"...Enquanto isso sobem os homens pelo Sistema Solar... Deixam pegadas de sapatos na Lua... Tudo luta por mudanças, menos os velhos sistemas... A vida dos velhos sistemas nasceu de imensas teias de aranha medievais... Teias de aranha mais duras do que os ferros das máquinas... No entanto, há gente que acredita numa mudança, que tem posto em prática a mudança, que tem feito triunfar a mudança, que tem feito florescer a mudança... Caramba!... A primavera é inexorável!" (Pablo Neruda)
Permitam-me falar sobre algo de que entendo bem, de derrotas, vez que já sofri várias ao longo da vida.
Mas essa não é uma tristeza triste, como diria o poeta, porque, afinal de contas, é carregada de um sentido muito preciso, o da frustração de não se ter conseguido superar o adversário, o que, afinal, revela para nós mesmos a nossa condição humana.
Então, o primeiro passo é não querer não sofrer, esperando uma palavra redentora, que tantas vezes tende a vir da nossa própria mente, onde, para autoproteção, tendemos a não admitir a derrota, buscando encontrar justificativas.
Em instantes como este é necessário admitir a derrota e sofrer com ela, até porque é exatamente isso o que dá sentido à luta empreendida. Do contrário, vamos nos punir por ter lutado, por em dúvida nossas razões e, na sequência, fazer alianças com os vencedores, para, como se diz, “minimizar os prejuízos”.
É por demais importante compreender que aqueles que tentam mudar o mundo ou, no caso específico, impedir que se ande para trás, não terão um caminho fácil e confortável pela frente e estão fadados a sofrer derrotas e se a cada derrota não quiserem sofrer tenderão a abandonar as suas convicções pelo caminho.
Essa é, ademais, a origem da acomodação e do conformismo. Com o tempo, diante de tantas adversidades estruturalmente postas, as pessoas vão encontrando argumentos para dizer que não acreditam mais em mudanças e que estão cansadas, ou que essa história de tentar mudar o mundo é uma ilusão típica da juventude. Na ânsia de não sofrerem, ou até de buscarem conforto e felicidade, deixam que o reacionarismo ganhe espaço e acabe as dominando. É quando se expressa: “se não posso mudar o mundo, para não sofrer, mudo a mim mesmo, adaptando-me ao que está posto”.
O fato é que a derrota traz prejuízos, como a luta impõe sacrifícios e quem não está disposto a sofrer abandona não apenas a luta, mas as suas próprias convicções, tendendo a reproduzir a lógica dominante.
Outra fórmula clássica de se alcançar esse conforto é a de tentar considerar que a derrota não foi tão grande assim, ou que será revertida pelo simples passar do tempo, o que também impede que se faça uma necessária reflexão sobre os erros cometidos no processo de luta. Nesse aspecto, é essencial refletir sobre as concessões que já começaram a ser feitas quando se avaliou, precipitadamente, que a derrota seria inevitável. Isso, claro, não explica tudo, mas é fundamental que seja pontuado para que se possa perceber o quanto o próprio medo da derrota contribuiu para minar uma resistência mais ampla e efetiva.
No caso específico da aprovação da “reforma” trabalhista devemos reconhecer – os que lutaram para que não fosse aprovada – que fomos derrotados, que a derrota é muito grande em diversos aspectos e que sofreremos com isso por algum tempo, até porque os ataques, mantida a mesma correlação de forças, ainda podem aumentar. Por outro lado, teremos em nossos registros de vida o fato de que estivemos presentes e isso nos dá força para não abandonarmos as convicções que nos impulsionaram.
Assim, não se pode, agora, de modo algum, propor uma reconciliação com os vencedores para minimizar o prejuízo, aceitando, por exemplo, a validade do acordo espúrio feito entre alguns Senadores e a Presidência da República. Às centrais sindicais será historicamente imperdoável se aceitarem que uma Medida Provisória lhes dê de volta a contribuição sindical; à Justiça do Trabalho será imperdoável se aceitar maior fatia no orçamento sob a condição de alterar sua jurisprudência em favor da lógica intrínseca da “reforma”; aos profissionais do Direito do Trabalho será imperdoável se, simplesmente, sem qualquer reflexão crítica e resistência, contribuírem para uma “reconstrução" doutrinária destrutiva do Direito do Trabalho, reproduzindo os “valores” dos “novos” tempos.
Admitir a derrota não é se submeter resignadamente aos seus efeitos. Admitir a derrota é reconhecer que uma batalha foi perdida, para, sem o medo de sofrer nova derrota e de experimentar outro sofrimento, preservar a consciência necessária e, dentro das possibilidades que se apresentem no contexto de uma realidade modificada, persistir no combate, pois no jogo da vida nunca há uma espécie de “partida final”.
Com essa consciência e com esse espírito será possível, em pouco tempo, enxergar o momento de forma mais ampliada e assim visualizar caminhos e engendrar renovadas estratégias.
No campo do direito, essas possibilidades de reverter as derrotas são múltiplas e devem ser utilizadas para que se garanta a efetividade dos preceitos e constitucionais e internacionais ligados aos Direitos Sociais e aos Direitos Humanos.
Mas, primeiro, não se pode ser completamente otimista quanto às potencialidades e limites dessa atuação, até por conta do tempo que pode levar e, enquanto isso, vários serão os sofrimentos concretos nas vidas de diversos trabalhadores. Segundo, é preciso reconhecer que, independente da necessária reação, a presente situação nos conduziu a um fundo de poço tão profundo que nos impõe pensar até mesmo se a reversão jurídica da “reforma” será suficiente para reanimar a luta em torno da necessidade da construção de uma sociedade melhor, efetivamente justa, na qual a condição humana sobressaia e a sua integridade seja permitida a todas e todos, sem quaisquer distinções. Afinal, o modo como se impôs es sa derrota, por meio de ajustes, despudoradamente explícitos, entre políticos e o poder econômico, que foram acatados pela grande mídia e assimilados em silêncio pela classe dominante, tudo para aumentar a exploração, a humilhação, a sensação de impotência e o sofrimento da classe da trabalhadora, nos confere a certeza de que estamos falhando, e muito, na consagração de valores mínimos ao convívio social, como ética, honestidade, sinceridade, confiança, respeito e solidariedade.
Pensando assim, com ampliação de horizontes, não corremos o risco de amesquinhar a relevância histórica da resistência empreendida e com isso passar a considerar que o que resulta dela é apenas a luta para diminuir os prejuízos, exigindo, como já dito, que a Presidência da República cumpra o suposto “acordo” referente às Medidas Provisórias para “corrigir defeitos” da lei e que o Congresso as aprove, pois isso sim seria não querer admitir a derrota e assumir, com resignação, os seus efeitos, jogando no lixo toda a luta realizada e com ela a nossa consciência e a nossa dignidade.
Portanto, como passo necessário para se iniciar uma reação, que parte do reconhecimento da derrota, emergencialmente, é hora de sofrer, para manter a dignidade e preservar a consciência.
São Paulo, 12 de julho de 2017.