Jorge Luiz Souto Maior
  • Capa
  • Sobre o Site
    • Apresentação
    • Sobre o Autor
    • Pesquisar no SIte
    • Entre em Contato
    • Facebook
  • Blog
  • Produção
    • Artigos (divisão por temas) >
      • Acidentes do Trabalho
      • Ataques e Resistências aos direitos Trabalhistas
      • Direitos Humanos
      • Direitos Sociais
      • Economia (Crise Econômica)
      • Educação
      • Futebol
      • Greve
      • Justiça do Trabalho
      • Manifestações
      • Política
      • Prosa e Verso
      • Terceirização
      • USP em greve
    • Artigos (ordem cronológica) >
      • De 1990 a 2002 (de Collor a FHC): o neoliberalismo em marcha
      • De 2003 em diante (Lula e Dilma): da esperança ao continuismo
    • Livros
    • Participação em Obras Coletivas
    • Manifestos
    • Documentários
    • Notas
    • Vídeos
  • Pesquisa
    • Direito do Trabalho no Campo de Batalha >
      • Ataques aos Direitos Trabalhistas
      • Avanços
      • Retrocessos
    • Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital (GPTC)
  • Ensino
    • CInema e Direito do Trabalho
    • Disciplinas (USP) >
      • Cinema e Direito do Trabalho (4º ano - Noturno)
      • Direito Individual (3º ano - Noturno)
      • Visão Crítica (5º ano - Noturno)
    • Trabalhos Selecionados
  • Indicações
    • Terceirização - Coletânea de Vídeos
    • Indicações feitas no Blog >
      • Artigos
      • Jurisprudência
      • Legislação
      • Literatura
      • Notícias
      • Referências Históricas
      • Vídeos
    • Indicações de Bibliografia
  • Capa
  • Sobre o Site
    • Apresentação
    • Sobre o Autor
    • Pesquisar no SIte
    • Entre em Contato
    • Facebook
  • Blog
  • Produção
    • Artigos (divisão por temas) >
      • Acidentes do Trabalho
      • Ataques e Resistências aos direitos Trabalhistas
      • Direitos Humanos
      • Direitos Sociais
      • Economia (Crise Econômica)
      • Educação
      • Futebol
      • Greve
      • Justiça do Trabalho
      • Manifestações
      • Política
      • Prosa e Verso
      • Terceirização
      • USP em greve
    • Artigos (ordem cronológica) >
      • De 1990 a 2002 (de Collor a FHC): o neoliberalismo em marcha
      • De 2003 em diante (Lula e Dilma): da esperança ao continuismo
    • Livros
    • Participação em Obras Coletivas
    • Manifestos
    • Documentários
    • Notas
    • Vídeos
  • Pesquisa
    • Direito do Trabalho no Campo de Batalha >
      • Ataques aos Direitos Trabalhistas
      • Avanços
      • Retrocessos
    • Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital (GPTC)
  • Ensino
    • CInema e Direito do Trabalho
    • Disciplinas (USP) >
      • Cinema e Direito do Trabalho (4º ano - Noturno)
      • Direito Individual (3º ano - Noturno)
      • Visão Crítica (5º ano - Noturno)
    • Trabalhos Selecionados
  • Indicações
    • Terceirização - Coletânea de Vídeos
    • Indicações feitas no Blog >
      • Artigos
      • Jurisprudência
      • Legislação
      • Literatura
      • Notícias
      • Referências Históricas
      • Vídeos
    • Indicações de Bibliografia

BLOG

Perguntas e respostas fundamentais sobre a regulação do trabalho por plataformas

31/1/2023

3 Comments

 
Picture
Foto: Roberto Parizotti/Fotos Públicas
​ Jorge Luiz Souto Maior

Está na pauta do debate nacional a questão pertinente à regulação do trabalho por plataformas. Têm-se manifestado a respeito, com grande repercussão midiática, intelectuais, acadêmicos, juristas, cientistas sociais e políticos, além de burocratas do governo e, sobretudo, os porta-vozes dos interesses das empresas proprietárias de aplicativos.

Também têm se posicionado publicamente os trabalhadores e trabalhadoras que se integram, profissionalmente, a esta atividade.

