Jorge Luiz Souto Maior
  • Capa
  • Sobre o Site
    • Apresentação
    • Sobre o Autor
    • Pesquisar no SIte
    • Entre em Contato
    • Facebook
  • Blog
  • Produção
    • Artigos (divisão por temas) >
      • Acidentes do Trabalho
      • Ataques e Resistências aos direitos Trabalhistas
      • Direitos Humanos
      • Direitos Sociais
      • Economia (Crise Econômica)
      • Educação
      • Futebol
      • Greve
      • Justiça do Trabalho
      • Manifestações
      • Política
      • Prosa e Verso
      • Terceirização
      • USP em greve
    • Artigos (ordem cronológica) >
      • De 1990 a 2002 (de Collor a FHC): o neoliberalismo em marcha
      • De 2003 em diante (Lula e Dilma): da esperança ao continuismo
    • Livros
    • Participação em Obras Coletivas
    • Manifestos
    • Documentários
    • Notas
    • Vídeos
  • Pesquisa
    • Direito do Trabalho no Campo de Batalha >
      • Ataques aos Direitos Trabalhistas
      • Avanços
      • Retrocessos
    • Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital (GPTC)
  • Ensino
    • CInema e Direito do Trabalho
    • Disciplinas (USP) >
      • Cinema e Direito do Trabalho (4º ano - Noturno)
      • Direito Individual (3º ano - Noturno)
      • Visão Crítica (5º ano - Noturno)
    • Trabalhos Selecionados
  • Indicações
    • Terceirização - Coletânea de Vídeos
    • Indicações feitas no Blog >
      • Artigos
      • Jurisprudência
      • Legislação
      • Literatura
      • Notícias
      • Referências Históricas
      • Vídeos
    • Indicações de Bibliografia
  • Capa
  • Sobre o Site
    • Apresentação
    • Sobre o Autor
    • Pesquisar no SIte
    • Entre em Contato
    • Facebook
  • Blog
  • Produção
    • Artigos (divisão por temas) >
      • Acidentes do Trabalho
      • Ataques e Resistências aos direitos Trabalhistas
      • Direitos Humanos
      • Direitos Sociais
      • Economia (Crise Econômica)
      • Educação
      • Futebol
      • Greve
      • Justiça do Trabalho
      • Manifestações
      • Política
      • Prosa e Verso
      • Terceirização
      • USP em greve
    • Artigos (ordem cronológica) >
      • De 1990 a 2002 (de Collor a FHC): o neoliberalismo em marcha
      • De 2003 em diante (Lula e Dilma): da esperança ao continuismo
    • Livros
    • Participação em Obras Coletivas
    • Manifestos
    • Documentários
    • Notas
    • Vídeos
  • Pesquisa
    • Direito do Trabalho no Campo de Batalha >
      • Ataques aos Direitos Trabalhistas
      • Avanços
      • Retrocessos
    • Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital (GPTC)
  • Ensino
    • CInema e Direito do Trabalho
    • Disciplinas (USP) >
      • Cinema e Direito do Trabalho (4º ano - Noturno)
      • Direito Individual (3º ano - Noturno)
      • Visão Crítica (5º ano - Noturno)
    • Trabalhos Selecionados
  • Indicações
    • Terceirização - Coletânea de Vídeos
    • Indicações feitas no Blog >
      • Artigos
      • Jurisprudência
      • Legislação
      • Literatura
      • Notícias
      • Referências Históricas
      • Vídeos
    • Indicações de Bibliografia

BLOG

Votação da MP 1045 (PLC 17) no Senado Federal: o “Dia D” da democracia do país

29/8/2021

6 Comments

 
Imagem
Foto: Tiago Macambira/Jornalistas Livres (Polícia Militar e Força Nacional convocadas pelo Poder Executivo para reprimir, com violência, ato pacífico, realizado em 24/05/17, em prol de uma nova eleição para Presidente, dada a ilegitimidade do governo Temer - o que inviabilizaria a aprovação da "reforma" trabalhista)
                                                                                                   
​                                                                                                    Jorge Luiz Souto Maior


Jacob Gorender inicia sua célebre obra, Brasil em preto & branco, chamando a atenção do leitor para o tamanho da extensão territorial do Brasil, destacando, também, que da colonização espanhola no continente americano resultaram 18 países independentes, enquanto que da colonização portuguesa, no mesmo continente, restou apenas um único Estado, o Brasil.

E, indaga: “Donde se origina esta característica de nosso país?”

A resposta que ele mesmo propõe é: “O que, no fundamental, permitiu ao poder central o triunfo sobre tendências fragmentadoras e a manutenção da unidade do território nacional foi a existência de uma classe dominante nacionalmente coordenada pelo interesse comum de defesa da instituição escravista.”

