Jorge Luiz Souto Maior
  • Capa
  • Sobre o Site
    • Apresentação
    • Sobre o Autor
    • Pesquisar no SIte
    • Entre em Contato
    • Facebook
  • Blog
  • Produção
    • Artigos (divisão por temas) >
      • Acidentes do Trabalho
      • Ataques e Resistências aos direitos Trabalhistas
      • Direitos Humanos
      • Direitos Sociais
      • Economia (Crise Econômica)
      • Educação
      • Futebol
      • Greve
      • Justiça do Trabalho
      • Manifestações
      • Política
      • Prosa e Verso
      • Terceirização
      • USP em greve
    • Artigos (ordem cronológica) >
      • De 1990 a 2002 (de Collor a FHC): o neoliberalismo em marcha
      • De 2003 em diante (Lula e Dilma): da esperança ao continuismo
    • Livros
    • Participação em Obras Coletivas
    • Manifestos
    • Documentários
    • Notas
    • Vídeos
  • Pesquisa
    • Direito do Trabalho no Campo de Batalha >
      • Ataques aos Direitos Trabalhistas
      • Avanços
      • Retrocessos
    • Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital (GPTC)
  • Ensino
    • CInema e Direito do Trabalho
    • Disciplinas (USP) >
      • Cinema e Direito do Trabalho (4º ano - Noturno)
      • Direito Individual (3º ano - Noturno)
      • Visão Crítica (5º ano - Noturno)
    • Trabalhos Selecionados
  • Indicações
    • Terceirização - Coletânea de Vídeos
    • Indicações feitas no Blog >
      • Artigos
      • Jurisprudência
      • Legislação
      • Literatura
      • Notícias
      • Referências Históricas
      • Vídeos
    • Indicações de Bibliografia
  • Capa
  • Sobre o Site
    • Apresentação
    • Sobre o Autor
    • Pesquisar no SIte
    • Entre em Contato
    • Facebook
  • Blog
  • Produção
    • Artigos (divisão por temas) >
      • Acidentes do Trabalho
      • Ataques e Resistências aos direitos Trabalhistas
      • Direitos Humanos
      • Direitos Sociais
      • Economia (Crise Econômica)
      • Educação
      • Futebol
      • Greve
      • Justiça do Trabalho
      • Manifestações
      • Política
      • Prosa e Verso
      • Terceirização
      • USP em greve
    • Artigos (ordem cronológica) >
      • De 1990 a 2002 (de Collor a FHC): o neoliberalismo em marcha
      • De 2003 em diante (Lula e Dilma): da esperança ao continuismo
    • Livros
    • Participação em Obras Coletivas
    • Manifestos
    • Documentários
    • Notas
    • Vídeos
  • Pesquisa
    • Direito do Trabalho no Campo de Batalha >
      • Ataques aos Direitos Trabalhistas
      • Avanços
      • Retrocessos
    • Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital (GPTC)
  • Ensino
    • CInema e Direito do Trabalho
    • Disciplinas (USP) >
      • Cinema e Direito do Trabalho (4º ano - Noturno)
      • Direito Individual (3º ano - Noturno)
      • Visão Crítica (5º ano - Noturno)
    • Trabalhos Selecionados
  • Indicações
    • Terceirização - Coletânea de Vídeos
    • Indicações feitas no Blog >
      • Artigos
      • Jurisprudência
      • Legislação
      • Literatura
      • Notícias
      • Referências Históricas
      • Vídeos
    • Indicações de Bibliografia

BLOG

Resenha Trabalhista XXXIX - Pesquisa GPTC: “Destinação do fundo público pela utilização da MP 936”

18/10/2020

0 Comments

 
Imagem
Foto: Ricardo Moraes/Reuters

​Sobre o tema pertinente à utilização do fundo público na pandemia, para intervir na economia, o primeiro aspecto que se deve ter em mente é que os recursos estatais advêm do processo de produção e circulação de mercadorias e estas são concebidas pelo trabalho humano. Sendo assim, o Estado, na concepção de um Estado Social, é meramente um administrador da riqueza socialmente produzida, notadamente pela energia dispensada pelos trabalhadores e trabalhadoras.

Esse dado é extremamente importante para que não se caia na armadilha de considerar que os benefícios sociais são dadivas do Estado ou dos governantes. Estes, quando bem administram o fundo público e concebem benefícios sociais, nada mais fazem do que devolver à classe trabalhadora (composta daqueles que vivem da venda da força de trabalho, incluindo os que sequer conseguem fazê-lo, dadas as limitações de inserção no restrito mercado de trabalho) parte da riqueza por ela produzida.

Read More
0 Comments

Renunciar não é legal

11/10/2020

3 Comments

 
Imagem
                                                                       
                                                                                                                    Luís Henrique Salina
                                                                                                                 Jorge Luiz Souto Maior
 
“Tá lá o corpo estendido no chão
Em vez de rosto, uma foto de um gol
Em vez de reza, uma praga de alguém
E um silêncio servindo de amém”
(De frente pro crime. Aldir Blanc e João Bosco)
 
 
Se não bastasse a precarização das relações de trabalho impulsionada pelas alterações legislativas que vêm se acumulando nos últimos anos, os trabalhadores ainda têm convivido com o descumprimento reiterado de seus parcos direitos ainda em vigor e com os inúmeros obstáculos para o acesso à justiça.

Quem vive do trabalho, quando demitido do emprego, fica em situação vulnerável, especialmente quando salários, horas extraordinárias, horas de percurso, férias, 13º salário e verbas rescisórias não são pagos.

