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BLOG

A humanidade insiste: a importância de uma vida

25/6/2021

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Em meio ao avanço obscurantista que tem conseguido até disseminar uma naturalização da morte de meio milhão de pessoas em pouco mais de um ano; diante do desenvolvimento de um processo de perda de sensibilidade que anestesia e impede que se reconheça o enorme sofrimento coletivo pelo qual passamos e que tem constituído, inclusive, grave obstáculo para a efetivação de uma contundente, definitiva e eficaz reação que seria própria de seres humanos que sentem suas vidas em risco; e considerando as reiteradas agressões desferidas pelo Presidente da República, na forma de desconsideração ou mesmo de deboche, da qual somos diariamente vitimados, sem que se verifique qualquer resposta institucional minimamente compatível, ler o texto abaixo reproduzido, da lavra de Reginaldo Melhado, torna-se um exercício fundamental para recobrarmos a nossa dignidade, compreendermos a essencialidade de cada pessoa e constatarmos a potência dos laços afetivos e dos valores humanos, éticos e espirituais na necessária e urgente reconstrução da vida!

"Agradecimentos pelas orações para um ateu na UTI da Covid
(Reginaldo Melhado)

​Dia 23 de maio, dez e meia da noite, recebi o teste da farmácia com tranquilidade. Avisei familiares e amigos mais próximos e isolei-me no que era já solitude: minha casa, onde vivia só. Dia 4 de junho, a coisa não estava boa e fui internado. Quatro dias mais tarde, estava na UTI do Hospital Evangélico de Londrina, onde permaneceria por dez dias. O vidro fosco me foi tomando de assalto os pulmões rapidamente e estima-se que 80 ou 90% deles chegaram a estar invadidos pelos destacamentos impiedosos do coronavírus. Voltei pra casa em frangalhos, ainda com 75% do grande e vital órgão respiratório sob o domínio inclemente da inflamação viral, em internação domiciliar, agora pendurado na máquina de oxigênio. Esse é resumo da história, cuja experiência quero contar em outra ocasião.

Durante essa tormenta, borbotões de mensagens brotavam em meu celular. Escreviam-me pessoas de meus muitos nichos de relacionamento: familiares próximos e mais distantes, gente da magistratura, companheiros da bike, colegas de magistério na universidade, amigos de infância, colegas de turma. Gente com quem convivo e gente querida que se perdera de minhas retinas desfalecidas faz décadas. Companheiros e adversários de lutas e disputas teóricas, políticas e ideológicas. Gente que me ama, gente que nem me gosta. Até uma pessoa que disse certa vez odiar-me, com áscuas de cólera disparadas de seus lindos olhos de modo certeiro, fazendo-me arder os ossos até hoje. Todas essas pessoas diziam estar orando por mim.

Escrevo aqui para agradecer a cada uma delas. Deveria responder individualmente, dizendo-lhes então as palavras de agora. Naqueles momentos, porém, não me restavam energias, nem raciocínio, nem nada. Garatujei para alguns o muito obrigado_ da convenção. Gostaria de falar com cada uma dessas pessoas, mas já não dá. Tenho receio de alguém me escapar à memória, e a exclusão de uma só pessoa seria pra mim ultraje inaceitável. Assim, mesmo sendo genérica, gostaria de fazer esta minha fala chegar à intimidade de um diálogo individual impossível e simbólico.

Sou ateu. Às vezes, imagino ter nascido com esse aleijão imemorial. Millor Fernandes disse uma vez que o cara só é verdadeiramente ateu enquanto está bem de saúde. Não mudei nem mesmo vendo a morte tão perto. Por isso quero explicar e dizer como estou sinceramente grato por tantas orações, vindas de gentes de tantas diferentes religiões.

