Jorge Luiz Souto Maior
 
 
“Aqui tudo parece
Que era ainda construção
E já é ruína”
(Fora da Ordem – Caetano Veloso)
 
 
Em 1971, Chico Buarque de Holanda compôs uma de suas mais belas canções, Construção.

​Em 1973, falando sobre a letra da música, em uma entrevista para uma Revista, Chico disse que “Não passava de experiência formal, jogo de tijolos. Não tinha nada a ver com o problema dos operários - evidente, aliás, sempre que você abre a janela”.

                                                                                                                 Jorge Luiz Souto Maior
 
Boa noite a todas e todos!

Cumprimento todas as pessoas que estão aqui representando tantas e relevantes instituições brasileiras, cuja presença muito me honra, na pessoa de Fernando da Silva Borges, DD. Presidente do nosso Tribunal;

Cumprimento as Ministras e Ministros do Tribunal Superior do Trabalho, na pessoa de Delaíde Miranda Arantes;

                                                                                                             ​Jorge Luiz Souto Maior
 

                                                                                                                          “Aqui tudo parece
                                                                                                             Que era ainda construção
                                                                                                                                  E já é ruína”
                                                                                              (Fora da Ordem – Caetano Veloso)
                                           
                                            
Em 1989, na sequência da Promulgação da Constituição de 1988, quando se chegava ao centenário da Proclamação da República e a 101 anos do término jurídico da escravidão, o ano se inicia como prenúncio de uma nova era, que se refletia no grito, em forma de desabafo e de esperança, proferido pela Escola de Samba Imperatriz Leopoldinense:

                                                                                                         
                                                                                                          Por Jorge Luiz Souto Maior

Demorei algum tempo para falar seu nome corretamente.
Demorei também para obter a honra de ser seu amigo.
Demorei para acompanhar seu raciocínio.
Demorei para seguir seus passos...

Todas essas deficiências já consegui superar, mas nem todo o tempo que me resta será suficiente para que eu – ou qualquer pessoa – consiga explicar quem você é e o que você representa. Mas isso não tomo como uma deficiência minha, pois aprendi que você transcende a tudo que se tem como parâmetro da compreensão humana. Você não é apreensível pela razão e, por isso, inexplicável pelas palavras.

Talvez alguém pense que isso é um exagero, mas só pensará assim quem não passou pela experiência concreta – em que me vejo agora – de tentar encontrar as palavras para formular um agradecimento a você.

Fato é que a inteligência humana ainda não foi capaz de descrever um ser humano que está entre nós, mas que possui qualidades e valores que não somos capazes sequer de imaginar.

A sua dedicação e o seu inconformismo com a minha situação, que superou, e muito, ao que eu próprio teria forças para implementar; o seu sofrimento com as minhas angústias, que eu mesmo não consegui atingir; a sua postura, enfim, de conseguir se colocar no meu lugar, em um patamar que eu não conseguiria me colocar, é uma prova de que você está em um estágio muito superior ao que conseguimos visualizar, ou, como diz minha querida companheira de sempre, Giovanna, que você é uma existência que supera a condição humana.

Então, digo-lhe, de forma singela, muito obrigado, mas esteja certo de que aonde você for eu vou!

I- Graduação

A) Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP
 
1.  Mylena Nabhan 
2.  Beatriz Kenchian 
3.  Bruno Santos Souza
4.  Marieli Santana 
5.  Gustavo Bueno Moraes Goes 
6.  Caroline Soares Brisola 
7.  Gabriela Pletsch da Luz  
8.  Alexandre Baqueiro Cintra Leone
9.  Renan Passos Maciel
10. Mateus Bernardes dos Santos   

Suplentes

1.  Henrique Chiemantei Kalybatas
2.  Vanessa Silva Paim
3.  Murilo de Lima Albregard 
4.  Gabriela Pizzol
5.  Camila Dantas Honorato

B) Faculdade de Direito da Universidade Federal de Lavras – UFLA

1. Yasmin Silveira
2. Beatriz Heloiza Ferreira,
3. Larissa do Vale
4. Karine Rodrigues Fagundes
5. Talita Tavares Borges
6. Hannah Oliveira
7. Raphael Vinícius de Sousa Resende
8. Daniel Teixeira Silva

C) Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS

1. Pedro Alberto Cardoso Samuel
2. Mariana Saraiva Dias
3. Guilherme Tortelli

 
II- Especialização em Direito do Trabalho (Faculdade Direito USP)

1. Caio Spazzapan Meloni
 
III- Público externo

1. Tuane Virginia Tonon Pires de Farias
2. Márcia Oliveira Silva
3. Juliana Martins da Silva
4. Erick Assis dos Santos
5. João Paulo Furtado
6. Denise Borbarelli Grecco
7. Diego Toloto
8. João Paulo Iotti Cruz
9. Luis Henrique Orio
10. Vinicius de Medeiros

Suplentes:

1. Pedro de Souza Pereira
2. Guilherme Achilles Gomes Pommer
3. Aline de Cassia Souza
4. Thais Martins
5. Vinícius Alfredo Nogueira

 

                                                                                                                 
Sobre o que esse momento nos traz, poderíamos falar de nós mesmos. Falar do nosso sofrimento, da nossa dor. De como queremos ser fortes, indestrutíveis e como, bem ao contrário, nos percebemos autênticos seres humanos, frágeis e vulneráveis.