​Diante do descumprimento de seus direitos trabalhistas básicos, resta-lhes acionar a Justiça do Trabalho. Por isso, o processo do trabalho deve constituir instrumento célere e eficaz para efetivação do direito material, reafirmando o valor social do trabalho, fundamento de nosso Estado Democrático de Direito. Não raro, no entanto, as práticas processuais contradizem esse objetivo, promovendo um fim melancólico: o processo a serviço da destruição de direitos e de esperanças na justiça. 

Read More
3 Comments

Resenha Trabalhista XXXVIII – “A precarização do trabalho como projeto político baseado no sofrimento”

10/10/2020

1 Comment

 
Imagem
Foto: Jonathan Samuel

Há muito, no âmbito trabalhista, no Brasil, o discurso econômico se sobrepôs à racionalidade jurídica. A razão e a função históricas dos direitos trabalhistas, além do pacto de solidariedade firmado na Constituição de 1988, com vistas à construção de uma sociedade capitalista nos moldes do Estado Social, foram completamente abandonados sob o argumento do alto custo dos direitos sociais e do quanto isso inviabilizava negócios, impedia o desenvolvimento econômico do país e até promovia o desemprego, vez que, diante do valor elevado do trabalho, as empresas se recusavam a contratar mais empregados.

A solução, dentro dessa linha de pensamento, que se sempre se apresentou como óbvia era: reduzir os custos do trabalho e assim mais empregos seriam providos e maior dinâmica se daria à economia.

Read More
1 Comment

Resenha Trabalhista XXXVII – “O discurso da estupidez e as relações de trabalho no Brasil”

4/10/2020

0 Comments

 
Imagem
Bem se sabe que a recente “reforma” trabalhista, assim como as atuais medidas estatais adotadas no âmbito das relações de trabalho para o suposto enfrentamento da pandemia, foram baseadas em argumentos que não guardam nenhum compromisso com a realidade, até porque, de fato, dizendo fazer algo buscavam atingir fim bastante diverso daquele anunciado.

A percepção da dissonância entre argumentos e objetivo era facilmente verificável na fragilidade retórica dos motivos apresentados para que se realizasse, com urgência, uma reforma trabalhista no Brasil, a começar pela suposta “velhice” da legislação, que se apresentava como sendo ainda aquela vigente em 1943, quando qualquer profissional do Direito do Trabalho sabe que a regulação das relações de trabalho se dá pelos parâmetros fixados na Constituição de 1988 e que a legislação trabalhista infraconstitucional foi sendo alterada ano a ano, mês a mês, desde que se generalizou, a partir de 1930.

No entanto, os argumentos sabidamente inverídicos foram intensamente divulgados, assimilados e reproduzidos como verdades absolutas, chegando-se mesmo à consideração de que os(as) trabalhadores(as) brasileiros(as) são jurídica e economicamente privilegiados(as) na comparação com trabalhadores(as) de todos os demais países, ou, ainda, que todos(as) os(as) trabalhadores(as), por meio de seus/suas advogados(as), acionam demasiadamente a Justiça do Trabalho e esta, invariavelmente, acolhe as demandas maliciosamente propostas pelos(as) trabalhadores(as).

​Os argumentos em defesa da “reforma”, assim, transformaram os empregadores em vítimas e os(as) trabalhadores(as) em algozes seres privilegiados.

Read More
0 Comments

Suprema sinceridade: “o objetivo da terceirização é reduzir salários e direitos trabalhistas”

3/10/2020

2 Comments

 
Imagem
Trabalhador terceirizado no STF (Documentário do GPTC-USP: "Terceirizado, um trabalhador brasileiro" - https://www.youtube.com/watch?v=iu5Xhu82fzc)
                               
​                                                                                                                    Igor Cardoso Garcia
                                                                                                               Jorge Luiz Souto Maior
 
 
No dia 21 de setembro de 2020, o Supremo Tribunal Federal, por meio de seu plenário virtual, iniciou julgamento do mérito de tema com repercussão geral reconhecida em 2011 (RE 635.546).

A sessão, porém, foi suspensa, ficando pendente apenas o teor da tese de repercussão geral, uma vez que houve divergência entre os Ministros que votaram a favor do argumento prevalecente.
​
O que se discute no feito é a possibilidade de equiparação salarial entre empregado terceirizado e empregado contratado diretamente pela tomadora dos serviços, ambos exercentes de idêntica atividade, em prol de uma mesma empresa beneficiária.

Read More
2 Comments

    Pesquisar no site

    Arquivos

    March 2023
    February 2023
    January 2023
    December 2022
    November 2022
    October 2022
    September 2022
    August 2022
    July 2022
    June 2022
    May 2022
    April 2022
    March 2022
    February 2022
    January 2022
    November 2021
    October 2021
    September 2021
    August 2021
    July 2021
    June 2021
    May 2021
    April 2021
    March 2021
    February 2021
    January 2021
    December 2020
    October 2020
    September 2020
    August 2020
    July 2020
    June 2020
    May 2020
    April 2020
    March 2020
    February 2020
    November 2019
    October 2019
    September 2019
    August 2019
    July 2019
    June 2019
    May 2019
    April 2019
    March 2019
    February 2019
    January 2019
    December 2018
    November 2018
    October 2018
    September 2018
    August 2018
    July 2018
    May 2018
    April 2018
    March 2018
    February 2018
    January 2018
    December 2017
    November 2017
    October 2017
    September 2017
    August 2017
    July 2017
    June 2017
    May 2017
    April 2017
    March 2017
    February 2017
    January 2017
    December 2016
    November 2016
    October 2016
    September 2016
    August 2016
    July 2016
    June 2016
    May 2016
    April 2016
    March 2016
    February 2016
    January 2016
    December 2015
    November 2015
    October 2015
    September 2015
    August 2015

© 2016. Jorge Luiz Souto Maior. Todos os direitos reservados.
Editado por João Pedro M. Souto Maior