FACULDADE DE DIREITO
EDITAL
INSCRIÇÃO EM GRUPO DE PESQUISA
GPTC - Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital
1º semestre de 2022
Tema: DIREITO FUNDAMENTAL AO ALIMENTO E CRÍTICA MARXISTA - É possível garantir a segurança alimentar necessária à integridade humana na sociedade capitalista?
O Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital, coordenado pelo professor Jorge Luiz Souto Maior, por meio do presente Edital, inicia processo seletivo para admissão de novas/os pesquisadoras/es interessadas/os em participar das atividades do 1º semestre de 2022– com início previsto para o dia 16/03/2022.
1. Sobre o Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital (GPTC-USP) e sua pertinência de pesquisa
O Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital (GPTC-USP) é um grupo de pesquisa atuante, registrado no CNPq desde 2013. Representa a institucionalização de um grupo de estudos, denominado “luta trabalhista”, que foi formado nos corredores da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, integrado por estudantes de graduação e de pós-graduação, sob coordenação do Prof. Jorge Luiz Souto Maior.
O Grupo pretende, por intermédio de reflexão crítica, compreender as relações sociais desenvolvidas no contexto do modelo capitalista de produção.
Sem perder de vista a necessária postura crítica sobre o papel do Direito, os estudos realizados pelo Grupo visam extrair da racionalidade jurídica, criada no contexto da formação do Direito Social, a linha de argumentação fundamental para se chegar à efetivação de postulados que possam constituir, concretamente, formas de elevação da condição de todos os seres humanos.
O GPTC, atualmente, é composto por quatro subgrupos, na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), na Universidade Federal de Lavras (UFLA), na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e na Universidade São Judas Tadeu (USJT), além de estar integrado à RENAPEDTS - Rede Nacional de Grupos de Pesquisas e Estudos em Direito do Trabalho e Seguridade Social.
As atividades serão realizadas em conjunto com os subgrupos do GPTC: na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), sob a coordenação do Professor Gustavo Seferian Scheffer Machado; na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), sob a coordenação das Professoras Sonilde Lazzarin e Valdete Souto Severo; na Universidade Federal de Lavras-MG (UFLA), sob a coordenação da Professora Stefania Becattini Vaccaro; e na Universidade São Judas Tadeu (USJT), sob a coordenação do Professor Danilo Uler Corregliano.
2. Objeto e metodologia do estudo
No semestre encerrado em julho de 2021 buscou-se compreender a configuração atual da classe trabalhadora. No segundo semestre de 2021, os estudos feitos buscaram entender como a questão racial interfere nas relações de trabalho, legislação e jurisprudência no Brasil.
Neste primeiro semestre de 2022 daremos início a uma série de pesquisas e análises sobre a questão da segurança alimentar, para avaliar como a mercantilização da vida na sociedade capitalista impacta nas compreensões e práticas sobre o tema e seus efeitos para a saúde, avaliando, sobretudo, a situação da classe trabalhadora, com os necessários recortes de raça e de gênero.
3. Vagas e requisitos
Serão oferecidas:
a) Na Universidade de São Paulo (USP):
- 10 (dez) vagas para alunos da graduação;
- 5 (cinco) vagas para alunos da pós-graduação;
- 5 (cinco) vagas para alunos da especialização;
- 20 (vinte) vagas para o público externo.
b) Na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG):
- 10 (dez) vagas: graduação, pós-graduação e público externo.
c) Na Universidade Federal de Lavras;
- 5 (cinco) vagas: graduação, pós-graduação e público externo.
d) Na Universidade São Judas Tadeu:
- 10 (dez) vagas: graduação, pós-graduação e público externo.
Exige-se disponibilidade para participar das reuniões que se realizarão, neste semestre, de forma híbrida, ou seja, presencial e virtualmente.
Os integrantes do Grupo no 2º semestre de 2021 que pretenderem continuar participando das atividades do grupo não precisarão se submeter ao processo seletivo.
4. Reuniões e conteúdo
As reuniões neste semestre se dará na forma híbrida, ou seja, presencial e virtual.
No grupo da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo os encontros ocorrerão todas as quartas-feiras das 19h00 às 21h00.
As reuniões terão início em 16 de março de 2022.
5. Inscrição
Para participar do processo seletivo, a/o candidata/o deverá enviar Currículo e Carta de Motivação, abaixo especificada, até o dia 8 de março de 2022, para o e-mail: [email protected]
A Carta de motivação deverá conter, no cabeçalho, nome, formação, e a unidade/localidade em que o/a candidato/a pretende participar das reuniões, e deverá explicitar as razões pelas quais o candidato deseja participar das atividades do Grupo, contendo, no máximo, uma página, escrita com fonte Times New Roman, tamanho 12, espaçamento 1,5, com margens esquerda e superior medindo 3,0 cm e margens direita e inferior medindo 2,0. Critérios de diversidade serão levados em conta para a seleção.
6. Créditos
Para as/os alunas/os de graduação na USP serão fornecidos até 04 (três) créditos, desde que atendidos os requisitos de participação nas reuniões, no percentual mínimo de 70% (setenta por cento) e apresentação de relatório final das atividades exercidas no semestre.
7. Seleção e resultado
A seleção será feita pelos/as coordenadores/as.
O resultado será divulgado no dia 09 de março de 2022.
São Paulo, 2 de março de 2022.
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Jorge Luiz Souto Maior
Coordenador
- Fundamentos e objetivos (veja aqui)
- Programação (veja aqui)