Jorge Luiz Souto Maior
  • Capa
  • Sobre o Site
    • Apresentação
    • Sobre o Autor
    • Pesquisar no SIte
    • Entre em Contato
    • Facebook
  • Blog
  • Produção
    • Artigos (divisão por temas) >
      • Acidentes do Trabalho
      • Ataques e Resistências aos direitos Trabalhistas
      • Direitos Humanos
      • Direitos Sociais
      • Economia (Crise Econômica)
      • Educação
      • Futebol
      • Greve
      • Justiça do Trabalho
      • Manifestações
      • Política
      • Prosa e Verso
      • Terceirização
      • USP em greve
    • Artigos (ordem cronológica) >
      • De 1990 a 2002 (de Collor a FHC): o neoliberalismo em marcha
      • De 2003 em diante (Lula e Dilma): da esperança ao continuismo
    • Livros
    • Participação em Obras Coletivas
    • Manifestos
    • Documentários
    • Notas
    • Vídeos
  • Pesquisa
    • Direito do Trabalho no Campo de Batalha >
      • Ataques aos Direitos Trabalhistas
      • Avanços
      • Retrocessos
    • Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital (GPTC)
  • Ensino
    • CInema e Direito do Trabalho
    • Disciplinas (USP) >
      • Cinema e Direito do Trabalho (4º ano - Noturno)
      • Direito Individual (3º ano - Noturno)
      • Visão Crítica (5º ano - Noturno)
    • Trabalhos Selecionados
  • Indicações
    • Terceirização - Coletânea de Vídeos
    • Indicações feitas no Blog >
      • Artigos
      • Jurisprudência
      • Legislação
      • Literatura
      • Notícias
      • Referências Históricas
      • Vídeos
    • Indicações de Bibliografia
  • Capa
  • Sobre o Site
    • Apresentação
    • Sobre o Autor
    • Pesquisar no SIte
    • Entre em Contato
    • Facebook
  • Blog
  • Produção
    • Artigos (divisão por temas) >
      • Acidentes do Trabalho
      • Ataques e Resistências aos direitos Trabalhistas
      • Direitos Humanos
      • Direitos Sociais
      • Economia (Crise Econômica)
      • Educação
      • Futebol
      • Greve
      • Justiça do Trabalho
      • Manifestações
      • Política
      • Prosa e Verso
      • Terceirização
      • USP em greve
    • Artigos (ordem cronológica) >
      • De 1990 a 2002 (de Collor a FHC): o neoliberalismo em marcha
      • De 2003 em diante (Lula e Dilma): da esperança ao continuismo
    • Livros
    • Participação em Obras Coletivas
    • Manifestos
    • Documentários
    • Notas
    • Vídeos
  • Pesquisa
    • Direito do Trabalho no Campo de Batalha >
      • Ataques aos Direitos Trabalhistas
      • Avanços
      • Retrocessos
    • Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital (GPTC)
  • Ensino
    • CInema e Direito do Trabalho
    • Disciplinas (USP) >
      • Cinema e Direito do Trabalho (4º ano - Noturno)
      • Direito Individual (3º ano - Noturno)
      • Visão Crítica (5º ano - Noturno)
    • Trabalhos Selecionados
  • Indicações
    • Terceirização - Coletânea de Vídeos
    • Indicações feitas no Blog >
      • Artigos
      • Jurisprudência
      • Legislação
      • Literatura
      • Notícias
      • Referências Históricas
      • Vídeos
    • Indicações de Bibliografia

BLOG

Resenha Trabalhista IX- “Advogadxs como trabalhadorxs e o papel da advocacia trabalhista”

30/5/2020

0 Comments

 
Imagem

​Seguindo a série de entrevistas com trabalhadores e trabalhadoras, conversaremos, agora, com representantes da advocacia trabalhista, para dialogar sobre algumas questões fundamentais para o futuro das relações de trabalho no país, já que, conforme dispõe o artigo 133 da Constituição Federal, “O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei.”

Estamos destacando, desde o primeiro programa, que houve uma derrocada da estrutura jurídica fixada na Constituição de 1988, no que tange aos direitos sociais: proteção contra a dispensa arbitrária, banco de horas, horas extras habituais, práticas ilícitas reiteradas tratadas como “mero inadimplemento”, regime de 12x36, acordos judiciais com “quitação geral”, acordo com discriminação de parcelas apenas indenizatórias (por “mera liberalidade), terceirização, responsabilidade subsidiária do “tomador dos serviços” etc.

