martins
Thiago Ferreira Vieira
 
B) Alunos(as) do Curso de Especialização

Camila Lisboa de Oliveira
Fernando De Bona Moraes
Mario Susumi Kuno Filho
 
C) Público Externo

Ana Helena de Faria Rodrigues Quinteiros
Arlete Nunes da Silva 
Camila das Graças Eugênio Guimarães
Cesar Gomes da Silva
Daniele Maciel Gomes
Débora Lessa de Azevedo Corrêa de Oliveira
Dienifer Oliveira Cordeiro
Eduardo Belarmino Cunha de Azevedo
Elaine Lima Rezende
Fernanda Leite Mendes
Jéssica Raymundo Gabriel
Kelly Caetano
Klewer da Silva Cunha
Larissa Xavier Vieira
Lívia Maria de Carvalho
Marcelo Branco Gomez
Marília Moraes Soares
Octavio Nicolas Carreno Moran
Rosimeire Faustina Maria dos Santos
Ruan Lucas Inácio da Silva
Sara Tironi
Sofia Theodoro Reis
Vanessa Batista Oliveira
William Hilgemberg
Wilton Antonio Machado Junior
 
 
II- Unidade UFRGS
 
Bruna Ramos C. Santos
Carlos Alberto Benati Veiga
Eulita Elise Kich
Gabriele Lanot Gottlieb
Jean Carlo Dickel Bilhar
Lourivaldo J. da Silva Jr.
Lucilaine Ignacio da Silva
Mariana Ampezzan Bortolan
0 Comments

Toque de Viana(*)

13/9/2023

0 Comments

 
Picture
                                                                                             Por Jorge Luiz Souto Maior

(*) Uma singela homenagem ao nosso grande e adorado mestre Márcio Túlio Viana (Prefácio da obra com "estudos referenciados pela obra de Márcio Túblio Viana, organizada por Amauri César Alves; Liza Guedes Vilhena Marcachini; Lucas Figueiredo de Oliveira. Publicação Editora RTM-Belo Horizonte)


É conhecida a trama trágica, integrada à mitologia grega, do rei Midas, que, por concessão divina, tinha o poder de transformar em ouro tudo que tocava. Daí a expressão: “toque de Midas”.

Quando me pediram para que fizesse um texto sobre o professor Márcio Túlio Viana a primeira figuração que me veio à mente foi a desse poder do rei Midas, embora os dois personagens sejam muito distintos, assim como seus objetivos e o resultado de suas trajetórias.

O professor Márcio Túlio, inclusive, em nada se equipara a um rei. Bem ao contrário, está mais para o campesino, o trabalhador, o ser humilde, que, de fato, possui uma sabedoria, que advém da práxis e de muita dedicação e poder de observação.

A analogia se situa em outro plano. Mais propriamente está restrita ao aspecto do poder transformador com apenas um gesto, uma palavra, um olhar ou um suspiro, como se dá no caso do nosso homenageado.

E o que o professor Márcio Túlio Viana transforma não são objetos, são as pessoas.

Read More
0 Comments

Edital Inscrição GPTC-USP - 2o. semestre 2023

11/9/2023

4 Comments

 
Picture
​EDITAL INSCRIÇÃO EM GRUPO DE PESQUISA

GPTC - Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital

2º semestre de 2023
 
Tema: 10 anos do GPTC (2013 a 2023) – uma retrospectiva


O Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital, coordenado pelo professor Jorge Luiz Souto Maior, por meio do presente Edital, inicia processo seletivo para admissão de novas/os pesquisadoras/es interessadas/os em participar das atividades do 2º semestre de 2023– com início previsto para o dia 20/09/2023.

Read More
4 Comments

Sobre a inapropriada proposta de voto secreto no STF

5/9/2023

1 Comment

 
Picture
                                                                                                    Jorge Luiz Souto Maior

​Não bastasse ter desconsiderado os urgentes e legítimos interesses de representatividade, na composição do STF, da base social, popular e classista, envolta em diversidade, responsável por sua eleição, o Presidente da República, agora, no contexto das críticas formuladas ao seu nomeado, fez uma afirmação que também precisa ser publicamente questionada.
​
Pois bem, na live “Conversa com o Presidente” desta semana, Lula preconizou:

Read More
1 Comment

    Pesquisar no site

    Arquivos

    May 2025
    April 2025
    February 2025
    January 2025
    December 2024
    November 2024
    October 2024
    August 2024
    July 2024
    May 2024
    April 2024
    March 2024
    February 2024
    January 2024
    December 2023
    November 2023
    October 2023
    September 2023
    July 2023
    June 2023
    May 2023
    April 2023
    March 2023
    February 2023
    January 2023
    December 2022
    November 2022
    October 2022
    September 2022
    August 2022
    July 2022
    June 2022
    May 2022
    April 2022
    March 2022
    February 2022
    January 2022
    November 2021
    October 2021
    September 2021
    August 2021
    July 2021
    June 2021
    May 2021
    April 2021
    March 2021
    February 2021
    January 2021
    December 2020
    October 2020
    September 2020
    August 2020
    July 2020
    June 2020
    May 2020
    April 2020
    March 2020
    February 2020
    November 2019
    October 2019
    September 2019
    August 2019
    July 2019
    June 2019
    May 2019
    April 2019
    March 2019
    February 2019
    January 2019
    December 2018
    November 2018
    October 2018
    September 2018
    August 2018
    July 2018
    May 2018
    April 2018
    March 2018
    February 2018
    January 2018
    December 2017
    November 2017
    October 2017
    September 2017
    August 2017
    July 2017
    June 2017
    May 2017
    April 2017
    March 2017
    February 2017
    January 2017
    December 2016
    November 2016
    October 2016
    September 2016
    August 2016
    July 2016
    June 2016
    May 2016
    April 2016
    March 2016
    February 2016
    January 2016
    December 2015
    November 2015
    October 2015
    September 2015
    August 2015

© 2016. Jorge Luiz Souto Maior. Todos os direitos reservados.
Editado por João Pedro M. Souto Maior