A cada mês o IBGE apresenta o resultado de suas importantes pesquisas sobre o emprego no país. Os dados, no entanto, muitas vezes, são reproduzidos sem os necessários esclarecimentos e mais relevante do que ser informado sobre os números é entendê-los e, assim, realizar as necessárias avaliações a respeito do que os dados indicam.
Na última pesquisa divulgada, referente ao trimestre de abril, maio e junho de 2020, foi informado que o número de pessoas ocupadas no Brasil teve redução recorde de 9,6% no referido trimestre, em comparação com o trimestre anterior, o que representou uma diminuição de 8,9 milhões de ocupados.
Divulgou-se, também, que a taxa de desocupação (desemprego) subiu para 13,3%, uma alta de 1,1 ponto percentual com relação ao trimestre encerrado em março.
Outra informação foi a que o número de desocupados está na faixa de 12,8 milhões de pessoas.
Os desalentados chegaram a 5,7 milhões de pessoas, maior contingente da série histórica.
Também se informou que o número de trabalhadores sem carteira assinada atingiu o menor patamar da séria histórica (8,6 milhões de pessoas, uma queda de 2,4 milhões em relação ao último trimestre).
O número de trabalhadores por conta própria igualmente sofreu queda, na ordem de 10,3%, chegando a 21,7 milhões de pessoas, 2,5 milhões a menos.
Na categoria, trabalhadores do setor privado com carteira assinada, a redução foi de 2,9 milhões de pessoas (-8,9%). Agora o grupo soma 30,2 milhões de pessoas empregadas.
Outra informação foi a deque o rendimento médio habitual aumentou 4,6% no trimestre encerrado em junho, chegando a R$2.500, o maior desde o início da série histórica, mas a massa de rendimento real teve redução de 5,6%, ou seja, uma perda de R$ 12 bilhões.
Os dados são extraídos da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), divulgada, em 06 de agosto, pelo IBGE.
Mas o que é, concretamente, a PNAD Contínua? O que é taxa de desocupação? Como se mede o desemprego? O que é desalento? O que é “série histórica”? O que é um trabalhador sem carteira assinada? O que é trabalhador por conta própria? O que são rendimento médio habitual e massa de rendimento?
E mais: qual o efeito dessa situação na vida da classe trabalhadora?
Quais foram os setores mais atingidos?
O que essa situação reflete na economia do país e nos direitos da classe trabalhadora?
As políticas estatais de enfretamento da pandemia geraram impactos nesses números?
Por fim (mas não só), quais as projeções que se podem fazer a partir da realidade?
É preciso entender melhor tudo isso.
Para tanto, vamos conversar com dois grandes especialistas no assunto.
Então, ficamos assim combinados:

Resenha Trabalhista XXXVI – “Como medir o desemprego e o que ele representa”
Participação: Jorge Luiz Souto Maior

Um bate-papo com:
- Jefferson Mariano: analista socioeconômico do IBGE, doutor em desenvolvimento econômico pela Unicamp, e professor na Faculdade Casper Líbero;
- Marilane Teixeira: economista e pesquisadora do CESIT/IE (Unicamp) e professora da Flacso.
 
Domingo, hoje, 27/09/20 às 19h00

Transmissão pelos canais:
https://www.youtube.com/watch?v=oQZbFS1BSdE
https://www.facebook.com/JorgeLuisSoutoMaior/videos/1821705444647516/
 
Até lá!
Jorge Souto Maior
 
 
 
 
 
 
 

                                                                                                         
                                                                                                                 Jorge Luiz Souto Maior
 
Há tempos muitos têm destacado que, no Brasil, diante de seu legado escravista, ainda não devidamente superado, a exploração da classe trabalhadora não se dá apenas na lógica econômica da extração de mais-valor do trabalho assalariado, cuja formação, em termos de relações sociais, está fincada não apenas na submissão pela necessidade, como também no processo violento de uma “disciplinação” imposta pelas estruturas jurídicas criminais da vigilância e da punição.
​
No Brasil a exploração de classe não satisfaz às elites (classe dominante), é preciso também subjugar e humilhar os trabalhadores e, sobretudo, as trabalhadoras, por meio de diversas outras formas de opressão, como as de gênero e de raça, de modo a demonstrar, a cada instante, que as pequenas concessões concebidas no âmbito da racionalidade econômica pela qual se reconhece a necessidade de estimular, preservar e reproduzir a mercadoria força de trabalho não é capaz de alterar o “status” antropológico subalterno em que se circunscreve a classe trabalhadora. 

