Jorge Luiz Souto Maior
  • Capa
  • Sobre o Site
    • Apresentação
    • Sobre o Autor
    • Pesquisar no SIte
    • Entre em Contato
    • Facebook
  • Blog
  • Produção
    • Artigos (divisão por temas) >
      • Acidentes do Trabalho
      • Ataques e Resistências aos direitos Trabalhistas
      • Direitos Humanos
      • Direitos Sociais
      • Economia (Crise Econômica)
      • Educação
      • Futebol
      • Greve
      • Justiça do Trabalho
      • Manifestações
      • Política
      • Prosa e Verso
      • Terceirização
      • USP em greve
    • Artigos (ordem cronológica) >
      • De 1990 a 2002 (de Collor a FHC): o neoliberalismo em marcha
      • De 2003 em diante (Lula e Dilma): da esperança ao continuismo
    • Livros
    • Participação em Obras Coletivas
    • Manifestos
    • Documentários
    • Notas
    • Vídeos
  • Pesquisa
    • Direito do Trabalho no Campo de Batalha >
      • Ataques aos Direitos Trabalhistas
      • Avanços
      • Retrocessos
    • Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital (GPTC)
  • Ensino
    • CInema e Direito do Trabalho
    • Disciplinas (USP) >
      • Cinema e Direito do Trabalho (4º ano - Noturno)
      • Direito Individual (3º ano - Noturno)
      • Visão Crítica (5º ano - Noturno)
    • Trabalhos Selecionados
  • Indicações
    • Terceirização - Coletânea de Vídeos
    • Indicações feitas no Blog >
      • Artigos
      • Jurisprudência
      • Legislação
      • Literatura
      • Notícias
      • Referências Históricas
      • Vídeos
    • Indicações de Bibliografia
  • Capa
  • Sobre o Site
    • Apresentação
    • Sobre o Autor
    • Pesquisar no SIte
    • Entre em Contato
    • Facebook
  • Blog
  • Produção
    • Artigos (divisão por temas) >
      • Acidentes do Trabalho
      • Ataques e Resistências aos direitos Trabalhistas
      • Direitos Humanos
      • Direitos Sociais
      • Economia (Crise Econômica)
      • Educação
      • Futebol
      • Greve
      • Justiça do Trabalho
      • Manifestações
      • Política
      • Prosa e Verso
      • Terceirização
      • USP em greve
    • Artigos (ordem cronológica) >
      • De 1990 a 2002 (de Collor a FHC): o neoliberalismo em marcha
      • De 2003 em diante (Lula e Dilma): da esperança ao continuismo
    • Livros
    • Participação em Obras Coletivas
    • Manifestos
    • Documentários
    • Notas
    • Vídeos
  • Pesquisa
    • Direito do Trabalho no Campo de Batalha >
      • Ataques aos Direitos Trabalhistas
      • Avanços
      • Retrocessos
    • Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital (GPTC)
  • Ensino
    • CInema e Direito do Trabalho
    • Disciplinas (USP) >
      • Cinema e Direito do Trabalho (4º ano - Noturno)
      • Direito Individual (3º ano - Noturno)
      • Visão Crítica (5º ano - Noturno)
    • Trabalhos Selecionados
  • Indicações
    • Terceirização - Coletânea de Vídeos
    • Indicações feitas no Blog >
      • Artigos
      • Jurisprudência
      • Legislação
      • Literatura
      • Notícias
      • Referências Históricas
      • Vídeos
    • Indicações de Bibliografia

BLOG

O primeiro 1º de maio

1/5/2020

4 Comments

 
Imagem
Foto: Jonathan Samuel
                                                                                                                 Jorge Luiz Souto Maior
 
Partindo do pressuposto de que a vida não será mais como era antigamente, inaugura-se um estágio de recontagem ou ressignificação dos eventos históricos e diante das circunstâncias atuais que marcam essa alteração nada mais simbólico do que o 1º de maio.

