Jorge Luiz Souto Maior
  • Capa
  • Sobre o Site
    • Apresentação
    • Sobre o Autor
    • Pesquisar no SIte
    • Entre em Contato
    • Facebook
  • Blog
  • Produção
    • Artigos (divisão por temas) >
      • Acidentes do Trabalho
      • Ataques e Resistências aos direitos Trabalhistas
      • Direitos Humanos
      • Direitos Sociais
      • Economia (Crise Econômica)
      • Educação
      • Futebol
      • Greve
      • Justiça do Trabalho
      • Manifestações
      • Política
      • Prosa e Verso
      • Terceirização
      • USP em greve
    • Artigos (ordem cronológica) >
      • De 1990 a 2002 (de Collor a FHC): o neoliberalismo em marcha
      • De 2003 em diante (Lula e Dilma): da esperança ao continuismo
    • Livros
    • Participação em Obras Coletivas
    • Manifestos
    • Documentários
    • Notas
    • Vídeos
  • Pesquisa
    • Direito do Trabalho no Campo de Batalha >
      • Ataques aos Direitos Trabalhistas
      • Avanços
      • Retrocessos
    • Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital (GPTC)
  • Ensino
    • CInema e Direito do Trabalho
    • Disciplinas (USP) >
      • Cinema e Direito do Trabalho (4º ano - Noturno)
      • Direito Individual (3º ano - Noturno)
      • Visão Crítica (5º ano - Noturno)
    • Trabalhos Selecionados
  • Indicações
    • Terceirização - Coletânea de Vídeos
    • Indicações feitas no Blog >
      • Artigos
      • Jurisprudência
      • Legislação
      • Literatura
      • Notícias
      • Referências Históricas
      • Vídeos
    • Indicações de Bibliografia
  • Capa
  • Sobre o Site
    • Apresentação
    • Sobre o Autor
    • Pesquisar no SIte
    • Entre em Contato
    • Facebook
  • Blog
  • Produção
    • Artigos (divisão por temas) >
      • Acidentes do Trabalho
      • Ataques e Resistências aos direitos Trabalhistas
      • Direitos Humanos
      • Direitos Sociais
      • Economia (Crise Econômica)
      • Educação
      • Futebol
      • Greve
      • Justiça do Trabalho
      • Manifestações
      • Política
      • Prosa e Verso
      • Terceirização
      • USP em greve
    • Artigos (ordem cronológica) >
      • De 1990 a 2002 (de Collor a FHC): o neoliberalismo em marcha
      • De 2003 em diante (Lula e Dilma): da esperança ao continuismo
    • Livros
    • Participação em Obras Coletivas
    • Manifestos
    • Documentários
    • Notas
    • Vídeos
  • Pesquisa
    • Direito do Trabalho no Campo de Batalha >
      • Ataques aos Direitos Trabalhistas
      • Avanços
      • Retrocessos
    • Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital (GPTC)
  • Ensino
    • CInema e Direito do Trabalho
    • Disciplinas (USP) >
      • Cinema e Direito do Trabalho (4º ano - Noturno)
      • Direito Individual (3º ano - Noturno)
      • Visão Crítica (5º ano - Noturno)
    • Trabalhos Selecionados
  • Indicações
    • Terceirização - Coletânea de Vídeos
    • Indicações feitas no Blog >
      • Artigos
      • Jurisprudência
      • Legislação
      • Literatura
      • Notícias
      • Referências Históricas
      • Vídeos
    • Indicações de Bibliografia

BLOG

Resenha Trabalhista XXXVII – “O discurso da estupidez e as relações de trabalho no Brasil”

4/10/2020

0 Comentários

 
Imagem
Bem se sabe que a recente “reforma” trabalhista, assim como as atuais medidas estatais adotadas no âmbito das relações de trabalho para o suposto enfrentamento da pandemia, foram baseadas em argumentos que não guardam nenhum compromisso com a realidade, até porque, de fato, dizendo fazer algo buscavam atingir fim bastante diverso daquele anunciado.

A percepção da dissonância entre argumentos e objetivo era facilmente verificável na fragilidade retórica dos motivos apresentados para que se realizasse, com urgência, uma reforma trabalhista no Brasil, a começar pela suposta “velhice” da legislação, que se apresentava como sendo ainda aquela vigente em 1943, quando qualquer profissional do Direito do Trabalho sabe que a regulação das relações de trabalho se dá pelos parâmetros fixados na Constituição de 1988 e que a legislação trabalhista infraconstitucional foi sendo alterada ano a ano, mês a mês, desde que se generalizou, a partir de 1930.

No entanto, os argumentos sabidamente inverídicos foram intensamente divulgados, assimilados e reproduzidos como verdades absolutas, chegando-se mesmo à consideração de que os(as) trabalhadores(as) brasileiros(as) são jurídica e economicamente privilegiados(as) na comparação com trabalhadores(as) de todos os demais países, ou, ainda, que todos(as) os(as) trabalhadores(as), por meio de seus/suas advogados(as), acionam demasiadamente a Justiça do Trabalho e esta, invariavelmente, acolhe as demandas maliciosamente propostas pelos(as) trabalhadores(as).

