Foto: https://www.atribuna.com.br/cidades/a-mulher-negra-e-a-desigualdade-no-mercado-de-trabalho-1.63908
O momento de reconstrução da sociedade brasileira exige-se, no mínimo, uma repactuação em torno do projeto constitucional fixado em 1988, sobretudo no aspecto da essencialidade dos direitos sociais e humanos.
Essa obra só pode ser construída coletivamente e isso pressupõe o reconhecimento de muitas realidades que se tentaram visibilizar na Constituição, ao serem trazidas para os Capítulos “Dos Princípios Fundamentais” e “Das Garantias e Direitos Fundamentais”, mas que depois, no processo histórico que se segue, foram reconduzidas à invisibilidade ou, pior, como destaca a professora Gislene Aparecida dos Santos, foram mantidas bem visíveis mas para que fossem mantidas sob a mesma condição de preconceito e discriminação em que sempre estiveram. Na sua visão, muitos dos problemas brasileiros não são fruto de um processo de invisibilização, o que poderia se produzir inconscientemente, mas de tomadas de posições conscientes em torno das suas causas.
O passo essencial para a promoção dessas mudanças é o reconhecimento de que se vive em uma sociedade composta por uma classe trabalhadora, que é integrada pela enorme maioria da população e que vive da venda da força de trabalho no contexto de uma estruturação econômica que, assumindo sua face ultra neoliberal, já não é capaz sequer de conferir aos trabalhadores e trabalhadoras uma contraprestação pecuniária e de direitos que lhes garanta sobrevivência digna.
É essencial, também, entender que a classe trabalhadora não é um todo único. Existem frações da classe trabalhadora, vez que muitos trabalhos são economicamente mais favorecidos e outros muito menos. Chega-se mesmo a estabelecer uma hierarquização na estruturação da classe trabalhadora, como se pode facilmente perceber nos organogramas empresariais, que divide e dificulta a compreensão de classe. Aliás, na estruturação social muitos trabalhadores e trabalhadoras não se identificam enquanto tais.
Mas o mais grave de tudo isso é a desconsideração de que entre a classe trabalhadora existem aquelas e aqueles que são ainda mais oprimidos, o que se dá, na realidade histórica brasileira, com negros e mulheres, havendo, ainda, a intensificação do processo de exclusão, de opressão ou exploração quando esses fatores se interligam, razão pela qual as mulheres negras são ainda mais atingidas.
Já falamos aqui, no Resenha Trabalhistas, em dois programas, sobre a questões referentes ao trabalho da mulher, produtivo e reprodutivo.
É hora, pois, de falarmos sobre a questão racial, tão essencial, inclusive, para a compreensão da sociedade brasileira.
Para isso, em companhia de Helena Pontes, especialista em Direito do Trabalho pela USP e servidora pública federal, vamos conversar com grandes juristas especializados no tema.
Ficamos, então, combinados:
Resenha Trabalhista X- “A questão racial nas relações de trabalho”
Participação: Jorge Luiz Souto Maior e Helena Pontes
Um bate-papo com:
- Ana Lucia Marchiori - advogada, especialista em Justiça de Transição pela UNB - nomeada como membro do Comitê de Assessoramento da Comissão Nacional de Anistia, pesquisadora e colaboradora da Comissão Nacional da Verdade perseguição aos trabalhadores e suas entidades sindicais - diretora executiva do Sindicato dos Advogados de São Paulo e Coordenadora do Núcleo de Direito do Trabalho da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SP. Advogada da Rede de Proteção e Resistência Contra o Genocídio
- Silvio Almeida - professor universitário e advogado
- Pietra Gomes - advogada e consultora trabalhista - docente em Gestão de Pessoas e RH - diretora do Movimento da Advocacia Trabalhista Independente-MATI - membra do Grupo de Juristas Negros do RS - associada da Themis
- Lorival Ferreira dos Santos - desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região -ex-presidente do mesmo Tribunal no período de 2014-2016
Domingo, dia 31/05 às 19h
Transmissão pelos canais:
https://www.youtube.com/watch?v=a0kiY1TIT8k
https://www.facebook.com/JorgeLuisSoutoMaior/videos/737889103687679/
Até lá!
Jorge Souto Maior