FACULDADE DE DIREITO
Grupo interdisciplinar de apoio jurídico e cultural aos imigrantes e refugiados - GAIR
Atividade de extensão – 1º semestre de 2016
Tema: a situação dos hatianos – ATUAÇÃO EM PARCERIA COM A UNIÃO SOCIAL DOS IMIGRANTES HAITIANOS - USIH
1. Sobre o GAIR
O Grupo Interdisciplinar de Apoio Jurídico e Cultural aos Imigrantes e Refugiados (GAIR) é formado por diversos coletivos institucionalizados da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e foi formado com o objetivo de possibilitar uma integração do conhecimento produzido na Faculdade com uma realidade concreta, que se apresenta, ademais, na realidade atual, como uma das mais desafiadoras ao espírito humanitário e às estruturas jurídicas.
Coordenador: Jorge Luiz Souto Maior, professor associado do Departamento de Direito do Trabalho e da Seguridade Social.
2. Objeto e metodologia da atividade
O objetivo central da atividade é proporcionar um contato direto dos estudantes com a realidade da vida dos imigrantes e refugiados no Brasil por meio de audiências periódicas (semanais ou quinzenais) com representantes de grupos de imigrantes.
Neste primeiro semestre, a proposta é receber os representantes do USIH – União Social dos Imigrantes Haitianos, entidade que agrega mais de 40 mil haitianos no Brasil.
A partir desses encontros, que já servem para o propósito mínimo de um acolhimento humano, será possível conhecer os problemas vivenciados por essas pessoas em questões que são cruciais ao conhecimento de nossa própria sociedade, notadamente no que se refere a oportunidades de trabalho, condições de trabalho, preconceito racial, xenofobia, discriminação de gênero, dentre outras.
Com o conhecimento da realidade, a ideia é oferecer apoio institucional às demandas gerais dos Haitianos, aproveitando a oportunidade também para realizar trocas de conhecimento e promover um intercâmbio cultural.
3. Pertinência da atividade de extensão
A atividade insere-se na alínea “a” do art. 2º da Resolução CoG e CoCEx nº 4738/2000, visto que permite o aprofundamento das discussões de diversas disciplinas oferecidas na Faculdade, desde Direitos Humanos a Direito Empresarial, passando pelo contexto da atuação concreta de diversos grupos de extensão e entidades culturais.
4. Vagas e requisitos
São abertas 20 (vinte) vagas para os alunos de graduação, sem o requisito de estarem ligados a quaisquer dos grupos que integram o GAIR.
Os grupos integrantes participarão das atividades por representantes nomeados pelos grupos, no limite de dois por grupo, aos quais serão concedidos créditos pela participação nas atividades do GAIR, sem prejuízo de uma participação mais intensa e voluntária de demais integrantes dos grupos.
5. Reuniões e conteúdo
As reuniões ocorrerão todas aos sábados, das 9h00 às 12h00, no prédio histórico da FDUSP.
As atividades terão início no primeiro dia do ano letivo.
6. Inscrição
Para participar do processo seletivo, o candidato deverá enviar Carta de Motivação, abaixo especificada, até o dia 15 de janeiro de 2016, para o email [email protected] com cópia para [email protected], além de seguir o procedimento regular de inscrição junto à Comissão de Cultura e Extensão da Faculdade de Direito da USP (5º andar – prédio anexo).
A Carta de motivação deverá explicitar as razões pelas quais o candidato deseja participar das atividades do GAIR, contendo, no máximo, duas páginas, escrita com fonte Times New Roman, tamanho 12, espaçamento 1,5, com margens esquerda e superior medindo 3,0 cm e margens direita e inferior medindo 2,0.
7. Avaliação
Para os alunos de graduação serão fornecidos 03 (três) créditos, desde que atendidos os requisitos de participação nas reuniões, no percentual mínimo de 70% (setenta por cento) e apresentação de relatório final das atividades exercidas no semestre.
A avaliação será feita pelo coordenador, professor associado Jorge Luiz Souto Maior.
8. Seleção e resultado
A seleção será feita pelo coordenador do Grupo, mediante análise do conteúdo da Carta de Motivação apresentada.
O resultado será divulgado no dia 05 de fevereiro de 2016.
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Jorge Luiz Souto Maior
Coordenador e responsável pelo desenvolvimento das atividades
São Paulo, 19 de novembro de 2015.