O 1º de maio, dia do(a) trabalhador(a), marca as lutas das trabalhadoras e dos trabalhadores contra as más condições de trabalho, resultando na conquista de direitos tais como a limitação da jornada de trabalho de 8 horas e a fixação de um salário mínimo.

Esses direitos, difundidos mundo afora, melhoraram as condições de trabalho e de vida da classe trabalhadora.

Mas o 1º de maio não é a marca dos direitos e sim das lutas que os precederam e os motivaram.
Ocorre que há muitos anos, diante do alargamento das forças neoliberais, o poder econômico avançou sobre os direitos sociais, buscando a redução destes com o argumento de que o custo desses direitos inviabiliza a produção e diminui espaço na concorrência.

Com isso, a classe trabalhadora se viu na circunstância da luta pela preservação dos direitos.

O 1º de maio deixou de saldar as lutas e os seus personagens e passou a ter como horizonte os direitos. Isso representou uma grave cisão na classe trabalhadora, pois muitos trabalhadores e trabalhadoras, não sendo detentores de direitos, foram alijados da classe trabalhadora. E, também, a precariedade de direitos mais intensa de certos trabalhos acabou servindo como escudo econômico para a defesa de direitos mais amplos de outros(as) trabalhadores e trabalhadoras, só que em número cada vez mais reduzido.

Essa mudança implicou em perda de identidade histórica e não impediu o movimento, sempre renovado e criativo, em direção a retirada de direitos, até se chegar ao contexto da pandemia da COVID-19, ao ponto mais profundo das MPs 927 e 936, acompanhadas da ameaça do xeque mate da denominada carteira verde e amarela, no qual a classe trabalhadora foi colocada de joelhos (literalmente).

Essa situação impõe, como dito, uma ressignificação do 1º de maio, pois, concretamente, a identificação com as conquistas foi abandonada e não há mais direitos a exaltar.

As consequências da pandemia, no entanto, por outro lado, por mais paradoxal que pareça, conferem a oportunidade ideal para essa mudança.

E considerando que no momento inaugurado pela pandemia tudo passará por uma revisão profunda, não será diferente com a classe trabalhadora, o que exige, mais do que nunca, uma tomada de consciência do processo histórico, para não ser atropelado por ele.

E, por mais que pareça, a pandemia confere grandes oportunidades para essa mudança de rumos, pois, se por um lado, os trabalhadores e trabalhadoras estão sendo desvalorizados institucionalmente com a perda de direitos, por outro, fica evidenciada a relevância e a essencialidade do trabalho para a economia e a preservação da vida de todos e todas. E resta claro, também, que são pessoas (trabalhadores e trabalhadoras) que executam o trabalho e que essas pessoas devem ser vistas enquanto tais, ou seja, como seres humanos iguais a todos os demais.

Talvez isso já se permitisse perceber antes por quem fosse mais atento e não conduzido por um viés ideológico que bloqueia a mente para realidade.

A diferença fundamental desse momento é que os trabalhadores e trabalhadoras que se tornaram visíveis são aqueles e aquelas que, historicamente, foram extraídos do horizonte das organizações da classe trabalhadora: domésticas, terceirizadas(os), entregadores(as) e “informais” de toda espécie.

Constatando que na realidade brasileira esse tipo de trabalho tem gênero e raça, pois são executados na grande maioria por mulheres e negros, e, sobretudo, por mulheres negras, o reconhecimento necessário é o de que as preocupações priorizadas na estruturação política da classe trabalhadora reproduziram as piores mazelas da sociedade brasileira, o racismo e o machismo.

E como essas profissões foram marcadas pela precariedade de direitos e pela baixa renda, o que se desenvolveu com o apoio das demais frações da classe trabalhadora, há de se reconhecer que no seio das organizações trabalhistas foram disseminados os principais valores liberais de dominação sobre o trabalho, transformado em força de trabalho: quebra da solidariedade e concorrência (marcada pelo individualismo – ou o “salve-se quem puder”).

