​                                                                                                    Jorge Luiz Souto Maior

Jacob Gorender inicia sua célebre obra, Brasil em preto & branco, chamando a atenção do leitor para o tamanho da extensão territorial do Brasil, destacando, também, que da colonização espanhola no continente americano resultaram 18 países independentes, enquanto que da colonização portuguesa, no mesmo continente, restou apenas um único Estado, o Brasil.

E, indaga: “Donde se origina esta característica de nosso país?”

A resposta que ele mesmo propõe é: “O que, no fundamental, permitiu ao poder central o triunfo sobre tendências fragmentadoras e a manutenção da unidade do território nacional foi a existência de uma classe dominante nacionalmente coordenada pelo interesse comum de defesa da instituição escravista.”

Fato é que a possibilidade de exploração do trabalho escravo foi o ponto de equilíbrio entre as diversas frações da classe dominante nacional e destas com o Estado colonial e imperial.​

Jacob Gorender inicia sua célebre obra, Brasil em preto & branco, chamando a atenção do leitor para o tamanho da extensão territorial do Brasil, destacando, também, que da colonização espanhola no continente americano resultaram 18 países independentes, enquanto que da colonização portuguesa, no mesmo continente, restou apenas um único Estado, o Brasil.

E, indaga: “Donde se origina esta característica de nosso país?”

A resposta: “O que, no fundamental, permitiu ao poder central o triunfo sobre tendências fragmentadoras e a manutenção da unidade do território nacional foi a existência de uma classe dominante nacionalmente coordenada pelo interesse comum de defesa da instituição escravista.”

A possibilidade de exploração do trabalho escravo, portanto, foi o ponto de equilíbrio entre as diversas frações da classe dominante nacional e o Estado colonial e imperial.

Séculos se passaram e, preservadas as características atuais, a pergunta formulada por Gorender continua pertinente.

Afinal, o que une fascistas, liberais e democráticos na elite brasileira?

Examinando o cenário social, político e econômico atual, em que certas frações da elite brasileira, autodenominados ou apontados como democráticos, positivas, liberais ou mesmo fascistas, forjam um aparente conflito, a resposta inevitável à pergunta formulada é: a exploração do trabalho, na qual se sustenta o modelo de sociedade que garante à elite, riqueza acumulada, propriedade privada, poder político e conforto social, ao mesmo tempo que para tantos outros, integrantes da majoritária classe trabalhadora, o que se reserva é a escassez, a submissão, a opressão, o sofrimento e a esperança vazia, quando não, a completa exclusão, regada a fome e miséria extrema, cujos atingidos acabando servindo como mote para o argumento ideológico, de sustentação do sistema, de que os explorados são seres privilegiados.

A história recente do país deixa bem nítida essa relação.

Mas fiquemos apenas com o último exemplo: a aprovação, ontem, no Congresso do projeto de lei de conversão da MP 1045, que a grande imprensa tenha chamado de “minirreforma trabalhista”.

O texto aprovado foge de todos os limites constitucionais fixados para a modalidade legislativa em questão. No entanto, a Câmara dos Deputados, com apoio explícito da grande mídia e do setor econômico, que tem se apresentado como adversários do Poder Executivo, para, como dizer, defender a ordem democrática, comete uma afronta direta à ordem constitucional democrática, dando as mãos para o Poder Executivo, ao aprovarem o projeto de lei em questão.

É daí, inclusive, que se compreende porque, por mais absurdos que o Presidente faça, não se verificará nenhum tipo de “quebra institucional” se os interesses desses personagens continuarem sendo atendidos pelo governo. Não podemos esquecer que, enquanto pratica atos e palavras agressivas à vida, às instituições, à democracia, ao meio ambiente e aos Direitos Humanos, o governo tem promovido (já concluído ou em andamento), para o deleite da dominação e com o suporte do STF (que também se diz adversário político do governo): reforma previdenciária; redução de direitos trabalhistas; subsídio estatal para grandes empresas; privatizações; autorização para desmatamento; reforma administrativa; reforma tributária invertida etc. E, agora, a tal “minirreforma trabalhista”.

Esta aliança, impulsionada pelo desejo de manter e até aumentar a exploração do trabalho, tem sido a real responsável pela necropolítica adotada no Brasil que já se pronunciou em um autêntico genocídio da classe trabalhadora.

É importante deixar, pois, bem explícito quais são todos os agentes, responsáveis pelo sofrimento, a fome e a miséria no país.

E tratar de mais este golpe contra a classe trabalhadora é falar um pouco sobre tudo isso.

Para cumprir este objetivo, vamos conversar com Alessandra Camarano, Guilherme Guimarães Feliciano e Valdete Souto Severo.

Ficamos, então, combinados:

Resenha Trabalhista: “MP 1045 - mais um golpe contra a classe trabalhadora”

Quarta-feira, 11 de agosto - hoje
19h00

Participação: Jorge Luiz Souto Maior

Um bate-papo com:

- Alessandra Camarano – advogada, vice-presidenta da AAJ-Rama Brasil, ex-presidenta da ABRAT;
- Guilherme Guimarães Feliciano – professor da Faculdade de Direito da USP, juiz do trabalho, ex-presidente da ANAMATRA;
- Valdete Souto Severo – professora da Faculdade de Direito da UFRGS, juíza do trabalho.

Transmissão pelos canais:

https://www.youtube.com/watch?v=QQGa3CqpcJQ

https://www.facebook.com/1067682839924221/posts/6605954596096990/

https://www.facebook.com/222913912738723/posts/367402304956549

Até lá!

Jorge Souto Maior