​ Jorge Luiz Souto Maior


Após o fatídico “7 de setembro de 2021”, inúmeras análises, nos mais variados sentidos, têm sido publicadas. De maneira geral, o ponto central da discussão se direciona no desafio de saber se o movimento golpista do Presidente foi um fracasso ou um sucesso. Uns destacaram que o Presidente saiu com o rabo entre as pernas e outros apontaram que o movimento teria tido a força para deflagrar o golpe, que, portanto, estaria em curso.

Ao ler essas diversas análises divergentes e ver tantas pessoas meio sem rumo, se vendo na necessidade de filiar a esta ou aquela corrente, foi impossível não recordar do que se passou na história recente do Brasil, notadamente em 2013 e 2016, quando as leituras de conjuntura tentaram dominar os fatos e, assim, atraí-los para o lado que favorecesse os interesses daqueles que se expressaram publicamente ou daqueles em nome dos quais se expressava, deixando em segundo plano o desafio da formulação de chaves úteis à compreensão da história em curso.

​É evidente que não é nada fácil a tarefa de formular compreensões sobre fatos contemporâneos. Todavia, não se pode afastar a evidência de que o envolvimento emocional, às vezes um tanto quanto impulsionado pela soberba de construir a “melhor versão” sobre os fatos, e, sobretudo, o vínculo político-partidário tendem a viciar as análises. Com isto, a disputa da narrativa se sobrepõe aos fatos e o grande problema é que a incompreensão facilita as coisas para aqueles que, de algum modo, possuem as melhores condições de mover as peças do tabuleiro em determinada direção, não precisando sequer revelar que o fazem.

                                                                                                   
​                                                                                                    Jorge Luiz Souto Maior

Jacob Gorender inicia sua célebre obra, Brasil em preto & branco, chamando a atenção do leitor para o tamanho da extensão territorial do Brasil, destacando, também, que da colonização espanhola no continente americano resultaram 18 países independentes, enquanto que da colonização portuguesa, no mesmo continente, restou apenas um único Estado, o Brasil.

E, indaga: “Donde se origina esta característica de nosso país?”

A resposta que ele mesmo propõe é: “O que, no fundamental, permitiu ao poder central o triunfo sobre tendências fragmentadoras e a manutenção da unidade do território nacional foi a existência de uma classe dominante nacionalmente coordenada pelo interesse comum de defesa da instituição escravista.”

Fato é que a possibilidade de exploração do trabalho escravo foi o ponto de equilíbrio entre as diversas frações da classe dominante nacional e destas com o Estado colonial e imperial.​

Jacob Gorender inicia sua célebre obra, Brasil em preto & branco, chamando a atenção do leitor para o tamanho da extensão territorial do Brasil, destacando, também, que da colonização espanhola no continente americano resultaram 18 países independentes, enquanto que da colonização portuguesa, no mesmo continente, restou apenas um único Estado, o Brasil.

E, indaga: “Donde se origina esta característica de nosso país?”

A resposta: “O que, no fundamental, permitiu ao poder central o triunfo sobre tendências fragmentadoras e a manutenção da unidade do território nacional foi a existência de uma classe dominante nacionalmente coordenada pelo interesse comum de defesa da instituição escravista.”

A possibilidade de exploração do trabalho escravo, portanto, foi o ponto de equilíbrio entre as diversas frações da classe dominante nacional e o Estado colonial e imperial.

Séculos se passaram e, preservadas as características atuais, a pergunta formulada por Gorender continua pertinente.

Afinal, o que une fascistas, liberais e democráticos na elite brasileira?

Examinando o cenário social, político e econômico atual, em que certas frações da elite brasileira, autodenominados ou apontados como democráticos, positivas, liberais ou mesmo fascistas, forjam um aparente conflito, a resposta inevitável à pergunta formulada é: a exploração do trabalho, na qual se sustenta o modelo de sociedade que garante à elite, riqueza acumulada, propriedade privada, poder político e conforto social, ao mesmo tempo que para tantos outros, integrantes da majoritária classe trabalhadora, o que se reserva é a escassez, a submissão, a opressão, o sofrimento e a esperança vazia, quando não, a completa exclusão, regada a fome e miséria extrema, cujos atingidos acabando servindo como mote para o argumento ideológico, de sustentação do sistema, de que os explorados são seres privilegiados.

A história recente do país deixa bem nítida essa relação.

Mas fiquemos apenas com o último exemplo: a aprovação, ontem, no Congresso do projeto de lei de conversão da MP 1045, que a grande imprensa tenha chamado de “minirreforma trabalhista”.

