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BLOG

Quem tem medo de mudanças e da liberdade sindical?

22/2/2019

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Greve de 1917
                                                                                                                 Jorge Luiz Souto Maior
                                                                                                                   Valdete Souto Severo
                                                                                                      Paulo de Carvalho Yamamoto
  
 
 
“Você pode até dizer
Que eu tô por fora
Ou então que eu tô inventando
Mas é você que ama o passado
E que não vê
É você que ama o passado
E que não vê
Que o novo sempre vem”
(Belchior – Como nossos pais)
 
 
 
Resumo: Com o fim da contribuição sindical e com a tentativa de ampliação, sem limites, da terceirização, perde sentido a noção de categoria fixada por lei e, por conseguinte, a necessidade de registro sindical, chegando-se ao ponto da liberdade sindical, tal qual preconizada nas Convenções 87 e 98 da OIT. Ainda que o registro e a unicidade tenham previsão constitucional (art. 8º), a eliminação do imposto sindical, conforme, inclusive, já corroborado pelo STF, quebra toda a lógica da existência desses dispositivos, que, assim, tendem a cair em desuso ou a ser aplicados sem uma finalidade específica. O que se tem, presentemente, é uma representatividade ampliada dos sindicatos que supera o conceito da categorização legal e que se legitima pelo maior número de associados.
 
 
1. Introdução: até onde avançam os progressistas?

O poeta e diplomata mineiro Chico Alvim, em seu poema “Disseram na Câmara”, anota:

“Quem não estiver seriamente preocupado e perplexo
não está bem informado”
 
De fato, estranhos são os nossos tempos em que a pobreza é combatida retirando-se Direitos Sociais; em que o aumento da violência social decorrente é enfrentada meramente com a ampliação do poder de repressão estatal; em que vítimas de desastres ambientais são “socorridas” com benesses para as empresas que causaram os danos. Tudo isso – e muito mais – faz parte da “nova era” que entramos, na qual, segundo se diz, a onda é a das “mudanças”.

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A lei, sim, a lei, ora Covas!

19/2/2019

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Crédito foto: Rogério Cavalheiro/Futura Press/Estadão
                                                                                                             Jorge Luiz Souto Maior(*)
                                                                                             Victor Emanuel Bertoldo Teixeira(**)
 

No dia 04 de fevereiro de 2019, os servidores municipais entraram em greve. No dia 12 de fevereiro, a Prefeitura de São Paulo anunciou a contratação de professores em substituição aos professores em greve, tendo chamado, inicialmente, 18 profissionais para tanto. Não satisfeita, a Prefeitura anunciou, em 14 de fevereiro, o corte do ponto dos servidores em greve.

O que fica nítido das iniciativas da Prefeitura é a sua disposição para impedir que a greve dos servidores exista.

Mas se a greve é um direito dos trabalhadores não compete a empregador “decidir” pelo fim da greve.

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As duras lições jurídicas que se devem extrair do maior acidente do trabalho da história do Brasil, o da Vale S/A, em Brumadinho

12/2/2019

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                                                                                                                 Jorge Luiz Souto Maior
 

"...o que a gente tem que colocar em cima da mesa diante de nós mesmos como sociedade é se nós queremos continuar lidando com essas tragédias, pranteando-as no início e esquecendo-as logo depois. (....) E quando a gente chora, sofre, lamenta o fato ocorrido ontem, a gente parece estar anestesiado, ou gostar da anestesia que nos faz esquecer desse fato tão logo surge o fato de amanhã que terá o mesmíssimo tratamento.” (Ricardo Eugênio Boechat, Café com Jornal, programa do dia 11/02/19, Rádio Bandeirantes)
 

​1. A parametrização do dano moral na “reforma” trabalhista: qual será o posicionamento do STF a respeito?

Em primeiro lugar, acho importante que deixemos bastante claro que não houve uma “tragédia de Brumadinho” ou, meramente, uma “tragédia em Brumadinho”. Houve, isto sim, uma tragédia provocada pela Vale S/A, em Brumadinho/MG.

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GPTC - Lista de aprovados - 1º semestre 2019

4/2/2019

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GPTC - Lista de aprovados - 1º semestre 2019
 
 
1- Alex Peguinelli Trevizo
2- Ana Gabriela de Melo Primon
3- Beatriz Cardoso Montanhana Treno Rita
4- Beatriz Mascarenhas
5- Brenda Rolemberg de Lima
6- Caio Rodrigues da Silva Peine Jara
7- Clarissa Valadares Chaves
8- Érika Cristhiane Camargo Marques
9- Heloísa Avelina Alves de Toledo
10- Henrique Deimling de Santana
11- José Paulo dos Santos de Caires
12- Juliana Andressa Souza
13- Juliana Machado Sorgi
14- Karina Yuri Tanada
15- Kátia Albuquerque Ferreira Teixeira
16- Márcia Jesus da Silva
17- Marilda Luíza de Angelo
18- Natiele Cristina V. S. Pereira
19- Sandra Morais de Brito Costa
20- Wagner Luiz Verquietini
 
1a. Reunião

Dia: 06/02/19 (quarta-feira)
Horário: 18h30
Local: 12o. andar - prédio anexo - Departamento de Direito do Trabalho e da Seguridade Social - Faculdade Direito USP

 
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© 2016. Jorge Luiz Souto Maior. Todos os direitos reservados.
Editado por João Pedro M. Souto Maior