Muitas abordagens, no entanto, sobretudo quando desprezam a proteção jurídica trabalhista, instigam a necessidade de se trazer algumas informações técnicas relativas ao Direito do Trabalho.

De modo mais abrangente, mesmo muitos trabalhadores e trabalhadoras que atuam por intermédio de aplicativos recusam ser integrados à CLT, como costumam dizer. Mas será que as razões que possuem para tanto são justificáveis ou, pelo menos, será que não estão induzidos por algum vício de vontade?

Tentando trazer alguma contribuição especialmente aos trabalhadores e trabalhadoras, para uma melhor compreensão das questões jurídicas em jogo, trago abaixo respostas sintetizadas a perguntas que normalmente aparecem nas discussões sobre o tema.

Vamos a elas.

Read More
3 Comments

Algumas propostas básicas para a formulação de um Código das Trabalhadoras e dos Trabalhadores (CTT) efetivamente alinhado com o Estado Social Democrático de Direito e os Direitos Humanos

24/1/2023

0 Comments

 
Picture
Foto: Oli Scarff/Getty Images
                                                                                                      Valdete Souto Severo
                                                                                                             Gustavo Seferian
                                                                                                                        Tainã Góis
                                                                                                    Jorge Luiz Souto Maior


Mais uma vez na história do Brasil, ainda que sob disfarce, a verdadeira pauta política e econômica é a legislação trabalhista.

E, em todos esses momentos, da década de 1960 em diante, partiu-se do equivocado pressuposto de que já tínhamos alcançado o patamar máximo da proteção jurídica trabalhista no Brasil. A ditadura empresarial-militar, enquanto contrarrevolução preventiva, foi o projeto político que consagrou essa posição.

Com isto, as modificações, com raras exceções, foram pensadas no sentido da redução ou eliminação de algum direito trabalhista, de modo a reduzir custo da produção e facilitar a atuação empresarial.

Ocorre que, concretamente, o Direito do Trabalho no Brasil, malgrado a acusação de ser extremamente rígido e altamente protetivo do empregado, sempre esteve muito aquém daquilo que se poderia considerar como ordem jurídica trabalhista no nível do efetivo cumprimento de suas funções: melhorar a condição social e econômica dos(as) trabalhadores(as); proteger a dignidade humana, a saúde e a até mesmo a vida dessas pessoas; distribuir a riqueza coletivamente produzida; instrumentalizar e estimular a solidariedade social; e impor limites à lógica destrutiva do capital.

Cabe lembrar que a distância entre a vivência concreta do Direito do Trabalho e seus objetivos aumentou ainda mais com a edição da mal denominada “reforma” trabalhista de 2017, que foi instituída, inclusive, em momento de atrofia da ordem democrática.
​

Considerando os rebaixamentos impostos aos direitos trabalhistas no regime da ditadura civil-empresarial militar, no período neoliberal iniciado na década de 90 e na “reforma” trabalhistas, todos ainda vigentes, e considerando, também, as bases já bastante incipientes da inaugural legislação do trabalho no Brasil, por refletirem em problemas estruturais relacionados à escravização, à divisão sexual do trabalho e à posição dependente e periférica ocupada na ordem capitalista internacional, a discussão sobre a legislação trabalhista que ora se inicia nunca partiu de um patamar tão diminuto.

Read More
0 Comments

IGUALDADE DE DIREITOS PARA AS MOTORISTAS E OS MOTORISTAS UBERIZADOS: do discurso ideológico à compreensão da realidade baseada em pesquisa científica

23/1/2023

0 Comments

 
Picture
                                                                                      Por ​Ana Carolina Paes Leme(*)

(*) Doutora em Direito pela UFMG. Professora.
Lattes: http://lattes.cnpq.br/9715907508121443
Email: anacarolinapaesleme@gmail.com
Instagram: @anacarolinapaesleme
Youtube: Ana Carolina Paes Leme
​

A luta pelo reconhecimento de direitos das trabalhadoras e dos trabalhadores uberizados tem sido amplamente pesquisada, no Brasil e no mundo, como um aspecto chave para a disputa do modelo social que se pretende construir.

