Universidade de São Paulo
Faculdade de Direito
Departamento de Direito do Trabalho e da Seguridade Social
Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital
III ENCONTRO DA RENAPEDTS
Rede Nacional de Pesquisas e Estudos em Direito do Trabalho e da Seguridade Social
Tema central do evento:
Defesa e Crítica do Direito do Trabalho: contra o retrocesso e por avanços reais
Inscrições gratuitas
Para inscrição enviar e-mail com nome completo, número do documento de identidade e profissão, com Assunto INSCRIÇÃO III ENCONTRO RENAPEDTS, para: grupodepesquisatrabalhocapital@gmail.com
Prazo de inscrição: de 01 a 25 de setembro
Certificado de participação: 16 horas (presença integral) ou proporcional aos períodos de presença
Vagas limitadas
Local do evento: Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (as salas dos GTs serão anunciadas no evento)
Organização: Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital - GPTC (USP)
Programação:
Dia 28 de setembro - quinta-feira
9h30 – Abertura
Recepção: Prof. Jorge Luiz Souto Maior (USP) e Prof. Guilherme Guimarães Feliciano (USP)
10h30 – Relatoria dos trabalhos desenvolvidos pelos grupos no 1º semestre de 2017
11h00 – Palestra: A terceirização na América Latina - Victoria Basualdo (Facultad Latinoamericana de Ciencias Sociales – Buenos Aires/Argentina)
Intervalo para almoço
13h30 às 17h30 – Grupo de Trabalho (divisão temática)
GT1 – Coordenação Profa. Valdete Souto Severo (FEMARGS em parceria com a FMP) e Prof. Rodrigo de Lacerda Carelli (UFRJ)
GT2 – Coordenação Profa. Juliana Teixeira Esteves (UFPE) e Prof. Almiro Eduardo de Almeida (IPA)
GT3 – Coordenação Profa. Maria Rosaria Barbato (UFMG) e Prof. Guilherme Guimarães Feliciano (USP)
GT4 – Coordenação Profa. Gabriela Neves Delgado (UnB) e Prof. Leonardo Wandelli (UniBrasil/PR)
GT5 – Coordenação Profa. Maria Cecília Máximo Teodoro (PUC-Minas) e Prof. Everaldo Gaspar Lopes de Andrade (UFPE)
GT6 – Coordenação Prof. Tarso de Melo (GPTC – USP) e Prof. Francisco Gerson Marques de Lima (UFC)
17h30 às 18h30 Pausa para café
18h30 às 20h – Palestra – Reformas Laborais – Joaquín Pérez Rey - Profesor Titular de Universidad de Castilla-La Mancha – Facultad de Ciencias Jurídicas y Sociales – Toledo/Espanha
Dia 29 de setembro - sexta-feira
9h30 – Mesa de debates – A experiência mundial da proteção jurídica do emprego, da liberdade sindical e da greve (Coordenadores dos grupos)
11h30 -Lançamento dos livros
- Mulheres em luta: a outra metade da história do Direito do Trabalho. Obra coletiva de membros do GPTC. Coordenação: Regina Stela Corrêa Vieira e Jorge Luiz Souto Maior. Editora LTr.
- Retalhos históricos do Direito do Trabalho. Obra coletiva de alunos do Curso de Especialização em Direito do Trabalho do Departamento de Direito do Trabalho e da Seguridade Social da Faculdade de Direito da USP. Coordenação: Ana Carolina Bianchi Rocha Cuevas Marques, Giovanna Maria Magalhães Souto Maior, Renata do Nascimento Rodrigues. Editora LTr
13h30 às 17h30 – Grupos de Trabalho
GT1 – Coordenação Profa. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (UFRJ) e Prof. Hugo Cavalcanti Melo Filho (UFPE)
GT2 – Coordenação Profa. Elsa Cristine Bevian (FURB-Blumenau) e Prof. Adib Pereira Netto Salim (UFES)
GT3 – Coordenação Profa. Aldacy Rachid Coutinho (UFPR) e Prof. Grijalbo Fernandes Coutinho (UFMG)
GT4 – Coordenação Profa. Daniela Muradas Reis (UFMG)
GT5 – Coordenação Prof. Clóvis Renato da Costa Farias (UFC) e Prof. Cláudio Jannotti da Rocha (UDF)
GT6 – Coordenação Prof. Jorge Luiz Souto Maior (GPTC – USP) e Prof. Márcio Túlio Viana (PUC- Minas)
17h30 às 18h30 Pausa para café
18h30 às 20h – Encerramento - Plenária
GRUPOS DE TRABALHO
Programação:
Dia 28 de setembro
13h30 às 15h30
Sala 1 - GT1 – Reforma Trabalhista e Previdenciária
Coordenação Profa. Valdete Souto Severo (FEMARGS em parceria com a FMP) e Prof. Rodrigo de Lacerda Carelli (UFRJ)
Pedro Daniel Blanco Alves; Erick Assis dos Santos
“Reforma” da Previdência: discurso manipulatório e grande mídia
Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital – GPTC (USP)
Noa Piatã Bassfeld Gnata
Anatomia do desmonte da Previdência Social
Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital – GPTC (USP)
Sayonara Grillo Leonardo Coutinho da Silva; Veronica de Araujo Triani; Nasser Ahmad Allan
Negociado sob(re) o legislado em dois tempos: análise dos Projetos de Lei 5.483/2001 e 38/2017
Grupo de Pesquisa Configurações Institucionais e Relações de Trabalho - CIRT (UFRJ)
Bianca Neves Bomfim Carelli
Multiplicidade Contratual - Análise do Projeto de Lei 38/2017
Grupo de Pesquisa Configurações Institucionais e Relações de Trabalho – CIRT (UFRJ)
Nasser Ahmad Allan
A reforma trabalhista e o novo modelo de direito do trabalho no brasil
Grupo de Pesquisa Configurações Institucionais e Relações de Trabalho – CIRT (UFRJ)
Lawrence Estivalet de Mello; Maria Vitória Costaldello Ferreira
Autonomia precária e reforma trabalhista: aspectos materiais e processuais
Núcleo Trabalho Vivo (UFPR)
Bruno Moreno Carneiro Freitas
O impeachment e a reforma trabalhista: Direito do Trabalho de exceção na sociedade de austeridade
Grupo de Pesquisa Configurações Institucionais e Relações do Trabalho – CIRT (UFRJ)
Ana Luísa de Souza Correia de Melo Palmisciano
Acesso à Justiça do Trabalho e o Projeto de Reforma Trabalhista: reflexões sobre vulnerabilidade na Justiça do Trabalho
Grupo de Pesquisa Configurações Institucionais e Relações de Trabalho do CIRT (UFRJ)
Sala 2 - GT2 – Temas Especiais
Coordenação Profa. Juliana Teixeira Esteves (UFPE) e Prof. Almiro Eduardo de Almeida (IPA)
Fabiana de Fátima Vieira dos Santos
Reflexões sobre o trabalho do detento
Núcleo de Pesquisa e Extensão O Trabalho além do Direito do Trabalho – NTADT (USP)
Felipe V.Capareli
Para além da farda
Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital - GPTC (USP)
Paula Talita Cozero
