A Décima Segunda Turma do Curso de Especialização em Direito do Trabalho Lato Sensu do Departamento de Direito do Trabalho e Seguridade Social da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, manifesta, através do seu corpo discente, aderência total e irrestrita à greve do movimento estudantil, de graduação e pós-graduação, da Faculdade de Direito e demais cursos envolvidos, por entender que a pauta de reivindicações é justa e visa a melhoria do ensino e aparelhos públicos, da, até então, considerada melhor Universidade da América Latina, segundo ranking britânico QS.
Cabe registrar que a adesão à greve do movimento estudantil nesta Turma se deu por unanimidade de votos, sem qualquer abstenção, embora não tenha sido oportunizada a participação e votação desse coletivo em Assembleia, tendo em vista que o curso está vinculado à Secretaria de Cultura e Extensão. Isso enfraquece nossa posição como alunos da Faculdade de Direito da USP, conquistada a partir de seleção específica, conforme Edital publicado em 2022, apesar de enfrentarmos os mesmos impactos dos demais alunos das Arcadas.
Reforçamos nosso direito de voto para aderência à greve já mencionada, uma vez que o curso de especialização é altamente relevante, pois não só garante o acesso ao ensino superior público de qualidade, como também inclui alunos em situação de vulnerabilidade socioeconômica e grupos sociais historicamente excluídos como mulheres, pretos, pardos, indígenas, que passam a existir dentro de uma sociedade excludente.
É necessário considerar, também, que a referida especialização, é o único curso com acessibilidade ampla por meio de prova não identificada, com política de cotas raciais e totalmente gratuito, sendo fruto de luta, comprometimento social e resistência, e que busca travar debates acerca do diálogo entre trabalho e capital trazidos pelos docentes de forma graciosa, o que é importante a nível acadêmico e de transformação social, com especial observância à proteção do trabalho digno.
Por esta razão, enfatizamos a nossa participação no movimento grevista, o qual deve ser entendido como meio de exercício da democracia, isso porque a greve é um instrumento de força resultante da autonomia privada coletiva (autotutela) que possibilita que os paredistas negociem em igualdade de condições, conforme a eficácia diagonal dos direitos fundamentais na seara laboral, protegidos constitucional e internacionalmente, consoante Pacto Internacional de Direitos Econômicos Sociais e Culturais, Protocolo de San Salvador e da Declaração Sociolaboral do Mercosul.
Neste sentido, nos posicionamos também a favor da greve dos trabalhadores do Metrô, Sabesp e CPTM que visam a melhoria das condições de trabalho e são contrários à privatização das empresas de direito público, no que refutamos a ampla restrição dos movimentos grevistas, em absurda e desproporcional afronta à premissa de que a greve é incômoda, o que, ao revés, não atingiria quaisquer objetivos deliberados, tampouco mobilizaria a sociedade em torno de suas exigências e necessidades coletivas.
À vista do exposto, é que a Décima Segunda Turma do Curso de Especialização em Direito do Trabalho Lato Sensu do Departamento de Direito do Trabalho e Seguridade Social da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, em caráter unânime, considerando o sentimento de senso coletivo no propósito da união de greve das trabalhadoras, dos trabalhadores, dos estudantes e professores, adere e apoia indubitavelmente o Movimento Grevista, à luz da Democracia.
Alunas e alunos da Décima Segunda Turma do Curso de Especialização Lato Sensu em Direito do Trabalho.
São Paulo, 02 de outubro de 2023.
Reforçamos nosso direito de voto para aderência à greve já mencionada, uma vez que o curso de especialização é altamente relevante, pois não só garante o acesso ao ensino superior público de qualidade, como também inclui alunos em situação de vulnerabilidade socioeconômica e grupos sociais historicamente excluídos como mulheres, pretos, pardos, indígenas, que passam a existir dentro de uma sociedade excludente.
É necessário considerar, também, que a referida especialização, é o único curso com acessibilidade ampla por meio de prova não identificada, com política de cotas raciais e totalmente gratuito, sendo fruto de luta, comprometimento social e resistência, e que busca travar debates acerca do diálogo entre trabalho e capital trazidos pelos docentes de forma graciosa, o que é importante a nível acadêmico e de transformação social, com especial observância à proteção do trabalho digno.
Por esta razão, enfatizamos a nossa participação no movimento grevista, o qual deve ser entendido como meio de exercício da democracia, isso porque a greve é um instrumento de força resultante da autonomia privada coletiva (autotutela) que possibilita que os paredistas negociem em igualdade de condições, conforme a eficácia diagonal dos direitos fundamentais na seara laboral, protegidos constitucional e internacionalmente, consoante Pacto Internacional de Direitos Econômicos Sociais e Culturais, Protocolo de San Salvador e da Declaração Sociolaboral do Mercosul.
Neste sentido, nos posicionamos também a favor da greve dos trabalhadores do Metrô, Sabesp e CPTM que visam a melhoria das condições de trabalho e são contrários à privatização das empresas de direito público, no que refutamos a ampla restrição dos movimentos grevistas, em absurda e desproporcional afronta à premissa de que a greve é incômoda, o que, ao revés, não atingiria quaisquer objetivos deliberados, tampouco mobilizaria a sociedade em torno de suas exigências e necessidades coletivas.
À vista do exposto, é que a Décima Segunda Turma do Curso de Especialização em Direito do Trabalho Lato Sensu do Departamento de Direito do Trabalho e Seguridade Social da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, em caráter unânime, considerando o sentimento de senso coletivo no propósito da união de greve das trabalhadoras, dos trabalhadores, dos estudantes e professores, adere e apoia indubitavelmente o Movimento Grevista, à luz da Democracia.
Alunas e alunos da Décima Segunda Turma do Curso de Especialização Lato Sensu em Direito do Trabalho.
São Paulo, 02 de outubro de 2023.