​Os argumentos em defesa da “reforma”, assim, transformaram os empregadores em vítimas e os(as) trabalhadores(as) em algozes seres privilegiados.
Em momento algum, se reconheceu que a “reforma” estava sendo promovida para retirar direitos trabalhistas. Além disso, a eventual redução da representação econômica de algum direito, quando admitida, era apresentada como medida de justiça social, retirando de quem tem mais, os(as) trabalhadores(as) com emprego, para dar a quem tem menos, os(as) desempregados(as), operando-se, assim, uma espécie de distribuição da miséria, sob a falácia do argumento da distribuição da riqueza.

Hoje já é completamente possível ver quais eram os objetivos da “reforma”: aumentar ou manter a margem de lucro das grandes empresas por meio da redução do custo do trabalho;  e até mesmo o Supremo Tribunal Federal, um de seus defensores e atores principais, reconheceu, recentemente, que a terceirização só tem sentido se reduzir custo, sendo que antes era defendida com o argumento de ser uma “técnica moderna do processo de produção” ou uma espécie de “reengenharia produtiva para favorecer a especialização das empresas”.

Ainda assim, há quem continue, mesmo depois da “reforma”, acreditando que os males econômicos do Brasil são culpa de 30 milhões de seres privilegiados que têm carteira assinada e direitos demais, tanto que as medidas de enfrentamento da COVID-19, no âmbito das relações de trabalho, miraram, prioritariamente, a redução de salários, a suspensão de contratos e a eliminação da fiscalização quanto ao cumprimento dos parcos direitos ainda restantes, notadamente voltados à proteção da saúde dos(as) trabalhadores(as).

E essa crença não é só de governantes e empresários. Ela se dissemina entre tantos que se veem na situação como meros espectadores ou mesmo entre os(as) próprios(as) trabalhadores(as).

Incontáveis contra-argumentos jurídicos, históricos, econômicos e lógicos, todos carregados de provas, evidências e constatações, já foram apresentados para tentar barrar esse percurso consciente em direção ao caos e pouco, para não dizer nenhum, sucesso tem sido alcançado.

Então, é hora de indagar se haveria alguma explicação psíquica para esse fenômeno de negação coletiva da realidade e que, desgraçadamente, só retroalimenta novos e grandiosos erros de avaliação e direcionamento.

Pensando nisso, vamos conversar com o psicanalista Mauro Mendes Dias, cuja importantíssima obra, recentemente lançada, “O discurso da estupidez”, pode trazer elementos para essa compreensão.

E para dar o suporte jurídico necessário, relacionado ao tema da psicanálise, o programa terá a participação, mais que especial, da professora Aldacy Rachid Coutinho, que, seguramente, figura entre os maiores nomes da histórica acadêmica do Direito do Trabalho no Brasil.

Então, ficamos assim combinados:

Resenha Trabalhista XXXVII – “O discurso da estupidez e as relações de trabalho no Brasil”
Participação: Jorge Luiz Souto Maior

Um bate-papo com:

- Aldacy Rachid Coutinho: professora titular aposentada de Direito do Trabalho na UFPR, integrante da Renapedts e professora de pós-graduação da UNIVEL;
- Mauro Mendes Dias: psicanalista, diretor do Instituto Vox de Pesquisa em Psicanálise de São Paulo e escritor.
 
Domingo, 04/10/20 às 19h00

Transmissão pelos canais:
https://www.youtube.com/watch?v=QnbDauD_oEw
https://www.facebook.com/JorgeLuisSoutoMaior/videos/379805433032591/
 
Até lá!
Jorge Souto Maior
 
0 Comentários



Enviar uma resposta.

    Pesquisar no site

    Arquivos

    Junho 2022
    Maio 2022
    Abril 2022
    Março 2022
    Fevereiro 2022
    Janeiro 2022
    Novembro 2021
    Outubro 2021
    Setembro 2021
    Agosto 2021
    Julho 2021
    Junho 2021
    Maio 2021
    Abril 2021
    Março 2021
    Fevereiro 2021
    Janeiro 2021
    Dezembro 2020
    Outubro 2020
    Setembro 2020
    Agosto 2020
    Julho 2020
    Junho 2020
    Maio 2020
    Abril 2020
    Março 2020
    Fevereiro 2020
    Novembro 2019
    Outubro 2019
    Setembro 2019
    Agosto 2019
    Julho 2019
    Junho 2019
    Maio 2019
    Abril 2019
    Março 2019
    Fevereiro 2019
    Janeiro 2019
    Dezembro 2018
    Novembro 2018
    Outubro 2018
    Setembro 2018
    Agosto 2018
    Julho 2018
    Maio 2018
    Abril 2018
    Março 2018
    Fevereiro 2018
    Janeiro 2018
    Dezembro 2017
    Novembro 2017
    Outubro 2017
    Setembro 2017
    Agosto 2017
    Julho 2017
    Junho 2017
    Maio 2017
    Abril 2017
    Março 2017
    Fevereiro 2017
    Janeiro 2017
    Dezembro 2016
    Novembro 2016
    Outubro 2016
    Setembro 2016
    Agosto 2016
    Julho 2016
    Junho 2016
    Maio 2016
    Abril 2016
    Março 2016
    Fevereiro 2016
    Janeiro 2016
    Dezembro 2015
    Novembro 2015
    Outubro 2015
    Setembro 2015
    Agosto 2015

© 2016. Jorge Luiz Souto Maior. Todos os direitos reservados.
Editado por João Pedro M. Souto Maior