Suponho ser a oração pela saúde e pela vida de outra pessoa a mais sublime experiência em qualquer religião. Também o é para um ateu. A pessoa não reza para si mesma. Não quer pagar dívidas nem arrumar emprego, ou resolver seus próprios tormentos com saúde, relacionamentos afetivos, moradia ou tudo o mais. Nesse momento único, a súplica se eleva por sobre nossa sociedade desigual, de exploração de classe e de apropriação sempre mais intensa da mais-valia, de consumo doentio de bens pressupondo o do próprio ser, de arrivismo, de permanentes disputas pelo mercado, pelo emprego, pela performance individual e pela promoção. Tudo isso dá lugar a uma viagem irrepetível: solidariedade, empatia, caridade, altruísmo, compaixão, despojamento. Para o cristianismo, o ser humano é Deus, pois criado à sua imagem e semelhança, e portanto com Ele se funde e confunde. Essa fusão transcendente, porém, se esvanece pelo livre arbítrio de que é dotado, e mais ainda por serem sua consciência e apreensão da realidade determinadas social e historicamente. Assim, nos demais momentos de sua vida deus está morto e a pessoa é apenas parte da sociedade de classes, toda ao avesso da oração pelo Outro. Talvez não haja nada mais antípoda em face da sociedade destrutiva e iniqua na qual nos metemos cada vez mais fundamente: a oração aqui é revolucionária.

A oração cura um doente ateu? A força dessa energia interna, vital ou cósmica, derivada desse orar, é ainda desconhecida pela ciência em quase toda sua totalidade. Para alguns filósofos, talvez a cura seja sim possível. Aristóteles e Platão cogitam disso, ao tratar do nous. A filosofia budista igualmente, e de modo mais radical, pois para ela o pensamento cria e conforma o real. Outras tantas correntes filosóficas vão maios ou menos por essa estrada. Estudos e ensaios clínicos contemporâneos de neurocientistas investigam como neurônios podem produzir energias – ou são energia em si mesmos – capaz de interferir no real, inclusive e especialmente no campo da saúde humana.

Por isso tudo, creio terem sido suas orações parte do resgate de um ateu. Por isso, mas não apenas pelo resultado de estar vivo, escrevendo, agradeço por suas orações do fundo de meu espírito, sempre irrequieto, mas também sereno e reconfortado. Fique com Deus, com Alá, com o Poder Absoluto, com Nous, com ou no Nirvana, com Brama, Vishnu e Shiva, com Shangdi e com todos santos e orixás. Axé. Amém.

Obrigado até as profundezas de minha renascida eternidade de mais algum tempo."
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Resenha Trabalhista – “O discurso da estupidez e as relações de trabalho no Brasil” – Parte II

20/6/2021

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​No primeiro programa sobre o “discurso da estupidez” procurou-se identificar quais seriam as explicações para o fenômeno da negação coletiva da realidade do mundo do trabalho no Brasil. Uma negação que, ademais, é pronunciada de forma explícita e convicta pelas mesmas pessoas e entidades que se posicionam criticamente contra o negacionismo científico expresso pelo Presidente da República no que se refere à relevância da vacinação em massa para o enfrentamento da pandemia.

Ontem chegamos a 500 mil mortes pela COVID-19. 

No mesmo dia, em ato de repúdio à postura presidencial de desrespeito à vida e como forma de reconstruir as forças e a esperança, milhares de pessoas e movimentos sociais e coletivos, integrados, sobretudo, por trabalhadores(as) e moradores(as) das periferias, que são os que mais estão sofrendo as consequências da irresponsabilidade governamental, tomaram as ruas de muitas cidades brasileiras.

Noticiando os fatos, os jornais se viram obrigados a reconhecer a situação trágica pela qual passa a classe trabalhadora, mas nem por isso são capazes de exprimir uma só palavra a respeito da precarização das condições de trabalho estimuladas pela “reforma” trabalhista que tanto defenderam.

Negligencia-se, inclusive, o fato que os trabalhadores têm direito à vida e que não vivem somente para comer, pagar contas e voltar para a labuta, sendo certo que com a precarização jurídica ter um trabalho está longe de garantir quaisquer desses direitos. E o Direito do Trabalho não deveria ser fator de legitimação da exclusão e sim instrumento para a efetivação dos Direitos Humanos.

Ao mesmo tempo, apesar de não ser dado a ninguém dizer que desconhece a necropolítica desenvolvida pelo governo federal, vez que expressamente admitida pelo Presidente da República, em dezenas de pronunciamentos expressos neste sentido, tendo sido, inclusive, admitida como tal em reunião ministerial amplamente divulgada, não se efetiva qualquer medida concreta contra o avanço das mortes de trabalhadores e trabalhadoras, fazendo-se, isto sim, um simulacro de reação institucional, que é o que efetivamente consiste a CPI no Senado Federal (pelo modo como vem sendo realizada), além da busca, por parte de tantos outros, de uma capitalização política do caos (que contribui para a manutenção do estado de coisas), de modo a alcançar benefício eleitoral em 2022.