Em meio à pandemia, quando os serviços públicos se explicitaram como essenciais e quando os(as) responsáveis pela execução de muitos desses serviços foram tidos como heróis e heroínas nacionais, o governo e a grande mídia, que se apresentam como adversários em tantas questões, formaram uma autêntica aliança para atacar os(as) servidores(as) públicos(as) e, com isso, atingirem apoio da opinião pública para promoverem, de forma acelerada e sem o necessário debate, uma “reforma” administrativa que, praticamente, altera a própria estrutura do Estado brasileiro.

E, tomando como parâmetro, a patrimônio jurídico, econômico e até político extremamente rebaixado da classe trabalhadora brasileira ligada ao setor privado, sobretudo depois da reforma trabalhista e pelas medidas de “emergências” determinadas pelas MPs 927 e 936 (Lei n. 14.020/20), tenta-se apontar os(as) servidores(as) como privilegiados, o que, no fundo, serve ao propósito de legitimar os retrocessos sociais e democráticos que vêm se institucionalizando nos últimos anos.

É preciso falar sobre isso. E, para tanto, necessário conhecer com profundidade todos os aspectos que essa “reforma” alcança, que não diz respeito, unicamente, aos(às) servidores(as) públicos(as), mas, de um jeito ou de outro, à toda a população brasileira.

No Resenha Trabalhista de hoje vamos conversar com dois grandes e renomados especialistas no assunto.
​
Então, ficamos assim combinados:

Resenha Trabalhista XXXV – Reforma Administrativa: que reforma é essa e a quem interessa?

Participação: Jorge Luiz Souto Maior

Um bate-papo com:
- Maria Lúcia Fattorelli: coordenadora nacional da Auditoria Cidadã da Dívida;
- José Guilherme Carvalho Zagallo: advogado trabalhista, integrante do Coletivo Nacional de Advogados de Servidores Públicos e Relator Nacional de Direitos Humanos da plataforma Dhesca.

Domingo, hoje, 20/09/20 às 19h00

Transmissão pelos canais:
https://www.youtube.com/watch?v=ztt7l9My_QU
https://www.facebook.com/JorgeLuisSoutoMaior/videos/795813877820452/
 
Até lá!
Jorge Souto Maior

                                                                                                                 Jorge Luiz Souto Maior
 
Na semana em que se comemora o dia internacional da democracia (15 de setembro), uma discussão extremamente importante movimenta a Faculdade de Direito da Universidade: a forma de eleição dos dirigentes do Centro Acadêmico XI de Agosto.

Diante do isolamento social e a consequente suspensão das atividades presenciais na Faculdade, surge a reivindicação de que a eleição para a diretoria da Centro Acadêmico, cujo mandado termina em 1º de dezembro próximo, seja realizada pela via virtual.

Essa questão, de fato, está diretamente ligada ao compromisso histórico das arcadas com as práticas democráticas.

No caso do Brasil, como estamos sentindo, as medidas jurídicas adotadas durante a pandemia, somadas as retrações já haviam sido promovidas pela “reforma” trabalhista, precarizaram as condições de trabalho, favoreceram o processo de acumulação da riqueza, potencializaram o sofrimento no trabalho, reduziram a renda da classe trabalhadora, aumentaram o desemprego e contribuíram para a maior disseminação da doença, notadamente, entre a classe social pauperizada.

É importante relatar essa experiência mundialmente e é igualmente relevante saber o que foi feito a respeito em países de tradição jurídico-trabalhistas semelhantes à nossa.

Por isso, o Resenha Trabalhista deste domingo vai ser dedicado ao conhecimento dessas experiências, por meio do relato de renomados(as) juristas.

Trata-se, pois, de um aprendizado necessário e urgente.

