Jorge Luiz Souto Maior
  • Capa
  • Sobre o Site
    • Apresentação
    • Sobre o Autor
    • Pesquisar no SIte
    • Entre em Contato
    • Facebook
  • Blog
  • Produção
    • Artigos (divisão por temas) >
      • Acidentes do Trabalho
      • Ataques e Resistências aos direitos Trabalhistas
      • Direitos Humanos
      • Direitos Sociais
      • Economia (Crise Econômica)
      • Educação
      • Futebol
      • Greve
      • Justiça do Trabalho
      • Manifestações
      • Política
      • Prosa e Verso
      • Terceirização
      • USP em greve
    • Artigos (ordem cronológica) >
      • De 1990 a 2002 (de Collor a FHC): o neoliberalismo em marcha
      • De 2003 em diante (Lula e Dilma): da esperança ao continuismo
    • Livros
    • Participação em Obras Coletivas
    • Manifestos
    • Documentários
    • Notas
    • Vídeos
  • Pesquisa
    • Direito do Trabalho no Campo de Batalha >
      • Ataques aos Direitos Trabalhistas
      • Avanços
      • Retrocessos
    • Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital (GPTC)
  • Ensino
    • CInema e Direito do Trabalho
    • Disciplinas (USP) >
      • Cinema e Direito do Trabalho (4º ano - Noturno)
      • Direito Individual (3º ano - Noturno)
      • Visão Crítica (5º ano - Noturno)
    • Trabalhos Selecionados
  • Indicações
    • Terceirização - Coletânea de Vídeos
    • Indicações feitas no Blog >
      • Artigos
      • Jurisprudência
      • Legislação
      • Literatura
      • Notícias
      • Referências Históricas
      • Vídeos
    • Indicações de Bibliografia
  • Capa
  • Sobre o Site
    • Apresentação
    • Sobre o Autor
    • Pesquisar no SIte
    • Entre em Contato
    • Facebook
  • Blog
  • Produção
    • Artigos (divisão por temas) >
      • Acidentes do Trabalho
      • Ataques e Resistências aos direitos Trabalhistas
      • Direitos Humanos
      • Direitos Sociais
      • Economia (Crise Econômica)
      • Educação
      • Futebol
      • Greve
      • Justiça do Trabalho
      • Manifestações
      • Política
      • Prosa e Verso
      • Terceirização
      • USP em greve
    • Artigos (ordem cronológica) >
      • De 1990 a 2002 (de Collor a FHC): o neoliberalismo em marcha
      • De 2003 em diante (Lula e Dilma): da esperança ao continuismo
    • Livros
    • Participação em Obras Coletivas
    • Manifestos
    • Documentários
    • Notas
    • Vídeos
  • Pesquisa
    • Direito do Trabalho no Campo de Batalha >
      • Ataques aos Direitos Trabalhistas
      • Avanços
      • Retrocessos
    • Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital (GPTC)
  • Ensino
    • CInema e Direito do Trabalho
    • Disciplinas (USP) >
      • Cinema e Direito do Trabalho (4º ano - Noturno)
      • Direito Individual (3º ano - Noturno)
      • Visão Crítica (5º ano - Noturno)
    • Trabalhos Selecionados
  • Indicações
    • Terceirização - Coletânea de Vídeos
    • Indicações feitas no Blog >
      • Artigos
      • Jurisprudência
      • Legislação
      • Literatura
      • Notícias
      • Referências Históricas
      • Vídeos
    • Indicações de Bibliografia

BLOG

Resenha Trabalhista IX- “Advogadxs como trabalhadorxs e o papel da advocacia trabalhista”

30/5/2020

0 Comentários

 
Imagem

​Seguindo a série de entrevistas com trabalhadores e trabalhadoras, conversaremos, agora, com representantes da advocacia trabalhista, para dialogar sobre algumas questões fundamentais para o futuro das relações de trabalho no país, já que, conforme dispõe o artigo 133 da Constituição Federal, “O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei.”

Estamos destacando, desde o primeiro programa, que houve uma derrocada da estrutura jurídica fixada na Constituição de 1988, no que tange aos direitos sociais: proteção contra a dispensa arbitrária, banco de horas, horas extras habituais, práticas ilícitas reiteradas tratadas como “mero inadimplemento”, regime de 12x36, acordos judiciais com “quitação geral”, acordo com discriminação de parcelas apenas indenizatórias (por “mera liberalidade), terceirização, responsabilidade subsidiária do “tomador dos serviços” etc.

Muito dessa derrocada se deu em razão de alterações feitas na própria Constituição, por meio de Emendas Constitucionais, mas muito veio pela via da interpretação restritiva dos termos constitucionais ou pela introdução de leis infraconstitucionais e que prevaleceram mesmo contrariando a Constituição.

