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BLOG

Juridicamente, a terceirização já era: acabou!

30/9/2015

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Jorge Luiz Souto Maior
​1. Alienação e otimismo

Permitam-me interromper essa onda de pessimismo que tem sido espalhada diariamente pela grande mídia e que se encontra estampada também nos discursos da intelectualidade de esquerda.

Sei que em um momento complexo como este, em que tantos, por tantas razões diferentes, nem sempre muito bem compreendidas, apostam no caos, ou o assumem como inexorável, podendo-se identificar um processo de desolidarização ou desumanização, falar em otimismo pode parecer meio idiota. Mas ser otimista quando está tudo bem é fácil, embora o que se devesse exigir nas épocas de bonança fosse uma boa dose de pessimismo para evitar os mascaramentos. Então, em momentos de depressão o papel da razão não é aprofundar o desespero e sim tentar trazer à tona fatores favoráveis para impulsionar ações positivas, sem se deixar levar, é claro, pelas banalidades da auto-ajuda e sem reforçar as lógicas de alienação.

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Reversão do corte de ponto determinado pelo CNJ: uma questão de legalidade

22/9/2015

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Jorge Luiz Souto Maior (*)
Marcus Orione Gonçalves Correia(*)
Valdete Souto Severo(*)
Luís Carlos Moro(*)
Alberto Alonso Muñoz(*)
Almiro Eduardo de Almeida(*)
Alessandro da Silva(*)
A AJD - Associação Juízes para a Democracia, em 22 de setembro, publicou uma Nota acerca da decisão do CNJ que determinou o corte de ponto dos servidores federais em greve, com a qual concordamos integralmente e por isso reproduzimos o seu teor:

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Mais um grave golpe contra os servidores: quem se importa?

20/9/2015

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Jorge Luiz Souto Maior
No dia 02 de setembro de 2015, a classe trabalhadora e, em especial, os servidores públicos federais, foram vítimas de mais um golpe, assim denominado não por força de expressão, mas nos estritos limites técnicos do termo, ou seja, a supressão temporária das garantias constitucionais da cidadania e da democracia, o que caracteriza um Estado de exceção.

Verdade que no que se refere à classe trabalhadora vive-se, no Brasil, há décadas, um Estado de exceção permanente[1]. Nem por isso a perversão da ordem torna-se normal. Nem por isso não deva ser denunciada e combatida, ainda mais nas condições graves como este último golpe se deu.

Pois muito bem, no dia em questão, o líder do Congresso Nacional realizou uma “manobra” para evitar a votação do veto presidencial à lei que, enfim, após longos nove anos, conferia aos servidores públicos federais, um reajuste salarial. 

Ocorre que a votação do veto, podendo gerar a sua derrubada, é um procedimento previsto constitucionalmente. Além disso, instaurado o quórum congressual não se pode adiar a votação pura e simplesmente, sem nenhuma justificativa. Mas foi o que aconteceu, sem qualquer fundamento jurídico válido.

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Direito de greve e direito de resistência

14/9/2015

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Jorge Luiz Souto Maior(*)
No dia 07 de agosto, quando o governo do Estado do Rio Grande do Sul anunciou cortes de salários, 5 rodoviários foram dispensados por justa causa e outros 2, que possuíam estabilidade no emprego, foram submetidos a processo para apuração de falta grave.

Os trabalhadores alegam que as demissões, cujo fato motivador foi a paralisação na segunda (03/08), da qual originou o fechamento dos portões da garagem devido a insegurança que estava na cidade, com números altos de assaltos, sendo que até mesmo os bancos decidiram não abrir naquele dia, teria sido uma forma de perseguição como resultado da greve de 2014.

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 Contra Oportunismos e em Defesa do Direito Social - II

7/9/2015

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Em 29 de janeiro de 2009, no olho do furacão da crise de 2008, publicamos o Manifesto “Contra Oportunismos e em Defesa do Direito Social”[1], para rechaçar a ideia de que a crise econômica justificava a redução de direitos trabalhistas.

Os argumentos expostos naquele documento são inteiramente aplicáveis ao presente momento em que, mais uma vez na história brasileira, o setor econômico, sobretudo o ligado ao capital estrangeiro, que tem acumulado lucros exorbitantes ao longo dos tempos, por meio, inclusive, de incentivos fiscais e financiamentos subsidiados do BNDES, tenta impor aos trabalhadores a conta da crise econômica.

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A crise e os golpes contra a classe trabalhadora

1/9/2015

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Jorge Luiz Souto Maior(*)
É importante saber que se há uma crise econômica é porque no capitalismo as crises são cíclicas e inevitáveis, sendo certo que se o capitalismo tem sido capaz de se reinventar na superação de cada crise, também é certo que as crises, no processo dialético, têm sido cada vez mais graves e profundas, exigindo que se leve a sério a necessidade de se pensar na organização de um novo modelo de sociedade, sob pena de, falseando a realidade, sermos conduzidos à barbárie pensando que estamos fazendo algo efetivo para melhorar as coisas, como se dá, por exemplo, com o projeto de redução da maioridade penal.

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© 2016. Jorge Luiz Souto Maior. Todos os direitos reservados.
Editado por João Pedro M. Souto Maior