A estratégia das empresas é deslocar o centro do debate para a discussão acerca de as motoristas e os motoristas “quererem ou não” o vínculo de emprego, enquanto os dados da pesquisa revelam que esse “desejo” é intermediado por “medo” de perder o trabalho, evidenciando que o Estado Brasileiro deve intervir para introduzir limites éticos à contratação da mão de obra que garanta trabalho com direitos e dignidade.

Read More
0 Comments

Regulação meio-termo para os explorados por empresas proprietárias de aplicativos: a invenção da roda

21/1/2023

6 Comments

 
Picture
Foto: Pedro Stropasolas
​                                                                                                             Gustavo Seferian
                                                                                                    Jorge Luiz Souto Maior
                                                                                                      Valdete Souto Severo


Não é de hoje que a ideia de uma regulação "minotauro" aparece como solução inovadora e espetacular nas mentes de muitos intelectuais ligados ao mundo do trabalho.

Na década de 90 este debate foi intenso, dando azo à criação, a partir de uma experiência legislativa ocasional e confusa na Itália, da figura jurídica do parassubordinado, que seria, por assim dizer, um trabalhador meio-autônomo, meio-empregado.

Dizia-se que como muitas pessoas não conseguiam arrumar emprego, dado os altos custos da integralidade dos direitos trabalhistas e como, também, muitos trabalhavam, mas sem direito trabalhista algum, a solução seria criar uma figura jurídica no meio do caminho entre o empregado e o autônomo, para que se possibilitasse que quem estava no desemprego fosse ocupado neste tipo de trabalho menos oneroso e também para que se concebesse alguns direitos a quem estava na “informalidade”.

Argumentava-se, ainda, que o mundo do trabalho mudou e que a figura daquele empregado atuando nas esteiras das linhas de produção fabris, para o qual os direitos trabalhistas teriam sido moldados, não existia mais e, por consequência, cada vez um número maios de trabalhadores se encontrava na clássica “zona gris”, que separava, em um jogo de tudo ou nada, o empregado do não-empregado. Então, a figura da parassubordinação viria para abarcar todas essas pessoas sem uma precisa qualificação jurídica e lhes conferir, ao menos, alguns direitos trabalhistas.

O problema é que o discurso não correspondia à realidade e os resultados produzidos foram bastante desastrosos, aliás, como era possível prever.

Read More
6 Comments

O presente nos clama!

10/1/2023

4 Comments

 
Picture
                                                                                                   
                                                                                             Por Jorge Luiz Souto Maior

Considerando que muitos se disseram surpreendidos com os atos terroristas do dia 08 de janeiro de 2023 que atingiram as instalações dos três Poderes e afrontaram as instituições democráticas brasileiras; e vendo a enorme, necessária e oportuna reação de indignação promovida contra esses mesmos atos, é oportuno lembrar que, na verdade, estamos diante de um processo histórico cujo curso há muito foi iniciado, ou que, até mesmo, se olhamos para a completude da história do Brasil, nunca foi, de fato, interrompido; um processo que, inclusive, perpassa pela ausência de uma igual reação diante do genocídio que se operou durante a pandemia.

É somente esta visualização mais estendida dos atos terroristas que nos permitirá extrair aprendizados e fornecer o direcionamento para um agir que efetivamente seja capaz de nos legar um futuro em direção diversa. Caso contrário, ainda que com algumas aparas, seguiremos o mesmo rumo, estimulando a irracionalidade e as bases sociais e econômicas que dela se alimentam.

Concretamente, vivenciamos, por assim dizer, o acúmulo de: a) ausência de uma vontade verdadeira para promover um efetivo enfrentamento dos problemas estruturais e humanos brasileiros, sempre assombrados que fomos pela lógica do mal menor e pelas chantagens do poder econômico multinacional; b) mudanças de períodos históricos sem cortes mais profundos, fazendo com que, por exemplo, estruturas, inclusive jurídicas, escravistas, antirrepublicanas e antidemocráticas persistam vigentes em nossa realidade, as quais, quando admitidas e aplicadas em suposta defesa da ordem, fornecem, em processo linguístico de uma comparação mesmo que esdrúxula, noção de plausibilidade lógica ao conservadorismo que, inclusive, fazendo-se de vítima, atinge o estágio de uma espécie de “fascismo esclarecido”; c) uma recorrente tentativa de chegar ao ambiente de estabilidade política e social por meio de uma conciliação com as forças que só existem em razão das desigualdades, da exploração e das opressões e que, assim, se legitimam e se perpetuam.

