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BLOG

A derrota

12/7/2017

14 Comments

 
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                                                                                                                 Jorge Luiz Souto Maior
 
"...Enquanto isso sobem os homens pelo Sistema Solar... Deixam pegadas de sapatos na Lua... Tudo luta por mudanças, menos os velhos sistemas... A vida dos velhos sistemas nasceu de imensas teias de aranha medievais... Teias de aranha mais duras do que os ferros das máquinas... No entanto, há gente que acredita numa mudança, que tem posto em prática a mudança, que tem feito triunfar a mudança, que tem feito florescer a mudança... Caramba!... A primavera é inexorável!"  (Pablo Neruda)

Permitam-me falar sobre algo de que entendo bem, de derrotas, vez que já sofri várias ao longo da vida.
Dirijo-me, precisamente, aos que estão tristes ou indignados com a aprovação no Congresso Nacional da “reforma” trabalhista, mas que lutaram, cada um ao seu jeito e dentro das suas possibilidades, para que a reforma não fosse aprovada e já adianto que essa não é uma palavra de consolo, pois quem participou do embate e foi derrotado não precisa de conforto, embora, claro, lhe seja permitida a tristeza e até o choro.

Mas essa não é uma tristeza triste, como diria o poeta, porque, afinal de contas, é carregada de um sentido muito preciso, o da frustração de não se ter conseguido superar o adversário, o que, afinal, revela para nós mesmos a nossa condição humana.

Então, o primeiro passo é não querer não sofrer, esperando uma palavra redentora, que tantas vezes tende a vir da nossa própria mente, onde, para autoproteção, tendemos a não admitir a derrota, buscando encontrar justificativas.

Em instantes como este é necessário admitir a derrota e sofrer com ela, até porque é exatamente isso o que dá sentido à luta empreendida. Do contrário, vamos nos punir por ter lutado, por em dúvida nossas razões e, na sequência, fazer alianças com os vencedores, para, como se diz, “minimizar os prejuízos”.

É por demais importante compreender que aqueles que tentam mudar o mundo ou, no caso específico, impedir que se ande para trás, não terão um caminho fácil e confortável pela frente e estão fadados a sofrer derrotas e se a cada derrota não quiserem sofrer tenderão a abandonar as suas convicções pelo caminho.

Essa é, ademais, a origem da acomodação e do conformismo. Com o tempo, diante de tantas adversidades estruturalmente postas, as pessoas vão encontrando argumentos para dizer que não acreditam mais em mudanças e que estão cansadas, ou que essa história de tentar mudar o mundo é uma ilusão típica da juventude. Na ânsia de não sofrerem, ou até de buscarem conforto e felicidade, deixam que o reacionarismo ganhe espaço e acabe as dominando. É quando se expressa: “se não posso mudar o mundo, para não sofrer, mudo a mim mesmo, adaptando-me ao que está posto”.

O fato é que a derrota traz prejuízos, como a luta impõe sacrifícios e quem não está disposto a sofrer abandona não apenas a luta, mas as suas próprias convicções, tendendo a reproduzir a lógica dominante.

Outra fórmula clássica de se alcançar esse conforto é a de tentar considerar que a derrota não foi tão grande assim, ou que será revertida pelo simples passar do tempo, o que também impede que se faça uma necessária reflexão sobre os erros cometidos no processo de luta. Nesse aspecto, é essencial refletir sobre as concessões que já começaram a ser feitas quando se avaliou, precipitadamente, que a derrota seria inevitável. Isso, claro, não explica tudo, mas é fundamental que seja pontuado para que se possa perceber o quanto o próprio medo da derrota contribuiu para minar uma resistência mais ampla e efetiva.

No caso específico da aprovação da “reforma” trabalhista devemos reconhecer – os que lutaram para que não fosse aprovada – que fomos derrotados, que a derrota é muito grande em diversos aspectos e que sofreremos com isso por algum tempo, até porque os ataques, mantida a mesma correlação de forças, ainda podem aumentar. Por outro lado, teremos em nossos registros de vida o fato de que estivemos presentes e isso nos dá força para não abandonarmos as convicções que nos impulsionaram.

Assim, não se pode, agora, de modo algum, propor uma reconciliação com os vencedores para minimizar o prejuízo, aceitando, por exemplo, a validade do acordo espúrio feito entre alguns Senadores e a Presidência da República. Às centrais sindicais será historicamente imperdoável se aceitarem que uma Medida Provisória lhes dê de volta a contribuição sindical; à Justiça do Trabalho será imperdoável se aceitar maior fatia no orçamento sob a condição de alterar sua jurisprudência em favor da lógica intrínseca da “reforma”; aos profissionais do Direito do Trabalho será imperdoável se, simplesmente, sem qualquer reflexão crítica e resistência, contribuírem para uma “reconstrução" doutrinária destrutiva do Direito do Trabalho, reproduzindo os “valores” dos “novos” tempos.

Admitir a derrota não é se submeter resignadamente aos seus efeitos. Admitir a derrota é reconhecer que uma batalha foi perdida, para, sem o medo de sofrer nova derrota e de experimentar outro sofrimento, preservar a consciência necessária e, dentro das possibilidades que se apresentem no contexto de uma realidade modificada, persistir no combate, pois no jogo da vida nunca há uma espécie de “partida final”.

