Jorge Luiz Souto Maior
  • Capa
  • Sobre o Site
    • Apresentação
    • Sobre o Autor
    • Pesquisar no SIte
    • Entre em Contato
    • Facebook
  • Blog
  • Produção
    • Artigos (divisão por temas) >
      • Acidentes do Trabalho
      • Ataques e Resistências aos direitos Trabalhistas
      • Direitos Humanos
      • Direitos Sociais
      • Economia (Crise Econômica)
      • Educação
      • Futebol
      • Greve
      • Justiça do Trabalho
      • Manifestações
      • Política
      • Prosa e Verso
      • Terceirização
      • USP em greve
    • Artigos (ordem cronológica) >
      • De 1990 a 2002 (de Collor a FHC): o neoliberalismo em marcha
      • De 2003 em diante (Lula e Dilma): da esperança ao continuismo
    • Livros
    • Participação em Obras Coletivas
    • Manifestos
    • Documentários
    • Notas
    • Vídeos
  • Pesquisa
    • Direito do Trabalho no Campo de Batalha >
      • Ataques aos Direitos Trabalhistas
      • Avanços
      • Retrocessos
    • Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital (GPTC)
  • Ensino
    • CInema e Direito do Trabalho
    • Disciplinas (USP) >
      • Cinema e Direito do Trabalho (4º ano - Noturno)
      • Direito Individual (3º ano - Noturno)
      • Visão Crítica (5º ano - Noturno)
    • Trabalhos Selecionados
  • Indicações
    • Terceirização - Coletânea de Vídeos
    • Indicações feitas no Blog >
      • Artigos
      • Jurisprudência
      • Legislação
      • Literatura
      • Notícias
      • Referências Históricas
      • Vídeos
    • Indicações de Bibliografia
  • Capa
  • Sobre o Site
    • Apresentação
    • Sobre o Autor
    • Pesquisar no SIte
    • Entre em Contato
    • Facebook
  • Blog
  • Produção
    • Artigos (divisão por temas) >
      • Acidentes do Trabalho
      • Ataques e Resistências aos direitos Trabalhistas
      • Direitos Humanos
      • Direitos Sociais
      • Economia (Crise Econômica)
      • Educação
      • Futebol
      • Greve
      • Justiça do Trabalho
      • Manifestações
      • Política
      • Prosa e Verso
      • Terceirização
      • USP em greve
    • Artigos (ordem cronológica) >
      • De 1990 a 2002 (de Collor a FHC): o neoliberalismo em marcha
      • De 2003 em diante (Lula e Dilma): da esperança ao continuismo
    • Livros
    • Participação em Obras Coletivas
    • Manifestos
    • Documentários
    • Notas
    • Vídeos
  • Pesquisa
    • Direito do Trabalho no Campo de Batalha >
      • Ataques aos Direitos Trabalhistas
      • Avanços
      • Retrocessos
    • Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital (GPTC)
  • Ensino
    • CInema e Direito do Trabalho
    • Disciplinas (USP) >
      • Cinema e Direito do Trabalho (4º ano - Noturno)
      • Direito Individual (3º ano - Noturno)
      • Visão Crítica (5º ano - Noturno)
    • Trabalhos Selecionados
  • Indicações
    • Terceirização - Coletânea de Vídeos
    • Indicações feitas no Blog >
      • Artigos
      • Jurisprudência
      • Legislação
      • Literatura
      • Notícias
      • Referências Históricas
      • Vídeos
    • Indicações de Bibliografia

BLOG

Atentado à democracia na Folha¹

30/6/2016

1 Comentário

 
Imagem
Jorge Luiz Souto Maior
O jornal Folha de S. Paulo dedicou dois de seus editoriais, publicados em menos de um mês, para criticar a greve na USP. A insistência no tema é, no entanto, reveladora do quanto a ausência de conhecimento faz mal, principalmente para quem se arvora na tarefa de informar e de formar opinião. Com seus editorais a Folha apenas provou que o desprezo pela educação de qualidade gera grave dano às pessoas, às instituições e à sociedade.

Leia mais
1 Comentário

Carta Aberta dos Servidores do Quadro Permanente do Serviço Exterior Brasileiro lotados no Consulado-Geral em Miami

24/6/2016

0 Comentários

 
Imagem
Os servidores do Quadro Permanente do Serviço Exterior Brasileiro lotados no Consulado-Geral em Miami subscrevem a presente carta-aberta em reação ao teor da circular telegráfica 101.471/2016.

1. A redução, anunciada com antecedência de 9 dias, de 40% do valor a ser percebido a título de 13o salário e adicional de férias, bem como a possibilidade legal de verbas salariais serem contingenciadas nos próximos meses, causou indignação e decepção.
A informação agrava o complexo quadro de crescente insegurança experimentado atualmente pelos servidores lotados no exterior, que já sofrem com os atrasos constantes da parcela para aluguel dos imóveis residenciais no exterior, a RF.

Leia mais
0 Comentários

Oi, terceirizar não resolve, viu?