Talvez por isso muitas dessas pessoas conduzidas à precariedade extrema acabem se identificando mais com o discurso (amplamente estimulado pelas mídias de grande alcance) do empreendedorismo. Não foram integradas à classe trabalhadora e a alternativa de vida que lhes resta é a de se apegarem a tudo que lhes possa conferir uma sobrevivência imediata.

O momento da pandemia permitiu, também, que se percebessem a relevância e as dores do trabalho doméstico, que foi historicamente direcionado de forma impositiva às mulheres. Com isso as mulheres trabalhadoras foram sobrecarregadas com a dupla jornada e com a sua exclusão, generalizada, do ambiente político das organizações sindicais, com a reprodução da falácia de que “lugar de mulher é em casa”.

Como tudo isso, que agora passa a ficar escancarado em nossas vistas, foi produzido e reproduzido ao longo da história de organização da classe trabalhadora, o primeiro 1º de maio da pandemia não pode ser uma comemoração, precisando ser, portanto, o marco de uma transformação profunda no seio das organizações e dos horizontes da classe trabalhadora.

Daqui para adiante só haverá legitimidade em movimentos trabalhistas (nos setores públicos ou privados) que, de forma conjunta:

a) não tenham como propósito a defesa exclusiva dos interesses imediatos de uma determinada “categoria” de trabalhadores (ainda mais sobrepondo-se aos interesses de outra “categoria”). “Categoria”, aliás, que foi um conceito formal, juridicamente instituído, para dividir a classe trabalhadora;

b) se organizem na perspectiva da defesa dos interesses da classe trabalhadora como um todo, integrando, necessariamente, os excluídos do mercado de trabalho;

c) estejam baseados na igualdade plena de direitos e na divisão igualitária de tarefas entre homens e mulheres, abrangendo os ambientes públicos e privados, enfrentando, inclusive, todas as formas de discriminação baseadas em gênero e orientação sexual;

d) tenham como ponto de partida fundamental a igualdade de direitos entre trabalhadoras e trabalhadores em geral e as empregadas domésticas, integradas, enfim, à classe trabalhadora politicamente organizada;

e) superem a divisão de classe determinada pela terceirização;

f) enfrentem de forma objetiva e intransigente todas as questões (inclusive na vida privada) relacionadas ao racismo e ao machismo;

g) integrem ao centro de suas preocupações, na exigência de tratamento igualitário e de ampliação de direitos, os trabalhadores e trabalhadoras informais e, sobretudo, os que prestam serviços por intermédio de aplicativos.

É preciso, pois, que se reconstitua o conceito de classe trabalhadora por meio concreto dessas integrações e não no ambiente conceitual abstrato.

Fato é que quaisquer defesas de direitos ou ações políticas no seio do movimento trabalhista que não partam desses pressupostos estão fadadas ao insucesso, como demonstram as sucessivas experiências anteriores. Até porque esses trabalhadores e trabalhadoras historicamente excluídos(a) constituem a enorme maioria das pessoas que vivem do trabalho no Brasil e devem, necessariamente, ser inseridos na base das preocupações das organizações trabalhistas.

Se tudo não será mais como era antigamente, assim também será com o 1º de maio.

O que se espera é que o 1º de maio de 2020 seja o primeiro de uma nova etapa da história da classe trabalhadora e da humanidade.

São Paulo, 1º de maio de 2020.

4 Comments
aparecida Santana Borges
1/5/2020 01:06:31 pm

Querido Souto Maior.

Fiquei emocionada em ler sua mensagem ao 1º de Maio. Lucidez e coerência com a defesa dos direitos e interesses dos trabalhadores como uma só classe. Abraços.

