UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
FACULDADE DE DIREITO
EDITAL
GPTC - Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital
Atividade de extensão – 2º semestre de 2017
Tema: A leitura d’O Capital para a formulação de uma crítica radical da conjuntura atual das relações de trabalho
Subtema(1): A reforma Trabalhista na ordem jurídica
Subtema (2): Os atos antissindicais no período da ditadura civil-empresarial-militar (1964-1985)
O Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital, coordenado pelo professor Jorge Luiz Souto Maior, por meio do presente Edital, inicia processo seletivo para admissão de novas/os pesquisadoras/es interessadas/os em participar das atividades do 2º semestre de 2017.
FACULDADE DE DIREITO
EDITAL
GPTC - Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital
Atividade de extensão – 2º semestre de 2017
Tema: A leitura d’O Capital para a formulação de uma crítica radical da conjuntura atual das relações de trabalho
Subtema(1): A reforma Trabalhista na ordem jurídica
Subtema (2): Os atos antissindicais no período da ditadura civil-empresarial-militar (1964-1985)
O Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital, coordenado pelo professor Jorge Luiz Souto Maior, por meio do presente Edital, inicia processo seletivo para admissão de novas/os pesquisadoras/es interessadas/os em participar das atividades do 2º semestre de 2017.
1. Sobre o Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital
O Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital (no Direito Social) representa a institucionalização de um grupo de estudos, denominado “luta trabalhista”, que foi formado nos corredores da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, integrado por estudantes de graduação e de pós-graduação, sob coordenação do Prof. Jorge Luiz Souto Maior.
O Grupo pretende, por intermédio de reflexão crítica, compreender as relações sociais desenvolvidas no contexto do modelo capitalista de produção.
Sem perder de vista a necessária postura crítica sobre o papel do Direito, os estudos realizados pelo Grupo visam extrair da racionalidade jurídica, criada no contexto da formação do Direito Social, a linha de argumentação fundamental para se chegar à efetivação de postulados que possam constituir, concretamente, formas de elevação da condição de todos os seres humanos.
O GPTC está integrado à RENAPEDTS, Rede Nacional de Grupos de Pesquisas e Estudos em Direito do Trabalho e da Seguridade Social, sendo que dentre as atividades do Grupo para o 2º semestre de 2017 está a organização do Seminário da RENAPEDTS, que ocorrerá em São Paulo, em setembro de 2017.
As atividades relacionadas ao subtema (2) serão desenvolvidas pelo subgrupo do GPTC na Universidade Federal de Lavras, sob coordenação do Prof. Gustavo Seferian Scheffer Machado, em colaboração com o IIEP – Intercâmbio, Informações, Estudos e Pesquisas.
2. Objeto e metodologia do estudo
Já tendo sido realizados estudos sobre a formação histórica do Direito do Trabalho, com ênfase na evolução legislativa e, posteriormente, tendo sido analisada a mesma questão na perspectiva constitucional, com avaliação das alterações sofridas desde o início da década de 90, bem como aprofundada a discussão em torno da repercussão da teoria neoliberal sobre os direitos da classe trabalhadora, realizando-se, na sequência, estudo sobre a questão da opressão das mulheres na sociedade patriarcal e androcêntrica, e, nos últimos dois semestres, avaliada a construção da teoria jurídica trabalhista, desde a sua formação até os tempos atuais, procurando verificar em que medida essa teorização guardou relação com a materialidade histórica, dá-se continuidade neste semestre ao projeto iniciado no primeiro semestre de leitura d’O Capital, de Karl Marx, acrescendo-se, por urgência do momento, à preparação jurídica necessária para o combate à contrarreforma trabalhista determinada pela Lei n. 13.467/17.
Programa em anexo.
3. Atividades Complementares
- Organização do Seminário da Renapedts: a ser realizado na Faculdade de Direito da USP, em setembro de 2017.