Com essa consciência e com esse espírito será possível, em pouco tempo, enxergar o momento de forma mais ampliada e assim visualizar caminhos e engendrar renovadas estratégias.

No campo do direito, essas possibilidades de reverter as derrotas são múltiplas e devem ser utilizadas para que se garanta a efetividade dos preceitos e constitucionais e internacionais ligados aos Direitos Sociais e aos Direitos Humanos.

Mas, primeiro, não se pode ser completamente otimista quanto às potencialidades e limites dessa atuação, até por conta do tempo que pode levar e, enquanto isso, vários serão os sofrimentos concretos nas vidas de diversos trabalhadores. Segundo, é preciso reconhecer que, independente da necessária reação, a presente situação nos conduziu a um fundo de poço tão profundo que nos impõe pensar até mesmo se a reversão jurídica da “reforma” será suficiente para reanimar a luta em torno da necessidade da construção de uma sociedade melhor, efetivamente justa, na qual a condição humana sobressaia e a sua integridade seja permitida a todas e todos, sem quaisquer distinções. Afinal, o modo como se impôs es sa derrota, por meio de ajustes, despudoradamente explícitos, entre políticos e o poder econômico, que foram acatados pela grande mídia e assimilados em silêncio pela classe dominante, tudo para aumentar a exploração, a humilhação, a sensação de impotência e o sofrimento da classe da trabalhadora, nos confere a certeza de que estamos falhando, e muito, na consagração de valores mínimos ao convívio social, como ética, honestidade, sinceridade, confiança, respeito e solidariedade.

Pensando assim, com ampliação de horizontes, não corremos o risco de amesquinhar a relevância histórica da resistência empreendida e com isso passar a considerar que o que resulta dela é apenas a luta para diminuir os prejuízos, exigindo, como já dito, que a Presidência da República cumpra o suposto “acordo” referente às Medidas Provisórias para “corrigir defeitos” da lei e que o Congresso as aprove, pois isso sim seria não querer admitir a derrota e assumir, com resignação, os seus efeitos, jogando no lixo toda a luta realizada e com ela a nossa consciência e a nossa dignidade.

Portanto, como passo necessário para se iniciar uma reação, que parte do reconhecimento da derrota, emergencialmente, é hora de sofrer, para manter a dignidade e preservar a consciência.

São Paulo, 12 de julho de 2017.
14 Comments
Amauri Mortagua
12/7/2017 07:57:53 pm

Bom dia???

Independente de ser ou não um bom dia, quero parabenizar companheiros e companheiras que lutaram até os últimos momentos contra a aprovação da Reforma Trabalhista. Compartilhemos a nossa tristeza e indignação!

Foi uma luta difícil e desigual, na qual jamais esmorecemos, nunca cansamos e praticamos aquilo no qual o sofrido povo brasileiro se especializou, por força das circunstâncias adversas que enfrenta cotidianamente e cada vez mais: RESISTIR!!!

A luta continua para que, algum dia, consigamos ir além da nossa já histórica RESISTÊNCIA, para cultivar também empreendimentos outros que nos tornem PROTAGONISTAS DA NOSSA PRÓPRIA HISTÓRIA!

A luta continua.

Amauri Mortagua
SIncomerciários TUPÄ -SP e Vereador eleito pelos trabalhadores.

Reply
Silvia
13/7/2017 01:29:01 pm

Grande palhaçada, bando de hipócritas, vem falar de democracia e ética? Que democracia e que ética? A democracia e a ética que defende bandido! Todos estes políticos agem de acordo com a conveniência, ganham para votar contra o povo, a favor dos grandes empresários e deles próprios, quanto mesmo que receberam para votar a favor desta mesma reforma, 6 milhões não foi??!!!! Que democracia e ética heim Senadores, espero que recebam a resposta que merecem nas urnas, isto sim!!! Silvia Beda - Assistente Social e Professora Universitária

Reply
Neuza Terezinha pinheiro
12/7/2017 11:57:32 pm

Reply
Otavio Pinto e Silva
13/7/2017 07:50:21 am

Prezado Professor Jorge

Agradecemos sua reflexão que ajudará todo os profissionais do Direito do Trabalho na indispensável reflexão crítica e doutrinária que preserve o princípio protecionista do Direito do Trabalho

Reply
ZELMA FERNANDES MARINHO
13/7/2017 08:39:42 am

Tenho a consciência tranquila.Lutei contra as reformas trabalhistas em todas as manifestações de São Paulo e Brasília. Perdemos, mas a maior tristeza é perder por representantes do povo. Sabemos que o povo não tem representação. Não quero e não aceito ser representado por corruptos.

