A universidade é um espaço de exercício da democracia por conta da diversidade de opiniões. Quando atos punitivos começam a recair sobre estudantes, professores e servidores, que estão livremente, e no exercício de seu direito, manifestando as suas opiniões e lutando pela melhoria de suas condições de trabalho e o caráter público do ensino, é importante que as forças não reacionárias da comunidade acadêmica e da sociedade civil se levantem contra essa situação e para a defesa da preservação da liberdade de expressão. Caso contrário, a universidade deixa de ser polo de elaboração do pensamento, do saber e do conhecimento, com real prejuízo ao interesse social a que serve.
Eventual utilização, por qualquer autoridade universitária, de procedimentos administrativos contra, em especial, lideranças de movimentos estudantis, de servidores e de professores, conspira contra a Constituição e contra os atributos próprios do administrador público, que não deve tratar como inimigos a serem derrotados aqueles que questionam, democraticamente, suas deliberações. Assim, qualquer ato administrativo que impeça a manifestação política no interior da universidade, emanado por qualquer autoridade administrativa, é inconstitucional e atrai o questionamento acerca da moralidade administrativa. A greve é a manifestação mais expressiva da participação democrática dos mais diversos segmentos da sociedade, sendo inclusive protegida no art. 9º da Constituição do país, não sendo possível, por meios transversos, buscar a elisão de seus efeitos. Repudia-se, portanto, a utilização inadequada de procedimentos administrativos que tenham por finalidade servir como instrumento de desvio de poder para punir estudantes, que exerceram um Direito Fundamental. Oportuno dizer que também recaem em ilegalidade as reprovações de alunos grevistas por faltas ou ausência nas provas durante o período de greve.
Campinas, 03 de agosto de 2016.
Marcus Orione Gonçalves Correia - Professor Faculdade Direito USP
Jorge Luiz Souto Maior - Professor Faculdade Direito USP
Maria Orlanda Pinassi - Professora FCL/UNESP Araraquara
Angela Maria Resende Vorcaro - Professora UFMG
Alberto Alonso Muñoz - Juiz de Direito
Laerte Coutinho - Cartunista
Paulo Roberto Salvador - Professor Universidade Santa Cecilia
Hugo Cavalcanti Melho Filho - Professor Faculdade de Direito UFPE
Ricardo Musse - Professor FFLCH/USP
Adriana Goulart de Sena Orsini - Professora Faculdade Direito UFMG
Marcelo Cattoni - Professor da Faculdade de Direito UFMG
Felipe Gomes da Silva Vasconcellos - OAB/SP 305.576
ABRAT - Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas
Danilo Uler - Advogado e Doutorando em Direito do Trabalho pela FDUSP
Luís Carlos Moro - Advogado Trabalhista
Silvia Burmeister - Presidente ABRAT
Bernardo Boris Vargaftig - Professor ICB/USP
Marta Inez Medeiros Marques - Depto. de Geografia-FFLCH/USP
Marisa Barbato - Professora da Faculdade de Direito da UFMG
Antônio Gomes - Professor da Faculdade de Direito da UFMG
Maíra Neiva Gomes - Professora Faculdade de Direito Milton Campos.
Laura Diamantino Tostes - Professora da Faculdade de Direito Milton Campos
José Eduardo R. Chaves Jr. - Desembargador do TRT da 3a. Região
Carlos de Almeida Toledo - Professor Depto. de Geografia-FFLCH/USP
Lincoln Secco - Professor Depto. de História-FFLCH/USP
Daniel Gaio - Professor Faculdade Direito UFMG
Cristiano Paixão - Procurador Regional do Trabalho e Professor da UNB
Márcio Túlio Viana - Desembargador do Trabalho Aposentado
Marina Sampaio - Auditora Fiscal do Trabalho
João Gabriel Pimentel Lopes - Advogado
Pedro Augusto Gravatá Nicoli - Professor da Faculdade de Direito da UFMG
Aparecido Araujo Lima - Jornalista Centro de Estudos de Mídia Alternativa Barão de Itararé
Rodrigo Carelli - Procurador do Trabalho/RJ e Professor da UFRJ
Ari Solon - Professor Associado de Filosofia da Faculdade de Direito da USP
Sérgio Salomão Shecaira- Professor Faculdade de Direito da USP.