O texto aprovado foge de todos os limites constitucionais fixados para a modalidade legislativa em questão. No entanto, a Câmara dos Deputados, com apoio explícito da grande mídia e do setor econômico, que tem se apresentado como adversários do Poder Executivo, para, como dizer, defender a ordem democrática, comete uma afronta direta à ordem constitucional democrática, dando as mãos para o Poder Executivo, ao aprovarem o projeto de lei em questão.

É daí, inclusive, que se compreende porque, por mais absurdos que o Presidente faça, não se verificará nenhum tipo de “quebra institucional” se os interesses desses personagens continuarem sendo atendidos pelo governo. Não podemos esquecer que, enquanto pratica atos e palavras agressivas à vida, às instituições, à democracia, ao meio ambiente e aos Direitos Humanos, o governo tem promovido (já concluído ou em andamento), para o deleite da dominação e com o suporte do STF (que também se diz adversário político do governo): reforma previdenciária; redução de direitos trabalhistas; subsídio estatal para grandes empresas; privatizações; autorização para desmatamento; reforma administrativa; reforma tributária invertida etc. E, agora, a tal “minirreforma trabalhista”.

Esta aliança, impulsionada pelo desejo de manter e até aumentar a exploração do trabalho, tem sido a real responsável pela necropolítica adotada no Brasil que já se pronunciou em um autêntico genocídio da classe trabalhadora.

É importante deixar, pois, bem explícito quais são todos os agentes, responsáveis pelo sofrimento, a fome e a miséria no país.

E tratar de mais este golpe contra a classe trabalhadora é falar um pouco sobre tudo isso.

Para cumprir este objetivo, vamos conversar com Alessandra Camarano, Guilherme Guimarães Feliciano e Valdete Souto Severo.

Ficamos, então, combinados:

Resenha Trabalhista: “MP 1045 - mais um golpe contra a classe trabalhadora”

Quarta-feira, 11 de agosto - hoje
19h00

Participação: Jorge Luiz Souto Maior

Um bate-papo com:

- Alessandra Camarano – advogada, vice-presidenta da AAJ-Rama Brasil, ex-presidenta da ABRAT;
- Guilherme Guimarães Feliciano – professor da Faculdade de Direito da USP, juiz do trabalho, ex-presidente da ANAMATRA;
- Valdete Souto Severo – professora da Faculdade de Direito da UFRGS, juíza do trabalho.

Transmissão pelos canais:

https://www.youtube.com/watch?v=QQGa3CqpcJQ

https://www.facebook.com/1067682839924221/posts/6605954596096990/

https://www.facebook.com/222913912738723/posts/367402304956549

Até lá!

Jorge Souto Maior

RETIFICAÇÃO DO EDITAL
INSCRIÇÃO EM GRUPO DE PESQUISA
GPTC - FACULDADE DIREITO UFMG E UFLA
2º semestre de 2021


O Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital, coordenado pelo professor Jorge Luiz Souto Maior, comunica uma retificação no item 4 do edital de inscrição lançado em 30.07.2021, nos seguintes termos:

"4. Reuniões e conteúdo

(....)

As reuniões dos grupos da UFLA e UFMG ocorrerão a partir da segunda quinzena de outubro/2021 e se voltarão à leitura do livro HAIDER, Asad. Armadilha da Identidade: raça e classe nos dias de hoje. São Paulo: Veneta, 2019."

Restam mantidos todos os demais termos do referido Edital.


São Paulo, 31 de julho de 2021.

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
FACULDADE DE DIREITO

EDITAL
INSCRIÇÃO EM GRUPO DE PESQUISA
GPTC - Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital
2º semestre de 2021

​Tema: Negritando o Direito do Trabalho
​
O Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital, coordenado pelo professor Jorge Luiz Souto Maior, por meio do presente Edital, inicia processo seletivo para admissão de novas/os pesquisadoras/es interessadas/os em participar das atividades do 2º semestre de 2021 – com início previsto para o dia 04/08/2021.