Então, ficamos assim combinados:

Resenha Trabalhista XXXIV: “Medidas jurídicas adotadas em alguns países na pandemia e seus efeitos”
​
17h00 – Apresentação: Jorge Luiz Souto Maior (professor da Faculdade de Direito da USP, desembargador do trabalho da 15ª Região);
17h15 – Francisco José Trillo Párraga (Paco Trilo): profesor contratado doctor de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social de la UCLM — Universidad de Castilla-La Mancha (Espanha);
17h30 - António Garcia Pereira: professor do Instituto Superior de Economia e Gestão, da Universidade de Lisboa;
17h45 - Maria Rosaria Barbato, professora de Direito do Trabalho da UFMG, presidente do Instituto Ítalo-Brasileiro de Direito do Trabalho de Minas Gerais (IIBDT/MG);
18h00 - Alessandro da Silva: juiz do trabalho substituto, mestre e doutor em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco - USP, com estágio de pesquisa na Université Paris-Nanterre;
18h15 - Cassio Casagrande: doutor em ciência política, professor de Direito Constitucional da UFF, Procurador do MPT no Rio de Janeiro, colunista do JOTA;
18h30 - Hugo Barretto Ghione: catedrático de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social y director del instituto de derecho del trabajo y la seguridad social de la universidad de la República (Uruguay);
18h45 - Luisa Fernanda Gómez Duque: especialista en Derecho Laboral y Seguridad Social, magister en Filosofía, estudiante de Doctorado en Ciencias Sociales, secretaria de Asuntos Internacionales de ASOLABORALES, presidenta de la ALAL (Colombia);
19h00 - Carlos Toselli: doctor en Derecho y Ciencias Sociales y profesor titular de Derecho del Trabajo y la Seguridad Social en la Universidad Nacional de Córdoba, Argentina;
19h15 - Edur Velasco Arregui: Investigador Nacional, Departamento de Derecho, Universidad Autónoma Metropolitana, Ciudad de México;
19h30 - Carmen Espinoza Miranda: abogada, presidenta de la Asociación de Abogadas y Abogados Laboralistas de Chile, encargada de la Secretaria de Derechos Humanos de la ALAL;
19h45 – Encerramento: Valdete Souto Severo (juíza do trabalho, pós-doutoranda em ciências políticas na UFRGS, coordenadora do GPTC).
 
Domingo, 06/09/20 às 17h00
Transmissão pelos canais:
https://www.youtube.com/watch?v=HMTNodpQfgA
https://www.facebook.com/JorgeLuisSoutoMaior/videos/1751717048315967/
 
 
Até lá!
Jorge Souto Maior
 

Na série do programa destinada a conversar com diversas categorias de trabalhadores e trabalhadoras uma fala foi recorrente entre os(as) entrevistados(as), o importante apoio que vêm recebendo do Ministério Público do Trabalho.

Com base nisso, o próximo Resenha será dedicado a conversar com alguns procuradores e procuradoras do trabalho que estão na linha de frente do enfrentamento dos problemas trabalhistas e humanos verificados durante a pandemia.

Trata-se de evento muito importante, pois diante de tantas críticas que se pode (e se deve) fazer a diversas instituições, é bastante reconfortante ter uma instituição para elogiar.

Enfim, é isso.

Resenha Trabalhista XXXIII: “O relevante papel do Ministério Público do Trabalho na pandemia”.

Participação: Jorge Luiz Souto Maior

Um bate-papo com:

-  Adriane Reis de Araújo: procuradora regional do trabalho, coordenadora nacional da COORDIGUALDADE (Coordenadoria Nacional de Promoção de Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho);
- Flávia Oliveira Veiga Bauler: procuradora do trabalho, coordenadora nacional da CONATPA (Coordenadoria Nacional do Trabalho Portuário e Aquaviário);
- Ileana Neiva Mousinho: procuradora regional do trabalho, coordenadora nacional da CONAP (Coordenadoria Nacional de Promoção da Regularidade do Trabalho na Administração Pública);
- Tadeu Henrique Lopes da Cunha: procurador do trabalho, coordenador nacional da CONAFRET (Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho).
 
Quarta-feira, 02.09.2020, 17h00
​
Transmissão pelos canais:
https://www.youtube.com/watch?v=VVTAQdnynq8
https://www.facebook.com/JorgeLuisSoutoMaior/videos/831637290977380/
 
Até lá
Jorge Souto Maior