Jorge Luiz Souto Maior
 
Em editorial publicado no dia 28 de janeiro, o jornal O Estado de São Paulo, Estadão, sem nenhum compromisso com a realidade ou de demonstrar um mínimo de respeito às instituições democráticas, chama o Ministério Público do Trabalho de “ideológico” por ter se manifestado contra a reforma trabalhista pretendida pelo governo federal, inquinando-a de inconstitucional.
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A manifestação do Ministério Público do Trabalho foi juridicamente embasada na defesa da Constituição Federal, apoiando-se, ainda, no teor de Tratados internacionais de Direitos Humanos. Só que o Estadão sugere que a defesa da Constituição não seria uma função institucional do Ministério Público do Trabalho, como se essa não fosse uma função de todo e qualquer cidadão brasileiro. É que para o referido jornal, talvez raciocinando na lógica de que os fins (nem sempre revelados) justificam os meios, a Constituição Federal é um mero detalhe que não deve ser levado em consideração quando se tratar de atender aos interesses do setor econômico. E como nessa lógica deixa de ser necessário discutir os termos da Constituição, basta dizer, então, que quem faz menção à existência da Constituição é “ideológico”, fazendo supor que quem despreza a Constituição é “moderno” ou “antenado” com os “novos tempos”, quando se trata, em verdade, de uma atitude transgressora e ditatorial.

Lista d@s aprovad@s para integrar ao GPTC no 1º semestre de 2017.
 
- Alun@s da graduação da Faculdade de Direito da USP:
 
Andreia Kontogiorgos
Beatriz Martins da Costa Diniz
Bruno Gilga Rocha
Bruno Reigota Catini
Carla Belandrino Rusig
Gabriella Fontes
Geisa Viana de Souza
Gláucia de Salles Penteado
Gustavo S. de Oliveira
Laura Aliende da Matta
Letícia Sarmento Kleim
Sabrina Alves Santos
 
- Alun@s da graduação da UFLA:
 
Ana Clara Passos Presciliano
Bruna Maria Expedito Marques
Felipe Vinícius Capareli
Isabella Queiroz
Maria Carolina Fernandes Oliveira
Nayara Ribeiro Rezende
Odara Gonzaga de Andrade
Rayann Kettuly Massahud de Carvalho
Simone Juliquerle dos Reis Fernandes
Thales Ribeiro Corrêa
 
- Alun@s do Curso de Especialização da Faculdade de Direito da USP:
 
Fabiano de Oliveira Soares
Kleber Jun Kato
Stephani Bianchini
Verônica Fleury Pavan Roriz dos Santos

- Pessoas de outras áreas, instituições, ex-alun@s ou pós-graduand@s:
 
Aline Navas de Campos
​Beatriz Hernandes Branco
Cristina Reginato Hoffmann
Diana Assunção
Eliana Lúcia Ferreira
Gabriel Landi Fazzio
Késley Karinne Souza de Oliveira
Lara Carolina Taveira Garcia
Letícia Helena Mamed
Marina Ruzzi
Marisa Moreno Possebon
Pedro Paulo de Azevedo Sodré Filho
Renata Garcia Almeida Ferreira
Roselene Aparecida Taveira
Sílvia Murad
Tatiana Silvério Kapor

Foram mais de 70 inscrit@s e tod@s bastante qualificad@s.
Infelizmente, não foi possível integrar a tod@s nas atividades, mas a participação como ouvinte é livre, já que se trata de uma Universidade Pública.
 
As reuniões começam na quarta-feira, dia 1º/02/17, na Faculdade de Direito da USP, na sala 1, térreo, às 18h30; e, na UFLA, em local e dia específicos, nos termos do Edital já publicado.
 
Att,
 
Jorge Luiz Souto Maior
Coordenador
 

Segue o Edital para inscrição em atividade relacionada a pesquisa de pós-doutorado:
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A publicação anterior foi acrescida do Aditivo abaixo, que especifica a existência de 10 (dez) vagas para o público em geral, com ou sem formação jurídica; além de 03 (três) vagas para estudantes do curso de especialização da FDUSP.