1. Sobre o Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital (GPTC-USP) e sua pertinência de pesquisa
O Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital (GPTC-USP) é um grupo de pesquisa atuante, registrado no CNPq desde 2013. Representa a institucionalização de um grupo de estudos, denominado “luta trabalhista”, que foi formado nos corredores da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, integrado por estudantes de graduação e de pós-graduação, sob coordenação do Prof. Jorge Luiz Souto Maior.
O Grupo pretende, por intermédio de reflexão crítica, compreender as relações sociais desenvolvidas no contexto do modelo capitalista de produção.
Sem perder de vista a necessária postura crítica sobre o papel do Direito, os estudos realizados pelo Grupo visam extrair da racionalidade jurídica, criada no contexto da formação do Direito Social, a linha de argumentação fundamental para se chegar à efetivação de postulados que possam constituir, concretamente, formas de elevação da condição de todos os seres humanos.
O GPTC, atualmente, é composto por quatro subgrupos, na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), na Universidade Federal de Lavras (UFLA), na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e na Universidade São Judas Tadeu (USJT), além de estar integrado à RENAPEDTS - Rede Nacional de Grupos de Pesquisas e Estudos em Direito do Trabalho e Seguridade Social.
As atividades serão realizadas em conjunto com os subgrupos do GPTC, na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e na Universidade Federal de Lavras (UFLA), sob a coordenação do Professor Gustavo Seferian Scheffer Machado, também na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), sob a coordenação das Professoras Sonilde Lazzarin e Valdete Souto Severo e na Universidade São Judas Tadeu (USJT), sob a coordenação do Professor Danilo Uler Corregliano.

 Não é de hoje que, no Brasil, em nome de uma suposta estabilização econômica, os direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras têm sido vilipendiados, reduzidos e até eliminados.
No momento de grave crise humanitária, impulsionado pela pandemia, a razão bateu à porta da consciência coletiva nacional, clamando pelo reconhecimento da relevância do trabalho e daqueles e daquelas que o executam como forma de garantir sua existência.
No entanto, mesmo com a declaração oficial de que o trabalho é essencial, o que se viu foi a persistência da lógica neoliberal de aumento da exploração.
A política governamental, acatada pela grande mídia e também pelo próprio Poder Judiciário, incluindo o trabalhista, foi no sentido de subsidiar o empregador para que este, sem qualquer compromisso de manter a totalidade dos empregos, reduzisse salários e até suspendesse contratos de trabalho. Ao mesmo tempo, ampliou-se a jornada de trabalho e afastaram-se as medidas de fiscalização com relação às medidas de segurança e saúde no trabalho.
Ou seja, o que se verificou foi a reprodução da mesma fórmula que marcou a “reforma” trabalhista de 2017, só que desta feita os efeitos não foram apenas a maior precarização e o empobrecimento da classe trabalhadora, o que se produziu, como resultado, foi um autêntico massacre da classe trabalhadora, expresso em acidentes, adoecimentos, sequelas e mortes que se contam aos milhares.
As pesquisadoras e os pesquisadores do Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital, ligado à Universidade de São Paulo, empreenderam esforços para deixar o registro histórico da tragédia da qual foi vítima a classe trabalhadora brasileira.
As análises e os relatos constam do importantíssimo livro que, hoje, com a inestimável colaboração da Lacier Editora, será lançado.
​
A leitura e a divulgação desta obra representam, inclusive, um ato de cidadania.
Fica, então, o convite:
Resenha Trabalhista: Lançamento do livro: Direito do Trabalho e Crise Sanitária da COVID-19
(Leituras críticas desde o GPTC-USP)
Domingo, 04/07/21 – Hoje
19h00
- Apresentação: Helena Pontes e Gustavo Seferian;
- Parte I – Crise sanitária e Direito do Trabalho (considerações gerais): Glória Trogo;
- Parte II – Relações históricas entre Direito do Trabalho e Saúde desde a realidade brasileira: Giselle Scavasin;
- Parte III – Direito do Trabalho e crise sanitária da COVID-19: Katia Albuquerque Ferreira Teixeira, Lorena Rodrigues Boaventura, Beatriz Mascarenhas e Luana Duarte Raposo;
- Parte IV – Jorge Luiz Souto Maior e Valdete Souto Severo.
Transmissão pelos canais:
- https://www.youtube.com/watch?v=OJ_Lyzh-d4k
- https://www.facebook.com/1067682839924221/posts/6415036131855505/
- https://www.facebook.com/222913912738723/posts/342403070789806
Até lá!
Jorge Souto Maior

Em meio ao avanço obscurantista que tem conseguido até disseminar uma naturalização da morte de meio milhão de pessoas em pouco mais de um ano; diante do desenvolvimento de um processo de perda de sensibilidade que anestesia e impede que se reconheça o enorme sofrimento coletivo pelo qual passamos e que tem constituído, inclusive, grave obstáculo para a efetivação de uma contundente, definitiva e eficaz reação que seria própria de seres humanos que sentem suas vidas em risco; e considerando as reiteradas agressões desferidas pelo Presidente da República, na forma de desconsideração ou mesmo de deboche, da qual somos diariamente vitimados, sem que se verifique qualquer resposta institucional minimamente compatível, ler o texto abaixo reproduzido, da lavra de Reginaldo Melhado, torna-se um exercício fundamental para recobrarmos a nossa dignidade, compreendermos a essencialidade de cada pessoa e constatarmos a potência dos laços afetivos e dos valores humanos, éticos e espirituais na necessária e urgente reconstrução da vida!

