Foto: Marcos Santos
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
FACULDADE DE DIREITO
EDITAL
INSCRIÇÃO EM GRUPO DE PESQUISA
GPTC - Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital
2º semestre de 2021
Tema: Negritando o Direito do Trabalho
O Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital, coordenado pelo professor Jorge Luiz Souto Maior, por meio do presente Edital, inicia processo seletivo para admissão de novas/os pesquisadoras/es interessadas/os em participar das atividades do 2º semestre de 2021 – com início previsto para o dia 04/08/2021.
1. Sobre o Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital (GPTC-USP) e sua pertinência de pesquisa
O Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital (GPTC-USP) é um grupo de pesquisa atuante, registrado no CNPq desde 2013. Representa a institucionalização de um grupo de estudos, denominado “luta trabalhista”, que foi formado nos corredores da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, integrado por estudantes de graduação e de pós-graduação, sob coordenação do Prof. Jorge Luiz Souto Maior.
O Grupo pretende, por intermédio de reflexão crítica, compreender as relações sociais desenvolvidas no contexto do modelo capitalista de produção.
Sem perder de vista a necessária postura crítica sobre o papel do Direito, os estudos realizados pelo Grupo visam extrair da racionalidade jurídica, criada no contexto da formação do Direito Social, a linha de argumentação fundamental para se chegar à efetivação de postulados que possam constituir, concretamente, formas de elevação da condição de todos os seres humanos.
O GPTC, atualmente, é composto por quatro subgrupos, na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), na Universidade Federal de Lavras (UFLA), na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e na Universidade São Judas Tadeu (USJT), além de estar integrado à RENAPEDTS - Rede Nacional de Grupos de Pesquisas e Estudos em Direito do Trabalho e Seguridade Social.
As atividades serão realizadas em conjunto com os subgrupos do GPTC, na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e na Universidade Federal de Lavras (UFLA), sob a coordenação do Professor Gustavo Seferian Scheffer Machado, também na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), sob a coordenação das Professoras Sonilde Lazzarin e Valdete Souto Severo e na Universidade São Judas Tadeu (USJT), sob a coordenação do Professor Danilo Uler Corregliano.
FACULDADE DE DIREITO
EDITAL
INSCRIÇÃO EM GRUPO DE PESQUISA
GPTC - Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital
2º semestre de 2021
Tema: Negritando o Direito do Trabalho
O Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital, coordenado pelo professor Jorge Luiz Souto Maior, por meio do presente Edital, inicia processo seletivo para admissão de novas/os pesquisadoras/es interessadas/os em participar das atividades do 2º semestre de 2021 – com início previsto para o dia 04/08/2021.
1. Sobre o Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital (GPTC-USP) e sua pertinência de pesquisa
O Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital (GPTC-USP) é um grupo de pesquisa atuante, registrado no CNPq desde 2013. Representa a institucionalização de um grupo de estudos, denominado “luta trabalhista”, que foi formado nos corredores da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, integrado por estudantes de graduação e de pós-graduação, sob coordenação do Prof. Jorge Luiz Souto Maior.
O Grupo pretende, por intermédio de reflexão crítica, compreender as relações sociais desenvolvidas no contexto do modelo capitalista de produção.
Sem perder de vista a necessária postura crítica sobre o papel do Direito, os estudos realizados pelo Grupo visam extrair da racionalidade jurídica, criada no contexto da formação do Direito Social, a linha de argumentação fundamental para se chegar à efetivação de postulados que possam constituir, concretamente, formas de elevação da condição de todos os seres humanos.
O GPTC, atualmente, é composto por quatro subgrupos, na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), na Universidade Federal de Lavras (UFLA), na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e na Universidade São Judas Tadeu (USJT), além de estar integrado à RENAPEDTS - Rede Nacional de Grupos de Pesquisas e Estudos em Direito do Trabalho e Seguridade Social.
As atividades serão realizadas em conjunto com os subgrupos do GPTC, na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e na Universidade Federal de Lavras (UFLA), sob a coordenação do Professor Gustavo Seferian Scheffer Machado, também na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), sob a coordenação das Professoras Sonilde Lazzarin e Valdete Souto Severo e na Universidade São Judas Tadeu (USJT), sob a coordenação do Professor Danilo Uler Corregliano.
2. Objeto e metodologia do estudo
No semestre encerrado em julho de 2021 buscou-se compreender a configuração atual da classe trabalhadora. No presente semestre, dando continuidade aos estudos feitos, vamos avaliar o quanto a questão racial interfere nas relações de trabalho, legislação e jurisprudência no Brasil.
3. Vagas e requisitos
Serão oferecidas:
a) Na Universidade de São Paulo (USP):
- 10 (dez) vagas para alunos da graduação;
- 5 (cinco) vagas para alunos da pós-graduação;
- 5 (cinco) vagas para alunos da especialização;
- 20 (vinte) vagas para o público externo.
b) Na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG):
- 10 (dez) vagas: graduação, pós-graduação e público externo.
c) Na Universidade Federal de Lavras;
- 5 (cinco) vagas: graduação, pós-graduação e público externo.
d) Na Universidade São Judas Tadeu:
- 10 (dez) vagas: graduação, pós-graduação e público externo.