- Seminário em parceria com o IIEP: Sobre a participação empresarial em práticas antissindicais no período da ditadura militar
4. Pertinência da atividade de extensão
A atividade insere-se na alínea “a” do art. 2º da Resolução CoG e CoCEx nº 4738/2000, visto que permite o aprofundamento das discussões das disciplinas de Direito do Trabalho, oferecidas na unidade, com leituras de textos e debates com o coordenador e demais membros do grupo, que é integrado também por alunas/os de pós-graduação e de alunas/os de outras unidades, favorecendo a interdisciplinaridade e a troca de experiência, tudo acompanhado de importante iniciação na área da pesquisa.
A atividade do GPTC neste semestre, inclusive, atinge a esfera da internacionalização, institucionalmente incentivada.
5. Vagas e requisitos
Serão oferecidas:
a) 10 (dez) vagas reservadas às/aos estudantes de graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo;
b) 5 (cinco) novas vagas reservadas às/aos estudantes de graduação do Departamento de Direito da Universidade Federal de Lavras;
c) 10 (dez) vagas para o público externo às instituições acima mencionadas.
Os estudantes devem estar regularmente matriculado, pelo menos, no terceiro semestre letivo.
Exige-se disponibilidade para participar das reuniões presenciais.
Às/Aos alunas/os de graduação da USP serão concedidos créditos, nos termos abaixo fixados.
Os integrantes do Grupo no 1º semestre de 2017 que pretenderem continuar participando das atividades do grupo não precisarão se submeter ao processo seletivo.
6. Reuniões e conteúdo
As reuniões na Universidade de São Paulo ocorrerão todas as quartas-feiras das 18h30 às 21h30, no Departamento de Direito do Trabalho e da Seguridade Social.
As reuniões na Universidade Federal de Lavras ocorrerão nas terças-feiras das 14 às 16h00, na sala de aula do Departamento de Direito.
As reuniões terão início no dia 09/08/17, na USP; e em 19/09/17, na UFLA.
7. Inscrição
Para participar do processo seletivo, a/o candidata/o deverá enviar Carta de Motivação, abaixo especificada, até o dia 06 de agosto de 2017, para o email grupodepesquisatrabalhocapital@gmail.com
A Carta de motivação deverá explicitar as razões pelas quais o candidato deseja participar das atividades do Grupo, contendo, no máximo, duas páginas, escrita com fonte Times New Roman, tamanho 12, espaçamento 1,5, com margens esquerda e superior medindo 3,0 cm e margens direita e inferior medindo 2,0.
8. Créditos
Para as/os alunas/os de graduação na USP serão fornecidos 03 (três) créditos, desde que atendidos os requisitos de participação nas reuniões, no percentual mínimo de 70% (setenta por cento) e apresentação de relatório final das atividades exercidas no semestre.
A avaliação será feita pelo coordenador, professor associado Jorge Luiz Souto Maior.
9. Seleção e resultado
A seleção será feita pelo coordenador do Grupo, mediante análise do conteúdo da Carta de Motivação apresentada.
O resultado será divulgado no dia 07 de agosto de 2017.
São Paulo, 1º de agosto de 2017.
____________________________________
Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital
Faculdade de Direito da USP
Jorge Luiz Souto Maior
PROGRAMA:
Dia 09/08
- Discussão de texto:
O Capital - Cap. 12: Divisão do trabalho e manufatura, p. 411 a 443
Tema para debate: a ideologia da terceirização
Dia 16/08
- Reforma Trabalhista: princípios do Direito do Trabalho e relação de emprego (garantia de emprego)
Dia 23/08
- Discussão de texto:
O Capital - Cap. 13: Maquinaria e grande indústria, p. 445 a 490
Tema para debate: o direito como construção histórica
Dia 30/08
- Reforma Trabalhista: modalidades de trabalho: intermitente, terceirização e autônomo
Dia 13/09
- Discussão de texto:
O Capital - Cap. 13: maquinaria e grande indústria, p. 491 a 530
Tema para debate: a ideologia do avanço tecnológico
Dia 20/09
- Reforma Trabalhista: limitação da jornada de trabalho (teletrabalho, banco de horas, compensações)
Dia 04/10
- Discussão de texto:
O Capital - Cap. 13: Maquinaria e grande indústria, p. 531 a 574
Tema para debate: direito de greve
Dia 11/10
- Reforma Trabalhista: direitos de personalidade
Dia 18/10
- Discussão de texto:
O Capital - Seção V: A produção do mais-valor absoluto e relativo, p. 577 a 602
Tema para debate: estabilidade no emprego (justa causa)
Dia 25/10
- Reforma Trabalhista: saúde e segurança no trabalho
Dia 01/11
- Discussão de texto:
O Capital - Seção VI: O salário, p. 605 a 635
Tema para debate: conceito e proteção jurídica do salário
Dia 08/11
- Reforma Trabalhista: salário
Dia 15/11
- Reforma Trabalhista: organização sindical
Dia 22/11
- Reforma Trabalhista: processo do trabalho (acesso à justiça e provas)
Dia 29/11
- Reforma Trabalhista: processo do trabalho (recursos e execução)
O Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital (no Direito Social) representa a institucionalização de um grupo de estudos, denominado “luta trabalhista”, que foi formado nos corredores da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, integrado por estudantes de graduação e de pós-graduação, sob coordenação do Prof. Jorge Luiz Souto Maior.
