UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
FACULDADE DE DIREITO
EDITAL
INSCRIÇÃO EM GRUPO DE PESQUISA
GPTC - Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital
1º semestre de 2019
Tema: O Direito do Trabalho e a Justiça do Trabalho diante da “Reforma” trabalhista e das “novas” tecnologias em perspectiva comparada
O Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital, coordenado pelo professor Jorge Luiz Souto Maior, por meio do presente Edital, inicia processo seletivo para admissão de novas/os pesquisadoras/es interessadas/os em participar das atividades do 1º semestre de 2019 – com início previsto para o dia 06/02/2019.
FACULDADE DE DIREITO
EDITAL
INSCRIÇÃO EM GRUPO DE PESQUISA
GPTC - Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital
1º semestre de 2019
Tema: O Direito do Trabalho e a Justiça do Trabalho diante da “Reforma” trabalhista e das “novas” tecnologias em perspectiva comparada
O Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital, coordenado pelo professor Jorge Luiz Souto Maior, por meio do presente Edital, inicia processo seletivo para admissão de novas/os pesquisadoras/es interessadas/os em participar das atividades do 1º semestre de 2019 – com início previsto para o dia 06/02/2019.
1. Sobre o Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital (GPTC-USP) e sua pertinência de pesquisa
O Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital (GPTC-USP) é um grupo de pesquisa atuante, registrado no CNPq desde 2013.
Representa a institucionalização de um grupo de estudos, denominado “luta trabalhista”, que foi formado nos corredores da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, integrado por estudantes de graduação e de pós-graduação, sob coordenação do Prof. Jorge Luiz Souto Maior.
O Grupo pretende, por intermédio de reflexão crítica, compreender as relações sociais desenvolvidas no contexto do modelo capitalista de produção.
Sem perder de vista a necessária postura crítica sobre o papel do Direito, os estudos realizados pelo Grupo visam extrair da racionalidade jurídica, criada no contexto da formação do Direito Social, a linha de argumentação fundamental para se chegar à efetivação de postulados que possam constituir, concretamente, formas de elevação da condição de todos os seres humanos.
O GPTC, atualmente, é composto por dois subgrupos, um na Universidade Federal de Lavras (UFLA) e outro na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, além de estar integrado à RENAPEDTS - Rede Nacional de Grupos de Pesquisas e Estudos em Direito do Trabalho e da Seguridade Social.
As atividades serão realizadas em conjunto com os subgrupos do GPTC, na Universidade Federal de Lavras, sob a coordenação do Professor Gustavo Seferian Scheffer Machado e na Faculdade de Direito da UFRGS, sob a coordenação da Professora Sonilde Lazzarin e supervisão de Valdete Souto Severo.
2. Objeto e metodologia do estudo
No presente semestre, pretende-se desenvolver uma pesquisa sistemática acerca da situação atual do Direito do Trabalho e da Justiça do Trabalho (no Brasil e no mundo), para uma intervenção qualificada nos diversos fóruns de discussão sobre o futuro das relações de trabalho no Brasil, com todos os recordes já integrados aos estudos realizados pelo Grupo, considerando, igualmente, os aspectos jurídicos, políticos e econômicos.
Programa:
Nas reuniões do Grupo, a cada semana, serão avaliadas as notícias envolvendo o Direito do Trabalho e a Justiça do Trabalho, destacando-se as mais importantes, com vistas à publicação de um texto semanal (e vídeos curtos) com a posição do Grupo e também a preparação para participação em eventos ligados aos respectivos temas, tudo isso acompanhado da leitura de textos e da realização de pesquisas e estudos envolvendo temas previamente definidos, sempre em perspectiva de Direito Comparado.
1) Reformas trabalhistas pelo mundo;
2) As novas tecnologias e o Direito do Trabalho;
3) Relação de emprego (direito público ou privado?; configuração e proteção);
4) Programas de seguridade social;
5) Dados econômicos: desemprego e participação da massa salarial no PIB;
6) O tempo de trabalho;
7) As regras de proteção ao salário;
8) A organização sindical;
9) O direito de greve;
10) Formas precárias de contratação;
11) Terceirização;
12) Acidentes do trabalho;
13) A organização judiciária (acesso à justiça);
14) soluções extrajudiciais;
15) Conciliação x efetivação de direitos;
16) A Jurisprudência trabalhista;
17) O STF e o Direito do Trabalho.
