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BLOG

Vamos falar séria e honestamente sobre a Reforma Trabalhista?

27/3/2017

2 Comentários

 
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                                                                                                                 Jorge Luiz Souto Maior
 
Com base em alguns dados extraídos de obra recém publicada(**), pretendo apresentar na sequência, em partes, argumentos contrários à reforma trabalhista que está sendo defendida por alguns e que representa, de fato, uma tentativa de reconduzir as relações de trabalho no Brasil ao século XIX.

Sob o manto da “modernidade”, os defensores da Reforma Trabalhista, que querem, inclusive, que ela seja promovida em caráter de urgência, deixando a entender que todos os problemas do país são culpa dos direitos trabalhistas e da Justiça do Trabalho que protegeria demasiadamente o trabalhador por meio de decisões “absurdas”, sendo que, com a reforma, todos esses problemas estariam, subitamente, resolvidos, apoiam-se nos seguintes argumentos:

I- ”A CLT é velha”;
II- “As normas trabalhistas são anacrônicas e obsoletas”;
III- “A legislação trabalhista é rígida e não está adaptada aos novos tempos”;
IV- “O modelo sindical brasileiro é fascista”;
V- “O custo do trabalho no Brasil é excessivo”;
VI- “Não se pode mais tratar o trabalhador como coitado”; e
VII- “É preciso eliminar a insegurança jurídica”.

Dizem que a Reforma é necessária para gerar os seguintes efeitos: a) aumentar a competitividade das empresas; b) acabar com o problema do desemprego; e c) favorecer as pequenas e médias empresas.

Veremos, nos textos que seguem, se tais pressupostos são verdadeiros e se a técnica jurídica projetada é eficiente para se atingirem os objetivos explicitados, que não são, a toda evidência, aqueles que se pretendem efetivamente alcançar.


(**) SOUTO MAIOR, Jorge Luiz. A história do Direito do Trabalho no Brasil. Curso de Direito do Trabalho, Vol. I – Parte II. São Paulo: LTr, 2017.
2 Comentários
Sofia link
30/3/2017 06:09:43 am

Pode ser anacrônica, mas anacrônica também é a cabeça dos políticos. Essa reforma da CLT só vai prejudicar o trabalhador e beneficiar os políticos, principalmente o governo interino que so pensa nele. Minha opinião é a que os sindicatos reajam para que isso não chegue ao fim como está sendo feita.

Responder
Oliveira & Sodré Advogados link
1/6/2017 12:28:52 pm

Necessário que a população brasileira acorde e saia da passividade para impedir que as garantias constitucionais sejam mais uma vez, inaceitável e inconstitucionalmente, rasgadas por aqueles que, por nós, foram colocados no poder.

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