O Grupo pretende, por intermédio de reflexão crítica, compreender as relações sociais desenvolvidas no contexto do modelo capitalista de produção.
Sem perder de vista a necessária postura crítica sobre o papel do Direito, os estudos realizados pelo Grupo visam extrair da racionalidade jurídica, criada no contexto da formação do Direito Social, a linha de argumentação fundamental para se chegar à efetivação de postulados que possam constituir, concretamente, formas de elevação da condição de todos os seres humanos.
O GPTC está integrado à RENAPEDTS, Rede Nacional de Grupos de Pesquisas e Estudos em Direito do Trabalho e da Seguridade Social, sendo que dentre as atividades do Grupo para o 2º semestre de 2017 está a organização do Seminário da RENAPEDTS, que ocorrerá em São Paulo, em setembro de 2017.
As atividades relacionadas ao subtema (2) serão desenvolvidas pelo subgrupo do GPTC na Universidade Federal de Lavras, sob coordenação do Prof. Gustavo Seferian Scheffer Machado, em colaboração com o IIEP – Intercâmbio, Informações, Estudos e Pesquisas.
2. Objeto e metodologia do estudo
Já tendo sido realizados estudos sobre a formação histórica do Direito do Trabalho, com ênfase na evolução legislativa e, posteriormente, tendo sido analisada a mesma questão na perspectiva constitucional, com avaliação das alterações sofridas desde o início da década de 90, bem como aprofundada a discussão em torno da repercussão da teoria neoliberal sobre os direitos da classe trabalhadora, realizando-se, na sequência, estudo sobre a questão da opressão das mulheres na sociedade patriarcal e androcêntrica, e, nos últimos dois semestres, avaliada a construção da teoria jurídica trabalhista, desde a sua formação até os tempos atuais, procurando verificar em que medida essa teorização guardou relação com a materialidade histórica, dá-se continuidade neste semestre ao projeto iniciado no primeiro semestre de leitura d’O Capital, de Karl Marx, acrescendo-se, por urgência do momento, à preparação jurídica necessária para o combate à contrarreforma trabalhista determinada pela Lei n. 13.467/17.
Programa em anexo.
3. Atividades Complementares
- Organização do Seminário da Renapedts: a ser realizado na Faculdade de Direito da USP, em setembro de 2017.
- Seminário em parceria com o IIEP: Sobre a participação empresarial em práticas antissindicais no período da ditadura militar
4. Pertinência da atividade de extensão
A atividade insere-se na alínea “a” do art. 2º da Resolução CoG e CoCEx nº 4738/2000, visto que permite o aprofundamento das discussões das disciplinas de Direito do Trabalho, oferecidas na unidade, com leituras de textos e debates com o coordenador e demais membros do grupo, que é integrado também por alunas/os de pós-graduação e de alunas/os de outras unidades, favorecendo a interdisciplinaridade e a troca de experiência, tudo acompanhado de importante iniciação na área da pesquisa.
A atividade do GPTC neste semestre, inclusive, atinge a esfera da internacionalização, institucionalmente incentivada.
5. Vagas e requisitos
Serão oferecidas:
a) 10 (dez) vagas reservadas às/aos estudantes de graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo;
b) 5 (cinco) novas vagas reservadas às/aos estudantes de graduação do Departamento de Direito da Universidade Federal de Lavras;
c) 10 (dez) vagas para o público externo às instituições acima mencionadas.