Fato é que a possibilidade de exploração do trabalho escravo foi o ponto de equilíbrio entre as diversas frações da classe dominante nacional e destas com o Estado colonial e imperial.​

Read More
6 Comments

Resenha Trabalhista: “MP 1045 - mais um golpe contra a classe trabalhadora”

11/8/2021

0 Comments

 
Imagem
Foto: Fernando Cunha (Um cenário colonial, o Pelourinho de Alcântara, raríssimo monumento de castigo aos escravos rebeldes, ainda existente no Brasil. Praça da Matriz, Alcântara Maranhão, outubro/2010).
Jacob Gorender inicia sua célebre obra, Brasil em preto & branco, chamando a atenção do leitor para o tamanho da extensão territorial do Brasil, destacando, também, que da colonização espanhola no continente americano resultaram 18 países independentes, enquanto que da colonização portuguesa, no mesmo continente, restou apenas um único Estado, o Brasil.

E, indaga: “Donde se origina esta característica de nosso país?”

A resposta: “O que, no fundamental, permitiu ao poder central o triunfo sobre tendências fragmentadoras e a manutenção da unidade do território nacional foi a existência de uma classe dominante nacionalmente coordenada pelo interesse comum de defesa da instituição escravista.”

A possibilidade de exploração do trabalho escravo, portanto, foi o ponto de equilíbrio entre as diversas frações da classe dominante nacional e o Estado colonial e imperial.

Séculos se passaram e, preservadas as características atuais, a pergunta formulada por Gorender continua pertinente.

Afinal, o que une fascistas, liberais e democráticos na elite brasileira?

Examinando o cenário social, político e econômico atual, em que certas frações da elite brasileira, autodenominados ou apontados como democráticos, positivas, liberais ou mesmo fascistas, forjam um aparente conflito, a resposta inevitável à pergunta formulada é: a exploração do trabalho, na qual se sustenta o modelo de sociedade que garante à elite, riqueza acumulada, propriedade privada, poder político e conforto social, ao mesmo tempo que para tantos outros, integrantes da majoritária classe trabalhadora, o que se reserva é a escassez, a submissão, a opressão, o sofrimento e a esperança vazia, quando não, a completa exclusão, regada a fome e miséria extrema, cujos atingidos acabando servindo como mote para o argumento ideológico, de sustentação do sistema, de que os explorados são seres privilegiados.

A história recente do país deixa bem nítida essa relação.

Mas fiquemos apenas com o último exemplo: a aprovação, ontem, no Congresso do projeto de lei de conversão da MP 1045, que a grande imprensa tenha chamado de “minirreforma trabalhista”.

O texto aprovado foge de todos os limites constitucionais fixados para a modalidade legislativa em questão. No entanto, a Câmara dos Deputados, com apoio explícito da grande mídia e do setor econômico, que tem se apresentado como adversários do Poder Executivo, para, como dizer, defender a ordem democrática, comete uma afronta direta à ordem constitucional democrática, dando as mãos para o Poder Executivo, ao aprovarem o projeto de lei em questão.

É daí, inclusive, que se compreende porque, por mais absurdos que o Presidente faça, não se verificará nenhum tipo de “quebra institucional” se os interesses desses personagens continuarem sendo atendidos pelo governo. Não podemos esquecer que, enquanto pratica atos e palavras agressivas à vida, às instituições, à democracia, ao meio ambiente e aos Direitos Humanos, o governo tem promovido (já concluído ou em andamento), para o deleite da dominação e com o suporte do STF (que também se diz adversário político do governo): reforma previdenciária; redução de direitos trabalhistas; subsídio estatal para grandes empresas; privatizações; autorização para desmatamento; reforma administrativa; reforma tributária invertida etc. E, agora, a tal “minirreforma trabalhista”.

Esta aliança, impulsionada pelo desejo de manter e até aumentar a exploração do trabalho, tem sido a real responsável pela necropolítica adotada no Brasil que já se pronunciou em um autêntico genocídio da classe trabalhadora.

É importante deixar, pois, bem explícito quais são todos os agentes, responsáveis pelo sofrimento, a fome e a miséria no país.

E tratar de mais este golpe contra a classe trabalhadora é falar um pouco sobre tudo isso.

Para cumprir este objetivo, vamos conversar com Alessandra Camarano, Guilherme Guimarães Feliciano e Valdete Souto Severo.