"Agradecimentos pelas orações para um ateu na UTI da Covid
(Reginaldo Melhado)

​Dia 23 de maio, dez e meia da noite, recebi o teste da farmácia com tranquilidade. Avisei familiares e amigos mais próximos e isolei-me no que era já solitude: minha casa, onde vivia só. Dia 4 de junho, a coisa não estava boa e fui internado. Quatro dias mais tarde, estava na UTI do Hospital Evangélico de Londrina, onde permaneceria por dez dias. O vidro fosco me foi tomando de assalto os pulmões rapidamente e estima-se que 80 ou 90% deles chegaram a estar invadidos pelos destacamentos impiedosos do coronavírus. Voltei pra casa em frangalhos, ainda com 75% do grande e vital órgão respiratório sob o domínio inclemente da inflamação viral, em internação domiciliar, agora pendurado na máquina de oxigênio. Esse é resumo da história, cuja experiência quero contar em outra ocasião.

Durante essa tormenta, borbotões de mensagens brotavam em meu celular. Escreviam-me pessoas de meus muitos nichos de relacionamento: familiares próximos e mais distantes, gente da magistratura, companheiros da bike, colegas de magistério na universidade, amigos de infância, colegas de turma. Gente com quem convivo e gente querida que se perdera de minhas retinas desfalecidas faz décadas. Companheiros e adversários de lutas e disputas teóricas, políticas e ideológicas. Gente que me ama, gente que nem me gosta. Até uma pessoa que disse certa vez odiar-me, com áscuas de cólera disparadas de seus lindos olhos de modo certeiro, fazendo-me arder os ossos até hoje. Todas essas pessoas diziam estar orando por mim.

Escrevo aqui para agradecer a cada uma delas. Deveria responder individualmente, dizendo-lhes então as palavras de agora. Naqueles momentos, porém, não me restavam energias, nem raciocínio, nem nada. Garatujei para alguns o muito obrigado_ da convenção. Gostaria de falar com cada uma dessas pessoas, mas já não dá. Tenho receio de alguém me escapar à memória, e a exclusão de uma só pessoa seria pra mim ultraje inaceitável. Assim, mesmo sendo genérica, gostaria de fazer esta minha fala chegar à intimidade de um diálogo individual impossível e simbólico.

Sou ateu. Às vezes, imagino ter nascido com esse aleijão imemorial. Millor Fernandes disse uma vez que o cara só é verdadeiramente ateu enquanto está bem de saúde. Não mudei nem mesmo vendo a morte tão perto. Por isso quero explicar e dizer como estou sinceramente grato por tantas orações, vindas de gentes de tantas diferentes religiões.

Suponho ser a oração pela saúde e pela vida de outra pessoa a mais sublime experiência em qualquer religião. Também o é para um ateu. A pessoa não reza para si mesma. Não quer pagar dívidas nem arrumar emprego, ou resolver seus próprios tormentos com saúde, relacionamentos afetivos, moradia ou tudo o mais. Nesse momento único, a súplica se eleva por sobre nossa sociedade desigual, de exploração de classe e de apropriação sempre mais intensa da mais-valia, de consumo doentio de bens pressupondo o do próprio ser, de arrivismo, de permanentes disputas pelo mercado, pelo emprego, pela performance individual e pela promoção. Tudo isso dá lugar a uma viagem irrepetível: solidariedade, empatia, caridade, altruísmo, compaixão, despojamento. Para o cristianismo, o ser humano é Deus, pois criado à sua imagem e semelhança, e portanto com Ele se funde e confunde. Essa fusão transcendente, porém, se esvanece pelo livre arbítrio de que é dotado, e mais ainda por serem sua consciência e apreensão da realidade determinadas social e historicamente. Assim, nos demais momentos de sua vida deus está morto e a pessoa é apenas parte da sociedade de classes, toda ao avesso da oração pelo Outro. Talvez não haja nada mais antípoda em face da sociedade destrutiva e iniqua na qual nos metemos cada vez mais fundamente: a oração aqui é revolucionária.