Os estudantes devem estar regularmente matriculado, pelo menos, no terceiro semestre letivo.
Exige-se disponibilidade para participar das reuniões presenciais.
Às/Aos alunas/os de graduação da USP serão concedidos créditos, nos termos abaixo fixados.
Os integrantes do Grupo no 1º semestre de 2017 que pretenderem continuar participando das atividades do grupo não precisarão se submeter ao processo seletivo.
6. Reuniões e conteúdo
As reuniões na Universidade de São Paulo ocorrerão todas as quartas-feiras das 18h30 às 21h30, no Departamento de Direito do Trabalho e da Seguridade Social.
As reuniões na Universidade Federal de Lavras ocorrerão nas terças-feiras das 14 às 16h00, na sala de aula do Departamento de Direito.
As reuniões terão início no dia 09/08/17, na USP; e em 19/09/17, na UFLA.
7. Inscrição
Para participar do processo seletivo, a/o candidata/o deverá enviar Carta de Motivação, abaixo especificada, até o dia 06 de agosto de 2017, para o email grupodepesquisatrabalhocapital@gmail.com
A Carta de motivação deverá explicitar as razões pelas quais o candidato deseja participar das atividades do Grupo, contendo, no máximo, duas páginas, escrita com fonte Times New Roman, tamanho 12, espaçamento 1,5, com margens esquerda e superior medindo 3,0 cm e margens direita e inferior medindo 2,0.
8. Créditos
Para as/os alunas/os de graduação na USP serão fornecidos 03 (três) créditos, desde que atendidos os requisitos de participação nas reuniões, no percentual mínimo de 70% (setenta por cento) e apresentação de relatório final das atividades exercidas no semestre.
A avaliação será feita pelo coordenador, professor associado Jorge Luiz Souto Maior.
9. Seleção e resultado
A seleção será feita pelo coordenador do Grupo, mediante análise do conteúdo da Carta de Motivação apresentada.
O resultado será divulgado no dia 07 de agosto de 2017.
São Paulo, 1º de agosto de 2017.
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Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital
Faculdade de Direito da USP
Jorge Luiz Souto Maior
PROGRAMA:
Dia 09/08
- Discussão de texto:
O Capital - Cap. 12: Divisão do trabalho e manufatura, p. 411 a 443
Tema para debate: a ideologia da terceirização
Dia 16/08
- Reforma Trabalhista: princípios do Direito do Trabalho e relação de emprego (garantia de emprego)
Dia 23/08
- Discussão de texto:
O Capital - Cap. 13: Maquinaria e grande indústria, p. 445 a 490
Tema para debate: o direito como construção histórica
Dia 30/08
- Reforma Trabalhista: modalidades de trabalho: intermitente, terceirização e autônomo
Dia 13/09
- Discussão de texto:
O Capital - Cap. 13: maquinaria e grande indústria, p. 491 a 530
Tema para debate: a ideologia do avanço tecnológico
Dia 20/09
- Reforma Trabalhista: limitação da jornada de trabalho (teletrabalho, banco de horas, compensações)
Dia 04/10
- Discussão de texto:
O Capital - Cap. 13: Maquinaria e grande indústria, p. 531 a 574
Tema para debate: direito de greve
Dia 11/10
- Reforma Trabalhista: direitos de personalidade
Dia 18/10
- Discussão de texto:
O Capital - Seção V: A produção do mais-valor absoluto e relativo, p. 577 a 602
Tema para debate: estabilidade no emprego (justa causa)
Dia 25/10
- Reforma Trabalhista: saúde e segurança no trabalho
Dia 01/11
- Discussão de texto:
O Capital - Seção VI: O salário, p. 605 a 635
Tema para debate: conceito e proteção jurídica do salário
Dia 08/11
- Reforma Trabalhista: salário
Dia 15/11
- Reforma Trabalhista: organização sindical
Dia 22/11
- Reforma Trabalhista: processo do trabalho (acesso à justiça e provas)
Dia 29/11
- Reforma Trabalhista: processo do trabalho (recursos e execução)