E, indaga: “Donde se origina esta característica de nosso país?”
A resposta: “O que, no fundamental, permitiu ao poder central o triunfo sobre tendências fragmentadoras e a manutenção da unidade do território nacional foi a existência de uma classe dominante nacionalmente coordenada pelo interesse comum de defesa da instituição escravista.”
A possibilidade de exploração do trabalho escravo, portanto, foi o ponto de equilíbrio entre as diversas frações da classe dominante nacional e o Estado colonial e imperial.
Séculos se passaram e, preservadas as características atuais, a pergunta formulada por Gorender continua pertinente.
Afinal, o que une fascistas, liberais e democráticos na elite brasileira?
Examinando o cenário social, político e econômico atual, em que certas frações da elite brasileira, autodenominados ou apontados como democráticos, positivas, liberais ou mesmo fascistas, forjam um aparente conflito, a resposta inevitável à pergunta formulada é: a exploração do trabalho, na qual se sustenta o modelo de sociedade que garante à elite, riqueza acumulada, propriedade privada, poder político e conforto social, ao mesmo tempo que para tantos outros, integrantes da majoritária classe trabalhadora, o que se reserva é a escassez, a submissão, a opressão, o sofrimento e a esperança vazia, quando não, a completa exclusão, regada a fome e miséria extrema, cujos atingidos acabando servindo como mote para o argumento ideológico, de sustentação do sistema, de que os explorados são seres privilegiados.
A história recente do país deixa bem nítida essa relação.
Mas fiquemos apenas com o último exemplo: a aprovação, ontem, no Congresso do projeto de lei de conversão da MP 1045, que a grande imprensa tenha chamado de “minirreforma trabalhista”.
O texto aprovado foge de todos os limites constitucionais fixados para a modalidade legislativa em questão. No entanto, a Câmara dos Deputados, com apoio explícito da grande mídia e do setor econômico, que tem se apresentado como adversários do Poder Executivo, para, como dizer, defender a ordem democrática, comete uma afronta direta à ordem constitucional democrática, dando as mãos para o Poder Executivo, ao aprovarem o projeto de lei em questão.
É daí, inclusive, que se compreende porque, por mais absurdos que o Presidente faça, não se verificará nenhum tipo de “quebra institucional” se os interesses desses personagens continuarem sendo atendidos pelo governo. Não podemos esquecer que, enquanto pratica atos e palavras agressivas à vida, às instituições, à democracia, ao meio ambiente e aos Direitos Humanos, o governo tem promovido (já concluído ou em andamento), para o deleite da dominação e com o suporte do STF (que também se diz adversário político do governo): reforma previdenciária; redução de direitos trabalhistas; subsídio estatal para grandes empresas; privatizações; autorização para desmatamento; reforma administrativa; reforma tributária invertida etc. E, agora, a tal “minirreforma trabalhista”.
Esta aliança, impulsionada pelo desejo de manter e até aumentar a exploração do trabalho, tem sido a real responsável pela necropolítica adotada no Brasil que já se pronunciou em um autêntico genocídio da classe trabalhadora.
É importante deixar, pois, bem explícito quais são todos os agentes, responsáveis pelo sofrimento, a fome e a miséria no país.
E tratar de mais este golpe contra a classe trabalhadora é falar um pouco sobre tudo isso.
Para cumprir este objetivo, vamos conversar com Alessandra Camarano, Guilherme Guimarães Feliciano e Valdete Souto Severo.
Ficamos, então, combinados:
Resenha Trabalhista: “MP 1045 - mais um golpe contra a classe trabalhadora”
Quarta-feira, 11 de agosto - hoje
19h00
Participação: Jorge Luiz Souto Maior
Um bate-papo com:
- Alessandra Camarano – advogada, vice-presidenta da AAJ-Rama Brasil, ex-presidenta da ABRAT;
- Guilherme Guimarães Feliciano – professor da Faculdade de Direito da USP, juiz do trabalho, ex-presidente da ANAMATRA;
- Valdete Souto Severo – professora da Faculdade de Direito da UFRGS, juíza do trabalho.
Transmissão pelos canais:
https://www.youtube.com/watch?v=QQGa3CqpcJQ
https://www.facebook.com/1067682839924221/posts/6605954596096990/
https://www.facebook.com/222913912738723/posts/367402304956549
Até lá!
Jorge Souto Maior