Reply
Vítor Saydelles
13/7/2017 10:42:52 am

uma grande derrota para um inimigo sem rosto, o Mercado.
inimigo que utiliza o poder econômico para impor derrotas à quem tem cara, rosto, corpo com coração e alma.
Como um projeto destes passou com a contrariedade das instituições públicas e privadas que tratam do Valor Trabalho?
Inimigo sem rosto mas com um exército de canalhas no executivo ilegítimo de um golpe, legislativo representante das fatias do Mercado e judiciário.distante da cidadania representado por figuras asquerosas tal como o pres. do TST (que deve usar cilício). Uma derrota para o caminho da extinção. Mas como disse o poeta Chico "esqueceram uma semente n`algum canto de jardim".

Reply
Paulo link
13/7/2017 11:29:34 am

Não houve derrota. A última trincheira do cidadão é o Poder Judiciário. Este definirá os limites da Reforma Trabalhista, elegendo como vetor os direitos humanos e sociais.

Reply
Eliane Aparecida campos da Silva
13/7/2017 12:17:55 pm

Adorei o texto de Jorge Souto Maior.Nada a acrescentar, verdade em todos os aspectos. Não temos que aceitar migalhas.

Reply
Domingas
13/7/2017 05:19:05 pm

Isso é uma palhaçada , não tem moral, não tem ética

Reply
Sidenilson Fontes
13/7/2017 06:28:34 pm

A legislação aprovada é tão ruim que apenas a aceitação dos profissionais do Direito do Trabalho poderá viabilizar a continuidade deste prejuízo. Acredito que inúmeras ações deverão ser propostas a fim de modificar textos inconstitucionais. Artigos que "limitam" a criação de Súmulas e OJ. Isto não existe em nenhuma área do Direito. É aberração.

Reply
Amadeu José da Luz Filho
13/7/2017 06:51:46 pm

Há homens que lutam um dia e são bons, há outros que lutam um ano e são melhores, há os que lutam muitos anos e são muito bons. Mas há os que lutam toda a vida e estes são imprescindíveis. Bertolt Brecht

Reply
Carlos
13/7/2017 09:50:03 pm

Mui Prezado Mestre Jorge: Nesse momento, grave!, pelo qual passamos, não consigo tirar da cabeça a música do grupo mineiro Pato Fu, que se intitula "Perdendo Dentes", veja só, se não tem tudo a ver com a quadra histórica pela qual estamos passando:

Perdendo Dentes

Pato Fu


Pouco adiantou
Acender cigarro
Falar palavrão
Perder a razão

Eu quis ser eu mesmo
Eu quis ser alguém
Mas sou como os outros
Que não são ninguém

Acho que eu fico mesmo diferente
Quando eu falo tudo o que penso realmente
Mostro a todo mundo que eu não sei quem sou
Eu uso as palavras de um perdedor

As brigas que ganhei
Nem um troféu
Como lembrança
Pra casa eu levei

As brigas que perdi
Estas sim
Eu nunca esqueci
Eu nunca esqueci

Reply
Alexandre Krisztan Junior link
14/7/2017 08:57:53 am

Carlos eu também tenho uma musica para este momento:

"Será que eu falei o que ninguém ouvia?
Será que eu escutei o que ninguém dizia?
Eu não vou me adaptar, me adaptar
Não vou!
Não vou me adaptar!
Eu não vou me adaptar!
Não vou! Me adaptar!"

A boa notícia é que agora a luta continua, mas o jogo é na nossa casa!!!! A JT não é lugar para negociata e politicagem (apesar de existirem alguns personagens aparentemente corrompidos).

Tenho fé e esperança de que a maioria dos advogados e magistrados ainda conservem em sí o desejo de justiça social.

Já estou criando arguições de inconstitucionalidades incidentais como prejudicial de mérito para protocolizar em mais de mil processos, já que estão dizendo que as questões de ordem processual da reforma já entra em vigor em novembro.

Nos advogados teremos papel crucial na formulação de teses de inconstitucionalidade para propiciar aos magistrados o controle concreto incidental.

E espero que as entidades como ANAMATRA e MPT façam chover ADINS.

O que me preocupa é a opinião externada por alguns Ministros do STF apoiando a reforma, como o Marco Aurelio Mello e Gilmar Mendes fizeram na Globo News, e que pode acabar interferindo na apreciação das inconstitucionalidades, inobstante o site JUSTIFICANDO, já ter publicado trechos de doutrina de livros de vários Ministros do STF que lecionam sobre a impossibilidade de retrocesso social. Vamos ver se suas decisões vão ser coerentes com aquilo que publicam em suas obras.

Lutei e continuarei lutando, assim como todos os advogados trabalhistas comprometidos. Nossas vidas se confundem com a deles, portanto a dor deles é também a nossa.

Agora a Luta é jurídica e não política (espero).

Agora a conversa é outra!

Reply
Juliano
17/7/2017 02:47:49 am

Caro Prof. Jorge,
Ótima a sua leitura do momento que estamos passando, de tristeza, dor, sensação de impotência frente à barbárie. Mas, como o senhor verbaliza no texto, não é momento para negociar com o vencedor, não é momento para aceitar migalhas. A luta vai continuar, sendo ainda mais dura, mas se fraquejarmos e aceitarmos a mão do inimigo, estaremos fadados à servidão infinita. Seguimos contando com vosso inestimável apoio.

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Editado por João Pedro M. Souto Maior