Jorge Luiz Souto Maior
  • Capa
  • Sobre o Site
    • Apresentação
    • Sobre o Autor
    • Pesquisar no SIte
    • Entre em Contato
    • Facebook
  • Blog
  • Produção
    • Artigos (divisão por temas) >
      • Acidentes do Trabalho
      • Ataques e Resistências aos direitos Trabalhistas
      • Direitos Humanos
      • Direitos Sociais
      • Economia (Crise Econômica)
      • Educação
      • Futebol
      • Greve
      • Justiça do Trabalho
      • Manifestações
      • Política
      • Prosa e Verso
      • Terceirização
      • USP em greve
    • Artigos (ordem cronológica) >
      • De 1990 a 2002 (de Collor a FHC): o neoliberalismo em marcha
      • De 2003 em diante (Lula e Dilma): da esperança ao continuismo
    • Livros
    • Participação em Obras Coletivas
    • Manifestos
    • Documentários
    • Notas
    • Vídeos
  • Pesquisa
    • Direito do Trabalho no Campo de Batalha >
      • Ataques aos Direitos Trabalhistas
      • Avanços
      • Retrocessos
    • Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital (GPTC)
  • Ensino
    • CInema e Direito do Trabalho
    • Disciplinas (USP) >
      • Cinema e Direito do Trabalho (4º ano - Noturno)
      • Direito Individual (3º ano - Noturno)
      • Visão Crítica (5º ano - Noturno)
    • Trabalhos Selecionados
  • Indicações
    • Terceirização - Coletânea de Vídeos
    • Indicações feitas no Blog >
      • Artigos
      • Jurisprudência
      • Legislação
      • Literatura
      • Notícias
      • Referências Históricas
      • Vídeos
    • Indicações de Bibliografia
  • Capa
  • Sobre o Site
    • Apresentação
    • Sobre o Autor
    • Pesquisar no SIte
    • Entre em Contato
    • Facebook
  • Blog
  • Produção
    • Artigos (divisão por temas) >
      • Acidentes do Trabalho
      • Ataques e Resistências aos direitos Trabalhistas
      • Direitos Humanos
      • Direitos Sociais
      • Economia (Crise Econômica)
      • Educação
      • Futebol
      • Greve
      • Justiça do Trabalho
      • Manifestações
      • Política
      • Prosa e Verso
      • Terceirização
      • USP em greve
    • Artigos (ordem cronológica) >
      • De 1990 a 2002 (de Collor a FHC): o neoliberalismo em marcha
      • De 2003 em diante (Lula e Dilma): da esperança ao continuismo
    • Livros
    • Participação em Obras Coletivas
    • Manifestos
    • Documentários
    • Notas
    • Vídeos
  • Pesquisa
    • Direito do Trabalho no Campo de Batalha >
      • Ataques aos Direitos Trabalhistas
      • Avanços
      • Retrocessos
    • Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital (GPTC)
  • Ensino
    • CInema e Direito do Trabalho
    • Disciplinas (USP) >
      • Cinema e Direito do Trabalho (4º ano - Noturno)
      • Direito Individual (3º ano - Noturno)
      • Visão Crítica (5º ano - Noturno)
    • Trabalhos Selecionados
  • Indicações
    • Terceirização - Coletânea de Vídeos
    • Indicações feitas no Blog >
      • Artigos
      • Jurisprudência
      • Legislação
      • Literatura
      • Notícias
      • Referências Históricas
      • Vídeos
    • Indicações de Bibliografia

BLOG

Resenha Trabalhista XLVIII: Retrospectiva 2020

27/12/2020

0 Comments

 
Imagem
Foto: Jonathan Samuel

​O ano de 2020, certamente, ficará marcado na história como um dos anos mais difíceis e desafiadores para a humanidade, não só por conta dos desafios e sofrimentos impostos pela pandemia de COVID-19 provocada pelo novo coronavírus, mas também pela necessidade de se confrontarem alguns das ideias que se tornaram dominantes e quase inquestionáveis na era neoliberal: o individualismo; a desvalorização do trabalho; o rebaixamento do papel do Estado; o fortalecimento das grandes corporações; a busca incansável de status reforçada pela difusão generalizada do mundo da visibilidade virtual das redes sociais na internet etc.

Durante a pandemia e a imposição do isolamento social foram obrigatoriamente recuperados a importância da solidariedade e do gerenciamento social do Estado, além da essencialidade do trabalho e, consequentemente, do trabalhador e da trabalhadora.
Isso exigiu uma enorme e urgente alteração de posturas, de concepções e de valores, sendo que quando mais tempo se resistiu às tomadas de iniciativas regulatórias, interventivas e socializantes, sobretudo, no aspecto das medidas sanitárias e da preservação dos empregos e dos serviços essenciais, mais se acumularam os problemas sociais, econômicos e humanos, não debitáveis, portanto, apenas ao novo coronavírus.