3. Vagas e requisitos
Serão oferecidas:
a) 10 (dez) vagas reservadas às/aos estudantes de graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo;
b) 5 (cinco) novas vagas reservadas às/aos estudantes de graduação do Departamento de Direito da Universidade Federal de Lavras;
c) 10 (dez) vagas junto à Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS;
d) 10 (dez) vagas para o público externo às instituições acima mencionadas, com atividades vinculadas ao GPTC na Faculdade de Direito USP.
Exige-se disponibilidade para participar das reuniões presenciais.
Às/Aos alunas/os de graduação da USP serão concedidos créditos, nos termos regulamentares de uma atividade de pesquisa.
Os integrantes do Grupo no 2º semestre de 2018 que pretenderem continuar participando das atividades do grupo não precisarão se submeter ao processo seletivo.
4. Reuniões e conteúdo
As reuniões na Universidade de São Paulo ocorrerão todas as quartas-feiras das 18h30 às 21h30, no Departamento de Direito do Trabalho e da Seguridade Social.
As reuniões na Universidade Federal de Lavras ocorrerão nas segundas-feiras das 14h00 às 16h00, na sala a definir.
As reuniões na Universidade Federal do Rio Grande do Sul ocorrerão nas segundas-feiras das 18h00 às 21h00.
As reuniões terão início em 06 de fevereiro de 2019.
5. Inscrição
Para participar do processo seletivo, a/o candidata/o deverá enviar Carta de Motivação, abaixo especificada, até o dia 2 de fevereiro de 2019, para o e-mail: [email protected]
A Carta de motivação deverá conter, no cabeçalho, nome, formação, e a unidade/localidade em que o/a candidato/a pretende participar das reuniões, e deverá explicitar as razões pelas quais o candidato deseja participar das atividades do Grupo, contendo, no máximo, uma página, escrita com fonte Times New Roman, tamanho 12, espaçamento 1,5, com margens esquerda e superior medindo 3,0 cm e margens direita e inferior medindo 2,0. Critérios de diversidade serão levados em conta para a seleção.
6. Créditos
Para as/os alunas/os de graduação na USP serão fornecidos até 04 (três) créditos, desde que atendidos os requisitos de participação nas reuniões, no percentual mínimo de 70% (setenta por cento) e apresentação de relatório final das atividades exercidas no semestre.
7. Seleção e resultado
A seleção será feita pelos/as coordenadores/as.
O resultado será divulgado no dia 4 de fevereiro de 2019.
São Paulo, 22 de janeiro de 2019.
____________________________________
Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital
Faculdade de Direito da USP
Jorge Luiz Souto Maior
O Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital (GPTC-USP) é um grupo de pesquisa atuante, registrado no CNPq desde 2013.
Representa a institucionalização de um grupo de estudos, denominado “luta trabalhista”, que foi formado nos corredores da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, integrado por estudantes de graduação e de pós-graduação, sob coordenação do Prof. Jorge Luiz Souto Maior.
O Grupo pretende, por intermédio de reflexão crítica, compreender as relações sociais desenvolvidas no contexto do modelo capitalista de produção.
Sem perder de vista a necessária postura crítica sobre o papel do Direito, os estudos realizados pelo Grupo visam extrair da racionalidade jurídica, criada no contexto da formação do Direito Social, a linha de argumentação fundamental para se chegar à efetivação de postulados que possam constituir, concretamente, formas de elevação da condição de todos os seres humanos.
O GPTC, atualmente, é composto por dois subgrupos, um na Universidade Federal de Lavras (UFLA) e outro na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, além de estar integrado à RENAPEDTS - Rede Nacional de Grupos de Pesquisas e Estudos em Direito do Trabalho e da Seguridade Social.
As atividades serão realizadas em conjunto com os subgrupos do GPTC, na Universidade Federal de Lavras, sob a coordenação do Professor Gustavo Seferian Scheffer Machado e na Faculdade de Direito da UFRGS, sob a coordenação da Professora Sonilde Lazzarin e supervisão de Valdete Souto Severo.