Mas há algo ainda mais belo que é a compreensão de que somos incompletos.

Essa não devia, no entanto, ser uma lição de momento, ainda mais para quem teve o privilégio de conviver com pessoas como a D. Martha - e, certamente, há muitas delas por aí. Anjos que a cada situação do cotidiano, para as quais costumamos não dar importância, tentam nos mostrar a relevância de ver o quanto as outras pessoas estão presentes em cada ato que praticamos e por qual razão, então, toda ação e todo sentimento são essenciais, vez que ajudam a preencher as nossas lacunas.

D. Martha passou a vida tentando nos mostrar isso. Tudo que fazia estava relacionado às outras pessoas e queria que percebêssemos a importância desse modo de agir, não por mera formalidade, mas pelo efeito de que quanto mais nos preocupamos com as relações humanas, mais somos humanos e mais conseguimos entender e amar as outras pessoas, sem qualquer direcionamento específico ou interesse para além da construção cotidiana do próprio ser e do todo a que se integra.

Quem convive com pessoas assim sabe como elas sempre estão prontas para receber, para dizer uma palavra amiga, para nos por para cima.

Dona Martha era assim: uma pessoa que te elogiava, mesmo que você tivesse feito algo que você considerasse insignificante, que te mostrava como você estava bem, mesmo que você quisesse ir ladeira abaixo e que te dizia o quanto eram boas as pessoas que você escolhesse para não gostar.

Pode parecer chavão, mas nunca a vi falando mal de alguém ou diminuindo suas conquistas. Estava lá sempre disposta e pronta para ser vista e para ver e ouvir.

É enorme a gratidão por esse carinho verdadeiro que você direcionou a todos nós!
Você é linda, como é lindo o amor que todos sentem por você!

Mãe querida, obrigado!

BH, 09 de julho de 2018

​Jorge Luiz Souto Maior

                                                                                                                 
                                                                                                                 Jorge Luiz Souto Maior

Perguntaram-me se a mobilização dos caminhoneiros seria greve ou locaute.

Do ponto de vista jurídico, não se trata de locaute, pois este, nos termos da lei é “a paralisação das atividades, por iniciativa do empregador, com o objetivo de frustrar negociação ou dificultar o atendimento de reivindicações dos respectivos empregados“, sendo proibido (art. 17 da Lei n. 7.783/89).

No caso concreto, ainda que se tenha elementos para afirmar que muitas empresas de transporte apoiaram e até impulsionaram a paralisação dos caminhoneiros, não se pode dizer que o fizeram para frustrar uma negociação com os respectivos empregados ou dificultar-lhes o atendimento de suas reivindicações. Muito pelo contrário, embora rara, haveria uma comunhão de interesses com relação ao objeto da paralisação, a redução dos custos de produção, razão pela qual, visto como ação de natureza política, parece-me legítimo o movimento, pois a política não está interditada para nenhum segmento social.

Seria, então, greve?

​A resposta não é tão simples.

                                                                                                                 
                                                                                                                   Valdete Souto Severo
                                                                                                                 Jorge Luiz Souto Maior
 
Nossa intenção com esse texto é debater, academicamente, o voto já expresso pelo Ministro Luís Roberto Barroso, na ADI 5766, por meio da qual se questiona a constitucionalidade dos artigos 790-B (caput e § 4º), 791-A, § 4º e 844, § 2º da CLT, com a redação que lhes fora dada pela Lei n. 13.467/17 (a lei da “reforma” trabalhista).

​É importantíssimo estabelecer esse debate público porque o Ministro fez várias considerações valorativas que transbordaram a interpretação dos textos legais e que podem influenciar o posicionamento do STF nas diversas matérias afetas à “reforma” trabalhista. 

​Departamento de Direito do Trabalho e da Seguridade Social da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
 
Parecer Técnico
 
Assunto: Inconstitucionalidade dos artigos 790-B (caput e § 4º), 791-A, § 4º e 844, § 2º da CLT, com a redação que lhes fora dada pela Lei n. 13.467/17
 
O Departamento de Direito do Trabalho e da Seguridade Social da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, cumprindo o seu papel institucional de contribuir com a formação do conhecimento a respeito do Direito do Trabalho e do Direito da Seguridade Social, na linha, inclusive da Moção de Repúdio às propostas de destruição do Direito do Trabalho e de extinção da Justiça do Trabalho, aprovada pela Congregação da Faculdade de Direito da USP, em 30/11/17, vem a público manifestar sua posição sobre tema de alta relevância jurídica, refletido na ADI 5766, movida pela Procuradoria Geral da República, cujo julgamento, no Supremo Tribunal Federal, foi marcado para o dia 03/05/18.
A posição do Departamento é firme no sentido da inconstitucionalidade dos artigos 790-B (caput e § 4º), 791-A, § 4º e 844, § 2º da CLT, com as redações que lhes foram dadas pela Lei n. 13.467/17.