Reply
Felipe Costa de Mesquita Souza
1/5/2020 01:41:23 pm

Talvez fosse necessário acrescentar ao art. 7 da CF/88 a inserção de um dispositivo que declarasse expressamente a dignididade humana do ser humano trabalhador, ou, então, alterasse a redação do inciso III do p. único do art. 1º. Também seja necessária uma alteração no art. 3, a fim de declarar a necessidade de diminuir as desigualdades no mundo do trabalho e de aumentar os espectro de contemplados pelos direitos sociais... talvez haja resistencia desse governo,mas talvez os próximos se encarreguem dessa emenda

Reply
Rômulo
1/5/2020 02:27:45 pm

Senhoras e Senhores!

A situação do país é muito difícil, o que fazer? Se o isolamento social não for respeitado, a situação piora, se a economia não voltar logo a crescer, a situação também piora e o país corre o risco de quebrar ou já está quebrado, o cenário é assustador! Para acabar de completar, ainda temos um "maluco" no poder que fala o que quer e não se preocupa com as consequências da sua fala. Quem vai parar esse "maluco"? Alguém tem que parar! Ou vão deixar milhões de brasileiros e brasileiras nessa situação absurda? A COVID-19 não é a única responsável por isso tudo, os políticos também são culpados! Esqueceram como estava o Brasil antes da pandemia? E a questão da corrupção? E a questão das "reformas"? E o projeto de nação, que tantos falam, mas nunca colocaram ou colocam em prática? E assim por diante... são muitas questões que não foram resolvidas ou nunca serão resolvidas! Infelizmente! E a má gestão do dinheiro público? Quem são os culpados? Por que "ninguém" vai pra cadeia no Brasil? Adivinha? Chega de escândalos, baixarias, fake news, etc. REAJAM! ACORDA BRASIL! Enquanto isso... veja abaixo:

https://brasil.elpais.com/politica/2020-04-20/ana-claudia-quintana-arantes-havera-um-arrependimento-coletivo-tambem.html

Como sair dessa situação? Cadê as autoridades competentes? Estão cumprindo as recomendações de saúde? Por que todos não cumprem as recomendações de saúde? Existe punição?

Sobre o Brasil -> https://linktr.ee/sobreobrasil

Reply
José R. da Silva Maramonhanga
11/5/2020 07:47:22 am

1º de maio das centrais: o velho peleguismo de colaboração de classes


Nesses tempos de pandemia, a real situação dos trabalhadores foi a questão menos levantada pelas centrais sindicais em sua nova modalidade virtual de celebração do dia 1º de maio. Mas não poderia ser de outra forma pois, há muito tempo, essa pelegada cúmplice da superexploração desvirtuou a celebração desta data preciosa transformando-a em palco de campanha eleitoral entremeada de shows musicais e sorteios.

No Brasil aumenta o número de mortes por Covid-19 de trabalhadores obrigados a continuarem executando as suas tarefas sem proteção contra o coronavírus; muitos mais adoecem, expostos totalmente a contaminação, e qual a posição das centrais sindicais sobre isso? Recomendam para que fiquem em casa; entretanto, essas mesmas centrais assinaram “acordos” com a patronal estabelecendo a concordância com a continuidade do serviço em vários setores que não são essenciais, como é o caso da indústria da construção e outras, comércio de bens não alimentícios, serviços, etc. E no caso dos “serviços essenciais”, como transporte, saúde, coleta de lixo, funerário etc., a concordância com a manutenção dessas atividades não foi feita com a exigência de adoção prévia de rigorosas medidas de proteção para os trabalhadores.

O 1º de Maio de 2020, em meio a pandemia do coronavírus que aflige a toda humanidade, instiga à reflexão. Assolados pelos sofrimentos causados pela doença, mortes de milhares e milhares de pessoas e o brutal aumento da carga de exploração, os trabalhadores, os mais pobres, os mais atormentados pelas chagas dessa cruel sociedade, miram esta data carregada de profundo significado para a saga proletária, onde rivalizam-se luminosos exemplos heróicos de luta versus os da abjeta traição.

