Jorge Luiz Souto Maior
 
Na noite de ontem, dia 27/03/20, o Jornal Nacional trouxe uma reportagem com a qual pretendia disseminar a necessidade de se fazer um agradecimento público aos trabalhadores que permanecem em atividade, expondo sua vida em risco, para salvar a de milhões de outras pessoas. Os trabalhadores foram apresentados como heróis nacionais. E várias reportagens de outros veículos de informação engrossaram o coro.

​Bastante justo. Mas é preciso ir muito além.

​                                                                                                                 Jorge Luiz Souto Maior
 
“O que está acontecendo?
O mundo está ao contrário e ninguém reparou”
(Relicário – Nando Reis)
 
Se, conforme explicam os dicionários, pandemia é uma “enfermidade epidêmica amplamente disseminada” e pandemônio uma “associação de pessoas para praticar o mal “, não há outra forma, como anunciado no título, de se referir à Covid 19, doença provocada pelo vírus Sars-Cov-2 (da família dos coronavírus e, por isso, apelidado de “novo coronavírus”), e ao modo como o governo brasileiro propõe tratar o problema na esfera trabalhista.

No momento da maior crise humanitária mundial já vivenciada, após as duas Guerras mundiais, se entendeu a relevância do Estado para organizar as relações de trabalho e impedir que explorações predatórias implicassem em elevação do sofrimento e disseminação de insatisfações e conflitos desagregadores do todo social. Limitar as ações do poder econômico dentro de um contexto de projeto social bem concebido (voltado, sobretudo, à redistribuição da riqueza socialmente produzida), amplamente difundido, para que possa, inclusive, ser assimilado e seguido (sem eliminar a necessidade da plena fiscalização) é o papel reservado ao Estado (concebido, desde então, como Estado Social), principalmente em momentos de crise.

​Mas o que faz a MP 927 é exatamente o contrário. Confere poderes ilimitados ao poder econômico e os efeitos disso são desastrosos até do ponto de vista da economia.

​                                                                                                                 Jorge Luiz Souto Maior
 
O Coronavírus (que, segundo alguns, é obra do demônio contra a ordem divina; para outros, uma invenção da China para dominar o mundo, ou dos EUA, para impedir o avanço econômico da China; para tantos outros, dependendo da respectiva posição ideológica, nada além do que uma criação das forças econômicas mundiais para favorecer a adoção de políticas de choque neoliberais, ou uma orquestração da esquerda, para gerar crise sistêmica; isso sem falar daqueles que desdenham a questão, dizendo que não passa de uma histeria midiática, e, então, cumprimentam pessoas em local público, para, logo em seguida, aparecerem em coletiva usando máscaras, mas tirando-as o tempo todo) é um fenômeno real que, independentemente de onde tenha partido e como tenha sido concebido, já ceifou milhares de vidas mundo afora e que, sem controle, pode conduzir a humanidade ao caos.

Diante da situação, a humanidade clama pela razão! 

                                                                                                                 Jorge Luiz Souto Maior
 
Considerando a declaração de pandemia do Coronavírus, considerando as precauções mundiais com o tema, que refletem uma preocupação de saúde pública inadiável, e considerando que não há, por conseguinte, elementos científicos para estabelecer um questionamento válido à gravidade da situação, impõe-se a verificação dos aspectos jurídicos que envolvem as vidas dos seres humanos e suas relações sociais neste contexto.