Essa redução jurídica do projeto Constitucional se deveu, portanto, à atuação da comunidade jurídica como um todo.

O que é preciso debater é que qual foi a “contribuição” da advocacia trabalhista neste processo? Quais, por outro lado, as atuações de resistência institucional implementadas?
Em suma, qual autocrítica se pode fazer quanto à atuação da advocacia trabalhista nesse período, que inclui, o da recente “reforma” trabalhista.

Chega o momento da pandemia e, ao contrário do que seria obrigatório dentro de uma perspectiva de solução dos problemas sociais, humanos e econômicos, o Direito do Trabalho se vê diante de ataques ainda mais profundos.

Qual deve ser o papel da advocacia trabalhista neste instante?

E o que é possível projetar para o futuro?

Mas é preciso debater, também, como os profissionais da advocacia se veem na condição de trabalhadoras e trabalhadores.

Em que condições atuam advogados e advogadas trabalhistas?

O que a “reforma” trabalhista trouxe de consequência na vida desses profissionais?

Os direitos trabalhistas de advogados e advogadas que trabalham na condição de empregados costumam ser respeitados?

Aliás, esses profissionais se veem como trabalhadores e trabalhadoras?

Na pandemia como estão vivendo? Quais suas necessidades, medos, desafios e anseios?

E como a virtualização do processo impacta na atuação da advocacia trabalhista?

Enfim, são muitas as questões que podem ser debatidas com as pessoas que exercem essa função essencial ao Estado Democrático de Direito e à efetivação dos direitos sociais e humanos.

Não há conversa mais oportuna.

Ficamos, então, combinados.
 
Resenha Trabalhista IX- “Advogadxs como trabalhadorxs e o papel da advocacia trabalhista”

​Participação: Jorge Luiz Souto Maior e Thiago Barison (vice-presidente do SASP - Sindicato dos Advogados de São Paulo)

Um bate-papo com:

- Alessandra Camarano - advogada trabalhista e sindical, presidenta da ABRAT (Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas
- Sarah Hakim - advogada trabalhistas, delegada sindical da Federação Nacional dos Advogados, presidente da AATSP (Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo)
- Álvaro Klein - advogado de Direitos Humanos do Trabalho, presidente da AGETRA (Associação Gaúcha de Advogados Trabalhistas
- Mary Lúcia Cohen - advogada trabalhista e sindical, diretora da ATEP (Associação da Advocacia Trabalhista do Estado do Pará) e da ABRAT
- Thaís Cremasco - advogada trabalhista, presidente da AATC (Associação dos Advogados Trabalhistas de Campinas), vice-presidente da ABRAT-região Sudeste
 
Sábado, dia 30/05 às 19h
Transmissão pelos canais:
https://www.youtube.com/watch?v=nMIxSEFMra0
https://www.facebook.com/JorgeLuisSoutoMaior/videos/1416367485215009/
 
Até lá!
Jorge Souto Maior

0 Comentários



Enviar uma resposta.

    Pesquisar no site

    Arquivos

    Fevereiro 2021
    Janeiro 2021
    Dezembro 2020
    Outubro 2020
    Setembro 2020
    Agosto 2020
    Julho 2020
    Junho 2020
    Maio 2020
    Abril 2020
    Março 2020
    Fevereiro 2020
    Novembro 2019
    Outubro 2019
    Setembro 2019
    Agosto 2019
    Julho 2019
    Junho 2019
    Maio 2019
    Abril 2019
    Março 2019
    Fevereiro 2019
    Janeiro 2019
    Dezembro 2018
    Novembro 2018
    Outubro 2018
    Setembro 2018
    Agosto 2018
    Julho 2018
    Maio 2018
    Abril 2018
    Março 2018
    Fevereiro 2018
    Janeiro 2018
    Dezembro 2017
    Novembro 2017
    Outubro 2017
    Setembro 2017
    Agosto 2017
    Julho 2017
    Junho 2017
    Maio 2017
    Abril 2017
    Março 2017
    Fevereiro 2017
    Janeiro 2017
    Dezembro 2016
    Novembro 2016
    Outubro 2016
    Setembro 2016
    Agosto 2016
    Julho 2016
    Junho 2016
    Maio 2016
    Abril 2016
    Março 2016
    Fevereiro 2016
    Janeiro 2016
    Dezembro 2015
    Novembro 2015
    Outubro 2015
    Setembro 2015
    Agosto 2015

© 2016. Jorge Luiz Souto Maior. Todos os direitos reservados.
Editado por João Pedro M. Souto Maior