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BLOG

Resenha Trabalhista – Programa VII: “Pedido virtual, entrega concreta: a realidade do trabalhado dos entregadores”

23/5/2020

1 Comment

 
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Dentre os trabalhadores que estão salvando vidas na pandemia estão, sem dúvida alguma, os entregadores, que, na sua grande maioria, exercem seu trabalho por intermédio de aplicativos.

Esses trabalhadores, como os demais, saíram de uma condição de invisibilidade para o reconhecimento público de sua essencialidade.

Mas será que esse reconhecimento da importância do trabalho exercido pelos entregadores representou melhora efetiva em suas vidas e nas suas condições de trabalho?

Será que passaram, de fato, a ser vistos e tratados como cidadãos, portadores de direitos e dignidade?

Em que condições os entregadores estão trabalhando? Quantas horas trabalham? Que dificuldades, sofrimentos físicos e mentais, além de assédios, experimentam?

Como, concretamente, estão sendo tratados:

- pelo Estado?
- pelas empresas proprietárias dos aplicativos?
- pelos consumidores?

Além disso, é importante saber:

- Os entregadores se veem como trabalhadores?
- Por que muitos não querem ser reconhecidos como empregados, considerando que isso lhes retiraria a liberdade?
- Que pensam sobre os direitos trabalhistas?
- De quais direitos sentem mais falta?
- Quando ficam doentes ou se acidentam, como sobrevivem?
- Quais são os seus medos?

E na perspectiva de uma melhora das condições de trabalho:

- Os entregadores se organizam como classe?
- Que confiança depositam nas instituições jurídicas?
- O que acham da Justiça do Trabalho?

Essas e outras respostas são fundamentais para a formulação de um projeto de reconstrução nacional, ainda mais porque esta é uma realidade que atinge, seguramente, mais de 5 milhões de brasileiros e que, se inicialmente foi vista como uma espécie de bico ou uma atividade passageira diante de uma situação de desemprego, tem se estabilizado como uma autêntica profissão.

Muitos relevantíssimos debates nos âmbitos jurídico, sociológico e econômico têm se promovido sobre essa questão. São diversas, com conteúdos variados, as decisões judiciais, notadamente quanto à configuração da relação de emprego entre os entregadores e as empresas proprietárias dos aplicativos.

Para aprimorar nosso conhecimento sobre o assunto nada mais importante do que ouvir quem está diretamente ligado a ele: os próprios entregadores.

- O que os entregadores pensam sobre os argumentos jurídicos que negam a relação de emprego ou desobrigam as empresas de lhes garantir proteção acidentes e contágio do novo Coronavírus?

De forma a trazer essa contribuição, o próximo programa do Resenha Trabalhista será dedicado a uma conversar alguns desses trabalhadores.

Teremos, ainda, a participação especial da procuradora do trabalho em São Paulo, Tatiana Bivar, que há muitos anos vem se dedicando a estudar as condições de trabalho dos trabalhadores por aplicativos.

Ficamos, então, combinados:

Resenha Trabalhista – Programa VII: “Pedido virtual, entrega concreta: a realidade do trabalhado dos entregadores”.

Participação: Jorge Luiz Souto Maior e Tatiana Bivar.

Um bate-papo com:

- Gilberto Almeida (Gil): presidente do Sindicato dos Motoboys de SP (SINDIMOTOSP) e presidente da Federação dos Motoboys de São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Alagoas, Paraíba e Pernambuco (FEBRAMOTO);
- Richard Nejelischi Arriquiello: Motoboy “autônomo de verdade”;
- Rodéric Tobler de Morais: Motoboy;
- Márcio Barbosa de Oliveira: Motoboy e motorista de Uber;
- Roberto Amato Neto: Moboboy;
- Erick Ronald Nunes de Araujo: Motoboy;
- Eliel da Silva Estevão: Motoboy.
 
Sábado, dia 23/05 às 19h

Transmissão:
https://www.youtube.com/watch?v=pWYhyuGKH-o
https://www.facebook.com/JorgeLuisSoutoMaior/videos/935069023605791/
 
Até lá!

​Jorge Souto Maior
1 Comment
LIZARDO ANEAS FILHO
27/5/2020 02:10:36 pm

Em relação a tema entendo que: 1- Os entregadores - bicicleta ou moto - trabalham em condições degradantes. 2- Resido em frente a uma baia de Bikes Itaú e vejo, diariamente, ciclistas na calçada, sentados no chão, urinando na rua, sem qualquer respaldo das empresas de aplicativos. 3- As empresas de aplicativos deveriam, obrigatóriamente, disponibilizar locais salubres para que os entregadores permanecessem aguardando os chamados. 4- A situação é grave. Trata-se de exploração do trabalho humano de forma descarada. 5- Quem pagará pelo desgaste físico dos ciclistas que pedalam 50km por dia? Essa conta será do Estado? 6- Escrevi uma matéria a respeito. Vou publicá-la em breve. Grande abraço com toda a minha admiração.

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