GPTC - Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital
2º semestre de 2023
Tema: 10 anos do GPTC (2013 a 2023) – uma retrospectiva
O Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital, coordenado pelo professor Jorge Luiz Souto Maior, por meio do presente Edital, inicia processo seletivo para admissão de novas/os pesquisadoras/es interessadas/os em participar das atividades do 2º semestre de 2023– com início previsto para o dia 20/09/2023.
O Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital (GPTC-USP) é um grupo de pesquisa atuante, registrado no CNPq desde 2013. Representa a institucionalização de um grupo de estudos, denominado “luta trabalhista”, que foi formado nos corredores da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, integrado por estudantes de graduação e de pós-graduação, sob coordenação do Prof. Jorge Luiz Souto Maior.
O Grupo pretende, por intermédio de reflexão crítica, compreender as relações sociais desenvolvidas no contexto do modelo capitalista de produção.
Sem perder de vista a necessária postura crítica sobre o papel do Direito, os estudos realizados pelo Grupo visam extrair da racionalidade jurídica, criada no contexto da formação do Direito Social, a linha de argumentação fundamental para se chegar à efetivação de postulados que possam constituir, concretamente, formas de elevação da condição de todos os seres humanos.
Como fruto dos estudos e pesquisas realizados, o GPTC se vindica um grupo marxista, anti-academicista, feminista, antirracista, anticapacitista e radicalmente ecológico.
O GPTC, atualmente, é composto por quatro subgrupos, na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), na Universidade Federal de Lavras (UFLA), na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e na Universidade São Judas Tadeu (USJT), além de estar integrado à RENAPEDTS - Rede Nacional de Grupos de Pesquisas e Estudos em Direito do Trabalho e Seguridade Social.
As atividades serão realizadas em conjunto com o subgrupo do GPTC, na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), sob a coordenação das Professoras Sonilde Lazzarin e Valdete Souto Severo.
2. Objeto e metodologia do estudo
No semestre encerrado em julho de 2021 buscou-se compreender a configuração atual da classe trabalhadora. No segundo semestre de 2021, os estudos feitos buscaram entender como a questão racial interfere nas relações de trabalho, legislação e jurisprudência no Brasil. Durante todo o ano de 2022 desenvolveu-se uma série de pesquisas e análises sobre a questão da segurança alimentar, avaliando como a mercantilização da vida na sociedade capitalista impactou nas compreensões e práticas sobre o tema e seus efeitos para a saúde, com foco, sobretudo, na situação da classe trabalhadora, com os necessários recortes de raça e de gênero. No 1º semestre de 2023, dedicou-se ao estudo das alterações sofridas pelo Direito do Trabalho entre os anos de 2003 a 2016.
No presente semestre, na sequência das atividades de comemoração dos 10 (dez) anos do GPTC, passaremos em revista as atividades desenvolvidas pelo grupo neste mesmo período.
3. Vagas e requisitos
Serão oferecidas:
a) Na Universidade de São Paulo (USP):
- 10 (dez) vagas para alunos da graduação;
- 5 (cinco) vagas para alunos da pós-graduação;
- 10 (dez) vagas para alunos da especialização;
- 20 (vinte) vagas para o público externo.
b) Na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS):
- 50 (cinquenta) vagas: graduação, pós-graduação e público externo.
c) Na Universidade São Judas Tadeu:
- 10 (dez) vagas: graduação, pós-graduação e público externo.
Exige-se disponibilidade para participar das reuniões que se realizarão, neste semestre, de presencial, permitindo-se a participação à distância apenas dos membros que residam em cidades distantes de São Paulo e das pessoas integradas aos subgrupos de outros estados.
Os integrantes do Grupo no 1º semestre de 2023 que pretenderem continuar participando das atividades do grupo não precisarão se submeter ao processo seletivo.
4. Reuniões e conteúdo
As reuniões se realizarão às quartas-feiras, das 18h às 20h, na Faculdade de Direito da USP, na sala de aula do Departamento de Direito do Trabalho e da Seguridade Social, 12º andar, prédio anexo.
As reuniões terão início em 20 de setembro de 2023.
5. Inscrição
Para participar do processo seletivo, a/o candidata/o deverá enviar Currículo e Carta de Motivação, abaixo especificada, até o dia 15 de setembro de 2023, para o e-mail: [email protected]
A Carta de motivação deverá conter, no cabeçalho, nome, formação, e a unidade/localidade em que o/a candidato/a pretende participar das reuniões, e deverá explicitar as razões pelas quais o candidato deseja participar das atividades do Grupo, contendo, no máximo, uma página, escrita com fonte Times New Roman, tamanho 12, espaçamento 1,5, com margens esquerda e superior medindo 3,0 cm e margens direita e inferior medindo 2,0. Critérios de diversidade serão levados em conta para a seleção.
6. Créditos
Para as/os alunas/os de graduação na USP serão fornecidos até 04 (três) créditos, desde que atendidos os requisitos de participação nas reuniões, no percentual mínimo de 70% (setenta por cento) e apresentação de relatório final das atividades exercidas no semestre.
7. Seleção e resultado
A seleção será feita pelos/as coordenadores/as.
O resultado será divulgado no dia 18 de setembro de 2023.
São Paulo, 11 de setembro de 2023.
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Jorge Luiz Souto Maior
Coordenador