Neste contexto de percepções históricas dos fatores que militam contra os avanços sociais, sobretudo quando temos em mente o que se deu no dia 08 de janeiro passado, é importante lembrar a forma nada amistosa com que atuam as forças policiais quando o assunto é manifestação social pela preservação da vida, a melhoria das condições sociais e humanas e a conquista, efetivação ou preservação de direitos!

É preciso, pois, enfrentar o desafio de formular pensamentos que ultrapassem o cálculo do pragmatismo político imediato, o qual, rivalizando-se com o fascismo, naturaliza-o e, tantas vezes, gera inércia, com ares de “cautela”, “ponderação” e “razoabilidade”.

Com efeito, desde antes da eleição, o ainda candidato Jair Bolsonaro preconizava, expressamente, como, por meio do armamento e da disseminação da contracultura, se daria o processo de destruição da democracia e de todo o aparato jurídico de proteção dos direitos sociais e humanos, tudo em prol do atendimento dos interesses do poder econômico internacional e sua aliança com pequenos setores da classe dominante interna.

No período da pandemia, levando a efeito essa cartilha, por meio, inclusive, de diárias divulgações públicas de falas direcionadas à produção de uma inversão racional e lógica da realidade, promoveu-se um autêntico genocídio, que atingiu, sobretudo, a população periférica, economicamente excluída ou superexplorada e, na quase totalidade, negra.

No entanto, imperando os acúmulos históricos mencionados, o que se viu foi uma total ausência de reação institucional efetiva às atrocidades e violências cometidas e, até mesmo, a partir do cálculo da oportunidade política, que quase sempre vem representada pela expressão, “não é o momento oportuno”, se estabeleceu uma espécie de impunidade admitida. Ademais, sequer os aprendizados em torno do valor da vida e do trabalho humano restaram integrados à nossa cultura. Aliás, comparando a indignação havida diante da criminosa destruição do patrimônio físico dos prédios dos Poderes da República com aquela que se produziu perante 700 mil mortes, uma grande parte fruto de um autêntico assassinato institucionalizado, urge indagar quanto, afinal, consideramos que vale uma vida.

Viu-se, também, a forte conciliação da racionalidade progressista com as grandes corporações que se apropriaram economicamente da “ciência” e com os prepostos das forças dominantes que sobrevivem do sofrimento humano.

Dito isto, penso que seja bastante pertinente reler duas pequenas obras de ficção escritas em março de 2021, que retratam providências futuras que, no entanto, são requeridas no momento presente e não em 2026 e 2031, como preconizado, pois, dada a precipitação do processo histórico, ou se reage com efetividade e completude agora ou só nos restará entrar para a história como uma geração que não soube enfrentar os desafios do seu tempo!

Boa leitura:

https://www.jorgesoutomaior.com/blog/uma-noticia-vinda-do-futuro

https://www.jorgesoutomaior.com/blog/nova-noticia-vinda-do-futuro

4 Comments

Novo governo e relações de trabalho: a emoção acabou?

5/1/2023

0 Comments

 
Picture
Foto: Jonathan Samuel
​                                                                                                    Jorge Luiz Souto Maior

“Acreditava na vida
Na alegria de ser
Nas coisas do coração
Nas mãos um muito fazer”
(Gonzaguinha – “Com a perna no mundo”)
​- Obrigado mãe, por me ensinar a viver.



Fiquei exultante e bastante esperançoso com as falas do Presidente Lula e de alguns de seus Ministros. Os acertos, as contundências e a coragem expressos nas manifestações foram dignos, e continuam sendo, de aplausos e elogios.

