Jorge Luiz Souto Maior
  • Capa
  • Sobre o Site
    • Apresentação
    • Sobre o Autor
    • Pesquisar no SIte
    • Entre em Contato
    • Facebook
  • Blog
  • Produção
    • Artigos (divisão por temas) >
      • Acidentes do Trabalho
      • Ataques e Resistências aos direitos Trabalhistas
      • Direitos Humanos
      • Direitos Sociais
      • Economia (Crise Econômica)
      • Educação
      • Futebol
      • Greve
      • Justiça do Trabalho
      • Manifestações
      • Política
      • Prosa e Verso
      • Terceirização
      • USP em greve
    • Artigos (ordem cronológica) >
      • De 1990 a 2002 (de Collor a FHC): o neoliberalismo em marcha
      • De 2003 em diante (Lula e Dilma): da esperança ao continuismo
    • Livros
    • Participação em Obras Coletivas
    • Manifestos
    • Documentários
    • Notas
    • Vídeos
  • Pesquisa
    • Direito do Trabalho no Campo de Batalha >
      • Ataques aos Direitos Trabalhistas
      • Avanços
      • Retrocessos
    • Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital (GPTC)
  • Ensino
    • CInema e Direito do Trabalho
    • Disciplinas (USP) >
      • Cinema e Direito do Trabalho (4º ano - Noturno)
      • Direito Individual (3º ano - Noturno)
      • Visão Crítica (5º ano - Noturno)
    • Trabalhos Selecionados
  • Indicações
    • Terceirização - Coletânea de Vídeos
    • Indicações feitas no Blog >
      • Artigos
      • Jurisprudência
      • Legislação
      • Literatura
      • Notícias
      • Referências Históricas
      • Vídeos
    • Indicações de Bibliografia
  • Capa
  • Sobre o Site
    • Apresentação
    • Sobre o Autor
    • Pesquisar no SIte
    • Entre em Contato
    • Facebook
  • Blog
  • Produção
    • Artigos (divisão por temas) >
      • Acidentes do Trabalho
      • Ataques e Resistências aos direitos Trabalhistas
      • Direitos Humanos
      • Direitos Sociais
      • Economia (Crise Econômica)
      • Educação
      • Futebol
      • Greve
      • Justiça do Trabalho
      • Manifestações
      • Política
      • Prosa e Verso
      • Terceirização
      • USP em greve
    • Artigos (ordem cronológica) >
      • De 1990 a 2002 (de Collor a FHC): o neoliberalismo em marcha
      • De 2003 em diante (Lula e Dilma): da esperança ao continuismo
    • Livros
    • Participação em Obras Coletivas
    • Manifestos
    • Documentários
    • Notas
    • Vídeos
  • Pesquisa
    • Direito do Trabalho no Campo de Batalha >
      • Ataques aos Direitos Trabalhistas
      • Avanços
      • Retrocessos
    • Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital (GPTC)
  • Ensino
    • CInema e Direito do Trabalho
    • Disciplinas (USP) >
      • Cinema e Direito do Trabalho (4º ano - Noturno)
      • Direito Individual (3º ano - Noturno)
      • Visão Crítica (5º ano - Noturno)
    • Trabalhos Selecionados
  • Indicações
    • Terceirização - Coletânea de Vídeos
    • Indicações feitas no Blog >
      • Artigos
      • Jurisprudência
      • Legislação
      • Literatura
      • Notícias
      • Referências Históricas
      • Vídeos
    • Indicações de Bibliografia

BLOG

Uma crítica política à opinião jurídica de Souto Maior

20/2/2021

0 Comentários

 
Imagem
                                                                                                Por Paulo de Carvalho Yamamoto

"Toda a Nação está assustada: o serpentário abriu as comportas e nós caminhamos por dentro dele!"
(Florestan Fernandes: Perplexidade e imobilismo - 1984)

 
Não é comum no debate acadêmico brasileiro que opiniões se confrontem tão diretamente quanto este texto se propõe a fazer. Quando, porém, alguém se atreve a fazê-lo, a boa educação determina que se principie pedindo desculpas ao interlocutor de quem se irá discordar. No caso concreto, ao invés de “desculpa” a palavra mais acertada seria “obrigado”: obrigado, Jorge, por abrir este espaço de divergência, mas, sobretudo, obrigado por ensinar cotidianamente a seus alunos a respeitar a pluralidade de ideias e visões de mundo.

Em seu texto de 19 de fevereiro de 2021, intitulado de “Qual o limite da imposição de limites à liberdade de expressão?”, Souto Maior faz uma análise juridicamente irretocável sobre a prisão do Deputado Federal Daniel Silveira. Em apertada síntese, sem entrar no mérito da ação do ex-policial carioca, o autor questiona o paradoxal uso dos dispositivos autoritários da Lei de Segurança Nacional para proteger nossa democracia. O argumento tem como plano de fundo o ditado “pau que dá em Chico também dá em Francisco”, uma tradução popular da face mais superficial do Princípio da Igualdade.
Se do ponto de vista da lógica formal não se encontra qualquer defeito no argumento de Souto Maior, ao descermos para a concretude desta desafortunada nação a questão toma contornos diferentes.