As relações de trabalho na construção de grandes projetos hidrelétricos: violações de direitos e precarização em contraposição à promessa de desenvolvimento
Grupo de Pesquisa Trabalho e Regulação no Estado Constitucional
(GP-TREC) - UNIBRASIL
Gabriela Marcassa Thomaz de Aquino; Olívia de Quintana Figueiredo Pasqualeto
Por um fio: a saúde dos(as) trabalhadores(as) da beleza
Núcleo de Pesquisa e Extensão O Trabalho além do Direito do Trabalho – NTADT (USP)
Agnes Marian Ghtait Moreira das Neves
O homem placa como instrumento da publicidade
Núcleo de Pesquisa e Extensão O Trabalho além do Direito do Trabalho – NTADT (USP)
Fabrício Máximo Ramalho
A lei do “salão-parceiro” (13.352/2016) e a nova tentativa de negar a relação de emprego
Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital - GPTC (USP)
Sala 3 – GT3 - Direito Coletivo do Trabalho, Greve e Seguridade Social
Coordenação Profa. Maria Rosaria Barbato (UFMG) e Prof. Guilherme Guimarães Feliciano (USP)
Danilo Uler Corregliano
Uma crítica à crítica doutrinária das greves por fora do sindicato
Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital - GPTC (USP)
Maria Rosaria Barbato; Rosa Juliana Cavalcante da Costa
A legalidade das greves nacionais em oposição à reforma trabalhista
Grupo de Estudo Trabalho e Resistência (UFMG)
Sidnei Machado
Negociação coletiva no brasil: entre reforma, mutação e ruptura
Grupo de Pesquisa Trabalho Vivo (UFPR)
Ariston Flavio Freitas da Costa; Tieta Tenório de Andrade Bitu
O anarcossindicalismo e a primeira fase da organização operária brasileira: a omissão da doutrina clássica e a necessidade de revisitar essa narrativa, diante da crise do sindicalismo
Grupo de Estudos Direito do Trabalho e Teoria Social Crítica (UFPE)
Sayonara Grillo Leonardo Coutinho da Silva; Helena Maria Pereira dos Santos; Thiago Patrício Gondim
Aspectos das repercussões da reforma trabalhista na atuação das entidades sindicais brasileiras
Grupo de Pesquisa Configurações Institucionais e Relações de Trabalho - CIRT (UFRJ)
Natália Das Chagas Moura; Maria Rosaria Barbato
Controle virtual: As Condutas Antissindicais na Economia Digital
Grupo Trabalho e Resistência (UFMG)
José Carlos de Carvalho Baboin
A limitação do direito de greve como construção jurisprudencial contrária à Constituição
Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital - GPTC (USP)
15h30 às 17h30
Sala 1 – GT4 - Direito Individual do Trabalho e sua Efetividade
Coordenação Profa. Gabriela Neves Delgado (UnB) e Prof. Leonardo Wandelli (UniBrasil/PR)
Adriana R. Strabelli; Giovanna Maria Magalhães Souto Maior
Defesa da proteção constitucional contra despedida arbitrária ou sem justa causa (artigo 7º, I, CF)
Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital -GPTC (USP)
Luciane Lourdes Webber Toss
Garantia no Emprego como Elemento Central da Tutela dos Direitos dos Trabalhadores
Grupo de Pesquisa FEMARGS/UFRGS
Jozilda Lima De Souza
Indenização pela perda de uma chance nas relações de emprego
Grupo de Estudos do Trabalho e Teoria Social Crítica (UFPE)
Hugo Melo Cavalcanti Filho; Renata Alves Calabria
A análise para arbitrar indenização extrapatrimonial refere-se a dignidade da pessoa humana diretamente ou essa dignidade é mitigada pelo poder econômico que detém a pessoa?
Grupo de Estudos Direito do Trabalho e Teoria Social Crítica (UFPE)
Ana Maria Maximiliano;
A terceirização de serviços no brasil: proposta para a ressignificação do trabalho decente
Grupo de Pesquisa Trabalho Vivo (UFPR)
Amanda Pretzel Claro
Terceirização bancária: a jurisprudência do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região é coerente?
Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital - GPTC (USP)
Fábio de Medina da Silva Gomes
Trabalho doméstico remunerado: economia da dádiva?
Instituto de Estudos Comparados em Administração Institucional de Conflitos (InEAC/UFF) e Configurações Institucionais e Relações de Trabalho - CIRT (UFRJ)
Sala 2 - GT5 - Novas Formas de Organização do Trabalho
Coordenação Profa. Maria Cecília Máximo Teodoro (PUC-Minas) e Prof. Everaldo Gaspar Lopes de Andrade (UFPE)
Ticiane Lorena Natale
Toyotismo, consciência de classe e o esvaziamento do direito do trabalho: reflexões a partir da análise do trabalho operário em São Paulo
Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital – GPTC (USP) e Grupo de Estudos Direitos Humanos, Centralidade do Trabalho e Marxismo (DHCTEM)
Lília Carvalho Finelli
A automação de si mesmo: retrocessos do Direito do Trabalho na proteção contra a autonomação
Grupo de Pesquisa Trabalho e Resistências (UFMG)
Luiz Filipe da Silva; Tobias Paiva Viana
Trabalho, informalidade e as ambíguas rotas de inclusão: impactos dos programas federais de assistência e empreendedorismo para as relações de trabalho no Brasil da Era PT.
Grupo de Pesquisa Trabalho e Resistências (UFMG)
Maria Cecília Máximo Teodoro; Thaís Cláudia D’Afonseca; Maria Antonieta Fernandes
Gig economy, aplicativos, trabalho e consciência de classe: a alienação na era da sociedade em redes
Grupo de Pesquisa RED – Retrabalhando o Direito (PUC/MG)
Daniela Muradas; Eugênio Delmaestro Corassa
A (re) definição do emprego na gig-economy: desenvolvimentos teóricos e jurisprudenciais comparados
Grupo de Pesquisa Trabalho e Resistência (UFMG)
Everaldo Gaspar Lopes De Andrade; Carlo Benito Cosentino Filho; Ariston Flávio Freitas Da Costa
A revolução informacional e seu impacto nas relações individuais e coletivas de trabalho: as respostas da Teoria Jurídico-trabalhista Crítica.
Grupo de Estudos Direito do Trabalho e Teoria Social Crítica (UFPE)
Ana Paula Silva Campos Miskulin; Angelo Antonio Cabral; Daniel Bianchi; Felipe Augusto de Azevedo Marques Arruda
Analise crítica das primeiras decisões judiciais brasileiras sobre pedido de reconhecimento de vínculo de emprego dos motoristas da empresa Uber: reflexões sobre os limites do sistema jurídico trabalhista no Brasil.
Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital -GPTC (USP) e Núcleo de Pesquisa e Extensão O Trabalho além do Direito do Trabalho – NTADT (USP)
Sala 3 - GT6 - Abordagens Críticas do Direito do Trabalho
Coordenação Prof. Tarso de Melo (GPTC – USP) e Prof. Francisco Gerson Marques de Lima (UFC)
Everaldo Gaspar Lopes de Andrade; Tiago Muniz Cavalcanti
A fábula narrada pela teoria jurídico-trabalhista clássica e a desproteção dos novos escravos: breves considerações à luz da teoria social crítica
Grupo de Estudos Direito do Trabalho e Teoria Social Crítica (UFPE)
Gustavo Seferian Scheffer Machado
“Direito do capital e direito do trabalho”: uma leitura crítica de Roberto Lyra Filho
Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital – GPTC (UFL-Lavras)
Juliana Teixeira Esteves; Danietty Tais Pereira Lima
Estímulo ao empreendedorismo como forma de perpetuar o modo de produção capitalista da exploração do trabalho subordinado: o embuste da terceirização
Grupo de Estudos Direito do Trabalho e Teoria Social Crítica (UFPE)
Bruna Fernandes Marcondes;
O direito à manutenção do emprego dos trabalhadores das fundações em extinção no rio grande do sul: uma proposta de um uso transgressor do Direito como resistência ao projeto de privatização vivida no Estado
Grupo de Pesquisa Trabalho & Capital (Porto Alegre)
Pedro Conzatti Costa
Direito do Trabalho e capital: análises e reflexões acerca dos limites das normas trabalhistas e do seu potencial transgressor
Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital – GPTC (USP)
Pedro Augusto Gravatá Nicoli; Flávia Souza Máximo Pereira; Bárbara Almeida Duarte
O valor do trabalho reprodutivo na economia feminista e o seu desvalor jurídico: por uma crítica político-econômica do feminismo ao Direito
Grupo de pesquisa Trabalhar as/às margens. Grupo de pesquisa Trabalho e Resistências (UFMG)
Elsa Cristine Bevian; Oscar Krost
O direito do trabalho como símbolo da civilização e emancipação humanas
Grupo de Pesquisas Trabalho e Dignidade, Constituição e Globalização (FURB-Blumenau)
Regina Stela Corrêa Vieira
Réquiem dos direitos sociais no tom da comodificação do cuidado no Brasil
Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital -GPTC (USP)
Dia 29 de setembro
13h30 às 15h30
Sala 1 - GT1 – Reforma Trabalhista e Previdenciária
Coordenação Profa. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (UFRJ) e Prof. Hugo Cavalcanti Melo Filho (UFPE)
Maria Carolina Fernandes Oliveira
A proposta de reforma trabalhista e a divisão sexual do trabalho
Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital – GPTC (USP); Núcleo de Estudos em Trabalho, História e Direitos Sociais (UFLA)
Elisa Borges Matos; Thais Muchon Schainberg
O trabalho da mulher no campo: uma análise crítica em face das reformas trabalhista e da previdência
Núcleo Jurídico de Diversidade Sexual e de Gênero; Grupo de Pesquisa Trabalhar as/às Margens; Grupo de Pesquisa Trabalho e Resistência (UFMG)
Laura Nazaré de Carvalho; Giovana Labigalini Martins; Luana Raposo
A reforma trabalhista e a questão de gênero: onde o corte é mais profundo
Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital -GPTC (USP)
Thamíris Evaristo Molitor
O Direito do Trabalho e a mulher: o capitalismo e a igualdade dos gêneros
Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital – GPTC (USP); Grupo de Estudos Direitos Humanos, Centralidade do Trabalho e Marxismo - DHCTEM (USP)
Nathalya Royer
A participação da mulher na construção do conselho nacional de justiça: Uma história que estamos contando
Grupo de Pesquisa Configurações Institucionais e Relações de Trabalho - CIRT (UFRJ)
João Felipe Zini Cavalcante de Oliveira; Pedro Augusto Gravatá Nicoli
Sujeitas ou sujeitadas? A prostituição como relação de poder e de trabalho
Grupo de Pesquisa Trabalho e Resistências (UFMG)
Camilla de Oliveira Borges; Cyntia Santos Ruiz Braga; Jheniffer Palmeira Martins dos Santos
Regulamentação da atividade do profissional do sexo: avanço ou retrocesso?
Núcleo de Pesquisa e Extensão O Trabalho além do Direito do Trabalho – NTADT (USP)
Simone Juliquerle dos Reis Fernandes
Previdência assediada: a contrarreforma previdenciária como reafirmação da violência de gênero
Grupo de Pesquisa em Gênero, Sexualidade e Diversidade – FESEX (UFLA); Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital – GPTC (USP)
Sala 2 - GT2 – Temas Especiais
Coordenação Profa. Elsa Cristine Bevian (FURB-Blumenau) e Prof. Adib Pereira Netto Salim (UFES)
Tamara Francielle Fernandes Pereira; Maria Rosaria Barbato
A política migratória nacional e o diálogo social complexo
Grupo de Pesquisa Trabalho e Resistências (UFMG)
Maria Clara Bernardes Pereira; Hugo Cavalcanti Melo Filho
O caso brasileiro dos refugiados e imigrantes, no contexto da dialética da colonização: para uma visão analítica articulada com os novos movimentos sociais e as teorias dos movimentos sociais.
Grupo de Estudos Direito do Trabalho e Teoria Social Crítica (UFPE)
Daniele Gabrich Gueiros; Rosana Santos de Souza; Helena Maria Pereira dos Santos
Direito Transnacional do Trabalho e Acordo Marco Globais Multilaterais: estudo do caso Rana Plaza
Grupo de Pesquisa Configurações Institucionais e Relações de Trabalho – CIRT (UFRJ)
Bárbara Ferrito
Apontamentos sobre a decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso Fazenda Brasil Verde
Grupo de Pesquisa Configurações Institucionais e Relações de Trabalho - CIRT (UFRJ)
Tainã Góis
Novo constitucionalismo latino-americano e neoliberalismo: Análise comparativa entre garantias trabalhistas na Constituição Federal Brasileira de 1988 e na Constituição Boliviana de 2009
Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital – GPTC (USP)
Bruna Maria Expedito Marques
Resistência em territórios indígenas no Brasil e a demarcação das fronteiras do capital
Pesquisadora do Programa de Iniciação Científica do CNPQ sob orientação do Prof. Gustavo Seferian Scheffer Machado
Bianca Santos da Silva; Eduarda Mendes Andrade; Priscila Kuhl Zoghb; Stephani Bianchini; Talissa Gobetti Correia Antunes; Verônica Fleury Pavan Roriz dos Santos
Descentralização da indústria têxtil: o que o trabalho das costureiras a domicílio revela sobre as cadeias produtivas?
Núcleo de Pesquisa e Extensão O Trabalho além do Direito do Trabalho – NTADT (USP)
Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital – GPTC (USP)
Sala 3 – GT3 - Direito Coletivo do Trabalho, Greve e Seguridade Social
Coordenação Profa. Aldacy Rachid Coutinho (UFPR) e Prof. Grijalbo Fernandes Coutinho (UFMG)
Fernanda Barreto Lira; Jailda Eulídia Da Silva Pinto
Reconfiguração teórico-dogmática do meio ambiente do trabalho: para uma hermenêutica estruturante de acesso à justiça voltada para a efetividade dos direitos sociais
Grupo de Estudos Direito do Trabalho e Teoria Social Crítica (UFPE)
Juliana Teixeira Esteves; Amaro Clementino Pessoa
Aplicabilidade da teoria estruturante no processo coletivo do trabalho: a impossibilidade de julgamento da greve perante os tribunais trabalhistas
Grupo de Estudos Direito do Trabalho e Teoria Social Crítica (UFPE)
Sandra Regina Cavalcante
O papel das Ações Civis Públicas na prevenção de acidentes e doenças ocupacionais: alta eficiência & baixo uso
Núcleo de Pesquisa e Extensão O Trabalho além do Direito do Trabalho – NTADT (USP)
Marcos Paulo da Silva Oliveira; Wania Guimarães Rabello de Almeida
O papel dos sindicatos na “era da uberização”
Grupo de Pesquisa Retrabalhando o Direito – RED (PUC-Minas)
Felipe de Melo Barbosa; Fabio Alexandre Costa; William Luciano Gonçalves; Genilson Ramos Rodrigues; Thiago Rogério Silva Soares
Boa-fé objetiva na negociação coletiva à luz da Lei n. 13.467/17
Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital – GPTC (USP)
Maria Rosaria Barbato; Danielle Maiolini
Existe relação entre o reconhecimento e fortalecimento da consciência de classe?