Ronaldo Lima Santos - Professor Departamento da Faculdade de Direito da USP
Flávio Roberto Batista - Professor da Faculdade de Direito da USP
Thomas Bustamante - Professor da Faculdade de Direito da UFMG
Marcelo Maciel Ramos - Professor da Faculdade de Direito da UFMG
Igor Cardoso Garcia - Juiz do Trabalho
Noa Piatã Bassfeld Gnata - Prof. Substituto na FD-UnB - Doutorando FD-USP
Daniela Neves - DEESO/UFRN
Sayonara Grillo - Professora de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da UFRJ
Maria Rosaria Barbato - Professora da Faculdade de Direito da UFMG
Paulo de Carvalho Yamamoto - Advogado Mestre pela Faculdade de Direito da USP
Valdete Souto Severo- Juíza do Trabalho da 4ª Região
Francisco Luciano de Azevedo Frota - Juiz do Trabalho da 10a Região
Magda Biavaschi - Desembargadora aposentada- Pesquisadora CESIT/IE/UNICAMP
Gustavo Seferian S. Machado - Professor de Direito do Trabalho UFLA
Edvânia Ângela de Souza Lourenço - Professora UNESP/Franca
Margarida Silveira Barreto - Médica e pesquisadora - Nexin/PUC/SP - FCMSC/SP
Maria Maeno - Médica Pesquisadora da Fundacentro
Maria Cristina Carrion Vidal de Oliveira - OAB/RS nº 15.822
Cassia Baldini Soares - Professora Escola de Enfermagem USP
Alessandro da Silva - Juiz do trabalho e doutorando na Faculdade de Direito da USP
Luiz Renato Martins - Professor ECA USP -Depto. Artes Visuais
Ricardo Antunes - Professor Titular de Sociologia do Trabalho – Unicamp
Carla Rita Bracchi - Adgovada e Professora da Faculdade Madres Thais
Thamíris Evaristo Molitor - Mestranda em Direitos Humanos na FADUSP
José Arbex Jr. - Professor Depto. de Jornalismo – PUC/Sp
Fabiana Severi - Professora da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP
Rodolfo de Almeida Valente - Advogado Popular e Mestrando em Sociologia Unicamp
Silvio Mota - Juiz do Trabalho
Wesley Ulisses Souza - Advogado e Pós-graduando em Direito Sindical da ESA/SP
Ana Flávia Magalhães Pinto - Pós-doutoranda em História - Unicamp
Patrícia Maeda - Juíza do Trabalho e Mestra em Direito do Trabalho USP
Ricardo Prestes Pazello - Professor da UFPR e secretário geral do IPDMS
Márcio Naves - Professor aposentado de Sociologia IFCH-Unicamp
José Antonio Correa Francisco - Juiz do Trabalho Substituto 9ª VT de Manaus -TRT 11
Fábio Konder Comparato - Professor Emérito da Universidade de São Paulo
Elke Mara Resende Netto Armando - Professora IPTAN
Bruno da Costa Rodrigues - Juiz do Trabalho do TRT da 15ª Região
Katiussia Maria Paiva Machado - Juíza do Trabalho do TRT da 2ª Região
Ney Strozake - Advogado e Doutor em Direito
Claudia Mazzei Nogueira - Professora da Unifesp- BS
Jorge Grespan - Professor do Depto. de História da FFLCH USP
Ruy Braga - Professor de Sociologia da FFLCH USP
Aquilas Mendes - Professor Faculdade de Saúde Pública USP
AJD - Associação Juízes para a Democracia
André Augusto Salvador Bezerra - Presidente do Conselho Executivo da AJD
Kenarik Boujikian - Cofundadora da AJD e Juíza do TJSP
Laura Benda - Juíza do Trabalho - TRT 2
Gilberto Bercovici - Professor Titular da Faculdade de Direito da USP
Ricardo Colturato Festi - Professor COTIL-UNICAMP
Mário Macedo Fernandes Caron - Desembargador do Trabalho – TRT/10
Marcelo Barreto - Professor da Universidade Estadual do Centro-Oeste
Vera Lucia Navarro - Professora Associada da FFCLRP da Universidade de São Paulo Adriana Marcondes Machado – Professora IP/USP.