Será que o grande legado que se extrairá da pandemia é a assimilação do cinismo coletivo como o pressuposto do “novo normal”?

Precisamos muito, portanto, falar novamente sobre o “discurso da estupidez” que persiste em dominar o cenário nacional mesmo em uma situação em que a razão teria que imperar de forma inquestionável.

Então, ficamos assim combinados:

Resenha Trabalhista – “O discurso da estupidez e as relações de trabalho no Brasil” – Parte II

Participação: Jorge Luiz Souto Maior

Um bate-papo com:

- Aldacy Rachid Coutinho: professora titular aposentada de Direito do Trabalho na UFPR, integrante da Renapedts e professora de pós-graduação da UNIVEL;
- Mauro Mendes Dias: psicanalista, diretor do Instituto Vox de Pesquisa em Psicanálise de São Paulo e escritor;
- Edson Carneiro (Índio): secretário-geral da Intersindical;
- Celso Rodrigues: sociólogo, historiador, bacharel em Direito, coordenador do Institutopensar e da Escola Trabalho e Pensamento Crítico.
 
Domingo, 20/06/20 - hoje

19h00

Transmissão pelos canais: 

- https://www.youtube.com/watch?v=b3BY60clg4M
- https://www.facebook.com/1067682839924221/posts/6348137338545385/
- https://www.facebook.com/222913912738723/posts/333115268385253

Até lá!
Jorge Souto Maior
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Dispensas coletivas (RE 999.435): o STF vai lacrar o Brasil?

13/6/2021

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                                                                                                    Jorge Luiz Souto Maior

​“A solução pro nosso povo eu vou dá
Negócio bom assim ninguém nunca viu
'Tá tudo pronto aqui é só vim pegar
A solução é alugar o Brasil”
(“Aluga-se”, Raul Seixas, 1980)
 
SUMÁRIO
1. O papel do STF frente ao Constitucionalismo social
2. Os direitos sociais como essência dos Direitos Humanos na ordem internacional e os novos sujeitos de direitos
3. Os Direitos Humanos como direito supranacional e a relevância dos tribunais internos
4. O sistema de controle internacional
5. A supranacionalidade do Direito do Trabalho.
6. A proteção contra a dispensa coletiva como um Direito Humano supranacional
7. A dispensa coletiva no Direito Comparado
8. A definição de dispensa coletiva no direito comparado
a) Itália
b) Alemanha
c) França
d) Espanha
e) Portugal
f) Inglaterra
g) Estados Unidos
h) Japão
9. A inserção do direito comparado na ordem jurídica nacional
10. A cessação do vínculo de emprego no cenário jurídico nacional
a) As normas constitucionais
b) O art. 7º da CF tem eficácia plena
c) A Aplicação da Convenção 158 da OIT
d) A teoria geral do direito contra a dispensa arbitrária
e) Fundamentos sociais contra a cessação imotivada da relação de emprego
f) A proteção contra cessação arbitrária pela integração do empregado à empresa
g) A ordem econômica (Leis ns. 12.529/11, 11.101/05 e 14. 112/20
h) A formação da jurisprudência trabalhista acerca das dispensas coletivas
i) A regra trazida na “reforma” trabalhista
11. A pandemia e a necessidade de reforço dos Direitos Humanos e Sociais
12. Os efeitos da política de desproteção do emprego
13. A proteção do emprego na pandemia no âmbito internacional
14. Conclusão
 

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Para Luciana Leal Martins, cobradora de ônibus em São Paulo

7/6/2021

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Sol de Primavera
(Beto Guedes - Ronaldo Bastos)


Quando entrar setembro
E a boa nova andar nos campos
Quero ver brotar o perdão
Onde a gente plantou juntos outra vez

Já sonhamos juntos
Semeando as canções no vento
Quero ver crescer nossa voz
No que falta sonhar

Já choramos muito
Muitos se perderam no caminho
Mesmo assim, não custa inventar
Uma nova canção que venha nos trazer

Sol de primavera
Abre as janelas do meu peito
A lição sabemos de cor
Só nos resta aprender

Já choramos muito
Muitos se perderam no caminho
Mesmo assim, não custa inventar
Uma nova canção que venha trazer

Sol de primavera
Abre as janelas do meu peito
A lição sabemos de cor
Só nos resta aprender

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Resenha Trabalhista: “Transporte, trabalho, vida e direitos na pandemia”

6/6/2021

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Dados relevam que letalidade da COVID19 é três vezes maior entre motoristas e cobradores[1].