2. Objeto e metodologia do estudo
No presente semestre, pretende-se desenvolver uma pesquisa sistemática acerca da situação atual do Direito do Trabalho e da Justiça do Trabalho (no Brasil e no mundo), para uma intervenção qualificada nos diversos fóruns de discussão sobre o futuro das relações de trabalho no Brasil, com todos os recordes já integrados aos estudos realizados pelo Grupo, considerando, igualmente, os aspectos jurídicos, políticos e econômicos.
Programa:
Nas reuniões do Grupo, a cada semana, serão avaliadas as notícias envolvendo o Direito do Trabalho e a Justiça do Trabalho, destacando-se as mais importantes, com vistas à publicação de um texto semanal (e vídeos curtos) com a posição do Grupo e também a preparação para participação em eventos ligados aos respectivos temas, tudo isso acompanhado da leitura de textos e da realização de pesquisas e estudos envolvendo temas previamente definidos, sempre em perspectiva de Direito Comparado.
1) Reformas trabalhistas pelo mundo;
2) As novas tecnologias e o Direito do Trabalho;
3) Relação de emprego (direito público ou privado?; configuração e proteção);
4) Programas de seguridade social;
5) Dados econômicos: desemprego e participação da massa salarial no PIB;
6) O tempo de trabalho;
7) As regras de proteção ao salário;
8) A organização sindical;
9) O direito de greve;
10) Formas precárias de contratação;
11) Terceirização;
12) Acidentes do trabalho;
13) A organização judiciária (acesso à justiça);
14) soluções extrajudiciais;
15) Conciliação x efetivação de direitos;
16) A Jurisprudência trabalhista;
17) O STF e o Direito do Trabalho.
3. Vagas e requisitos
Serão oferecidas:
a) 10 (dez) vagas reservadas às/aos estudantes de graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo;
b) 5 (cinco) novas vagas reservadas às/aos estudantes de graduação do Departamento de Direito da Universidade Federal de Lavras;
c) 10 (dez) vagas junto à Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS;
d) 10 (dez) vagas para o público externo às instituições acima mencionadas, com atividades vinculadas ao GPTC na Faculdade de Direito USP.
Exige-se disponibilidade para participar das reuniões presenciais.
Às/Aos alunas/os de graduação da USP serão concedidos créditos, nos termos regulamentares de uma atividade de pesquisa.
Os integrantes do Grupo no 2º semestre de 2018 que pretenderem continuar participando das atividades do grupo não precisarão se submeter ao processo seletivo.
4. Reuniões e conteúdo
As reuniões na Universidade de São Paulo ocorrerão todas as quartas-feiras das 18h30 às 21h30, no Departamento de Direito do Trabalho e da Seguridade Social.
As reuniões na Universidade Federal de Lavras ocorrerão nas segundas-feiras das 14h00 às 16h00, na sala a definir.
As reuniões na Universidade Federal do Rio Grande do Sul ocorrerão nas segundas-feiras das 18h00 às 21h00.
As reuniões terão início em 06 de fevereiro de 2019.
5. Inscrição
Para participar do processo seletivo, a/o candidata/o deverá enviar Carta de Motivação, abaixo especificada, até o dia 2 de fevereiro de 2019, para o e-mail: [email protected]
A Carta de motivação deverá conter, no cabeçalho, nome, formação, e a unidade/localidade em que o/a candidato/a pretende participar das reuniões, e deverá explicitar as razões pelas quais o candidato deseja participar das atividades do Grupo, contendo, no máximo, uma página, escrita com fonte Times New Roman, tamanho 12, espaçamento 1,5, com margens esquerda e superior medindo 3,0 cm e margens direita e inferior medindo 2,0. Critérios de diversidade serão levados em conta para a seleção.
6. Créditos
Para as/os alunas/os de graduação na USP serão fornecidos até 04 (três) créditos, desde que atendidos os requisitos de participação nas reuniões, no percentual mínimo de 70% (setenta por cento) e apresentação de relatório final das atividades exercidas no semestre.
7. Seleção e resultado
A seleção será feita pelos/as coordenadores/as.
O resultado será divulgado no dia 4 de fevereiro de 2019.
São Paulo, 22 de janeiro de 2019.
____________________________________
Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital
Faculdade de Direito da USP
Jorge Luiz Souto Maior