Na linha da onda repressiva aos direitos trabalhistas que assola o país, aproveitando-se do abalo das bases democráticas, a direção da USP levou adiante de forma radical seu projeto, declarado no início da gestão do atual Reitor, de eliminar o sindicalismo da universidade.
Primeiro, por meio de um Ofício, emitido em 06 de abril deste ano, a direção da USP conferiu um prazo de 30 (trinta) dias para que o Sindicado dos Trabalhadores da USP (SINTUSP) deixasse o cômodo que ocupa no campus.
Primeiro, por meio de um Ofício, emitido em 06 de abril deste ano, a direção da USP conferiu um prazo de 30 (trinta) dias para que o Sindicado dos Trabalhadores da USP (SINTUSP) deixasse o cômodo que ocupa no campus.
A comunidade uspiana reagiu e, aparentemente, a direção da Universidade havia desistido de cometer esse desatino.
No entanto, na sexta-feira passada, dia 09 de dezembro, aproveitando-se mais uma vez do período das férias, como já se tornou tradição na USP, para o cometimento de atos arbitrários, a Reitoria obteve decisão judicial liminar para a promoção, mesmo por via militar, do despejo do Sintusp da sede que ocupa nas dependências da universidade.
Como já expresso em Manifesto anterior, o SINTUSP ocupa referido local desde a sua fundação na década de 60 e o fez de forma consentida por todas as administrações da universidade em todos esses anos, inclusive a atual.
Se havia (e não há) alguma irregularidade jurídica na cessão efetivada, para a realização de uma atividade que é, aliás, essencial à dinâmica da universidade, pois que não há universidade sem trabalhadores, antes haver-se-ia que fixar punições de responsabilidade para todos os reitores, inclusive o atual, para somente depois se chegar à providência do despejo.
O local, além disso, é muito pequeno e possui instalações bastante precárias, não servindo, pois, certamente, a nenhuma atividade acadêmica ou administrativa da USP.
O ato da Reitoria não atende a nenhum fundamento jurídico administrativo, representando, pois, meramente, um ato antissindical.
Para tentar justificar o despejo, a Reitoria alegou existir uma necessidade acadêmica da Escola de Comunicações e Artes (ECA), onde o imóvel, mas a ECA, por intermédio de sua Congregação, em reunião realizada no dia 27/04/16, já deixou claro, em nota, que “não solicitou à Reitoria da USP a desocupação da sede do SINTUSP para efeito de reorganização dos espaços acadêmicos da Escola”.
Resta evidenciado, portanto, que o ato da Reitoria não passa de uma atitude de represália contra a ação sindical do SINTUSP, caracterizando-se, por isso, como um atentado à classe trabalhadora como um todo, o que é incompatível com a moralidade administrativa e o respeito à ordem constitucional.
Essa autêntica declaração de guerra da direção da universidade contra todos aqueles que lhe prestam serviços é, ao mesmo tempo, uma declaração de guerra contra a comunidade acadêmica.
Assim, os abaixo-assinados repudiam publicamente o ato da Reitoria da USP ao mesmo tempo em que recusam a legitimidade do ato, vez que contrário à própria razão de ser de uma universidade como fonte produtora e difusora de um saber voltado à elevação da condição humana, ao respeito da ética e contra todas as práticas arbitrárias e antidemocráticas.
São Paulo, 11 de dezembro de 2016.