A experiência histórica recente nos mostra que pau que dá em Luís Inácio não dá em Fernando Henrique (porque “melindra alguém cujo apoio é importante”); pedalada que derruba Dilma Vana não afeta Michel Miguel; teoria que condena Dirceu não sobe a Serra.

Para que o Direito possa salvar quem se elegeu quebrando a placa de Marielle Franco ele exige que fechemos nossos olhos para o conteúdo dos atos. Afinal de contas, há uma razão para que a deusa romana Iustitia esteja de olhos vendados: para que nosso “julgamento axiológico” e nossa “profunda contrariedade com a visão de mundo” representada pelo sujeito a ser julgado não interfiram na nossa “avaliação jurídica da questão”.

Olhemos, então, a situação pelo aspecto da política. Estamos em meio a maior pandemia global já enfrentada na história. O Brasil que, em 2010 vacinou contra a H1N1 80 milhões de pessoas em apenas 3 meses, hoje se vê como o segundo país com maior número de mortos por covid em todo o planeta. Encontra-se sob o comando do Ministério da Saúde, um militar da ativa cuja incompetência só não é maior do que sua ignorância. Falando em militares e incompetência, após descobrirmos que o governo federal gastou 15 milhões de reais em leite condensado, agora nos chega a informação que as Forças Armadas adquiriram 80 mil unidades de cerveja e 700 mil quilos de picanha.

É neste cenário que vemos o país naufragar política e economicamente. A burguesia financeira que se animou com a eleição de Bolsonaro começa a pular fora do barco. Diante do desgoverno, o poder está em disputa: segurando-se até quando não se sabe, o Presidente arma a população com fake news e pólvora proclamando ser apoiado pelo Exército; na vice-presidência, Hamilton Mourão ainda não sabe se consegue reunir os militares em torno de si para deixar de lado o ex-capitão; o Congresso Nacional e, principalmente, o Supremo Tribunal Federal sentem a pressão cada vez mais forte e, vez ou outra, ensaiam uma tímida resposta.

O ato do Deputado Federal Daniel Silveira foi uma provocação. Foi, inclusive, um chamado literal à derrubada da fachada de democracia institucional que nos resta. Desta vez o STF reagiu. E mais: a Câmara dos Deputados confirmou a decisão suprema. Neste pequeno intervalo entre a prisão do Deputado e a confirmação da decisão pelo Plenário da Câmara, deu tempo de o político brigar com um policial ao se recusar colocar a máscara, bem como de a Polícia Federal encontrar dois celulares na sala onde Silveira estava detido.

No frigir dos ovos, o que está em jogo é a definição de quem será responsável por gerir os interesses do poder econômico: de um lado, Supremo e Congresso prometem manter o verniz democrático-institucional; de outro, bolsonarismo e Forças Armadas prometem uma autocracia com forte apelo popular.

​É curioso que em meio a esta briga de poderosos, gastemos tanto tempo nos atentando ao exercício que Francisco faz das liberdades que nunca foram materialmente garantidas a Chico.

São Paulo, 20 de fevereiro de 2021.
0 Comentários



Enviar uma resposta.

    Pesquisar no site

    Arquivos

    Junho 2022
    Maio 2022
    Abril 2022
    Março 2022
    Fevereiro 2022
    Janeiro 2022
    Novembro 2021
    Outubro 2021
    Setembro 2021
    Agosto 2021
    Julho 2021
    Junho 2021
    Maio 2021
    Abril 2021
    Março 2021
    Fevereiro 2021
    Janeiro 2021
    Dezembro 2020
    Outubro 2020
    Setembro 2020
    Agosto 2020
    Julho 2020
    Junho 2020
    Maio 2020
    Abril 2020
    Março 2020
    Fevereiro 2020
    Novembro 2019
    Outubro 2019
    Setembro 2019
    Agosto 2019
    Julho 2019
    Junho 2019
    Maio 2019
    Abril 2019
    Março 2019
    Fevereiro 2019
    Janeiro 2019
    Dezembro 2018
    Novembro 2018
    Outubro 2018
    Setembro 2018
    Agosto 2018
    Julho 2018
    Maio 2018
    Abril 2018
    Março 2018
    Fevereiro 2018
    Janeiro 2018
    Dezembro 2017
    Novembro 2017
    Outubro 2017
    Setembro 2017
    Agosto 2017
    Julho 2017
    Junho 2017
    Maio 2017
    Abril 2017
    Março 2017
    Fevereiro 2017
    Janeiro 2017
    Dezembro 2016
    Novembro 2016
    Outubro 2016
    Setembro 2016
    Agosto 2016
    Julho 2016
    Junho 2016
    Maio 2016
    Abril 2016
    Março 2016
    Fevereiro 2016
    Janeiro 2016
    Dezembro 2015
    Novembro 2015
    Outubro 2015
    Setembro 2015
    Agosto 2015

© 2016. Jorge Luiz Souto Maior. Todos os direitos reservados.
Editado por João Pedro M. Souto Maior