Grupo de Pesquisa Trabalho e Resistências (UFMG)
Bruna Carolina Schvambach; Viviane Bosa de Oliveira; Elsa Cristine Bevian
A possibilidade de mediação como técnica aplicada nas relações de trabalho em uma cooperativa de reciclagem no município de Blumenau/SC
Grupo de Pesquisas Trabalho e Dignidade, Constituição e Globalização (FURB-Blumenau)
15h30 às 17h30
Sala 1 – GT4 - Direito Individual do Trabalho e sua Efetividade
Coordenação Profa. Daniela Muradas Reis (UFMG)
Juliana Teixeira Esteves; Vitor Gurgel; Marina Freitas Moura
O trabalho doméstico como exército reserva de mão-de-obra
Grupo de Estudos Direito do Trabalho e Teoria Social Crítica (UFPE)
Cristiane dos Santos Silveira; Pedro Augusto Gravatá Nicoli
Entre a autonomia e a subordinação: a jurisprudência dos tribunais regionais do trabalho frente à pretensão de reconhecimento de vínculo empregatício de trabalhadores informais
Grupo de Pesquisa Trabalhar as/às Margens; Grupo de Pesquisa Trabalho e Resistência (UFMG)
Ailana Ribeiro; Nara Abreu
Contratos de trabalho ultraflexíveis: entre o zero hour contract e a jornada eight days a week
Grupo de pesquisa Retrabalhando o Direito - RED; Núcleo Jurídico de Diversidade Sexual e de Gênero – Diverso; Grupo de Pesquisa Trabalhar as/às margens; Grupo de Pesquisa Trabalho e resistências (UFMG)
Deice Machado de Azevedo
Trabalho intermitente e sua ameaça à existência dos direitos trabalhistas: uma análise comparativa com outros países
Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital: retrocesso social e avanços possíveis (FEMARGS)
Patrícia Maeda; Natália Cerri
O Direito ao trabalho como um direito humano: uma reflexão acerca do Trabalho Decente no contexto da precarização do trabalho
Grupo de Pesquisas Trabalho e Capital – GPTC (USP); Núcleo de Estudos do Trabalho da Universidade Federal do ES
Everaldo Gaspar Lopes De Andrade; Fernanda Barreto Lira; Tieta Tenório De Andrade Bitu
Enfermidades profissionais e relações de trabalho subordinadas enquanto relações de poder: as respostas da teoria jurídico-trabalhista crítica
Grupo de Estudos Direito do Trabalho e Teoria Social Crítica (UFPE)
Alberto Emiliano De Oliveira Neto
A tutela jurídica dos trabalhadores que integram cadeias de produção
Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho da ABDCONST
Sala 2 - GT5 - Novas Formas de Organização do Trabalho
Coordenação Prof. Clóvis Renato da Costa Farias (UFC) e Prof. Cláudio Jannotti da Rocha (UDF)
Flávio Ribeiro de Lima
Informalidade e ilegalidade
Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital -GPTC (USP) e Núcleo de Pesquisa e Extensão O Trabalho além do Direito do Trabalho – NTADT (USP)
Letícia Helena Mamed
Dimensões da superexploração do trabalho no brasil: análise a partir da cadeia produtiva da carne e a experiência de imigrantes caribenhos e africanos na indústria frigorífica
Grupos de pesquisa Mundos do Trabalho na Amazônia (UFAC); Estudos sobre o Mundo do Trabalho e suas Metamorfoses (UNICAMP); Grupos de Pesquisa Trabalho e Capital (USP)
Gabriel Franco da Rosa Lopes
O lugar e o tempo da justiça do trabalho: linhas gerais para um retrato em movimento
Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital – GPTC (USP)
Gabriela Caramuru Teles
As formas de aumento da produtividade pela exploração da força de trabalho na cooperação, manufatura e grande indústria
Grupo de Pesquisa Trabalho e Regulação no Estado Constitucional GPTREC – (UFPR)
Cleber Lúcio de Almeida; Maria Cecília Máximo Teodoro; Wânia Guimarães Rabêllo de Almeida
A subordinação digital na uber economia
Grupo de Pesquisa Retrabalhando o Direito – RED (PUC-Minas)
Antônio Leonardo Silva Carneiro; Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva
Políticas de austeridade, crises políticas e econômicas e suas influências no redesenho do direito do trabalho
Grupo de Pesquisa Configurações Institucionais e Relações de Trabalho - CIRT (UFRJ)
Júlia Lenzi Silva
A história da previdência social no Brasil e a forma jurídica: universalização do sujeito de direito e aperfeiçoamento do princípio da equivalência
Grupo de Estudos Direitos Humanos, Centralidade do Trabalho e Marxismo – DHCTEM (USP)
Sala 3 - GT6 - Abordagens Críticas do Direito do Trabalho
Coordenação Prof. Jorge Luiz Souto Maior (GPTC – USP) e Prof. Márcio Túlio Viana (PUC- Minas)
Cleber Lúcio de Almeida; Wânia Guimarães Rabêllo de Almeida
Direito do Trabalho em tempos de crises
Grupo de Pesquisa Retrabalhando o Direito – RED (PUC-Minas)
Francesco Scotoni da Silva
Economia Política e o direito do Trabalho: Ensaio sobre as alterações nas reações de trabalho propostas pela “Reforma Trabalhista” e a extração da Mais-Valia
Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital – GPTC (USP)
Ronaldo Fernando Lacerda Pinto
A superestrutura jurídica como apaziguadora das crises do capital:
O caso da redução salarial via negociação coletiva
Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital: retrocesso social e avanços possíveis (UFRGS - FEMARGS)
Sidnei Machado; Jonatha Rafael Pandolfo
Reforma trabalhista e liberdade contratual: uma leitura crítica
Grupo de pesquisa Trabalho Vivo (UFPR)
Estanislau Maria de Freitas Jr; Bruno Tauil PIvatto; Renata Aparecida Dourado Santos; Bianca Santos da Silva; Thiago Rogério Silva Soares
Políticas públicas e o jovem trabalhador
Núcleo de Pesquisa e Extensão O Trabalho além do Direito do Trabalho – NTADT (USP)
Pedro Paulo de Azevedo Sodré Filho
A Proletarização da Advocacia: relação de emprego, fraudes e proteção aos direitos sociais de advogadas e advogados
Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital (GPTC)
Lara Porto Renó; Mariana Benevides da Costa; Roselene Taveira
Virtus in medius ou in veritas?
Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital -GPTC (USP) e Núcleo de Pesquisa e Extensão O Trabalho além do Direito do Trabalho – NTADT (USP)
Para inscrição enviar e-mail com nome completo, número do documento de identidade e profissão, com Assunto INSCRIÇÃO III ENCONTRO RENAPEDTS, para: grupodepesquisatrabalhocapital@gmail.com
Prazo de inscrição: de 01 a 25 de setembro
Certificado de participação: 16 horas (presença integral) ou proporcional aos períodos de presença
Vagas limitadas
Local do evento: Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (as salas dos GTs serão anunciadas no evento)
Organização: Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital - GPTC (USP)
Programação:
Dia 28 de setembro - quinta-feira
9h30 – Abertura
Recepção: Prof. Jorge Luiz Souto Maior (USP) e Prof. Guilherme Guimarães Feliciano (USP)
10h30 – Relatoria dos trabalhos desenvolvidos pelos grupos no 1º semestre de 2017
11h00 – Palestra: A terceirização na América Latina - Victoria Basualdo (Facultad Latinoamericana de Ciencias Sociales – Buenos Aires/Argentina)
Intervalo para almoço
13h30 às 17h30 – Grupo de Trabalho (divisão temática)
GT1 – Coordenação Profa. Valdete Souto Severo (FEMARGS em parceria com a FMP) e Prof. Rodrigo de Lacerda Carelli (UFRJ)
GT2 – Coordenação Profa. Juliana Teixeira Esteves (UFPE) e Prof. Almiro Eduardo de Almeida (IPA)
GT3 – Coordenação Profa. Maria Rosaria Barbato (UFMG) e Prof. Guilherme Guimarães Feliciano (USP)
GT4 – Coordenação Profa. Gabriela Neves Delgado (UnB) e Prof. Leonardo Wandelli (UniBrasil/PR)
GT5 – Coordenação Profa. Maria Cecília Máximo Teodoro (PUC-Minas) e Prof. Everaldo Gaspar Lopes de Andrade (UFPE)
GT6 – Coordenação Prof. Tarso de Melo (GPTC – USP) e Prof. Francisco Gerson Marques de Lima (UFC)
17h30 às 18h30 Pausa para café
18h30 às 20h – Palestra – Reformas Laborais – Joaquín Pérez Rey - Profesor Titular de Universidad de Castilla-La Mancha – Facultad de Ciencias Jurídicas y Sociales – Toledo/Espanha
Dia 29 de setembro - sexta-feira
9h30 – Mesa de debates – A experiência mundial da proteção jurídica do emprego, da liberdade sindical e da greve (Coordenadores dos grupos)
11h30 -Lançamento dos livros
- Mulheres em luta: a outra metade da história do Direito do Trabalho. Obra coletiva de membros do GPTC. Coordenação: Regina Stela Corrêa Vieira e Jorge Luiz Souto Maior. Editora LTr.
- Retalhos históricos do Direito do Trabalho. Obra coletiva de alunos do Curso de Especialização em Direito do Trabalho do Departamento de Direito do Trabalho e da Seguridade Social da Faculdade de Direito da USP. Coordenação: Ana Carolina Bianchi Rocha Cuevas Marques, Giovanna Maria Magalhães Souto Maior, Renata do Nascimento Rodrigues. Editora LTr
13h30 às 17h30 – Grupos de Trabalho
GT1 – Coordenação Profa. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (UFRJ) e Prof. Hugo Cavalcanti Melo Filho (UFPE)
GT2 – Coordenação Profa. Elsa Cristine Bevian (FURB-Blumenau) e Prof. Adib Pereira Netto Salim (UFES)
GT3 – Coordenação Profa. Aldacy Rachid Coutinho (UFPR) e Prof. Grijalbo Fernandes Coutinho (UFMG)
GT4 – Coordenação Profa. Daniela Muradas Reis (UFMG)
GT5 – Coordenação Prof. Clóvis Renato da Costa Farias (UFC) e Prof. Cláudio Jannotti da Rocha (UDF)
GT6 – Coordenação Prof. Jorge Luiz Souto Maior (GPTC – USP) e Prof. Márcio Túlio Viana (PUC- Minas)
17h30 às 18h30 Pausa para café
18h30 às 20h – Encerramento - Plenária
GRUPOS DE TRABALHO
Programação:
Dia 28 de setembro
13h30 às 15h30
Sala 1 - GT1 – Reforma Trabalhista e Previdenciária
Coordenação Profa. Valdete Souto Severo (FEMARGS em parceria com a FMP) e Prof. Rodrigo de Lacerda Carelli (UFRJ)
Pedro Daniel Blanco Alves; Erick Assis dos Santos
“Reforma” da Previdência: discurso manipulatório e grande mídia
Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital – GPTC (USP)
Noa Piatã Bassfeld Gnata
Anatomia do desmonte da Previdência Social
Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital – GPTC (USP)
Sayonara Grillo Leonardo Coutinho da Silva; Veronica de Araujo Triani; Nasser Ahmad Allan
Negociado sob(re) o legislado em dois tempos: análise dos Projetos de Lei 5.483/2001 e 38/2017
Grupo de Pesquisa Configurações Institucionais e Relações de Trabalho - CIRT (UFRJ)
Bianca Neves Bomfim Carelli
Multiplicidade Contratual - Análise do Projeto de Lei 38/2017
Grupo de Pesquisa Configurações Institucionais e Relações de Trabalho – CIRT (UFRJ)
Nasser Ahmad Allan
A reforma trabalhista e o novo modelo de direito do trabalho no brasil
Grupo de Pesquisa Configurações Institucionais e Relações de Trabalho – CIRT (UFRJ)
Lawrence Estivalet de Mello; Maria Vitória Costaldello Ferreira
Autonomia precária e reforma trabalhista: aspectos materiais e processuais
Núcleo Trabalho Vivo (UFPR)
Bruno Moreno Carneiro Freitas
O impeachment e a reforma trabalhista: Direito do Trabalho de exceção na sociedade de austeridade
Grupo de Pesquisa Configurações Institucionais e Relações do Trabalho – CIRT (UFRJ)
Ana Luísa de Souza Correia de Melo Palmisciano
Acesso à Justiça do Trabalho e o Projeto de Reforma Trabalhista: reflexões sobre vulnerabilidade na Justiça do Trabalho
Grupo de Pesquisa Configurações Institucionais e Relações de Trabalho do CIRT (UFRJ)
Sala 2 - GT2 – Temas Especiais
Coordenação Profa. Juliana Teixeira Esteves (UFPE) e Prof. Almiro Eduardo de Almeida (IPA)
Fabiana de Fátima Vieira dos Santos
Reflexões sobre o trabalho do detento
Núcleo de Pesquisa e Extensão O Trabalho além do Direito do Trabalho – NTADT (USP)
Felipe V.Capareli
Para além da farda
Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital - GPTC (USP)
Paula Talita Cozero
As relações de trabalho na construção de grandes projetos hidrelétricos: violações de direitos e precarização em contraposição à promessa de desenvolvimento