Fábio Konder Comparato – Professor Emérito da Faculdade Direito USP
Gilberto Bercovici – Professor Titular Faculdade Direito USP
Jorge Luiz Souto Maior – Professor Faculdade Direito USP
Paulo Arantes – Professor Titular aposentado Departamento de Filosofia FFLCH-USP
Bernardo Boris Vargaftig – Professor aposentado ICB-USP
Luiz Renato Martins – Professor ECA-USP
Graça Druck – Professora titular da FFCH/UFBa
Ricardo Antunes – Professor titular Unicamp/ IFCH - Depto. de Sociologia
Michael Löwy – Ex-aluno da USP, diretor de pesquisas émérito, CNRS, Paris
Ari Sólon – Professor Faculdade Direito USP
Ronaldo Lima dos Santos – Professor Faculdade de Direito USP
Aldacy Rachid Coutinho – Professora Faculdade Direito UFPR
Rodrigo Ricupero – Professor FFLCH-USP - Departamento de História
Eleonora C. Albano – Professora Instituto de Estudos da Linguagem/UNICAMP
Luiz Carlos de Freitas – Professor titular da Faculdade de Educação/UNICAMP
Magda Biavaschi – Desembargadora aposentada do TRT 4, CESIT/UNICAMP
Luiz Marques – Professor Depto. de História - IFCH Unicamp
José Antonio Correa Francisco – Juiz do Trabalho Substituto - TRT11
Sílvio Mota - Juiz do Trabalho
Osvaldo Coggiola – Professor titular Departamento de História FFLCH-USP
Ruy Braga – Professor Departamento de Sociologia FFLCH-USP
Caio Navarro de Toledo – Professor IFCH/UNICAMP
Jorge Grespan – Professor FFLCH-USP – Depto. de História
Valdete Souto Severo – Juíza do Trabalho TRT4, pós-doutoranda FDUSP
Virgínia Fontes – Professora aposentada UFF e Fio Cruz
Marcos Del Roio – Professor Ciências Políticas UNESP – FFC
Elsa Cristine Bevian - Professora Departamento Direito FURB/SC
Claudia Mazzei Nogueira – Professora Serviço Social UNIFESP- BS
TRIBUNA CLASSISTA - Luís Guilherme Tarragô Giordano
Hugo Cavalcanti Melo Filho – Juiz do Trabalho, Professor FD-UFPE
Milton Pinheiro – Professor Universidade do Estado da Bahia (UNEB)
Sadi Dal Rosso – Professor Titular da UnB
José Roberto Zan – Professor Instituto de Artes UNICAMP
Grijalbo Fernandes Coutinho – Desembargador do Trabalho TRT10
Selma Venco – Professora Faculdade Educação Unicamp
Sean Purdy – Professor de História – FFLCH-USP
Suzi Frankl Sperber - Docente do IEL-UNICAMP
Kimi Tomizaki- Professora Faculdade Educação USP
Marilane Oliveira Teixeira - Economista e pesquisadora do CESIT/IE – UNICAMP
Igor Cardoso Garcia – Juiz do Trabalho Substituto TRT2, membro GPTC/USP e AJD
Valerio Arcary – Professor titular do IFSP
Adrian Fanjul – Professor Letras Modernas FFLCH-USP
Ana Hirano – Procuradora do trabalho – PRT2
Edith Seligmann Silva – Professora aposentada Medicina Preventiva-USP
Ivã Gurgel – Professor do Instituto de Física USP
Plinio de Arruda Sampaio Jr. – Instituto de Economia Unicamp
Lilian Gregory – Professor Medicina Veterinária USP
Patricia Maria Do Lallo Leite do Amaral - Advogada trabalhista
Lalo Watanabe Minto - Faculdade de Educação – Unicamp
Arley R. Moreno – Professor titular aposentado Depto. Filosofia Unicamp
Laura Nazaré de Carvalho – Socióloga
Ivã Gurgel – Professor do Instituto de Física USP
Elisabetta Santoro – Professora da FFLCH-USP
Fabrício Máximo Ramalho – Advogado trabalhista
Janaina Loaine Ferreira – Advogada
Jean M. Bouchara – Analista de sistemas
Margarida Barreto – Médica do Trabalho - Professora convidada da FCMSC/SP
Cristiano Paixão – Professor da Faculdade de Direito da UnB
Leonardo Lira Lima – Advogado
Aparecido Araújo Lima – Jornalista, Centro Estudos Mídia Alternativa Barão de Itararé
Marco Santana – Professor do IFCS/UFRJ
José Arbex Jr – Professor Depto. de jornalismo da PUC/SP
Vera Lucia Navarro – Professora Faculdade Filosofia FFLCH-USP/ Ribeirão Preto
Adriana P. B. Tufaile – Professora Escola de Artes, Ciências e Humanidades USP
Marta Inez Medeiros Marques – Professora Depto. Geografia FFLCH-USP
Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital – GPTC/USP
Giovanna Maria Magalhães Souto Maior – Advogada, pós-graduanda Direito USP
Katia Regina Cezar – Servidora pública e doutoranda em Direito do Trabalho USP
Lineu N. Kohatsu – Professor Instituto de Psicologia USP
Tarso de Melo – Advogado, doutor pela Faculdade Direito USP
Sindicato dos Advogados de São Paulo - SASP
Gabriel Franco da Rosa – Advogado trabalhista, doutorando Direito USP
Paulo de Carvalho Yamamoto - Advogado trabalhista, mestre em Direito pela USP
Daniel Bianchi – Advogado
Pierluigi Benevieri – Professor IME-USP
Rodnei Doreto Rodrigues – Juiz do Trabalho Aposentado (Graduado na FADUSP e EPUSP)
Elaine Rossetti Behring – Professora associada FSS-UERJ
Tercio Redondo – Professor USP
Rosângela Sarteschi – Professora Letras Clássicas e Vernáculas FFLCH-USP
Ademir Diniz – Presidente do SINDPD da Paraíba e Diretor da Fenadados
Sergio Satoshi Otsuki – Advogado
Gustavo Seferian Scheffer Machado - Professor Faculdade Direito Universidade Federal de Lavras
Marthius Sávio Cavalcante Lobato – Advogado
Eliete Telles – Juíza do Trabalho aposentada
Carlos Zeron – Professor Depto. História FFLCH-USP
Carla Rita Bracchi Silveira – Advogada, Professora CEJ OAB/BA
Maria Maeno – Médica, pesquisadora da Fundacentro
Ana Paula Tauceda – Professora Faculdade Direito na Pós Graduação da FDV
Esther Ambrozio de Oliveira – Advogada
Lucyla Tellez Merino – Advogada
Francisco Pereira Costa – Professor Faculdade de Direito - Universidade Federal do Acre
Confederação Nacional dos Vigilantes – CNTV
Juliana Publio Donato de Oliveira – Conselheira de Administração do Banco do Brasil eleita pelos funcionários
José Dari Krein – Professor Unicamp
Deise Carolina Muniz Rebello Chostakovis – Advogada pública
Nilton Correia – Advogado – Brasília/DF
Benizete Ramos de Medeiros – Presidente da JUTRA, professora UVA/RJ
Sandro Eduardo Sardá – Procurador do Trabalho
Luís Carlos Moro – Advogado
Para adesão acesse:
https://www.change.org/p/reitoria-da-universidade-de-s%C3%A3o-paulo-manifesto-contra-o-despejo-do-sintusp?recruiter=650433239&utm_source=share_petition&utm_medium=copylink
No entanto, na sexta-feira passada, dia 09 de dezembro, aproveitando-se mais uma vez do período das férias, como já se tornou tradição na USP, para o cometimento de atos arbitrários, a Reitoria obteve decisão judicial liminar para a promoção, mesmo por via militar, do despejo do Sintusp da sede que ocupa nas dependências da universidade.
Como já expresso em Manifesto anterior, o SINTUSP ocupa referido local desde a sua fundação na década de 60 e o fez de forma consentida por todas as administrações da universidade em todos esses anos, inclusive a atual.
Se havia (e não há) alguma irregularidade jurídica na cessão efetivada, para a realização de uma atividade que é, aliás, essencial à dinâmica da universidade, pois que não há universidade sem trabalhadores, antes haver-se-ia que fixar punições de responsabilidade para todos os reitores, inclusive o atual, para somente depois se chegar à providência do despejo.
O local, além disso, é muito pequeno e possui instalações bastante precárias, não servindo, pois, certamente, a nenhuma atividade acadêmica ou administrativa da USP.
O ato da Reitoria não atende a nenhum fundamento jurídico administrativo, representando, pois, meramente, um ato antissindical.
Para tentar justificar o despejo, a Reitoria alegou existir uma necessidade acadêmica da Escola de Comunicações e Artes (ECA), onde o imóvel, mas a ECA, por intermédio de sua Congregação, em reunião realizada no dia 27/04/16, já deixou claro, em nota, que “não solicitou à Reitoria da USP a desocupação da sede do SINTUSP para efeito de reorganização dos espaços acadêmicos da Escola”.