Exige-se disponibilidade para participar das reuniões que se realizarão, neste semestre, de forma virtual.
Às/Aos alunas/os de graduação da USP serão concedidos créditos, nos termos regulamentares de uma atividade de pesquisa.
Os integrantes do Grupo no 2º semestre de 2020 que pretenderem continuar participando das atividades do grupo não precisarão se submeter ao processo seletivo.
4. Reuniões e conteúdo
As reuniões neste semestre, excepcionalmente, ocorrerão pela via virtual.
No grupo da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo os encontros virtuais ocorrerão todas as quartas-feiras das 19h00 às 21h00.
As reuniões terão início em 04 de agosto de 2021.
5. Inscrição
Para participar do processo seletivo, a/o candidata/o deverá enviar Currículo e Carta de Motivação, abaixo especificada, até o dia 03 de agosto de 2021, para o e-mail: grupodepesquisatrabalhocapital@gmail.com
A Carta de motivação deverá conter, no cabeçalho, nome, formação, e a unidade/localidade em que o/a candidato/a pretende participar das reuniões, e deverá explicitar as razões pelas quais o candidato deseja participar das atividades do Grupo, contendo, no máximo, uma página, escrita com fonte Times New Roman, tamanho 12, espaçamento 1,5, com margens esquerda e superior medindo 3,0 cm e margens direita e inferior medindo 2,0. Critérios de diversidade serão levados em conta para a seleção.
6. Créditos
Para as/os alunas/os de graduação na USP serão fornecidos até 04 (três) créditos, desde que atendidos os requisitos de participação nas reuniões, no percentual mínimo de 70% (setenta por cento) e apresentação de relatório final das atividades exercidas no semestre.
7. Seleção e resultado
A seleção será feita pelos/as coordenadores/as.
O resultado será divulgado até às 12h do dia 04 de agosto de 2021.
São Paulo, 29 de julho de 2021.
____________________________________
Jorge Luiz Souto Maior
Coordenador
Programa:
Negritando o Direito do Trabalho
04 de agosto/21 – 1. Para início de conversa: apresentação e recepção dos novos membros
BENTO, Maria Aparecida Silva. Branqueamento e branquitude no Brasil. In: Psicologia social do racismo – estudos sobre branquitude e branqueamento no Brasil / Iray Carone, Maria Aparecida Silva Bento (Organizadoras) Petrópolis, RJ: Vozes, 2002. (p. 25-58)
11 de agosto/21 - Feriado
18 de agosto/21 – 2. Raça no Brasil
GUIMARÃES, Antonio Sergio Alfredo. Como trabalhar com “raça” em sociologia. Educação e Pesquisa, São Paulo, v.29, n.1, p. 93-107, jan./jun. 2003. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/ep/v29n1/a08v29n1.pdf
CARNEIRO, Sueli. RACISMO, SEXISMO E DESIGUALDADE NO BRASIL. (Negros de Pele Clara. p. 70-73) https://www.geledes.org.br/negros-de-pele-clara-por-sueli-carneiro/
GONZALEZ, Lélia. A categoria político-cultural de amefricanidade. In: Tempo Brasileiro. Rio de Janeiro, Nº. 92/93 (jan./jun.). 1988b, p. 69-82. Disponível em: https://negrasoulblog.files.wordpress.com/2016/04/a-categoria-polc3adtico-cultural-de-amefricanidade-lelia-gonzales1.pdf
Leitura Complementar:
1)MUNANGA, Kabengele. Rediscutindo a mestiçagem no Brasil: identidade nacional versus identidade negra. [S.l: s.n.], 2008.(p. 110-128)
2) PAIXÃO, Marcelo, 1966- Quinientos años de soledad : estudios sobre las desigualdades raciales en Brasil / Marcelo Paixão ; Claudia Mosquera Rosero-Labbé, editora académica ; traducción de Paula Ximena Sánchez Landazábal y Antonio Lobato Jr. -- Primera edición. -- Bogotá : Universidad Nacional de Colombia (Sede Bogotá). Facultad de Ciencias Humanas, 2016 (La variable color o raza en los censos demográficos brasileños: historia y1estimación reciente de desigualdades – p. 47/96)
25 de agosto/21 – 3. Rememorando
GORENDER, Jacob. O escravismo colonial. 5 ed. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2011. Disponível em: http://library.lol/main/8DD77E988DA6B123EBC139FCB51A2E3D.