Grupo de Pesquisa Trabalho e Regulação no Estado Constitucional
(GP-TREC) - UNIBRASIL
Gabriela Marcassa Thomaz de Aquino; Olívia de Quintana Figueiredo Pasqualeto
Por um fio: a saúde dos(as) trabalhadores(as) da beleza
Núcleo de Pesquisa e Extensão O Trabalho além do Direito do Trabalho – NTADT (USP)
Agnes Marian Ghtait Moreira das Neves
O homem placa como instrumento da publicidade
Núcleo de Pesquisa e Extensão O Trabalho além do Direito do Trabalho – NTADT (USP)
Fabrício Máximo Ramalho
A lei do “salão-parceiro” (13.352/2016) e a nova tentativa de negar a relação de emprego
Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital - GPTC (USP)
Sala 3 – GT3 - Direito Coletivo do Trabalho, Greve e Seguridade Social
Coordenação Profa. Maria Rosaria Barbato (UFMG) e Prof. Guilherme Guimarães Feliciano (USP)
Danilo Uler Corregliano
Uma crítica à crítica doutrinária das greves por fora do sindicato
Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital - GPTC (USP)
Maria Rosaria Barbato; Rosa Juliana Cavalcante da Costa
A legalidade das greves nacionais em oposição à reforma trabalhista
Grupo de Estudo Trabalho e Resistência (UFMG)
Sidnei Machado
Negociação coletiva no brasil: entre reforma, mutação e ruptura
Grupo de Pesquisa Trabalho Vivo (UFPR)
Ariston Flavio Freitas da Costa; Tieta Tenório de Andrade Bitu
O anarcossindicalismo e a primeira fase da organização operária brasileira: a omissão da doutrina clássica e a necessidade de revisitar essa narrativa, diante da crise do sindicalismo
Grupo de Estudos Direito do Trabalho e Teoria Social Crítica (UFPE)
Sayonara Grillo Leonardo Coutinho da Silva; Helena Maria Pereira dos Santos; Thiago Patrício Gondim
Aspectos das repercussões da reforma trabalhista na atuação das entidades sindicais brasileiras
Grupo de Pesquisa Configurações Institucionais e Relações de Trabalho - CIRT (UFRJ)
Natália Das Chagas Moura; Maria Rosaria Barbato
Controle virtual: As Condutas Antissindicais na Economia Digital
Grupo Trabalho e Resistência (UFMG)
José Carlos de Carvalho Baboin
A limitação do direito de greve como construção jurisprudencial contrária à Constituição
Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital - GPTC (USP)
15h30 às 17h30
Sala 1 – GT4 - Direito Individual do Trabalho e sua Efetividade
Coordenação Profa. Gabriela Neves Delgado (UnB) e Prof. Leonardo Wandelli (UniBrasil/PR)
Adriana R. Strabelli; Giovanna Maria Magalhães Souto Maior
Defesa da proteção constitucional contra despedida arbitrária ou sem justa causa (artigo 7º, I, CF)
Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital -GPTC (USP)
Luciane Lourdes Webber Toss
Garantia no Emprego como Elemento Central da Tutela dos Direitos dos Trabalhadores
Grupo de Pesquisa FEMARGS/UFRGS
Jozilda Lima De Souza
Indenização pela perda de uma chance nas relações de emprego
Grupo de Estudos do Trabalho e Teoria Social Crítica (UFPE)
Hugo Melo Cavalcanti Filho; Renata Alves Calabria
A análise para arbitrar indenização extrapatrimonial refere-se a dignidade da pessoa humana diretamente ou essa dignidade é mitigada pelo poder econômico que detém a pessoa?
Grupo de Estudos Direito do Trabalho e Teoria Social Crítica (UFPE)
Ana Maria Maximiliano;
A terceirização de serviços no brasil: proposta para a ressignificação do trabalho decente
Grupo de Pesquisa Trabalho Vivo (UFPR)
Amanda Pretzel Claro
Terceirização bancária: a jurisprudência do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região é coerente?
Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital - GPTC (USP)
Fábio de Medina da Silva Gomes
Trabalho doméstico remunerado: economia da dádiva?
Instituto de Estudos Comparados em Administração Institucional de Conflitos (InEAC/UFF) e Configurações Institucionais e Relações de Trabalho - CIRT (UFRJ)
Sala 2 - GT5 - Novas Formas de Organização do Trabalho
Coordenação Profa. Maria Cecília Máximo Teodoro (PUC-Minas) e Prof. Everaldo Gaspar Lopes de Andrade (UFPE)
Ticiane Lorena Natale
Toyotismo, consciência de classe e o esvaziamento do direito do trabalho: reflexões a partir da análise do trabalho operário em São Paulo
Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital – GPTC (USP) e Grupo de Estudos Direitos Humanos, Centralidade do Trabalho e Marxismo (DHCTEM)
Lília Carvalho Finelli
A automação de si mesmo: retrocessos do Direito do Trabalho na proteção contra a autonomação
Grupo de Pesquisa Trabalho e Resistências (UFMG)
Luiz Filipe da Silva; Tobias Paiva Viana
Trabalho, informalidade e as ambíguas rotas de inclusão: impactos dos programas federais de assistência e empreendedorismo para as relações de trabalho no Brasil da Era PT.
Grupo de Pesquisa Trabalho e Resistências (UFMG)
Maria Cecília Máximo Teodoro; Thaís Cláudia D’Afonseca; Maria Antonieta Fernandes
Gig economy, aplicativos, trabalho e consciência de classe: a alienação na era da sociedade em redes
Grupo de Pesquisa RED – Retrabalhando o Direito (PUC/MG)
Daniela Muradas; Eugênio Delmaestro Corassa
A (re) definição do emprego na gig-economy: desenvolvimentos teóricos e jurisprudenciais comparados
Grupo de Pesquisa Trabalho e Resistência (UFMG)
Everaldo Gaspar Lopes De Andrade; Carlo Benito Cosentino Filho; Ariston Flávio Freitas Da Costa
A revolução informacional e seu impacto nas relações individuais e coletivas de trabalho: as respostas da Teoria Jurídico-trabalhista Crítica.
Grupo de Estudos Direito do Trabalho e Teoria Social Crítica (UFPE)
Ana Paula Silva Campos Miskulin; Angelo Antonio Cabral; Daniel Bianchi; Felipe Augusto de Azevedo Marques Arruda
Analise crítica das primeiras decisões judiciais brasileiras sobre pedido de reconhecimento de vínculo de emprego dos motoristas da empresa Uber: reflexões sobre os limites do sistema jurídico trabalhista no Brasil.
Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital -GPTC (USP) e Núcleo de Pesquisa e Extensão O Trabalho além do Direito do Trabalho – NTADT (USP)
Sala 3 - GT6 - Abordagens Críticas do Direito do Trabalho
Coordenação Prof. Tarso de Melo (GPTC – USP) e Prof. Francisco Gerson Marques de Lima (UFC)
Everaldo Gaspar Lopes de Andrade; Tiago Muniz Cavalcanti
A fábula narrada pela teoria jurídico-trabalhista clássica e a desproteção dos novos escravos: breves considerações à luz da teoria social crítica
Grupo de Estudos Direito do Trabalho e Teoria Social Crítica (UFPE)
Gustavo Seferian Scheffer Machado
“Direito do capital e direito do trabalho”: uma leitura crítica de Roberto Lyra Filho
Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital – GPTC (UFL-Lavras)
Juliana Teixeira Esteves; Danietty Tais Pereira Lima
Estímulo ao empreendedorismo como forma de perpetuar o modo de produção capitalista da exploração do trabalho subordinado: o embuste da terceirização
Grupo de Estudos Direito do Trabalho e Teoria Social Crítica (UFPE)
Bruna Fernandes Marcondes;
O direito à manutenção do emprego dos trabalhadores das fundações em extinção no rio grande do sul: uma proposta de um uso transgressor do Direito como resistência ao projeto de privatização vivida no Estado
Grupo de Pesquisa Trabalho & Capital (Porto Alegre)
Pedro Conzatti Costa
Direito do Trabalho e capital: análises e reflexões acerca dos limites das normas trabalhistas e do seu potencial transgressor
Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital – GPTC (USP)
Pedro Augusto Gravatá Nicoli; Flávia Souza Máximo Pereira; Bárbara Almeida Duarte
O valor do trabalho reprodutivo na economia feminista e o seu desvalor jurídico: por uma crítica político-econômica do feminismo ao Direito
Grupo de pesquisa Trabalhar as/às margens. Grupo de pesquisa Trabalho e Resistências (UFMG)
Elsa Cristine Bevian; Oscar Krost
O direito do trabalho como símbolo da civilização e emancipação humanas
Grupo de Pesquisas Trabalho e Dignidade, Constituição e Globalização (FURB-Blumenau)
Regina Stela Corrêa Vieira
Réquiem dos direitos sociais no tom da comodificação do cuidado no Brasil
Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital -GPTC (USP)
Dia 29 de setembro
13h30 às 15h30
Sala 1 - GT1 – Reforma Trabalhista e Previdenciária
Coordenação Profa. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (UFRJ) e Prof. Hugo Cavalcanti Melo Filho (UFPE)
Maria Carolina Fernandes Oliveira
A proposta de reforma trabalhista e a divisão sexual do trabalho
Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital – GPTC (USP); Núcleo de Estudos em Trabalho, História e Direitos Sociais (UFLA)
Elisa Borges Matos; Thais Muchon Schainberg
O trabalho da mulher no campo: uma análise crítica em face das reformas trabalhista e da previdência
Núcleo Jurídico de Diversidade Sexual e de Gênero; Grupo de Pesquisa Trabalhar as/às Margens; Grupo de Pesquisa Trabalho e Resistência (UFMG)
Laura Nazaré de Carvalho; Giovana Labigalini Martins; Luana Raposo
A reforma trabalhista e a questão de gênero: onde o corte é mais profundo
Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital -GPTC (USP)
Thamíris Evaristo Molitor
O Direito do Trabalho e a mulher: o capitalismo e a igualdade dos gêneros
Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital – GPTC (USP); Grupo de Estudos Direitos Humanos, Centralidade do Trabalho e Marxismo - DHCTEM (USP)
Nathalya Royer
A participação da mulher na construção do conselho nacional de justiça: Uma história que estamos contando
Grupo de Pesquisa Configurações Institucionais e Relações de Trabalho - CIRT (UFRJ)
João Felipe Zini Cavalcante de Oliveira; Pedro Augusto Gravatá Nicoli
Sujeitas ou sujeitadas? A prostituição como relação de poder e de trabalho
Grupo de Pesquisa Trabalho e Resistências (UFMG)
Camilla de Oliveira Borges; Cyntia Santos Ruiz Braga; Jheniffer Palmeira Martins dos Santos
Regulamentação da atividade do profissional do sexo: avanço ou retrocesso?
Núcleo de Pesquisa e Extensão O Trabalho além do Direito do Trabalho – NTADT (USP)
Simone Juliquerle dos Reis Fernandes
Previdência assediada: a contrarreforma previdenciária como reafirmação da violência de gênero
Grupo de Pesquisa em Gênero, Sexualidade e Diversidade – FESEX (UFLA); Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital – GPTC (USP)
Sala 2 - GT2 – Temas Especiais
Coordenação Profa. Elsa Cristine Bevian (FURB-Blumenau) e Prof. Adib Pereira Netto Salim (UFES)
Tamara Francielle Fernandes Pereira; Maria Rosaria Barbato
A política migratória nacional e o diálogo social complexo
Grupo de Pesquisa Trabalho e Resistências (UFMG)
Maria Clara Bernardes Pereira; Hugo Cavalcanti Melo Filho
O caso brasileiro dos refugiados e imigrantes, no contexto da dialética da colonização: para uma visão analítica articulada com os novos movimentos sociais e as teorias dos movimentos sociais.
Grupo de Estudos Direito do Trabalho e Teoria Social Crítica (UFPE)
Daniele Gabrich Gueiros; Rosana Santos de Souza; Helena Maria Pereira dos Santos
Direito Transnacional do Trabalho e Acordo Marco Globais Multilaterais: estudo do caso Rana Plaza
Grupo de Pesquisa Configurações Institucionais e Relações de Trabalho – CIRT (UFRJ)
Bárbara Ferrito
Apontamentos sobre a decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso Fazenda Brasil Verde
Grupo de Pesquisa Configurações Institucionais e Relações de Trabalho - CIRT (UFRJ)
Tainã Góis
Novo constitucionalismo latino-americano e neoliberalismo: Análise comparativa entre garantias trabalhistas na Constituição Federal Brasileira de 1988 e na Constituição Boliviana de 2009
Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital – GPTC (USP)
Bruna Maria Expedito Marques
Resistência em territórios indígenas no Brasil e a demarcação das fronteiras do capital
Pesquisadora do Programa de Iniciação Científica do CNPQ sob orientação do Prof. Gustavo Seferian Scheffer Machado
Bianca Santos da Silva; Eduarda Mendes Andrade; Priscila Kuhl Zoghb; Stephani Bianchini; Talissa Gobetti Correia Antunes; Verônica Fleury Pavan Roriz dos Santos
Descentralização da indústria têxtil: o que o trabalho das costureiras a domicílio revela sobre as cadeias produtivas?
Núcleo de Pesquisa e Extensão O Trabalho além do Direito do Trabalho – NTADT (USP)
Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital – GPTC (USP)
Sala 3 – GT3 - Direito Coletivo do Trabalho, Greve e Seguridade Social
Coordenação Profa. Aldacy Rachid Coutinho (UFPR) e Prof. Grijalbo Fernandes Coutinho (UFMG)
Fernanda Barreto Lira; Jailda Eulídia Da Silva Pinto
Reconfiguração teórico-dogmática do meio ambiente do trabalho: para uma hermenêutica estruturante de acesso à justiça voltada para a efetividade dos direitos sociais
Grupo de Estudos Direito do Trabalho e Teoria Social Crítica (UFPE)
Juliana Teixeira Esteves; Amaro Clementino Pessoa
Aplicabilidade da teoria estruturante no processo coletivo do trabalho: a impossibilidade de julgamento da greve perante os tribunais trabalhistas
Grupo de Estudos Direito do Trabalho e Teoria Social Crítica (UFPE)
Sandra Regina Cavalcante
O papel das Ações Civis Públicas na prevenção de acidentes e doenças ocupacionais: alta eficiência & baixo uso
Núcleo de Pesquisa e Extensão O Trabalho além do Direito do Trabalho – NTADT (USP)
Marcos Paulo da Silva Oliveira; Wania Guimarães Rabello de Almeida
O papel dos sindicatos na “era da uberização”
Grupo de Pesquisa Retrabalhando o Direito – RED (PUC-Minas)
Felipe de Melo Barbosa; Fabio Alexandre Costa; William Luciano Gonçalves; Genilson Ramos Rodrigues; Thiago Rogério Silva Soares
Boa-fé objetiva na negociação coletiva à luz da Lei n. 13.467/17
Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital – GPTC (USP)
Maria Rosaria Barbato; Danielle Maiolini
Existe relação entre o reconhecimento e fortalecimento da consciência de classe?
