RETIFICAÇÃO DO EDITAL
INSCRIÇÃO EM GRUPO DE PESQUISA
GPTC - FACULDADE DIREITO UFMG E UFLA
2º semestre de 2021


O Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital, coordenado pelo professor Jorge Luiz Souto Maior, comunica uma retificação no item 4 do edital de inscrição lançado em 30.07.2021, nos seguintes termos:

"4. Reuniões e conteúdo

(....)

As reuniões dos grupos da UFLA e UFMG ocorrerão a partir da segunda quinzena de outubro/2021 e se voltarão à leitura do livro HAIDER, Asad. Armadilha da Identidade: raça e classe nos dias de hoje. São Paulo: Veneta, 2019."

Restam mantidos todos os demais termos do referido Edital.


São Paulo, 31 de julho de 2021.

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
FACULDADE DE DIREITO

EDITAL
INSCRIÇÃO EM GRUPO DE PESQUISA
GPTC - Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital
2º semestre de 2021

​Tema: Negritando o Direito do Trabalho
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O Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital, coordenado pelo professor Jorge Luiz Souto Maior, por meio do presente Edital, inicia processo seletivo para admissão de novas/os pesquisadoras/es interessadas/os em participar das atividades do 2º semestre de 2021 – com início previsto para o dia 04/08/2021.

1. Sobre o Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital (GPTC-USP) e sua pertinência de pesquisa
O Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital (GPTC-USP) é um grupo de pesquisa atuante, registrado no CNPq desde 2013. Representa a institucionalização de um grupo de estudos, denominado “luta trabalhista”, que foi formado nos corredores da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, integrado por estudantes de graduação e de pós-graduação, sob coordenação do Prof. Jorge Luiz Souto Maior.
O Grupo pretende, por intermédio de reflexão crítica, compreender as relações sociais desenvolvidas no contexto do modelo capitalista de produção.
Sem perder de vista a necessária postura crítica sobre o papel do Direito, os estudos realizados pelo Grupo visam extrair da racionalidade jurídica, criada no contexto da formação do Direito Social, a linha de argumentação fundamental para se chegar à efetivação de postulados que possam constituir, concretamente, formas de elevação da condição de todos os seres humanos.
O GPTC, atualmente, é composto por quatro subgrupos, na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), na Universidade Federal de Lavras (UFLA), na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e na Universidade São Judas Tadeu (USJT), além de estar integrado à RENAPEDTS - Rede Nacional de Grupos de Pesquisas e Estudos em Direito do Trabalho e Seguridade Social.
As atividades serão realizadas em conjunto com os subgrupos do GPTC, na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e na Universidade Federal de Lavras (UFLA), sob a coordenação do Professor Gustavo Seferian Scheffer Machado, também na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), sob a coordenação das Professoras Sonilde Lazzarin e Valdete Souto Severo e na Universidade São Judas Tadeu (USJT), sob a coordenação do Professor Danilo Uler Corregliano.

 Não é de hoje que, no Brasil, em nome de uma suposta estabilização econômica, os direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras têm sido vilipendiados, reduzidos e até eliminados.
No momento de grave crise humanitária, impulsionado pela pandemia, a razão bateu à porta da consciência coletiva nacional, clamando pelo reconhecimento da relevância do trabalho e daqueles e daquelas que o executam como forma de garantir sua existência.
No entanto, mesmo com a declaração oficial de que o trabalho é essencial, o que se viu foi a persistência da lógica neoliberal de aumento da exploração.
A política governamental, acatada pela grande mídia e também pelo próprio Poder Judiciário, incluindo o trabalhista, foi no sentido de subsidiar o empregador para que este, sem qualquer compromisso de manter a totalidade dos empregos, reduzisse salários e até suspendesse contratos de trabalho. Ao mesmo tempo, ampliou-se a jornada de trabalho e afastaram-se as medidas de fiscalização com relação às medidas de segurança e saúde no trabalho.
Ou seja, o que se verificou foi a reprodução da mesma fórmula que marcou a “reforma” trabalhista de 2017, só que desta feita os efeitos não foram apenas a maior precarização e o empobrecimento da classe trabalhadora, o que se produziu, como resultado, foi um autêntico massacre da classe trabalhadora, expresso em acidentes, adoecimentos, sequelas e mortes que se contam aos milhares.
As pesquisadoras e os pesquisadores do Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital, ligado à Universidade de São Paulo, empreenderam esforços para deixar o registro histórico da tragédia da qual foi vítima a classe trabalhadora brasileira.
As análises e os relatos constam do importantíssimo livro que, hoje, com a inestimável colaboração da Lacier Editora, será lançado.
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A leitura e a divulgação desta obra representam, inclusive, um ato de cidadania.
Fica, então, o convite:
Resenha Trabalhista: Lançamento do livro: Direito do Trabalho e Crise Sanitária da COVID-19
(Leituras críticas desde o GPTC-USP)
Domingo, 04/07/21 – Hoje
19h00
- Apresentação: Helena Pontes e Gustavo Seferian;
- Parte I – Crise sanitária e Direito do Trabalho (considerações gerais): Glória Trogo;
- Parte II – Relações históricas entre Direito do Trabalho e Saúde desde a realidade brasileira: Giselle Scavasin;
- Parte III – Direito do Trabalho e crise sanitária da COVID-19: Katia Albuquerque Ferreira Teixeira, Lorena Rodrigues Boaventura, Beatriz Mascarenhas e Luana Duarte Raposo;
- Parte IV – Jorge Luiz Souto Maior e Valdete Souto Severo.
Transmissão pelos canais:
- https://www.youtube.com/watch?v=OJ_Lyzh-d4k
- https://www.facebook.com/1067682839924221/posts/6415036131855505/
- https://www.facebook.com/222913912738723/posts/342403070789806
Até lá!
Jorge Souto Maior