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BLOG

Quarta-feira de debates

26/4/2016

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https://grupodepesquisatrabalhoecapital.wordpress.com/2016/04/26/rodada-de-debates-quarta-274-crise-politica/


  • Local – Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Largo São Francisco, 95 – Centro)
  • Data – 27/4  – Quarta


Na conjuntura atual, em que é deflagrada uma crise política, o Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital(GPTC), da Faculdade de Direito da USP, convida a todos e a todas a participarem de uma rodada de debates sobre o assunto. Pretende-se criar espaço de discussão que vá além do raso discurso jurídico e das visões institucionais partidárias simples. Para tal, esperamos também a participação dos alunos e das alunas.
O evento consistirá de 3 debates diferentes, nos quais cada convidado ou convidada terá uma fala inicial de até 20 minutos, seguido de um debate entre os convidados, as convidadas e a plateia.
MESAS:
– Manhã (9h — 11h) – auditório do primeiro andar
– Edmilson Costa – Professor de Economia no curso de Direito da Uninove e membro do PCB
– Amelinha Teles – Ex-presa política da Ditadura Militar e militante feminista, diretora da União de Mulheres de São Paulo, coordenadora do Projeto Promotoras Legais Populares, integra a Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos e é assessora da Comissão da Verdade do Estado de São Paulo “Rubens Paiva”.
– Zé Maria – Presidente do PSTU

-Tarde (15h – 17h) – Sala dos e das Estudantes
– Paulo Arantes – Professor Titular de Filosofia da FFLCH
– Jorge Souto Maior – Professor de Direito do Trabalho da FDUSP
-Noite (19h – 21h)
– Tatiana Berringer – Professora na UFABC e integrante do grupo “Neoliberalismo e Relações de Classe no Brasil”
– Luiz Bernado Pericás – Professor de História Contemporânea na FFLCH e foi visiting scholar na University of Texas
– Vladmir Safatle – Professor de Filosofia da FFLCH

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A crise e um pouco de otimismo...

22/4/2016

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                                                                                                    Jorge Luiz Souto Maior
 
Proponho-lhes uma tentativa de compreensão da atual crise política, econômica e social brasileira por intermédio de uma trilogia, composta do presente texto e de outros dois que serão publicados na sequência, cujos títulos são: “A crise e os seres humanos bons” e “E agora, já é hora?”

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É preciso defender a democracia? Que democracia?

14/4/2016

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                                                                                                   Jorge Luiz Souto Maior
 
Nas últimas semanas foram realizados vários atos e organizados muitos manifestos em defesa da democracia.

​Mas em um país no qual as instituições costumam não garantir o exercício dos direitos de greve e de mobilização de movimentos sociais surge o inevitável questionamento sobre a pertinência de se defender a democracia, ainda mais se lembrarmos das violências antidemocráticas patrocinadas pelo atual governo nas recentes greves de servidores federais de variados entes públicos, nas mobilizações contra a Copa e na atuação que promete realizar no período das Olimpíadas.

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Manifestação no Ato em Defesa da Justiça do Trabalho

9/4/2016

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​No dia 07 de abril foi realizado, no Fórum da Barra Funda em São Paulo, importante Ato em Defesa da Justiça do Trabalho.
Não podendo comparecer, em virtude de compromissos de trabalho, enviei a mensagem abaixo, que foi lida por representante dos servidores:

Parabenizo os organizadores de tão importante evento em defesa da Justiça do Trabalho e saúdo a todas as pessoas e entidades presentes.
Infelizmente, não pude comparecer, pois, neste instante, estou realizando audiências em Jundiaí/SP.
Queria consignar a avaliação de que o enorme corte orçamentário imposto à Justiça do Trabalho, muito além do que se realizou com relação aos demais ramos do Judiciário, não foi fruto de uma desatenção, tendo sido, isto sim, um ato deliberado para punir a Justiça do Trabalho em razão de estar ela tentando, contra todas as adversidades, cumprir sua função institucional de efetivar os direitos trabalhistas.
Dentro desse contexto, é de suma importância que a Justiça do Trabalho se perceba enquanto instituição séria e importante que é e não se deixe levar pela reprimenda e não assuma para si a tarefa de solucionar problemas que não criou e que, ademais, de fato não existem.
Ou seja, cumpre a Justiça do Trabalho não ceder à pressão, pois do contrário pode cometer o grave erro de vir a prejudicar o jurisdicionado, que é, sobretudo, o trabalhador, até porque o ataque à Justiça do Trabalho é, igualmente, um ataque ao Direito do Trabalho.
Neste momento de união de esforços do meio jurídico trabalhista para a defesa da Justiça do Trabalho é de suma importância, também, que se firme o compromisso de não permitir que os servidores da Justiça do Trabalho venham a pagar a conta de uma crise institucional provocada, mediante cortes de salários e de benefícios, ou mesmo com a fixação de uma política de assédio no trabalho.
A preservação da Justiça do Trabalho deve atender ao interesse de toda a coletividade que a construiu e os servidores são parte essencial dessa história.
A Justiça do Trabalho é uma instituição que se notabiliza pela defesa dos direitos dos trabalhadores e para que continue tendo uma razão para existir precisa manter-se firme em seus propósitos, a começar pelo tratamento jurídico que confere a todos que nela atuam, incluindo os trabalhadores terceirizados, ao menos enquanto não se atingir o nível jurídico constitucional necessário da integração desses trabalhadores e trabalhadoras terceirizados ao quadro efetivo dos Tribunais.
Muito obrigado pela oportunidade desta pequena fala.
Grande abraço,

Jorge Luiz Souto Maior




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E se fossem um juiz, um presidente e um professor?

7/4/2016

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Por Elinay Melo, Laura Benda, Núbia Guedes, Patrícia Maeda e Sofia Lima Dutra


No último dia 30 de março, Tatiana Moreira Lima, juíza de direito responsável pela Vara da Violência Doméstica do Fórum Regional do Butantã, São Paulo/SP, sofreu um grave atentado. O autor dessa violência, Alfredo José dos Santos, seria julgado pela magistrada por agressões praticadas em 2013 contra sua então esposa. Dias antes do julgamento, ele invadiu o fórum, incendiou um corredor e, imobilizando Tatiana com uma “gravata”, jogou líquido inflamável em ambos. Ameaçou ainda acender um isqueiro e manteve-a como refém até ser detido por policiais militares.

 

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Manifesto de juízes do trabalho contra a imposição de retrocessos aos direitos trabalhistas

3/4/2016

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​Os juízes do trabalho, abaixo assinados, percebem a necessidade de se posicionarem publicamente sobre o risco que o momento político traz para os direitos trabalhistas e para a própria Justiça do Trabalho, enquanto instituição responsável pela aplicação desses direitos.

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É hoje: Palestra e lançamento da obra: "A legalização da classe operária"

3/4/2016

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PALESTRA DE LANÇAMENTO DA OBRA “A LEGALIZAÇÃO DA CLASSE OPERÁRIA” DE BERNARD EDELMAN EDITADA PELA BOITEMPO EDITORIAL (NÃO É NECESSÁRIA A INSCRIÇÃO PARA A PALESTRA NO LANÇAMENTO ABERTO AO PÚBLICO)
 
 
Expositores: Marcus Orione, Jorge Luiz Souto Maior, Flávio Batista e Pablo Biondi
Data: 31 de março de 2016
Horário: 19:00
Locais: Auditório do 1o. andar do prédio histórico da Faculdade de Direito da USP (palestra) e Sala São Leopoldo (lançamento)
Endereço: Faculdade de Direito da USP, Largo de São Francisco,  n. 95, 1o. andar, Centro, São Paulo/SP.
Organizador: Grupo de Estudos "Direitos Humanos, Centralidade do Trabalho e Marxismo" da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
 
Maiores informações sobre a obra “A legalização da classe operária” no seguinte endereço eletrônico: http://www.boitempoeditorial.com.br/v3/Titulos/visualizar/a-legalizacao-da-classe-operaria
 
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© 2016. Jorge Luiz Souto Maior. Todos os direitos reservados.
Editado por João Pedro M. Souto Maior