Lineu Norio Kohatsu - Professor do Instituto de Psicologia USP
Plínio Gentil - Procurador de Justiça do Ministério Público de SP e Professor PUC-SP
Elsa Cristine Bevian - Professora do Curso de Direito FURB – Blumenau
Renata Santos Rente -Doutoranda Depto.Teoria Literária e Literatura Comparada-USP
Paulo Albertini - Professor Associado do Instituto de Psicologia da USP
Artur Scavone - Jornalista e estudante de Filosofia na USP
Patricia Ferreira Monticelli - Professora Psicologia USP - RIbeirão Preto
Daniela Valle R. Muller - Juíza do Trabalho
Eduardo Genaro Mutarelli - Professor da FMUSP
Grupo de Estudos Direitos Humanos, Centralidade do Trabalho e Marxismo(DHCTEM)
Tairo Esperança - Advogado mestrando em Direito pela USP e membro do DHCTEM
Pablo Biondi - Advogado e Doutor em Direito pela USP e membro do DHCTEM
Almiro de Almeida - Doutorando em Direito do Trabalho pela USP e membro DHCTEM
Ivan Longo - Mestrando em Direito do Trabalho e membro do DHCTEM
Ticiane Lorena Natale - Membro do DHCTEM
Plinio de Arruda Sampaio Jr. - Professor do Instituto de Economia da UNICAMP
Alair Silveira - Professora Depto. Sociologia e Ciência Política UFMT
Sindicato dos Trabalhadores da Universidades Federais de Ensino Superior do ABC
Sean Purdy - Professor de Historia -FFLCH-USP
Rodrigo Ricupero - Professor do Departamento de História USP
Carolina Mercante - Procuradora do Trabalho
Henrique Cavalcante - Prof. Direito Internacional dos Direitos Humanos da Ematra XIX
Helder Garmes - Dept. de Letras Clássicas e Vernáculas FFLCH- USP
Graça Druck - Professora Titular da Universidade Federal da Bahia
Gabriela Neves Delgado - Professora Associada de Direito do Trabalho da UnB
Lilian Gregory - Medicina Veterinária e Zootecnia - USP.
Renata Paparelli - Professor de Psicologia PUC-SP
Leonardo Lira - Advogado e Membro GPTC/USP-Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital
Grijalbo Fernandes Coutinho - Desembargador do Trabalho da 10a Região
Priscila Figueiredo - Professora FFLCH-USP
Reginaldo Melhado- Professor de Direito da Universidade Estadual de Londrina
Elaine Rossetti Behring - Profª Depto. Política Social da Fac.de Serviço Social-UERJ
Patrícia Fernandes da Silva - Professora da ESA RJ
Eleuterio F S Prado - Professor Sênior da FEA/USP
Marluce Souza e Silva - Doutora em Política Social - Docente na UFMT
Marcus Menezes Barberino Mendes - Juiz Titular Da Vara do Trabalho de São Roque
Jelder Pompeo de Cerqueira -Cientista Social UFMT Técnico Assuntos Educacionais IFMT
Helder Garmes - Professor Depto. Letras Clássicas e Vernáculas - FFLCH-USP
João Baptista Cilli Filho - Juiz do Trabalho
SINTUSP - Sindicato dos Trabalhadores da USP
Daniela Muradas - Professora Faculdade Direito UFMG
Jair Teixeira dos Reis - Prof. Pós-graduação Educação em Direitos Humanos – UFES
Patrick Cacicedo - Defensor Público e Doutorando em Direito pela USP
Carlos Miranda Oliveira de Jesus - Especialista Direito do Trabalho-FDUSP membro DHCTEM
Thiago Saura - Mestrando Direito do Trabalho pela FDUSP e membro DHCTEM
Helena Duarte Marques - Advogada e membro do DHCTEM
Giovana Labigalini Martins - Advogada e Mestranda FDRP/USP
Walter Claudius Rothenburg - Professor da Instituição Toledo de Ensino
Gustavo Martineli Massola - Professor do Instituto de Psicologia -USP
Ivana Jinkings - Boitempo Editorial
Fernando Nogueira Martins Júnior - Professor Faculdade de Direito UFLA
Maria Fernanda Salcedo Repolês - Profª Fac. Direito e Ciências do Estado da UFMG
Everaldo de Oliveira Andrade - Professor Departamento de História – USP
Gláucia Foley - Juíza de Direito
Luís Fernando Massonetto - Professor Faculdade Direito USP
Claudio Lima de Aguiar - Professor Associado da Esalq/USP
Caio N. de Toledo - IFCH, Unicamp
Ângela Soligo - FE, Unicamp
Itamar Ferreira - FEM, Unicamp
Jorge Isaias Llagostera Beltran - FEM. Unicamp
Hector Benoit - IFCH, Unicamp
Luiz Benedito Orlandi - IFCH, Unicamp
Sírio Possenti - IEL, Unicamp
Jeanne Marie Gagnebin - IEL, Unicamp
Campinas, 03 de agosto de 2016.