1o. de setembro/21 – 4. Greves Negras
REIS, João José. Ganhadores: a greve negra de 1857 na Bahia. 1 ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2019. (p.170-229)
Leitura Complementar:
1)MATTOS, Marcelo Badaró - Trajetórias entre fronteiras. Revista Mundos do Trabalho, Florianópolis, Santa Catarina, Brasil v. 1 n. 1 (2009) Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/mundosdotrabalho/article/view/1984-9222.2009v1n1p51
2)NEGRO, A. L. “Rodando a baiana e interrogando um princípio básico do comunismo e da história social: o sentido marxista tradicional de classe operária”. In: Revista Crítica Histórica, 5, 2012. Disponível em: https://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/24674
08 de setembro/21 – 5. A pessoa trabalhadora negra e a cidadania negada
MOURA, Clóvis. De Bom Escravo a Mau Cidadão? 2.ed. São Paulo: Editora Dandara, 2021. (Primeira parte - p. 25 a 132)
Leitura complementar
1) FERNANDES, Florestan. BASTIDE, Roger. Brancos e negros em São Paulo: ensaio sociológico sobre aspectos da formação, manifestações atuais e efeitos do preconceito de cor na sociedade paulistana. 4. ed. rev. São Paulo: Global, 2008. (Do escravo ao cidadão - p. 27 a 90)
2) KOWARICK, Lúcio. Trabalho e Vadiagem: a origem do trabalho livre no Brasil. 2 ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1994. Disponível em: https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/344155/mod_resource/content/1/Trabalho%20e%20vadiagem.pdf
15 de setembro/21 – 6. Racismo Estrutural.
ALMEIDA, Silvio Luiz de. Racismo Estrutural. São Paulo: Sueli Carneiro; Pólen, 2019. Disponível em: http://library.lol/main/2E1147883EEBB41C8CD8DB80531AAA2C. (Racismo e Direito - p.129 a 152 e Racismo e Economia – p. 153 a 208).
22 de setembro/21 – 7. Capitalismo dependente
BAMBIRRA. Vânia. Capitalismo Dependente Latino-americano. 2 ed. Florianópolis: Insular, 2013. Disponível em: http://library.lol/main/984CF7C814ADC02D08CA2E03392B0B38.
MOURA, Clóvis. Sociologia do Negro Brasileiro. 2. ed. - São Paulo: Perspectiva, 2019 (4. O Negro como grupo específico ou diferenciado em uma sociedade de capitalismo dependente – p.139-185)
MARINI, Ruy Mauro. Dialética da Dependência: uma antologia da obra de Ruy Mauro Marini. Petrópolis, RJ: Vozes; Buenos Aires: CLACSO, 2000. Capítulo 2. Disponível em: http://library.lol/main/B8D5B8EA9094C263A5E0680231E64419.
29 de setembro/21 – 8. Descolonização, decolinização e referenciais do Sul Global
KILOMBA, Grada. Memórias da Plantação. Tradução: Jess Oliveira. 1. Ed. Rio de Janeiro: Cobogó. 2019. (p. 33-92)
SANTOS, Milton. Por uma outra globalização: do pensamento único à consciência universal. 6ª ed. Rio de Janeiro: Record , 2001. (p.149-179)
Leitura Complementar:
1) QUIJANO, Anibal. Colonialidade do Poder e Classificação Social. In: Epistemologias do Sul / org. Boaventura de Sousa Santos, Maria Paula Meneses. – (CES). p. 73-117.
06 de outubro/21 – 9. Mito da Democracia Racial
GONZALEZ, Lélia. Democracia Racial uma militância.
MOURA, Clóvis. Sociologia do Negro. 2. ed. - São Paulo: Perspectiva, 2019 (3. Miscigenação e Democracia Racial: Mito e realidade– p.89- 138)
Leitura complementar:
1) NASCIMENTO, Abdias. O genocídio do negro brasileiro: processo de um racismo mascarado. 1 ed. São Paulo: Perspectivas, 2016. Disponível em: http://library.lol/main/39E69644997A0400C66E88F43EEF2F7E.
13 de outubro/21 – 10. Interseccionalidade e outras transas
BORGES, M Rosana. Feminismos negros e marxismos: quem deve a quem? In: Margem Esquerda nº 27. Boitempo.
KILOMBA, Grada. Memórias da Plantação. Tradução: Jess Oliveira. 1. Ed. Rio de Janeiro: Cobogó. 2019. p. 93-109.
Leitura Complementar:
1) CAMPOS, Zuleica Dantas Pereira. De mãe de santo a mulher: invenção e reinvenção de papéis. Mandrágora, v.17. n. 17, 2011, p. 17-37
2) CARNEIRO, Sueli. Escritos de uma vida. São Paulo: Pólen livros. 2019. (O poder feminino no culto dos orixás. p.60 a 88.)
3)OYĚWÙMÍ, Oyèrónké. Conceituando o gênero: os fundamentos eurocêntricos dos conceitos feministas e o desafio das epistemologias africanas. Tradução para uso didático de: OYĚWÙMÍ, Oyèrónké. Conceptualizing Gender: The Eurocentric Foundations of Feminist Concepts and the challenge of African Epistemologies. African Gender Scholarship: Concepts, Methodologies and Paradigms. CODESRIA Gender Series. Volume 1, Dakar, CODESRIA, 2004, p. 1-8 por Juliana Araújo Lopes.