Resta evidenciado, portanto, que o ato da Reitoria não passa de uma atitude de represália contra a ação sindical do SINTUSP, caracterizando-se, por isso, como um atentado à classe trabalhadora como um todo, o que é incompatível com a moralidade administrativa e o respeito à ordem constitucional.
Essa autêntica declaração de guerra da direção da universidade contra todos aqueles que lhe prestam serviços é, ao mesmo tempo, uma declaração de guerra contra a comunidade acadêmica.
Assim, os abaixo-assinados repudiam publicamente o ato da Reitoria da USP ao mesmo tempo em que recusam a legitimidade do ato, vez que contrário à própria razão de ser de uma universidade como fonte produtora e difusora de um saber voltado à elevação da condição humana, ao respeito da ética e contra todas as práticas arbitrárias e antidemocráticas.
São Paulo, 11 de dezembro de 2016.
Fábio Konder Comparato – Professor Emérito da Faculdade Direito USP
Gilberto Bercovici – Professor Titular Faculdade Direito USP
Jorge Luiz Souto Maior – Professor Faculdade Direito USP
Paulo Arantes – Professor Titular aposentado Departamento de Filosofia FFLCH-USP
Bernardo Boris Vargaftig – Professor aposentado ICB-USP
Luiz Renato Martins – Professor ECA-USP
Graça Druck – Professora titular da FFCH/UFBa
Ricardo Antunes – Professor titular Unicamp/ IFCH - Depto. de Sociologia
Michael Löwy – Ex-aluno da USP, diretor de pesquisas émérito, CNRS, Paris
Ari Sólon – Professor Faculdade Direito USP
Ronaldo Lima dos Santos – Professor Faculdade de Direito USP
Aldacy Rachid Coutinho – Professora Faculdade Direito UFPR
Rodrigo Ricupero – Professor FFLCH-USP - Departamento de História
Eleonora C. Albano – Professora Instituto de Estudos da Linguagem/UNICAMP
Luiz Carlos de Freitas – Professor titular da Faculdade de Educação/UNICAMP
Magda Biavaschi – Desembargadora aposentada do TRT 4, CESIT/UNICAMP
Luiz Marques – Professor Depto. de História - IFCH Unicamp
José Antonio Correa Francisco – Juiz do Trabalho Substituto - TRT11
Sílvio Mota - Juiz do Trabalho
Osvaldo Coggiola – Professor titular Departamento de História FFLCH-USP
Ruy Braga – Professor Departamento de Sociologia FFLCH-USP
Caio Navarro de Toledo – Professor IFCH/UNICAMP
Jorge Grespan – Professor FFLCH-USP – Depto. de História
Valdete Souto Severo – Juíza do Trabalho TRT4, pós-doutoranda FDUSP
Virgínia Fontes – Professora aposentada UFF e Fio Cruz
Marcos Del Roio – Professor Ciências Políticas UNESP – FFC
Elsa Cristine Bevian - Professora Departamento Direito FURB/SC
Claudia Mazzei Nogueira – Professora Serviço Social UNIFESP- BS
TRIBUNA CLASSISTA - Luís Guilherme Tarragô Giordano
Hugo Cavalcanti Melo Filho – Juiz do Trabalho, Professor FD-UFPE
Milton Pinheiro – Professor Universidade do Estado da Bahia (UNEB)
Sadi Dal Rosso – Professor Titular da UnB
José Roberto Zan – Professor Instituto de Artes UNICAMP
Grijalbo Fernandes Coutinho – Desembargador do Trabalho TRT10
Selma Venco – Professora Faculdade Educação Unicamp
Sean Purdy – Professor de História – FFLCH-USP
Suzi Frankl Sperber - Docente do IEL-UNICAMP
Kimi Tomizaki- Professora Faculdade Educação USP
Marilane Oliveira Teixeira - Economista e pesquisadora do CESIT/IE – UNICAMP
Igor Cardoso Garcia – Juiz do Trabalho Substituto TRT2, membro GPTC/USP e AJD
Valerio Arcary – Professor titular do IFSP
Adrian Fanjul – Professor Letras Modernas FFLCH-USP
Ana Hirano – Procuradora do trabalho – PRT2