Marcus Orione Gonçalves Correia - Professor Faculdade Direito USP
Jorge Luiz Souto Maior - Professor Faculdade Direito USP
Maria Orlanda Pinassi - Professora FCL/UNESP Araraquara
Angela Maria Resende Vorcaro - Professora UFMG
Alberto Alonso Muñoz - Juiz de Direito
Laerte Coutinho - Cartunista
Paulo Roberto Salvador - Professor Universidade Santa Cecilia
Hugo Cavalcanti Melho Filho - Professor Faculdade de Direito UFPE
Ricardo Musse - Professor FFLCH/USP
Adriana Goulart de Sena Orsini - Professora Faculdade Direito UFMG
Marcelo Cattoni - Professor da Faculdade de Direito UFMG
Felipe Gomes da Silva Vasconcellos - OAB/SP 305.576
ABRAT - Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas
Danilo Uler - Advogado e Doutorando em Direito do Trabalho pela FDUSP
Luís Carlos Moro - Advogado Trabalhista
Silvia Burmeister - Presidente ABRAT
Bernardo Boris Vargaftig - Professor ICB/USP
Marta Inez Medeiros Marques - Depto. de Geografia-FFLCH/USP
Marisa Barbato - Professora da Faculdade de Direito da UFMG
Antônio Gomes - Professor da Faculdade de Direito da UFMG
Maíra Neiva Gomes - Professora Faculdade de Direito Milton Campos.
Laura Diamantino Tostes - Professora da Faculdade de Direito Milton Campos
José Eduardo R. Chaves Jr. - Desembargador do TRT da 3a. Região
Carlos de Almeida Toledo - Professor Depto. de Geografia-FFLCH/USP
Lincoln Secco - Professor Depto. de História-FFLCH/USP
Daniel Gaio - Professor Faculdade Direito UFMG
Cristiano Paixão - Procurador Regional do Trabalho e Professor da UNB
Márcio Túlio Viana - Desembargador do Trabalho Aposentado
Marina Sampaio - Auditora Fiscal do Trabalho
João Gabriel Pimentel Lopes - Advogado
Pedro Augusto Gravatá Nicoli - Professor da Faculdade de Direito da UFMG
Aparecido Araujo Lima - Jornalista Centro de Estudos de Mídia Alternativa Barão de Itararé
Rodrigo Carelli - Procurador do Trabalho/RJ e Professor da UFRJ
Ari Solon - Professor Associado de Filosofia da Faculdade de Direito da USP
Sérgio Salomão Shecaira- Professor Faculdade de Direito da USP.