Em balanço muito rápido é possível dizer que o Brasil não conseguiu aprender nada com as lições da pandemia e acabou multiplicando as consequências nefastas do vírus.

Em 20 de março de 2020, por meio do Decreto Legislativo n. 6, o governo reconheceu o estado de calamidade pública decorrente da pandemia de COVID-19, com efeitos até 31 de dezembro deste ano. Até aquele dia o Brasil acumulava 11 mortes pela doença.

Dias antes, em 18 de março, a CNI havia apresentado ao governo um documento requerendo 37 providências para o enfrentamento da pandemia. No plano trabalhista, os requerimentos foram no mesmo sentido de sempre, o da ampliação da precarização das condições de trabalho e redução dos custos de produção, dentre elas: redução de exigências para a adoção do teletrabalho; ampliação do tempo para compensação de banco de horas; permissão expressa para alteração de horários de trabalho; e ampliação do “lay off”, que permite a suspensão dos contratos de trabalho.

No dia 22 de março, o governo, então, editou a MP 927, que reproduziu praticamente a integralidade da demanda empresarial e foi além, de modo a lhe conceder, igualmente, uma suposta possibilidade jurídica de formalização de acordos individuais para a redução de todo e qualquer direito trabalhista (art. 2º da CLT).

No mesmo dia 22, contrapondo-se aos termos da MP 927, cerca de 5.000 entidades e personalidades ligadas ao mundo do trabalho firmaram o documento intitulado “37 propostas para enfrentarmos com responsabilidade o Coronavírus e suas consequências”, pelo qual se procurava demonstrar que para um eficaz enfrentamento dos problemas sociais e econômicos gerados pela pandemia nenhum direito trabalhista precisaria ser reduzido, aliás, muito pelo contrário. (https://www.change.org/p/governo-federal-37-propostas-para-enfrentarmos-com-responsabilidade-o-coronav%C3%ADrus-e-suas-consequ%C3%AAncias-769092a5-bdd0-4c46-bf36-116be41cea79?recruiter=1060888375&utm_source=share_petition&utm_medium=copylink&utm_campaign=share_petition&utm_term=share_petition)

O governo, no entanto, se manteve atento às reivindicações do setor empresarial e, no dia 1º de abril, editou a MP 936, instituindo a utilização do fundo público para custeio da redução de salários em até 70% e a suspensão de contratos de trabalho.

No dia 18 de abril de 2020, foi realizado o primeiro programa do Resenha Trabalhista com Valdete Souto Severo.

Em 27 de abril, trabalhadores e trabalhadoras foram flagrados ajoelhados em protestos de logistas pela reabertura do comércio no centro de Campina Grande-PB.

No dia 18 de maio, o mundo do trabalho de Campinas e região perdeu o Eliezer Mariano da Cunha, um de seus principais personagens.

No dia 2 de junho, morre, Recife-PE, Miguel Otávio Santana da Silva, de cinco anos, filho de Mirtes Renata Souza, empregada doméstica que teve que levar Miguel para o trabalho, pois a continuidade do seu trabalho foi exigida mesmo durante a pandemia com a creches fechadas.

No dia 1º de julho realizou-se um dos mais importantes movimentos sociais dos últimos anos, a greve dos entregadores.

Em 6 de julho, em Vitória-ES, foi homologado judicialmente o acordo em que o trabalhador/reclamante, condenado a pagar honorários advocatícios do patrono da parte contrária, não tendo como pagar a dívida, se comprometeu a prestar serviços gratuitamente, durante determinado período, em favor de instituições assistenciais indicadas pelo exequente.

Em 14 de julho, perdemos a querida Moema Baptista, advogada trabalhista no Rio de janeiro-RJ

Em 8 de agosto, com todos os desmandos e aprofundamento das formas precárias de trabalho, chegamos a 100 mil mortos.

No dia 17 de agosto tem início a greve dos empregados dos Correios.

Em 23 de agosto, o blog História Contemporânea do Trabalho completava 5 anos.

No dia 18 de novembro, perdemos Jorge Lima, advogado trabalhista em Salvador-BA.

Fato é que, em 2020, não fomos capazes de mudar nosso modo de ver o mundo, mesmo diante da gravidade da pandemia.

A fórmula básica para essa grande derrota foi a negação insistentemente da gravidade da situação, o que permitiu, inclusive, reproduzir fórmulas do período anterior, precarizantes do trabalho, que haviam demonstrado claramente o potencial devastador dos seus efeitos. Mas grande mídia, governo, setor empresarial e instituições judiciárias e jurídicas se aliaram no propósito da precarização do trabalho e essa aliança fortaleceu o governo na política abstencionista frente à COVID-19.

Aprofundamentos erros e aprimoramos o cinismo e a dissimulação.