Ficamos, então, combinados:

Resenha Trabalhista: “MP 1045 - mais um golpe contra a classe trabalhadora”

Quarta-feira, 11 de agosto - hoje
19h00

Participação: Jorge Luiz Souto Maior

Um bate-papo com:

- Alessandra Camarano – advogada, vice-presidenta da AAJ-Rama Brasil, ex-presidenta da ABRAT;
- Guilherme Guimarães Feliciano – professor da Faculdade de Direito da USP, juiz do trabalho, ex-presidente da ANAMATRA;
- Valdete Souto Severo – professora da Faculdade de Direito da UFRGS, juíza do trabalho.

Transmissão pelos canais:

https://www.youtube.com/watch?v=QQGa3CqpcJQ

https://www.facebook.com/1067682839924221/posts/6605954596096990/

https://www.facebook.com/222913912738723/posts/367402304956549

Até lá!

Jorge Souto Maior
0 Comments

GPTC - Resultado Seleção 2o semestre 2021

4/8/2021

0 Comments

 
Imagem
Relação dos aprovados GPTC 2º Semestre 2021

I- Faculdade Direito USP


a)
Graduação
Adriana da Conceição Silva
Artur Coelho Feitosa
Cynthia Barbosa Franzoso
Isabella Tie Hirano Padrão
Silas Ramos

b)
Pós-graduação
Bruno Leonardo Moreira de Luna
Cibele Carneiro da Cunha Macedo Santos
Maria José Rigotti Borges
Roberta Seben
Victor Emanuel Bertoldo Teixeira
Viviane Vidigal
Wanise Cabral Silva

c)
Especialização
Juliana Nakano
Willian José da Silva

d)
Público externo geral

Amanda Carrara Marcelino
Ana Carolina Muller Moreira de Carvalho
Ana Paula Santos de Santana
Beatriz Mascarenhas
Bruno Petermann Choueiri Bugalho
Dione Almeida Santos
Edison Thomaz de Oliveira
Édwin Andrade
Evelyn Tomi
Gabriela Camargo
Gabriela Ramos Cardoso
Gerson Conceição Cardoso Júnior
Hilana Pereira
Jorge Vieira
Karina Gomes da Fonseca
Lucas Rodrigues
Luciana Correia
Luciana Costa Silva
Luis Guilherme Silva Robazzi
Marcos Geovane de Oliveira Santiago
Mariana Benevides da Costa
Maurício Marques Mendes
Michele Borges Greco
Nathália Douradinho Lopes
Octavio Nicolas Carreno Moran
Paola Fernanda Silva Mineiro
Sérgio Macario
Sílvia Maria Porto
Simone Cunha dos Santos
Tiago Alves da Silva
Tiago Coelho Oliveira
Yngrid Vitória da Silva Rocha

II- Faculdade Direito UFMG


Luíza Sabino Queiroz
Márcia Valentim Ribeiro
Marília Pacheco
Senhorinha Ribeiro de Oliveira Santos Silva
Janaína Sandra Pereira

Olívia Felício

III-Faculdade Direito USJT


​Alexandre Alves
Caroliny Rafaely Senna
Evanilson Peres
João Pedro Emilio Canella
Luis Guilherme Silva Robazzi
Maria Fernanda Rovida Cedano
Nathalia Santos
Vitória de Lima Neves


0 Comments

    Pesquisar no site

    Arquivos

    March 2023
    February 2023
    January 2023
    December 2022
    November 2022
    October 2022
    September 2022
    August 2022
    July 2022
    June 2022
    May 2022
    April 2022
    March 2022
    February 2022
    January 2022
    November 2021
    October 2021
    September 2021
    August 2021
    July 2021
    June 2021
    May 2021
    April 2021
    March 2021
    February 2021
    January 2021
    December 2020
    October 2020
    September 2020
    August 2020
    July 2020
    June 2020
    May 2020
    April 2020
    March 2020
    February 2020
    November 2019
    October 2019
    September 2019
    August 2019
    July 2019
    June 2019
    May 2019
    April 2019
    March 2019
    February 2019
    January 2019
    December 2018
    November 2018
    October 2018
    September 2018
    August 2018
    July 2018
    May 2018
    April 2018
    March 2018
    February 2018
    January 2018
    December 2017
    November 2017
    October 2017
    September 2017
    August 2017
    July 2017
    June 2017
    May 2017
    April 2017
    March 2017
    February 2017
    January 2017
    December 2016
    November 2016
    October 2016
    September 2016
    August 2016
    July 2016
    June 2016
    May 2016
    April 2016
    March 2016
    February 2016
    January 2016
    December 2015
    November 2015
    October 2015
    September 2015
    August 2015

© 2016. Jorge Luiz Souto Maior. Todos os direitos reservados.
Editado por João Pedro M. Souto Maior