Ronaldo Lima Santos - Professor Departamento da Faculdade de Direito da USP
Flávio Roberto Batista - Professor da Faculdade de Direito da USP
Thomas Bustamante - Professor da Faculdade de Direito da UFMG
Marcelo Maciel Ramos - Professor da Faculdade de Direito da UFMG
Igor Cardoso Garcia - Juiz do Trabalho
Noa Piatã Bassfeld Gnata - Prof. Substituto na FD-UnB - Doutorando FD-USP
Daniela Neves - DEESO/UFRN
Sayonara Grillo - Professora de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da UFRJ
Maria Rosaria Barbato - Professora da Faculdade de Direito da UFMG
Paulo de Carvalho Yamamoto - Advogado Mestre pela Faculdade de Direito da USP
Valdete Souto Severo- Juíza do Trabalho da 4ª Região
Francisco Luciano de Azevedo Frota - Juiz do Trabalho da 10a Região
Magda Biavaschi - Desembargadora aposentada- Pesquisadora CESIT/IE/UNICAMP
Gustavo Seferian S. Machado - Professor de Direito do Trabalho UFLA
Edvânia Ângela de Souza Lourenço - Professora UNESP/Franca
Margarida Silveira Barreto - Médica e pesquisadora - Nexin/PUC/SP - FCMSC/SP
Maria Maeno - Médica Pesquisadora da Fundacentro
Maria Cristina Carrion Vidal de Oliveira - OAB/RS nº 15.822
Cassia Baldini Soares - Professora Escola de Enfermagem USP
Alessandro da Silva - Juiz do trabalho e doutorando na Faculdade de Direito da USP
Luiz Renato Martins - Professor ECA USP -Depto. Artes Visuais
Ricardo Antunes - Professor Titular de Sociologia do Trabalho – Unicamp
Carla Rita Bracchi - Adgovada e Professora da Faculdade Madres Thais
Thamíris Evaristo Molitor - Mestranda em Direitos Humanos na FADUSP
José Arbex Jr. - Professor Depto. de Jornalismo – PUC/Sp
Fabiana Severi - Professora da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP
Rodolfo de Almeida Valente - Advogado Popular e Mestrando em Sociologia Unicamp
Silvio Mota - Juiz do Trabalho
Wesley Ulisses Souza - Advogado e Pós-graduando em Direito Sindical da ESA/SP
Ana Flávia Magalhães Pinto - Pós-doutoranda em História - Unicamp
Patrícia Maeda - Juíza do Trabalho e Mestra em Direito do Trabalho USP
Ricardo Prestes Pazello - Professor da UFPR e secretário geral do IPDMS
Márcio Naves - Professor aposentado de Sociologia IFCH-Unicamp
José Antonio Correa Francisco - Juiz do Trabalho Substituto 9ª VT de Manaus -TRT 11
Fábio Konder Comparato - Professor Emérito da Universidade de São Paulo
Elke Mara Resende Netto Armando - Professora IPTAN
Bruno da Costa Rodrigues - Juiz do Trabalho do TRT da 15ª Região
Katiussia Maria Paiva Machado - Juíza do Trabalho do TRT da 2ª Região
Ney Strozake - Advogado e Doutor em Direito
Claudia Mazzei Nogueira - Professora da Unifesp- BS
Jorge Grespan - Professor do Depto. de História da FFLCH USP
Ruy Braga - Professor de Sociologia da FFLCH USP
Aquilas Mendes - Professor Faculdade de Saúde Pública USP
AJD - Associação Juízes para a Democracia
André Augusto Salvador Bezerra - Presidente do Conselho Executivo da AJD
Kenarik Boujikian - Cofundadora da AJD e Juíza do TJSP
Laura Benda - Juíza do Trabalho - TRT 2
Gilberto Bercovici - Professor Titular da Faculdade de Direito da USP
Ricardo Colturato Festi - Professor COTIL-UNICAMP
Mário Macedo Fernandes Caron - Desembargador do Trabalho – TRT/10
Marcelo Barreto - Professor da Universidade Estadual do Centro-Oeste
Vera Lucia Navarro - Professora Associada da FFCLRP da Universidade de São Paulo Adriana Marcondes Machado – Professora IP/USP.