Grupo de Pesquisa Trabalho e Resistências (UFMG)
Bruna Carolina Schvambach; Viviane Bosa de Oliveira; Elsa Cristine Bevian
A possibilidade de mediação como técnica aplicada nas relações de trabalho em uma cooperativa de reciclagem no município de Blumenau/SC
Grupo de Pesquisas Trabalho e Dignidade, Constituição e Globalização (FURB-Blumenau)
15h30 às 17h30
Sala 1 – GT4 - Direito Individual do Trabalho e sua Efetividade
Coordenação Profa. Daniela Muradas Reis (UFMG)
Juliana Teixeira Esteves; Vitor Gurgel; Marina Freitas Moura
O trabalho doméstico como exército reserva de mão-de-obra
Grupo de Estudos Direito do Trabalho e Teoria Social Crítica (UFPE)
Cristiane dos Santos Silveira; Pedro Augusto Gravatá Nicoli
Entre a autonomia e a subordinação: a jurisprudência dos tribunais regionais do trabalho frente à pretensão de reconhecimento de vínculo empregatício de trabalhadores informais
Grupo de Pesquisa Trabalhar as/às Margens; Grupo de Pesquisa Trabalho e Resistência (UFMG)
Ailana Ribeiro; Nara Abreu
Contratos de trabalho ultraflexíveis: entre o zero hour contract e a jornada eight days a week
Grupo de pesquisa Retrabalhando o Direito - RED; Núcleo Jurídico de Diversidade Sexual e de Gênero – Diverso; Grupo de Pesquisa Trabalhar as/às margens; Grupo de Pesquisa Trabalho e resistências (UFMG)
Deice Machado de Azevedo
Trabalho intermitente e sua ameaça à existência dos direitos trabalhistas: uma análise comparativa com outros países
Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital: retrocesso social e avanços possíveis (FEMARGS)
Patrícia Maeda; Natália Cerri
O Direito ao trabalho como um direito humano: uma reflexão acerca do Trabalho Decente no contexto da precarização do trabalho
Grupo de Pesquisas Trabalho e Capital – GPTC (USP); Núcleo de Estudos do Trabalho da Universidade Federal do ES
Everaldo Gaspar Lopes De Andrade; Fernanda Barreto Lira; Tieta Tenório De Andrade Bitu
Enfermidades profissionais e relações de trabalho subordinadas enquanto relações de poder: as respostas da teoria jurídico-trabalhista crítica
Grupo de Estudos Direito do Trabalho e Teoria Social Crítica (UFPE)
Alberto Emiliano De Oliveira Neto
A tutela jurídica dos trabalhadores que integram cadeias de produção
Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho da ABDCONST
Sala 2 - GT5 - Novas Formas de Organização do Trabalho
Coordenação Prof. Clóvis Renato da Costa Farias (UFC) e Prof. Cláudio Jannotti da Rocha (UDF)
Flávio Ribeiro de Lima
Informalidade e ilegalidade
Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital -GPTC (USP) e Núcleo de Pesquisa e Extensão O Trabalho além do Direito do Trabalho – NTADT (USP)
Letícia Helena Mamed
Dimensões da superexploração do trabalho no brasil: análise a partir da cadeia produtiva da carne e a experiência de imigrantes caribenhos e africanos na indústria frigorífica
Grupos de pesquisa Mundos do Trabalho na Amazônia (UFAC); Estudos sobre o Mundo do Trabalho e suas Metamorfoses (UNICAMP); Grupos de Pesquisa Trabalho e Capital (USP)
Gabriel Franco da Rosa Lopes
O lugar e o tempo da justiça do trabalho: linhas gerais para um retrato em movimento
Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital – GPTC (USP)
Gabriela Caramuru Teles
As formas de aumento da produtividade pela exploração da força de trabalho na cooperação, manufatura e grande indústria
Grupo de Pesquisa Trabalho e Regulação no Estado Constitucional GPTREC – (UFPR)
Cleber Lúcio de Almeida; Maria Cecília Máximo Teodoro; Wânia Guimarães Rabêllo de Almeida
A subordinação digital na uber economia
Grupo de Pesquisa Retrabalhando o Direito – RED (PUC-Minas)
Antônio Leonardo Silva Carneiro; Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva
Políticas de austeridade, crises políticas e econômicas e suas influências no redesenho do direito do trabalho
Grupo de Pesquisa Configurações Institucionais e Relações de Trabalho - CIRT (UFRJ)
Júlia Lenzi Silva
A história da previdência social no Brasil e a forma jurídica: universalização do sujeito de direito e aperfeiçoamento do princípio da equivalência
Grupo de Estudos Direitos Humanos, Centralidade do Trabalho e Marxismo – DHCTEM (USP)
Sala 3 - GT6 - Abordagens Críticas do Direito do Trabalho
Coordenação Prof. Jorge Luiz Souto Maior (GPTC – USP) e Prof. Márcio Túlio Viana (PUC- Minas)
Cleber Lúcio de Almeida; Wânia Guimarães Rabêllo de Almeida
Direito do Trabalho em tempos de crises
Grupo de Pesquisa Retrabalhando o Direito – RED (PUC-Minas)
Francesco Scotoni da Silva
Economia Política e o direito do Trabalho: Ensaio sobre as alterações nas reações de trabalho propostas pela “Reforma Trabalhista” e a extração da Mais-Valia
Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital – GPTC (USP)
Ronaldo Fernando Lacerda Pinto
A superestrutura jurídica como apaziguadora das crises do capital:
O caso da redução salarial via negociação coletiva
Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital: retrocesso social e avanços possíveis (UFRGS - FEMARGS)
Sidnei Machado; Jonatha Rafael Pandolfo
Reforma trabalhista e liberdade contratual: uma leitura crítica
Grupo de pesquisa Trabalho Vivo (UFPR)
Estanislau Maria de Freitas Jr; Bruno Tauil PIvatto; Renata Aparecida Dourado Santos; Bianca Santos da Silva; Thiago Rogério Silva Soares
Políticas públicas e o jovem trabalhador
Núcleo de Pesquisa e Extensão O Trabalho além do Direito do Trabalho – NTADT (USP)
Pedro Paulo de Azevedo Sodré Filho
A Proletarização da Advocacia: relação de emprego, fraudes e proteção aos direitos sociais de advogadas e advogados
Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital (GPTC)
Lara Porto Renó; Mariana Benevides da Costa; Roselene Taveira
Virtus in medius ou in veritas?
Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital -GPTC (USP) e Núcleo de Pesquisa e Extensão O Trabalho além do Direito do Trabalho – NTADT (USP)