20 de outubro/21 – 11. Mulher negra trabalhadora
GONZALEZ, Lélia. E a trabalhadora negra, cumé que fica? jornal Mulherio, ano II, nº 7, maio-junho de 1982, p. 09.
NASCIMENTO, Beatriz. A mulher negra no mercado de trabalho. Jornal Última Hora, Rio de Janeiro, 25 de julho, 1976.
Leitura Complementar:
1) Comisión Económica para América Latina y el Caribe (CEPAL)/Fondo de Población de las Naciones Unidas (UNFPA), “Afrodescendientes y la matriz de la desigualdad social en América Latina: retos para la inclusión”, Documentos de Proyectos (LC/PUB.2020/14), Santiago, 2020.(p.177 a 212)
27 de outubro/21 – 12.Pessoa trabalhadora negra e a precarização
MARTINS, Tereza Cristina Santos. O negro no contexto das novas estratégias do capital: desemprego, precarização e informalidade. Serv. Soc. Soc. [online]. 2012, n.111, pp.450-467. ISSN 0101-6628. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/sssoc/n111/a04.pdf
03 de novembro/21 – 13. Terceirização – raça, gênero e classe
ANDRETA, Rachel Loureiro ; CAMPOS, Rosana Soares . Base da pirâmide social brasileira. Revista da ABET | Volume 14 — nº 2 Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/ojs2/index.php/abet/article/view/27952
10 de novembro/21 – 14. Trabalho doméstico
RAMOS, Gabriela Batista Pires. "Como se fosse da família": o trabalho doméstico na Assembleia Constituinte de 1987/1988. 2019. 170 f. Dissertação (Programa de Pós-graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2019. (p.56-118) Disponível em: https://repositorio.ufba.br/ri/bitstream/ri/28405/1/GABRIELA%20BATISTA%20PIRES%20RAMOS.pdf
Leitura Complementar:
1) ACCIARI, Louisa. Uma “Segunda abolição”? A luta das trabalhadoras domésticas por direitos iguais e a descolonização do trabalho. In: FREIRE, Jonis. CARULA, Karoline. Raça, gênero e classe – trabalhadores(as) livres e escravizados(as) no Brasil. 1. ed. Reio de Jneiro: Mauad X: Faperj, 2020.
2) ARAÚJO, Juliana Lopes. Mulheres negras moldando o direito constitucional do trabalho brasileiro: a doméstica, o feminismo negro e o Estado Democrático de Direito. 2017. 118 f. Monografia (Bacharelado em Direito) - Universidade de Brasília, Brasília, 2017. Disponível em: https://bdm.unb.br/bitstream/10483/18839/1/2017_JulianaAraujoLopes.pdf
17 de novembro/21 – 15. Movimento Negro Brasileiro
CARNEIRO. Sueli. Movimento Negro no Brasil: novos e velhos desafios. CADERNO CRH, Salvador, n. 36, p. 209-215, jan./jun. 2002. Disponível em: https://portalseer.ufba.br/index.php/crh/article/download/18633/12007.
DOMINGUES, Petrônio. Movimento negro brasileiro: história, tendências e dilemas contemporâneos. Dimensões. Vol. 21, 2008, p. 101-120. Disponível em: https://www.periodicos.ufes.br/index.php/dimensoes/article/view/2485.
Leitura Complementar:
1) Documentário Amar Elo
2) BRAUNS, Ennio; SANTOS, Gevanilda; OLIVEIRA, José Adão de (Org.) Movimento Negro Unificado – a resistência nas ruas. Edições Sesc São Paulo e Fundação Perseu Abramo
3) RIOS, Flávia Mateus. Elite Política Negra no Brasil: relação entre movimento social, partidos políticos e Estado. 2014. Tese (Doutorado em Sociologia). Universidade de São Paulo. São Paulo. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8132/tde-04022015-124000/publico/2014_FlaviaMateusRios_VOrig.pdf
24 de novembro/21 – 16. Trabalho análogo ao escravo
ALVES, Raissa Roussenq. Entre o silêncio e a negação: uma análise da CPI do trabalho escravo sob a ótica do trabalho “livre” da população negra. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito). Universidade de Brasília. Brasília. Cap. 1, p. 13-58. Disponível em: https://repositorio.unb.br/bitstream/10482/24473/1/2017_RaissaRoussenqAlves.pdf
01 de dezembro/21 – 17. Um Direito do Trabalho Antirracista é possível
SILVA, João Victor Marques da. A invisibilidade do racismo no direito do trabalho. Disponível em: http://www.justificando.com/2020/08/12/a-invisibilidade-do-racismo-no-direito-do-trabalho/.