Seguem abaixo o Edital e o Programa:

                                                                                                                 Jorge Luiz Souto Maior
                                                                                                                   Valdete Souto Severo
                                                                                                          Hugo Cavalcanti Melo Filho
                                                                                                                  Igor Cardoso Garcia(*)
 
Inicialmente, consignamos o pequeno desabafo de que depois de um ano tão duro, de necessária resistência contra o desmonte de muito daquilo que defendemos, e por termos participado ativamente das ações voltadas a essa resistência, com prejuízo, evidente, de saúde e de convívio familiar e social, consideramos que não merecíamos passar um final de ano com a preocupação de ter que rebater manifestações de companheir@s de luta.

De todo modo, é essencial deixar o registro histórico dos fatos tais como efetivamente ocorreram, principalmente porque se um jornal de grande circulação, em sua versão para a internet, se dignou de difundir, publicamente, incidente que envolve juízes do trabalho, talvez o tenha feito com o propósito de alimentar dissidências e desgastar profissionais e entidades trabalhistas; e mesmo que não tenha sido essa a intenção o efeito pode ser este, tornando-se, necessário, então, esclarecer os fatos.

                                                                                                                 Jorge Luiz Souto Maior

Por intermédio do presente texto, queria apenas deixar registrado um enorme agradecimento a todos e todas que participaram do blog com suas leituras e comentários (mesmo críticos) dos 39 artigos e 8 manifestos publicados em 2016.

Aproveito para pedir desculpas àqueles que enviaram generosas e estimulantes mensagens e aos quais, diante do grande número de compromissos, não consegui responder. É que diante de mil afazeres simplesmente não tive fôlego para isso – e para muito mais.

De todo modo, este não é, digamos assim, um “blog profissional”, e sim uma espécie de voluntarismo, praticado em poucas horas vagas, do ato de escrever, com o objetivo de tentar contribuir de alguma forma para as reflexões voltadas à compreensão do mundo do trabalho, avançando sobre as temáticas que essa preocupação acaba atraindo.

O ano de 2016 foi particularmente muito complicado e não é uma tarefa fácil fazer análises no exato momento em que os fatos estão ocorrendo, mas algum entendimento precisa ser buscado para que se possa cumprir a tarefa essencial de tentar intervir na realidade, ainda mais quando se verificam várias investidas para tentar impor retrocessos a muitas das conquistas da humanidade em sua história recente.

Em 2016, uma conjugação de forças favoreceu ao avanço das ameaças de retrocesso, gerando perplexidades, complexidades e medos, o que também provocou incertezas e até desavenças mesmo entre pessoas que sempre estiveram do mesmo lado e que nunca deixaram de buscar o melhor não apenas para si, mas para o conjunto dos seres humanos.

Esta talvez tenha sido a maior derrota de 2016.

Por outro lado, como diria o poeta, aprendemos muito neste ano, afinal de contas, superando o medo, conseguimos perceber que há muito de utópico, no sentido de pretender algo irrealizável, na onda reacionária, já que é incompatível com a lógica da evolução da humanidade caminhar para trás.

O positivo foi que, na emergência, reaprendemos a força da ação coletiva, o estímulo da solidariedade, o caráter emancipatório da consciência de classe e o poder da resistência.

Se 2016 foi um ano de perplexidades e ameaças, 2017 será o ano que nos desafiará a superar os medos, desvendar as aparências e abandonar a inércia, para firmar um necessário posicionamento no conflito cada vez mais evidenciado entre o capital e o humano.

Por certo, não será nada fácil, mas pior seria se não tivéssemos a visualização do processo histórico e não compreendêssemos o papel que nos é reservado na construção do futuro.

Desejo-lhes boas lutas em 2017.

Muito obrigado pela força!

Vamos em frente...