Com isso, chegamos, em 26 de dezembro de 2020, a 191 mortos e a 4.000.000 a menos de trabalhadores com carteira assinada.

Mas não só. As políticas equivocadas reduziram a renda dos trabalhadores e a sua capacidade de consumo. Como o auxílio do governo serviu basicamente a grandes empresas, o que se verificou foi um enorme fechamento de pequenas empresas, sobretudo, bares e restaurantes.
 
E o pior de tudo é que chegamos ao final de 2020 sem qualquer plano efetivo para a promoção da vacinação horizontal e universal da população. Aliás, a vacina se tornou apenas uma questão de disputa pessoal entre personagens caricatos e desvinculados da realidade social.

No governo de São Paulo, a matriz continuou sendo conduzida pela cartilha neoliberal e uma das preocupações primordiais foi a privatização e o ataque aos servidores públicos.

A oportunidade de aprendizado perdida está associada, principalmente, á difusão midiática de que havia um futuro nos esperando no “pós-pandemia”, como se nada devesse ser obrigatoriamente mudado nas estruturas sociais e econômicas ou que tudo que fosse feito, mesmo equivocado, não surtiria qualquer efeito, pois, superada a pandemia, ou seja, no “pós-pandemia”, naturalmente tudo voltaria ao “normal”, sem avaliar que “normal” é esse, ou, no máximo, que neste futuro imaginado seriam necessárias apenas algumas mudanças pontuais relacionadas a hábitos cotidianos, para adaptação ao denominado “novo normal”.

Enquanto isso, sem enfrentarmos os problemas concretos, fugindo da realidade, distanciando da racionalidade e promovendo a fragilização das instituições e dos valores humanos, o ódio foi se espraiando e se naturalizando. O que se verifica no correr de 2020, igualmente, é o aumento da violência racial e do feminicídio.

É sobre isso e muito mais que vamos falar no Resenha Trabalhista deste domingo.

Então ficamos assim combinados.

Resenha Trabalhista XLVIII: Retrospectiva 2020
 
- Aldacy Rachid Coutinho (professora aposentada UFPR): Decretos governamentais;
- Grijalbo Fernandes Coutinho (juiz do trabalho): decisões do STF - medidas pandêmicas, correção monetária/juros de mora e outras;
- Hugo Cavalcanti Melo Filho (professor UFPE): normas trabalhistas de exceção na pandemia;
- Jorge Luiz Souto Maior: a cronologia dos fatos e o emprego;
- Mauro Menezes (advogado): as decisões STF;
- Patrícia Maeda (juíza do trabalho): as questões de raça e de gênero;
- Renata Dutra (professora UnB): julgamento da greve dos petroleiros de 2018;
- Rodrigo Carelli (professor UFRJ): o Judiciário, o trabalho em plataformas e a pandemia;
- Sayonara Grillo (professora UFRJ): greve, resistências sindicais e instituições em pandemia;
- Valdete Souto Severo (professora UFGRS): trabalho à distância ou audiências trabalhistas.
 
Domingo, 27.12.20 (hoje), às 19h
Transmissão pelos canais:
https://www.youtube.com/watch?v=I-qxAFWaGqI
https://www.facebook.com/JorgeLuisSoutoMaior/posts/222913876072060
 
Até lá!
 
Jorge Souto Maior
0 Comments



Leave a Reply.

    Pesquisar no site

    Arquivos

    January 2023
    December 2022
    November 2022
    October 2022
    September 2022
    August 2022
    July 2022
    June 2022
    May 2022
    April 2022
    March 2022
    February 2022
    January 2022
    November 2021
    October 2021
    September 2021
    August 2021
    July 2021
    June 2021
    May 2021
    April 2021
    March 2021
    February 2021
    January 2021
    December 2020
    October 2020
    September 2020
    August 2020
    July 2020
    June 2020
    May 2020
    April 2020
    March 2020
    February 2020
    November 2019
    October 2019
    September 2019
    August 2019
    July 2019
    June 2019
    May 2019
    April 2019
    March 2019
    February 2019
    January 2019
    December 2018
    November 2018
    October 2018
    September 2018
    August 2018
    July 2018
    May 2018
    April 2018
    March 2018
    February 2018
    January 2018
    December 2017
    November 2017
    October 2017
    September 2017
    August 2017
    July 2017
    June 2017
    May 2017
    April 2017
    March 2017
    February 2017
    January 2017
    December 2016
    November 2016
    October 2016
    September 2016
    August 2016
    July 2016
    June 2016
    May 2016
    April 2016
    March 2016
    February 2016
    January 2016
    December 2015
    November 2015
    October 2015
    September 2015
    August 2015

© 2016. Jorge Luiz Souto Maior. Todos os direitos reservados.
Editado por João Pedro M. Souto Maior