Leitura Complementar:
1) SILVA, Vanessa Rodrigues. “Escravizados livres”: crítica ao discurso jurídico sobre a história do direito do trabalho a partir da representação historiográfica do trabalho escravo. 2015. Monografia de Graduação (Bacharelado em Direito). Universidade de Brasília. Brasília. Disponível em: https://bdm.unb.br/bitstream/10483/11155/1/2015_VanessaRodriguesSilva.pdf
2) PINTO, Francisco Rogério Madeira. A formação do pensamento jurídico autoritário brasileiro e sua concretização no estado novo: Júlio de Castilhos, Oliveira Vianna, Francisco Campos e Carlos Medeiros Silva. 2018. Tese (Doutorado em Direito). Universidade de Brasília. Brasília. Disponível em: https://repositorio.unb.br/bitstream/10482/32510/1/2018_FranciscoRog%c3%a9rioMadeiraPinto.pdf.
3) MURADAS, Daniela; PEREIRA, Flávia Souza Máximo. Decolonialidade do saber e direito do trabalho brasileiro: sujeições interseccionais contemporâneas. Revista Direito & Práxis, Rio de Janeiro, Vol. 9, N. 4, 2018, p. 2117-2142. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/rdp/v9n4/2179-8966-rdp-9-4-2117.pdf
08 de dezembro/21 - Feriado
15 de dezembro/21 – 18. Discutindo identidade criticamente.
HAIDER, Asad. Armadilha da Identidade: raça e classe nos dias de hoje. São Paulo: Veneta, 2019. Disponível em: http://library.lol/main/53246E5727DF8F91D12FAD13DBB2A38E.
Leitura complementar:
1) BARROS, Douglas Rodrigues. Lugar de Negro, Lugar de Branco? Esboço para uma crítica à metafísica racial. 1 ed. São Paulo: Editora Hedra, 2019. Disponível em: http://library.lol/main/FB1051D8285D587F1C9CD47BF7B28B80.
2) SOUZA, Neusa Santos. Tornar-se Negro: ou as vicissitudes da identidade do negro brasileiro em ascensão social. 2 ed. Rio de Janeiro: Edições Graal, 1983. Disponível em: https://psicanalisepolitica.files.wordpress.com/2014/10/tornar-se-negro-neusa-santos-souza.pdf
No semestre encerrado em julho de 2021 buscou-se compreender a configuração atual da classe trabalhadora. No presente semestre, dando continuidade aos estudos feitos, vamos avaliar o quanto a questão racial interfere nas relações de trabalho, legislação e jurisprudência no Brasil.
3. Vagas e requisitos
Serão oferecidas:
a) Na Universidade de São Paulo (USP):
- 10 (dez) vagas para alunos da graduação;
- 5 (cinco) vagas para alunos da pós-graduação;
- 5 (cinco) vagas para alunos da especialização;
- 20 (vinte) vagas para o público externo.
b) Na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG):
- 10 (dez) vagas: graduação, pós-graduação e público externo.
c) Na Universidade Federal de Lavras;
- 5 (cinco) vagas: graduação, pós-graduação e público externo.
d) Na Universidade São Judas Tadeu:
- 10 (dez) vagas: graduação, pós-graduação e público externo.
Exige-se disponibilidade para participar das reuniões que se realizarão, neste semestre, de forma virtual.
Às/Aos alunas/os de graduação da USP serão concedidos créditos, nos termos regulamentares de uma atividade de pesquisa.
Os integrantes do Grupo no 2º semestre de 2020 que pretenderem continuar participando das atividades do grupo não precisarão se submeter ao processo seletivo.
4. Reuniões e conteúdo
As reuniões neste semestre, excepcionalmente, ocorrerão pela via virtual.
No grupo da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo os encontros virtuais ocorrerão todas as quartas-feiras das 19h00 às 21h00.
As reuniões terão início em 04 de agosto de 2021.
5. Inscrição
Para participar do processo seletivo, a/o candidata/o deverá enviar Currículo e Carta de Motivação, abaixo especificada, até o dia 03 de agosto de 2021, para o e-mail: grupodepesquisatrabalhocapital@gmail.com
A Carta de motivação deverá conter, no cabeçalho, nome, formação, e a unidade/localidade em que o/a candidato/a pretende participar das reuniões, e deverá explicitar as razões pelas quais o candidato deseja participar das atividades do Grupo, contendo, no máximo, uma página, escrita com fonte Times New Roman, tamanho 12, espaçamento 1,5, com margens esquerda e superior medindo 3,0 cm e margens direita e inferior medindo 2,0. Critérios de diversidade serão levados em conta para a seleção.
6. Créditos
Para as/os alunas/os de graduação na USP serão fornecidos até 04 (três) créditos, desde que atendidos os requisitos de participação nas reuniões, no percentual mínimo de 70% (setenta por cento) e apresentação de relatório final das atividades exercidas no semestre.
7. Seleção e resultado
A seleção será feita pelos/as coordenadores/as.
O resultado será divulgado até às 12h do dia 04 de agosto de 2021.
São Paulo, 29 de julho de 2021.