O número de metroviários mortos pela COVID19 quase dobrou em abril deste ano[2].

A situação não é muito diferente entre trabalhadores e trabalhadoras da CPTM e do transporte de cargas (em caminhões).

Os trabalhadores do metrô de São Paulo deflagraram greve no dia 19 de maio e na contramão da onda de massacres aos direitos da classe trabalhadora, apreciando o dissídio de greve proposto pela Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô), processo n. 10002007-34.2021.5.02.0000, a Seção de Dissídios Coletivos do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, SP, por unanimidade (11 votos a zero), rechaçou a abusividade da greve e ainda concedeu um reajuste de 7,79% aos trabalhadores, incidente sobre todas as parcelas econômicas, salário, vale-refeição e vale-alimentação – o Metrô propunha 2,61%.

Trata-se de um reconhecimento muito importante para esta categoria cujo trabalho é tão relevante.

Mas e a vida, as condições de trabalho e as expectativas desses trabalhadores e trabalhadoras como estão?

Para falar sobre isto e sobre as suas condições de vida e de trabalho, vamos conversar com algumas trabalhadoras e trabalhadores do setor.

É muito importante ouvir o que essas pessoas, responsáveis pelo transporte de tantas outras pessoas, têm a dizer sobre a realidade do mundo trabalho.

Então, ficamos assim combinados:

Resenha Trabalhista: “Transporte, trabalho, vida e direitos na pandemia”
Domingo, 06/06/21 (hoje)
19h

Participação: Jorge Luiz Souto Maior e Alessandra Camarano

Um bate-papo com:

- Luciana Leal Martins: cobradora;
- Altino Melo Prazeres: coordenador do sindicato dos metroviários;
- Amanda Paulina: eletricista da CPTM;
- Allison Luiz Augusto: caminhoneiro;
- Paulo Pasin: diretor da FENAMETRO;
- João Osorio da Silva: diretor financeiro do Sindicato dos Rodoviários do DF.

Transmissão pelos canais:

- https://www.youtube.com/watch?v=9Fa02LwS5P0
- https://www.facebook.com/1067682839924221/posts/6282288748463578/
- https://www.facebook.com/222913912738723/posts/324206292609484

​Até lá!
Jorge Souto Maior


[1]. https://noticias.r7.com/sao-paulo/sp-letalidade-da-covid-19-e-3-vezes-maior-para-motoristas-e-cobradores-14042021
[2]. https://viatrolebus.com.br/2021/04/numero-de-metroviarios-mortos-por-covid-19-quase-dobra-em-um-mes/
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A Luta me chama, eu tenho que ir pra Rua!(*) (**)

4/6/2021

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Ato na Avenida Paulista. Foto: Arnaldo Lorençato/Veja SP
                                                                                                      Por Valdete Souto Severo(***)

O ato do dia 29 de maio, que lotou ruas em praticamente todas as capitais brasileiras, desafiou o medo da contaminação e da morte. Quem participou das manifestações sabe que a COVID19 não é uma gripezinha; ceifa vidas, deixa sequelas, destrói famílias e sonhos. Mesmo usando máscara e buscando distância, quem saiu às ruas sabe que correu risco.

Há quem reprove essa atitude, especialmente diante da previsão real da "terceira onda", que se anuncia pior do que as anteriores, numa realidade em que falar em ondas perde o sentido, pois o nível de contaminação, internação e mortes não foi reduzido de modo significativo ao longo desses trágicos 15 últimos meses.

A questão é que não há escolha, pois mesmo diante do caos em que estamos, seguimos assistindo a um Parlamento que finge indignar-se. Finge, pois não age. Assistimos a um teatro macabro em que todos os dias novas provas são apresentadas, revelando o que já sabemos: muitas pessoas que perdemos durante a pandemia deveriam estar vivas. Ainda em 2020, o governo negou-se a comprar vacinas CoronaVac e negligenciou propostas da Pfizer, enquanto investia na compra de pó de cloroquina. Foram pelo menos dois carregamentos de R$ 652 mil cada, para aquisição de um produto ineficaz contra a COVID19, cujo valor sofreu aumento de 495%, entre 2019 e 2021.