A oração cura um doente ateu? A força dessa energia interna, vital ou cósmica, derivada desse orar, é ainda desconhecida pela ciência em quase toda sua totalidade. Para alguns filósofos, talvez a cura seja sim possível. Aristóteles e Platão cogitam disso, ao tratar do nous. A filosofia budista igualmente, e de modo mais radical, pois para ela o pensamento cria e conforma o real. Outras tantas correntes filosóficas vão maios ou menos por essa estrada. Estudos e ensaios clínicos contemporâneos de neurocientistas investigam como neurônios podem produzir energias – ou são energia em si mesmos – capaz de interferir no real, inclusive e especialmente no campo da saúde humana.

Por isso tudo, creio terem sido suas orações parte do resgate de um ateu. Por isso, mas não apenas pelo resultado de estar vivo, escrevendo, agradeço por suas orações do fundo de meu espírito, sempre irrequieto, mas também sereno e reconfortado. Fique com Deus, com Alá, com o Poder Absoluto, com Nous, com ou no Nirvana, com Brama, Vishnu e Shiva, com Shangdi e com todos santos e orixás. Axé. Amém.

Obrigado até as profundezas de minha renascida eternidade de mais algum tempo."

​No primeiro programa sobre o “discurso da estupidez” procurou-se identificar quais seriam as explicações para o fenômeno da negação coletiva da realidade do mundo do trabalho no Brasil. Uma negação que, ademais, é pronunciada de forma explícita e convicta pelas mesmas pessoas e entidades que se posicionam criticamente contra o negacionismo científico expresso pelo Presidente da República no que se refere à relevância da vacinação em massa para o enfrentamento da pandemia.

Ontem chegamos a 500 mil mortes pela COVID-19. 

No mesmo dia, em ato de repúdio à postura presidencial de desrespeito à vida e como forma de reconstruir as forças e a esperança, milhares de pessoas e movimentos sociais e coletivos, integrados, sobretudo, por trabalhadores(as) e moradores(as) das periferias, que são os que mais estão sofrendo as consequências da irresponsabilidade governamental, tomaram as ruas de muitas cidades brasileiras.

Noticiando os fatos, os jornais se viram obrigados a reconhecer a situação trágica pela qual passa a classe trabalhadora, mas nem por isso são capazes de exprimir uma só palavra a respeito da precarização das condições de trabalho estimuladas pela “reforma” trabalhista que tanto defenderam.

Negligencia-se, inclusive, o fato que os trabalhadores têm direito à vida e que não vivem somente para comer, pagar contas e voltar para a labuta, sendo certo que com a precarização jurídica ter um trabalho está longe de garantir quaisquer desses direitos. E o Direito do Trabalho não deveria ser fator de legitimação da exclusão e sim instrumento para a efetivação dos Direitos Humanos.

Ao mesmo tempo, apesar de não ser dado a ninguém dizer que desconhece a necropolítica desenvolvida pelo governo federal, vez que expressamente admitida pelo Presidente da República, em dezenas de pronunciamentos expressos neste sentido, tendo sido, inclusive, admitida como tal em reunião ministerial amplamente divulgada, não se efetiva qualquer medida concreta contra o avanço das mortes de trabalhadores e trabalhadoras, fazendo-se, isto sim, um simulacro de reação institucional, que é o que efetivamente consiste a CPI no Senado Federal (pelo modo como vem sendo realizada), além da busca, por parte de tantos outros, de uma capitalização política do caos (que contribui para a manutenção do estado de coisas), de modo a alcançar benefício eleitoral em 2022.

Será que o grande legado que se extrairá da pandemia é a assimilação do cinismo coletivo como o pressuposto do “novo normal”?

Precisamos muito, portanto, falar novamente sobre o “discurso da estupidez” que persiste em dominar o cenário nacional mesmo em uma situação em que a razão teria que imperar de forma inquestionável.

Então, ficamos assim combinados:

Resenha Trabalhista – “O discurso da estupidez e as relações de trabalho no Brasil” – Parte II

Participação: Jorge Luiz Souto Maior

Um bate-papo com:

- Aldacy Rachid Coutinho: professora titular aposentada de Direito do Trabalho na UFPR, integrante da Renapedts e professora de pós-graduação da UNIVEL;
- Mauro Mendes Dias: psicanalista, diretor do Instituto Vox de Pesquisa em Psicanálise de São Paulo e escritor;
- Edson Carneiro (Índio): secretário-geral da Intersindical;
- Celso Rodrigues: sociólogo, historiador, bacharel em Direito, coordenador do Institutopensar e da Escola Trabalho e Pensamento Crítico.
 
Domingo, 20/06/20 - hoje

19h00

Transmissão pelos canais: 

- https://www.youtube.com/watch?v=b3BY60clg4M
- https://www.facebook.com/1067682839924221/posts/6348137338545385/
- https://www.facebook.com/222913912738723/posts/333115268385253

Até lá!
Jorge Souto Maior