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Jorge Luiz Souto Maior
Coordenador
Programa:
Negritando o Direito do Trabalho
04 de agosto/21 – 1. Para início de conversa: apresentação e recepção dos novos membros
BENTO, Maria Aparecida Silva. Branqueamento e branquitude no Brasil. In: Psicologia social do racismo – estudos sobre branquitude e branqueamento no Brasil / Iray Carone, Maria Aparecida Silva Bento (Organizadoras) Petrópolis, RJ: Vozes, 2002. (p. 25-58)
11 de agosto/21 - Feriado
18 de agosto/21 – 2. Raça no Brasil
GUIMARÃES, Antonio Sergio Alfredo. Como trabalhar com “raça” em sociologia. Educação e Pesquisa, São Paulo, v.29, n.1, p. 93-107, jan./jun. 2003. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/ep/v29n1/a08v29n1.pdf
CARNEIRO, Sueli. RACISMO, SEXISMO E DESIGUALDADE NO BRASIL. (Negros de Pele Clara. p. 70-73) https://www.geledes.org.br/negros-de-pele-clara-por-sueli-carneiro/
GONZALEZ, Lélia. A categoria político-cultural de amefricanidade. In: Tempo Brasileiro. Rio de Janeiro, Nº. 92/93 (jan./jun.). 1988b, p. 69-82. Disponível em: https://negrasoulblog.files.wordpress.com/2016/04/a-categoria-polc3adtico-cultural-de-amefricanidade-lelia-gonzales1.pdf
Leitura Complementar:
1)MUNANGA, Kabengele. Rediscutindo a mestiçagem no Brasil: identidade nacional versus identidade negra. [S.l: s.n.], 2008.(p. 110-128)
2) PAIXÃO, Marcelo, 1966- Quinientos años de soledad : estudios sobre las desigualdades raciales en Brasil / Marcelo Paixão ; Claudia Mosquera Rosero-Labbé, editora académica ; traducción de Paula Ximena Sánchez Landazábal y Antonio Lobato Jr. -- Primera edición. -- Bogotá : Universidad Nacional de Colombia (Sede Bogotá). Facultad de Ciencias Humanas, 2016 (La variable color o raza en los censos demográficos brasileños: historia y1estimación reciente de desigualdades – p. 47/96)
25 de agosto/21 – 3. Rememorando
GORENDER, Jacob. O escravismo colonial. 5 ed. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2011. Disponível em: http://library.lol/main/8DD77E988DA6B123EBC139FCB51A2E3D.
1o. de setembro/21 – 4. Greves Negras
REIS, João José. Ganhadores: a greve negra de 1857 na Bahia. 1 ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2019. (p.170-229)
Leitura Complementar:
1)MATTOS, Marcelo Badaró - Trajetórias entre fronteiras. Revista Mundos do Trabalho, Florianópolis, Santa Catarina, Brasil v. 1 n. 1 (2009) Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/mundosdotrabalho/article/view/1984-9222.2009v1n1p51
2)NEGRO, A. L. “Rodando a baiana e interrogando um princípio básico do comunismo e da história social: o sentido marxista tradicional de classe operária”. In: Revista Crítica Histórica, 5, 2012. Disponível em: https://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/24674
08 de setembro/21 – 5. A pessoa trabalhadora negra e a cidadania negada
MOURA, Clóvis. De Bom Escravo a Mau Cidadão? 2.ed. São Paulo: Editora Dandara, 2021. (Primeira parte - p. 25 a 132)
Leitura complementar
1) FERNANDES, Florestan. BASTIDE, Roger. Brancos e negros em São Paulo: ensaio sociológico sobre aspectos da formação, manifestações atuais e efeitos do preconceito de cor na sociedade paulistana. 4. ed. rev. São Paulo: Global, 2008. (Do escravo ao cidadão - p. 27 a 90)
2) KOWARICK, Lúcio. Trabalho e Vadiagem: a origem do trabalho livre no Brasil. 2 ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1994. Disponível em: https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/344155/mod_resource/content/1/Trabalho%20e%20vadiagem.pdf
15 de setembro/21 – 6. Racismo Estrutural.
ALMEIDA, Silvio Luiz de. Racismo Estrutural. São Paulo: Sueli Carneiro; Pólen, 2019. Disponível em: http://library.lol/main/2E1147883EEBB41C8CD8DB80531AAA2C. (Racismo e Direito - p.129 a 152 e Racismo e Economia – p. 153 a 208).
22 de setembro/21 – 7. Capitalismo dependente
BAMBIRRA. Vânia. Capitalismo Dependente Latino-americano. 2 ed. Florianópolis: Insular, 2013. Disponível em: http://library.lol/main/984CF7C814ADC02D08CA2E03392B0B38.