Edith Seligmann Silva – Professora aposentada Medicina Preventiva-USP
Ivã Gurgel – Professor do Instituto de Física USP
Plinio de Arruda Sampaio Jr. – Instituto de Economia Unicamp
Lilian Gregory – Professor Medicina Veterinária USP
Patricia Maria Do Lallo Leite do Amaral - Advogada trabalhista
Lalo Watanabe Minto - Faculdade de Educação – Unicamp
Arley R. Moreno – Professor titular aposentado Depto. Filosofia Unicamp
Laura Nazaré de Carvalho – Socióloga
Ivã Gurgel – Professor do Instituto de Física USP
Elisabetta Santoro – Professora da FFLCH-USP
Fabrício Máximo Ramalho – Advogado trabalhista
Janaina Loaine Ferreira – Advogada
Jean M. Bouchara – Analista de sistemas
Margarida Barreto – Médica do Trabalho - Professora convidada da FCMSC/SP
Cristiano Paixão – Professor da Faculdade de Direito da UnB
Leonardo Lira Lima – Advogado
Aparecido Araújo Lima – Jornalista, Centro Estudos Mídia Alternativa Barão de Itararé
Marco Santana – Professor do IFCS/UFRJ
José Arbex Jr – Professor Depto. de jornalismo da PUC/SP
Vera Lucia Navarro – Professora Faculdade Filosofia FFLCH-USP/ Ribeirão Preto
Adriana P. B. Tufaile – Professora Escola de Artes, Ciências e Humanidades USP
Marta Inez Medeiros Marques – Professora Depto. Geografia FFLCH-USP
Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital – GPTC/USP
Giovanna Maria Magalhães Souto Maior – Advogada, pós-graduanda Direito USP
Katia Regina Cezar – Servidora pública e doutoranda em Direito do Trabalho USP
Lineu N. Kohatsu – Professor Instituto de Psicologia USP
Tarso de Melo – Advogado, doutor pela Faculdade Direito USP
Sindicato dos Advogados de São Paulo - SASP
Gabriel Franco da Rosa – Advogado trabalhista, doutorando Direito USP
Paulo de Carvalho Yamamoto - Advogado trabalhista, mestre em Direito pela USP
Daniel Bianchi – Advogado
Pierluigi Benevieri – Professor IME-USP
Rodnei Doreto Rodrigues – Juiz do Trabalho Aposentado (Graduado na FADUSP e EPUSP)
Elaine Rossetti Behring – Professora associada FSS-UERJ
Tercio Redondo – Professor USP
Rosângela Sarteschi – Professora Letras Clássicas e Vernáculas FFLCH-USP
Ademir Diniz – Presidente do SINDPD da Paraíba e Diretor da Fenadados
Sergio Satoshi Otsuki – Advogado
Gustavo Seferian Scheffer Machado - Professor Faculdade Direito Universidade Federal de Lavras
Marthius Sávio Cavalcante Lobato – Advogado
Eliete Telles – Juíza do Trabalho aposentada
Carlos Zeron – Professor Depto. História FFLCH-USP
Carla Rita Bracchi Silveira – Advogada, Professora CEJ OAB/BA
Maria Maeno – Médica, pesquisadora da Fundacentro
Ana Paula Tauceda – Professora Faculdade Direito na Pós Graduação da FDV
Esther Ambrozio de Oliveira – Advogada
Lucyla Tellez Merino – Advogada
Francisco Pereira Costa – Professor Faculdade de Direito - Universidade Federal do Acre
Confederação Nacional dos Vigilantes – CNTV
Juliana Publio Donato de Oliveira – Conselheira de Administração do Banco do Brasil eleita pelos funcionários
José Dari Krein – Professor Unicamp
Deise Carolina Muniz Rebello Chostakovis – Advogada pública
Nilton Correia – Advogado – Brasília/DF
Benizete Ramos de Medeiros – Presidente da JUTRA, professora UVA/RJ
Sandro Eduardo Sardá – Procurador do Trabalho
Luís Carlos Moro – Advogado
Para adesão acesse:
https://www.change.org/p/reitoria-da-universidade-de-s%C3%A3o-paulo-manifesto-contra-o-despejo-do-sintusp?recruiter=650433239&utm_source=share_petition&utm_medium=copylink