22/6/2016

1 Comentário

 
 Imagem
                                                                                                                Jorge Luiz Souto Maior
 
O setor empresarial, apoiado por alguns juristas, economistas, veículos de informação e políticos, tem dito que a único modo de melhorar a saúde econômica das empresas é promovendo a ampliação da terceirização.
​
Disseram a mesma coisa no início da década de 90, quando quiseram ampliar as possibilidades de intermediação de mão-de-obra, antes limitadas às hipóteses do trabalho temporário (Lei n. 6.019/74) e do trabalho de vigilância (Lei n. 7.102/83).

Leia mais
1 Comentário

Grande Ato em Defesa dos Direitos de Greve e de Manifestação

20/6/2016

1 Comentário

 
 Imagem
1 Comentário

“Ministros” do Trabalho e da Casa Civil, por que não se calam?

19/6/2016

0 Comentários

 
 Imagem
                                                                                                            Jorge Luiz Souto Maior
 
Disse o “Ministro do Trabalho” do atual, temporário e ilegítimo governo: “Precisamos ter contrato de trabalho que explicite as regras mais claramente, a respeito dos direitos e garantias do trabalhador”[i].

Leia mais
0 Comentários

Mais uma farsa jurídico-administrativa da USP

5/6/2016

0 Comentários

 
 Imagem
                                                                            Chello Fotógrafo/Estadão Conteúdo

                                                                                                                 Jorge Luiz Souto Maior

Seguindo orientação já expressa no Informe Oficial publicado em 14/08/14, a Reitoria da Universidade de São Paulo, mais uma vez[1], em 1º. de junho 2016, encaminhou aos trabalhadores em greve uma ameaça de corte de ponto, por meio de um documento intitulado, “Exercício com responsabilidade do direito de greve do trabalhador”.

Além de desconhecimento técnico jurídico e da natural soberba dos ignorantes, o Informativo ainda comete o estelionato de citar jurisprudências fora do respectivo contexto e pela metade, vez que todas elas falam de um padrão válido para a regra geral, que é, no entanto, inaplicável em situações com especificidades, tratadas nas próprias decisões referidas, conforme explicitado abaixo, além de representar um grave sintoma de amnésia.

Leia mais
0 Comentários

Conciliação na Justiça do Trabalho: Consulta CNJ

5/6/2016

0 Comentários

 
 Imagem
O CNJ promoveu pesquisa junto a juízes do trabalho sobre: "...política de conciliação na Justiça do Trabalho e, especificamente, a definição de parâmetros para a atuação dos conciliadores – como, por exemplo, se restrita aos juízes em atividade, se envolve servidores, juízes aposentados ou estagiários – e se devem ser exigidos requisitos curriculares mínimos para essa atuação. Objetiva, ainda, manifestações sobre o tipo de demanda a ser objeto da atividade conciliatória no Poder Judiciário, vale dizer, se ela deve ser limitada a conflitos processuais já deflagrados, e se deve haver distinção entre os processos individuais e coletivos. Também almeja a consulta uma avaliação sobre a efetiva necessidade de criação de núcleos ou centros de conciliação/mediação, bem como os limites de suas atuações (primeira e segunda instâncias, específicos para as execuções trabalhistas, avocação dos processos, etc) e os critérios para a indicação dos juízes lotados em tais núcleos."

Leia mais
0 Comentários

Edital Especialização Direito do Trabalho USP

3/6/2016

5 Comentários

 
FACULDADE DE DIREITO DA USP DEPARTAMENTO DE DIREITO DO TRABALHO E SEGURIDADE SOCIAL
 
 
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO – NONA EDIÇÃO – 2016/2017
 
 
(Especialização – Resolução CoCEx nº 6667, 19 de dezembro de 2013 e Resolução USP n. 4940, de 26 de junho de 2002 – Regimento de Cultura e Extensão Universitária da Universidade de São Paulo)
​

Leia mais
5 Comentários

    Pesquisar no site

    Arquivos

    Fevereiro 2021
    Janeiro 2021
    Dezembro 2020
    Outubro 2020
    Setembro 2020
    Agosto 2020
    Julho 2020
    Junho 2020
    Maio 2020
    Abril 2020
    Março 2020
    Fevereiro 2020
    Novembro 2019
    Outubro 2019
    Setembro 2019
    Agosto 2019
    Julho 2019
    Junho 2019
    Maio 2019
    Abril 2019
    Março 2019
    Fevereiro 2019
    Janeiro 2019
    Dezembro 2018
    Novembro 2018
    Outubro 2018
    Setembro 2018
    Agosto 2018
    Julho 2018
    Maio 2018
    Abril 2018
    Março 2018
    Fevereiro 2018
    Janeiro 2018
    Dezembro 2017
    Novembro 2017
    Outubro 2017
    Setembro 2017
    Agosto 2017
    Julho 2017
    Junho 2017
    Maio 2017
    Abril 2017
    Março 2017
    Fevereiro 2017
    Janeiro 2017
    Dezembro 2016
    Novembro 2016
    Outubro 2016
    Setembro 2016
    Agosto 2016
    Julho 2016
    Junho 2016
    Maio 2016
    Abril 2016
    Março 2016
    Fevereiro 2016
    Janeiro 2016
    Dezembro 2015
    Novembro 2015
    Outubro 2015
    Setembro 2015
    Agosto 2015

© 2016. Jorge Luiz Souto Maior. Todos os direitos reservados.
Editado por João Pedro M. Souto Maior