MOURA, Clóvis. Sociologia do Negro Brasileiro. 2. ed. - São Paulo: Perspectiva, 2019 (4. O Negro como grupo específico ou diferenciado em uma sociedade de capitalismo dependente – p.139-185)
MARINI, Ruy Mauro. Dialética da Dependência: uma antologia da obra de Ruy Mauro Marini. Petrópolis, RJ: Vozes; Buenos Aires: CLACSO, 2000. Capítulo 2. Disponível em: http://library.lol/main/B8D5B8EA9094C263A5E0680231E64419.
29 de setembro/21 – 8. Descolonização, decolinização e referenciais do Sul Global
KILOMBA, Grada. Memórias da Plantação. Tradução: Jess Oliveira. 1. Ed. Rio de Janeiro: Cobogó. 2019. (p. 33-92)
SANTOS, Milton. Por uma outra globalização: do pensamento único à consciência universal. 6ª ed. Rio de Janeiro: Record , 2001. (p.149-179)
Leitura Complementar:
1) QUIJANO, Anibal. Colonialidade do Poder e Classificação Social. In: Epistemologias do Sul / org. Boaventura de Sousa Santos, Maria Paula Meneses. – (CES). p. 73-117.
06 de outubro/21 – 9. Mito da Democracia Racial
GONZALEZ, Lélia. Democracia Racial uma militância.
MOURA, Clóvis. Sociologia do Negro. 2. ed. - São Paulo: Perspectiva, 2019 (3. Miscigenação e Democracia Racial: Mito e realidade– p.89- 138)
Leitura complementar:
1) NASCIMENTO, Abdias. O genocídio do negro brasileiro: processo de um racismo mascarado. 1 ed. São Paulo: Perspectivas, 2016. Disponível em: http://library.lol/main/39E69644997A0400C66E88F43EEF2F7E.
13 de outubro/21 – 10. Interseccionalidade e outras transas
BORGES, M Rosana. Feminismos negros e marxismos: quem deve a quem? In: Margem Esquerda nº 27. Boitempo.
KILOMBA, Grada. Memórias da Plantação. Tradução: Jess Oliveira. 1. Ed. Rio de Janeiro: Cobogó. 2019. p. 93-109.
Leitura Complementar:
1) CAMPOS, Zuleica Dantas Pereira. De mãe de santo a mulher: invenção e reinvenção de papéis. Mandrágora, v.17. n. 17, 2011, p. 17-37
2) CARNEIRO, Sueli. Escritos de uma vida. São Paulo: Pólen livros. 2019. (O poder feminino no culto dos orixás. p.60 a 88.)
3)OYĚWÙMÍ, Oyèrónké. Conceituando o gênero: os fundamentos eurocêntricos dos conceitos feministas e o desafio das epistemologias africanas. Tradução para uso didático de: OYĚWÙMÍ, Oyèrónké. Conceptualizing Gender: The Eurocentric Foundations of Feminist Concepts and the challenge of African Epistemologies. African Gender Scholarship: Concepts, Methodologies and Paradigms. CODESRIA Gender Series. Volume 1, Dakar, CODESRIA, 2004, p. 1-8 por Juliana Araújo Lopes.
20 de outubro/21 – 11. Mulher negra trabalhadora
GONZALEZ, Lélia. E a trabalhadora negra, cumé que fica? jornal Mulherio, ano II, nº 7, maio-junho de 1982, p. 09.
NASCIMENTO, Beatriz. A mulher negra no mercado de trabalho. Jornal Última Hora, Rio de Janeiro, 25 de julho, 1976.
Leitura Complementar:
1) Comisión Económica para América Latina y el Caribe (CEPAL)/Fondo de Población de las Naciones Unidas (UNFPA), “Afrodescendientes y la matriz de la desigualdad social en América Latina: retos para la inclusión”, Documentos de Proyectos (LC/PUB.2020/14), Santiago, 2020.(p.177 a 212)
27 de outubro/21 – 12.Pessoa trabalhadora negra e a precarização
MARTINS, Tereza Cristina Santos. O negro no contexto das novas estratégias do capital: desemprego, precarização e informalidade. Serv. Soc. Soc. [online]. 2012, n.111, pp.450-467. ISSN 0101-6628. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/sssoc/n111/a04.pdf
03 de novembro/21 – 13. Terceirização – raça, gênero e classe
ANDRETA, Rachel Loureiro ; CAMPOS, Rosana Soares . Base da pirâmide social brasileira. Revista da ABET | Volume 14 — nº 2 Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/ojs2/index.php/abet/article/view/27952
10 de novembro/21 – 14. Trabalho doméstico
RAMOS, Gabriela Batista Pires. "Como se fosse da família": o trabalho doméstico na Assembleia Constituinte de 1987/1988. 2019. 170 f. Dissertação (Programa de Pós-graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2019. (p.56-118) Disponível em: https://repositorio.ufba.br/ri/bitstream/ri/28405/1/GABRIELA%20BATISTA%20PIRES%20RAMOS.pdf
Leitura Complementar:
1) ACCIARI, Louisa. Uma “Segunda abolição”? A luta das trabalhadoras domésticas por direitos iguais e a descolonização do trabalho. In: FREIRE, Jonis. CARULA, Karoline. Raça, gênero e classe – trabalhadores(as) livres e escravizados(as) no Brasil. 1. ed. Reio de Jneiro: Mauad X: Faperj, 2020.