O virtual "primeiro de maio das centrais sindicais" deste ano, organizado sob o mote "1º de maio solidário: um novo mundo é possível" é um exemplo abjeto da política de colaboração classe. A começar pela designação em inglês da transmissão - "live" nacional - (expressão do pensamento colonizado cultivado pelos oportunistas). Com conteúdo e forma conciliadora, sob a batuta das centrais CUT, Força Sindical, UGT, CSB, CTB, CGTB, NCST, Intersindical, Publica, e o apoio das petistas "Frentes Brasil Popular" e "Povo Sem Medo", reuniu show de artistas, incluindo até a dancinha “na boquinha da garrafa”. Sem povo, o ato foi intercalado por imagens de antigos festejos e pelos ensebados e demagógicos discursos de políticos degenerados, como Lula, FHC, Dilma, Marina Silva, Ciro, Witsel, Dino, etc., e de sindicalistas pelegos. Chorando, ficaram de fora, as satélites das centrais oficiais, a Conlutas e a outra Intersindical mas, também organizando "ato virtual" do mesmo tipo - "em respeito ao isolamento social, na plataforma do youtube, facebook e instagram"(sic). A fedentina própria de campanha eleitoral, preliminar, impregnou a transmissão.

Enquanto os pelegos das centrais ficam em suas casas e se deleitaram com o ato virtual do 1º de maio, nos locais de trabalho os proletários estão expostos a contaminação, adoecem ou morrem atacados pelo vírus. De acordo com o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), até o dia 7 de maio, foram identificadas 80 mortes de enfermeiros em decorrência da COVID-19 no país. O Cofen também denunciou que a maioria dos serviços de Saúde não afastou ou realocou profissionais com idade avançada, acima de 60 anos, e com comorbidades; bem como, a falta de fornecimento de EPIs (equipamentos de proteção individual) ou sua má qualidade. Já um levantamento realizado pela Secretaria de Saúde do Sindmotoristas revelou um considerável crescimento nos casos de contaminação do novo coronavírus na categoria dos condutores de São Paulo - 514 casos suspeitos, 122 confirmados e 30 mortes registradas (destas, 8 já foram confirmadas e 22 aguardam resultado de exames).

Surtos ocorrem nos locais de trabalho sem a devida atenção da patronal e das “autoridades” de saúde, como no caso dos trabalhadores de frigoríficos que já são mais da metade do número de casos de Covid-19 na cidade de Concórdia, em Santa Catarina - de 176

Reply



Leave a Reply.

    Pesquisar no site

    Arquivos

    January 2023
    December 2022
    November 2022
    October 2022
    September 2022
    August 2022
    July 2022
    June 2022
    May 2022
    April 2022
    March 2022
    February 2022
    January 2022
    November 2021
    October 2021
    September 2021
    August 2021
    July 2021
    June 2021
    May 2021
    April 2021
    March 2021
    February 2021
    January 2021
    December 2020
    October 2020
    September 2020
    August 2020
    July 2020
    June 2020
    May 2020
    April 2020
    March 2020
    February 2020
    November 2019
    October 2019
    September 2019
    August 2019
    July 2019
    June 2019
    May 2019
    April 2019
    March 2019
    February 2019
    January 2019
    December 2018
    November 2018
    October 2018
    September 2018
    August 2018
    July 2018
    May 2018
    April 2018
    March 2018
    February 2018
    January 2018
    December 2017
    November 2017
    October 2017
    September 2017
    August 2017
    July 2017
    June 2017
    May 2017
    April 2017
    March 2017
    February 2017
    January 2017
    December 2016
    November 2016
    October 2016
    September 2016
    August 2016
    July 2016
    June 2016
    May 2016
    April 2016
    March 2016
    February 2016
    January 2016
    December 2015
    November 2015
    October 2015
    September 2015
    August 2015

© 2016. Jorge Luiz Souto Maior. Todos os direitos reservados.
Editado por João Pedro M. Souto Maior