Lineu Norio Kohatsu - Professor do Instituto de Psicologia USP
Plínio Gentil - Procurador de Justiça do Ministério Público de SP e Professor PUC-SP
Elsa Cristine Bevian - Professora do Curso de Direito FURB – Blumenau
Renata Santos Rente -Doutoranda Depto.Teoria Literária e Literatura Comparada-USP
Paulo Albertini - Professor Associado do Instituto de Psicologia da USP
Artur Scavone - Jornalista e estudante de Filosofia na USP
Patricia Ferreira Monticelli - Professora Psicologia USP - RIbeirão Preto
Daniela Valle R. Muller - Juíza do Trabalho
Eduardo Genaro Mutarelli - Professor da FMUSP
Grupo de Estudos Direitos Humanos, Centralidade do Trabalho e Marxismo(DHCTEM)
Tairo Esperança - Advogado mestrando em Direito pela USP e membro do DHCTEM
Pablo Biondi - Advogado e Doutor em Direito pela USP e membro do DHCTEM
Almiro de Almeida - Doutorando em Direito do Trabalho pela USP e membro DHCTEM
Ivan Longo - Mestrando em Direito do Trabalho e membro do DHCTEM
Ticiane Lorena Natale - Membro do DHCTEM
Plinio de Arruda Sampaio Jr. - Professor do Instituto de Economia da UNICAMP
Alair Silveira - Professora Depto. Sociologia e Ciência Política UFMT
Sindicato dos Trabalhadores da Universidades Federais de Ensino Superior do ABC
Sean Purdy - Professor de Historia -FFLCH-USP
Rodrigo Ricupero - Professor do Departamento de História USP
Carolina Mercante - Procuradora do Trabalho
Henrique Cavalcante - Prof. Direito Internacional dos Direitos Humanos da Ematra XIX
Helder Garmes - Dept. de Letras Clássicas e Vernáculas FFLCH- USP
Graça Druck - Professora Titular da Universidade Federal da Bahia
Gabriela Neves Delgado - Professora Associada de Direito do Trabalho da UnB
Lilian Gregory - Medicina Veterinária e Zootecnia - USP.
Renata Paparelli - Professor de Psicologia PUC-SP
Leonardo Lira - Advogado e Membro GPTC/USP-Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital
Grijalbo Fernandes Coutinho - Desembargador do Trabalho da 10a Região
Priscila Figueiredo - Professora FFLCH-USP
Reginaldo Melhado- Professor de Direito da Universidade Estadual de Londrina
Elaine Rossetti Behring - Profª Depto. Política Social da Fac.de Serviço Social-UERJ
Patrícia Fernandes da Silva - Professora da ESA RJ
Eleuterio F S Prado - Professor Sênior da FEA/USP
Marluce Souza e Silva - Doutora em Política Social - Docente na UFMT
Marcus Menezes Barberino Mendes - Juiz Titular Da Vara do Trabalho de São Roque
Jelder Pompeo de Cerqueira -Cientista Social UFMT Técnico Assuntos Educacionais IFMT
Helder Garmes - Professor Depto. Letras Clássicas e Vernáculas - FFLCH-USP
João Baptista Cilli Filho - Juiz do Trabalho
SINTUSP - Sindicato dos Trabalhadores da USP
Daniela Muradas - Professora Faculdade Direito UFMG
Jair Teixeira dos Reis - Prof. Pós-graduação Educação em Direitos Humanos – UFES
Patrick Cacicedo - Defensor Público e Doutorando em Direito pela USP
Carlos Miranda Oliveira de Jesus - Especialista Direito do Trabalho-FDUSP membro DHCTEM
Thiago Saura - Mestrando Direito do Trabalho pela FDUSP e membro DHCTEM
Helena Duarte Marques - Advogada e membro do DHCTEM
Giovana Labigalini Martins - Advogada e Mestranda FDRP/USP
Walter Claudius Rothenburg - Professor da Instituição Toledo de Ensino
Gustavo Martineli Massola - Professor do Instituto de Psicologia -USP
Ivana Jinkings - Boitempo Editorial
Fernando Nogueira Martins Júnior - Professor Faculdade de Direito UFLA
Maria Fernanda Salcedo Repolês - Profª Fac. Direito e Ciências do Estado da UFMG
Everaldo de Oliveira Andrade - Professor Departamento de História – USP
Gláucia Foley - Juíza de Direito
Luís Fernando Massonetto - Professor Faculdade Direito USP
Claudio Lima de Aguiar - Professor Associado da Esalq/USP
Caio N. de Toledo - IFCH, Unicamp
Ângela Soligo - FE, Unicamp
Itamar Ferreira - FEM, Unicamp
Jorge Isaias Llagostera Beltran - FEM. Unicamp
Hector Benoit - IFCH, Unicamp
Luiz Benedito Orlandi - IFCH, Unicamp
Sírio Possenti - IEL, Unicamp
Jeanne Marie Gagnebin - IEL, Unicamp