2) ARAÚJO, Juliana Lopes. Mulheres negras moldando o direito constitucional do trabalho brasileiro: a doméstica, o feminismo negro e o Estado Democrático de Direito. 2017. 118 f. Monografia (Bacharelado em Direito) - Universidade de Brasília, Brasília, 2017. Disponível em: https://bdm.unb.br/bitstream/10483/18839/1/2017_JulianaAraujoLopes.pdf
17 de novembro/21 – 15. Movimento Negro Brasileiro
CARNEIRO. Sueli. Movimento Negro no Brasil: novos e velhos desafios. CADERNO CRH, Salvador, n. 36, p. 209-215, jan./jun. 2002. Disponível em: https://portalseer.ufba.br/index.php/crh/article/download/18633/12007.
DOMINGUES, Petrônio. Movimento negro brasileiro: história, tendências e dilemas contemporâneos. Dimensões. Vol. 21, 2008, p. 101-120. Disponível em: https://www.periodicos.ufes.br/index.php/dimensoes/article/view/2485.
Leitura Complementar:
1) Documentário Amar Elo
2) BRAUNS, Ennio; SANTOS, Gevanilda; OLIVEIRA, José Adão de (Org.) Movimento Negro Unificado – a resistência nas ruas. Edições Sesc São Paulo e Fundação Perseu Abramo
3) RIOS, Flávia Mateus. Elite Política Negra no Brasil: relação entre movimento social, partidos políticos e Estado. 2014. Tese (Doutorado em Sociologia). Universidade de São Paulo. São Paulo. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8132/tde-04022015-124000/publico/2014_FlaviaMateusRios_VOrig.pdf
24 de novembro/21 – 16. Trabalho análogo ao escravo
ALVES, Raissa Roussenq. Entre o silêncio e a negação: uma análise da CPI do trabalho escravo sob a ótica do trabalho “livre” da população negra. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito). Universidade de Brasília. Brasília. Cap. 1, p. 13-58. Disponível em: https://repositorio.unb.br/bitstream/10482/24473/1/2017_RaissaRoussenqAlves.pdf
01 de dezembro/21 – 17. Um Direito do Trabalho Antirracista é possível
SILVA, João Victor Marques da. A invisibilidade do racismo no direito do trabalho. Disponível em: http://www.justificando.com/2020/08/12/a-invisibilidade-do-racismo-no-direito-do-trabalho/.
Leitura Complementar:
1) SILVA, Vanessa Rodrigues. “Escravizados livres”: crítica ao discurso jurídico sobre a história do direito do trabalho a partir da representação historiográfica do trabalho escravo. 2015. Monografia de Graduação (Bacharelado em Direito). Universidade de Brasília. Brasília. Disponível em: https://bdm.unb.br/bitstream/10483/11155/1/2015_VanessaRodriguesSilva.pdf
2) PINTO, Francisco Rogério Madeira. A formação do pensamento jurídico autoritário brasileiro e sua concretização no estado novo: Júlio de Castilhos, Oliveira Vianna, Francisco Campos e Carlos Medeiros Silva. 2018. Tese (Doutorado em Direito). Universidade de Brasília. Brasília. Disponível em: https://repositorio.unb.br/bitstream/10482/32510/1/2018_FranciscoRog%c3%a9rioMadeiraPinto.pdf.
3) MURADAS, Daniela; PEREIRA, Flávia Souza Máximo. Decolonialidade do saber e direito do trabalho brasileiro: sujeições interseccionais contemporâneas. Revista Direito & Práxis, Rio de Janeiro, Vol. 9, N. 4, 2018, p. 2117-2142. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/rdp/v9n4/2179-8966-rdp-9-4-2117.pdf
08 de dezembro/21 - Feriado
15 de dezembro/21 – 18. Discutindo identidade criticamente.
HAIDER, Asad. Armadilha da Identidade: raça e classe nos dias de hoje. São Paulo: Veneta, 2019. Disponível em: http://library.lol/main/53246E5727DF8F91D12FAD13DBB2A38E.
Leitura complementar:
1) BARROS, Douglas Rodrigues. Lugar de Negro, Lugar de Branco? Esboço para uma crítica à metafísica racial. 1 ed. São Paulo: Editora Hedra, 2019. Disponível em: http://library.lol/main/FB1051D8285D587F1C9CD47BF7B28B80.
2) SOUZA, Neusa Santos. Tornar-se Negro: ou as vicissitudes da identidade do negro brasileiro em ascensão social. 2 ed. Rio de Janeiro: Edições Graal, 1983. Disponível em: https://psicanalisepolitica.files.wordpress.com/2014/10/tornar-se-negro-neusa-santos-souza.pdf