A empolgação ainda se justifica, pois muito do que está sendo projetado certamente poderá ser concluído, visto que, como já expressei, a competência e o compromisso de diversos integrantes do novo governo são inquestionáveis.
​
Mas há, como também já destaquei na carta aberta ao novo governo, uma questão que é central, a relação trabalho-capital, quanto à qual não se pode errar e que exige um tratamento muito além da mera boa vontade. Nesta temática exige-se respeito ao conhecimento historicamente adquirido, para que não se cometam os mesmos erros do passado, sob pena de, inclusive, sem qualquer exagero, jogar por terra todas as demais iniciativas positivas, negando-se a possibilidade concreta da construção de um novo tempo.

Read More
0 Comments

Sílvio Almeida: Direitos Humanos para todas, todos e todes, enfim

3/1/2023

2 Comments

 
Picture
Foto: Gabriela Biló/Folhapress
Queria escrever algo a propósito do discurso de posse do Ministro Sílvio Almeida, proferido hoje, dia 03 de janeiro de 2023. Mas está tudo dito de forma tão honesta, plena e impactante, que o melhor a fazer é reproduzir (na íntegra) sua fala, para que o texto seja lido e relido, enquanto se aprende, bate palmas (de pé), se emociona e se recuperam as forças e o estímulo para o agir. Afinal, considerando-se todas as nossas mazelas e violências históricas, há muito o que fazer…
Muito obrigado e parabéns, amigo!

Segue a íntegra do discurso:

Read More
2 Comments

Ao governo Lula: parabéns e muito obrigado!

1/1/2023

7 Comments

 
Picture
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva toma posse em Brasília. Foto: Hermes de Paula / Agencia O Globo
​                                                                                                    Jorge Luiz Souto Maior


Em três ocasiões anteriores, nos anos de 2002, 2003 e 2005, publiquei “cartas” públicas direcionadas ao, então, Presidente Lula.

As mensagens certamente não foram recebidas pelo destinatário e, menos ainda, os seus conteúdos foram considerados.

De todo modo, é uma grande alegria ter a possibilidade de, 20 anos depois, escrever outra “carta” ao, uma vez mais, Presidente Lula, ainda que esteja fadada ao mesmo destino das anteriores. A alegria está relacionada ao fato de que a chancela eleitoral da reviravolta pessoal, jurídica e política de Lula é símbolo de que as instituições democráticas e as forças populares conseguiram se manter vivas apesar de toda tentativa de corrosão que sofreram nos últimos anos.

Cumpre reconhecer que não se chegaria a este momento sem a perseverança e o carisma deste grande personagem da história brasileira que é o Sr. Luiz Inácio Lula da Silva.
​
Mas, como se sabe, os momentos de euforia, que precisam ser bastante comemorados, são efêmeros e muito rapidamente os desafios se impõem.

Read More
7 Comments

    Pesquisar no site

    Arquivos

    March 2023
    February 2023
    January 2023
    December 2022
    November 2022
    October 2022
    September 2022
    August 2022
    July 2022
    June 2022
    May 2022
    April 2022
    March 2022
    February 2022
    January 2022
    November 2021
    October 2021
    September 2021
    August 2021
    July 2021
    June 2021
    May 2021
    April 2021
    March 2021
    February 2021
    January 2021
    December 2020
    October 2020
    September 2020
    August 2020
    July 2020
    June 2020
    May 2020
    April 2020
    March 2020
    February 2020
    November 2019
    October 2019
    September 2019
    August 2019
    July 2019
    June 2019
    May 2019
    April 2019
    March 2019
    February 2019
    January 2019
    December 2018
    November 2018
    October 2018
    September 2018
    August 2018
    July 2018
    May 2018
    April 2018
    March 2018
    February 2018
    January 2018
    December 2017
    November 2017
    October 2017
    September 2017
    August 2017
    July 2017
    June 2017
    May 2017
    April 2017
    March 2017
    February 2017
    January 2017
    December 2016
    November 2016
    October 2016
    September 2016
    August 2016
    July 2016
    June 2016
    May 2016
    April 2016
    March 2016
    February 2016
    January 2016
    December 2015
    November 2015
    October 2015
    September 2015
    August 2015

© 2016. Jorge Luiz Souto Maior. Todos os direitos reservados.
Editado por João Pedro M. Souto Maior