Não é só o efeito da COVID19, com suas mais de 461 mil mortes prematuras, o legado de 37 mil benefícios previdenciários a mais por auxílio-doença em 2020 e as tantas pessoas desamparadas, porque perderam quem as sustentavam, nutriam e amavam, que impõe a reação coletiva. Há um aprofundamento assustador da desigualdade. São 61,1 milhões de pessoas pobres, 19,3 milhões devolvidas à extrema pobreza; 14,8 milhões de desocupadas; 6 milhões desalentadas e uma taxa de subutilização de 29,7% da população economicamente ativa. Ao mesmo tempo, em abril de 2021 o Brasil passou a contar 10 novos bilionários. Os 65 brasileiros mais ricos somaram, então, um patrimônio de US$ 219,10 bilhões.

Há um aumento expressivo do desmatamento. Foram 216 km2 da Amazônia desmatados apenas em dezembro/2020, um aumento de 14% em relação ao mesmo mês do ano anterior (INPE). Até julho de 2019, a Amazônia havia perdido 5.879 quilômetros quadrados, 40% a mais do que um ano antes. Essa política de desmanche implicou a perda de fundos de mais de R$ 300 milhões, oferecidos por países como a Alemanha e a Noruega. Um aporte que, caso permanecesse sendo fornecido de modo anual, implicaria investimento de quase um bilhão de reais em reflorestamento e controle das áreas protegidas.

É expressivo, também, o recrudescimento da violência estatal. Em 2019, 113 indígenas foram assassinados. Em 2020, 159 pessoas no campo foram ameaçadas de morte; 35 sofreram tentativas de assassinato; houve um aumento de mais de 30% nas ocorrências de conflitos por terra. No primeiro semestre de 2020, 3.148 pessoas foram mortas por policiais, 7% a mais do que o registrado no mesmo período do ano anterior. Há poucas semanas, 27 pessoas moradoras do Jacarezinho foram mortas em uma única ação policial. A censura também se aprofunda, com a utilização política de demandas administrativas e judiciais para silenciar jornalistas, professora(e)s, juíza(e)s e cientistas.

Ainda assim, nada acontece. Nada muda. Não há movimento efetivo para que os tantos pedidos de impeachment sejam processados. Não há investigação criminal, não há afastamento imediato. O Brasil sangra. 2022 está longe demais e sabemos que não há solução mágica, especialmente quando a receita parece ser repetir algo que já se revelou insuficiente. Por isso, foi necessário ir às ruas. Para deixar claro que a situação está insuportável.

O ato do dia 29 foi, portanto, também movido pelo medo.

Medo de que essa catástrofe social e humanitária prossiga e se aprofunde ainda mais.

Muitos cartazes traziam a frase: “se o povo protesta em meio a pandemia, é porque o governo é mais perigoso que o vírus”. Se a exposição ao risco do contágio parece um preço a pagar para fazer cessar o tenebroso avanço do discurso e da prática fascista, genocida, autoritária e desumana; se reconhecemos que há tanto ou mais perigo na inércia, do que na exposição de nossos corpos, é porque chegamos a um ponto de não retorno.

A história mostra que em sociedades de tradição autoritária como a nossa, as forças do Estado reagem mal a esses levantes populares. Quando não conseguem cooptá-los, respondem com violência. Por isso e porque apenas o tempo dirá o efeito que o movimento produzirá em nossos corpos e mentes, não há como saber se 29 de maio de 2021 inaugurará uma nova fase da vida política no país. Mas há como afirmar sua potência: ocupar as ruas em plena pandemia, mesmo diante do medo da morte, movidas pela esperança que se nutre do que coletivamente podemos ser, é um ato revolucionário de amor à vida.

Porto Alegre, 31 de maio de 2021.

(*) Texto publicado originariamente no site Brasil de Fato: https://www.brasildefators.com.br/2021/05/31/a-luta-me-chama-eu-tenho-que-ir-pra-rua
(**) O título desse artigo, parafraseando a música de Lenine, é uma homenagem a quem se arriscou pela mudança e as mais de 462 mil pessoas que já não podem lutar.
(***) Professora da Faculdade de Direito da UFRGS.
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Editado por João Pedro M. Souto Maior