Muito dessa derrocada se deu em razão de alterações feitas na própria Constituição, por meio de Emendas Constitucionais, mas muito veio pela via da interpretação restritiva dos termos constitucionais ou pela introdução de leis infraconstitucionais e que prevaleceram mesmo contrariando a Constituição.

Essa redução jurídica do projeto Constitucional se deveu, portanto, à atuação da comunidade jurídica como um todo.

O que é preciso debater é que qual foi a “contribuição” da advocacia trabalhista neste processo? Quais, por outro lado, as atuações de resistência institucional implementadas?
Em suma, qual autocrítica se pode fazer quanto à atuação da advocacia trabalhista nesse período, que inclui, o da recente “reforma” trabalhista.

Chega o momento da pandemia e, ao contrário do que seria obrigatório dentro de uma perspectiva de solução dos problemas sociais, humanos e econômicos, o Direito do Trabalho se vê diante de ataques ainda mais profundos.

Qual deve ser o papel da advocacia trabalhista neste instante?

E o que é possível projetar para o futuro?

Mas é preciso debater, também, como os profissionais da advocacia se veem na condição de trabalhadoras e trabalhadores.

Em que condições atuam advogados e advogadas trabalhistas?

O que a “reforma” trabalhista trouxe de consequência na vida desses profissionais?

Os direitos trabalhistas de advogados e advogadas que trabalham na condição de empregados costumam ser respeitados?

Aliás, esses profissionais se veem como trabalhadores e trabalhadoras?

Na pandemia como estão vivendo? Quais suas necessidades, medos, desafios e anseios?

E como a virtualização do processo impacta na atuação da advocacia trabalhista?

Enfim, são muitas as questões que podem ser debatidas com as pessoas que exercem essa função essencial ao Estado Democrático de Direito e à efetivação dos direitos sociais e humanos.

Não há conversa mais oportuna.

Ficamos, então, combinados.
 
Resenha Trabalhista IX- “Advogadxs como trabalhadorxs e o papel da advocacia trabalhista”

​Participação: Jorge Luiz Souto Maior e Thiago Barison (vice-presidente do SASP - Sindicato dos Advogados de São Paulo)

Um bate-papo com:

- Alessandra Camarano - advogada trabalhista e sindical, presidenta da ABRAT (Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas
- Sarah Hakim - advogada trabalhistas, delegada sindical da Federação Nacional dos Advogados, presidente da AATSP (Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo)
- Álvaro Klein - advogado de Direitos Humanos do Trabalho, presidente da AGETRA (Associação Gaúcha de Advogados Trabalhistas
- Mary Lúcia Cohen - advogada trabalhista e sindical, diretora da ATEP (Associação da Advocacia Trabalhista do Estado do Pará) e da ABRAT
- Thaís Cremasco - advogada trabalhista, presidente da AATC (Associação dos Advogados Trabalhistas de Campinas), vice-presidente da ABRAT-região Sudeste
 
Sábado, dia 30/05 às 19h
Transmissão pelos canais:
https://www.youtube.com/watch?v=nMIxSEFMra0
https://www.facebook.com/JorgeLuisSoutoMaior/videos/1416367485215009/
 
Até lá!
Jorge Souto Maior

0 Comments



Leave a Reply.

    Pesquisar no site

    Arquivos

    March 2023
    February 2023
    January 2023
    December 2022
    November 2022
    October 2022
    September 2022
    August 2022
    July 2022
    June 2022
    May 2022
    April 2022
    March 2022
    February 2022
    January 2022
    November 2021
    October 2021
    September 2021
    August 2021
    July 2021
    June 2021
    May 2021
    April 2021
    March 2021
    February 2021
    January 2021
    December 2020
    October 2020
    September 2020
    August 2020
    July 2020
    June 2020
    May 2020
    April 2020
    March 2020
    February 2020
    November 2019
    October 2019
    September 2019
    August 2019
    July 2019
    June 2019
    May 2019
    April 2019
    March 2019
    February 2019
    January 2019
    December 2018
    November 2018
    October 2018
    September 2018
    August 2018
    July 2018
    May 2018
    April 2018
    March 2018
    February 2018
    January 2018
    December 2017
    November 2017
    October 2017
    September 2017
    August 2017
    July 2017
    June 2017
    May 2017
    April 2017
    March 2017
    February 2017
    January 2017
    December 2016
    November 2016
    October 2016
    September 2016
    August 2016
    July 2016
    June 2016
    May 2016
    April 2016
    March 2016
    February 2016
    January 2016
    December 2015
    November 2015
    October 2015
    September 2015
    August 2015

© 2016. Jorge Luiz Souto Maior. Todos os direitos reservados.
Editado por João Pedro M. Souto Maior