Foto: Marcos Santos
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
FACULDADE DE DIREITO
EDITAL
INSCRIÇÃO EM GRUPO DE PESQUISA
GPTC - Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital
2º semestre de 2018
Tema: A questão racial no capitalismo e no Direito do Trabalho
O Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital, coordenado pelo professor Jorge Luiz Souto Maior, por meio do presente Edital, inicia processo seletivo para admissão de novas/os pesquisadoras/es interessadas/os em participar das atividades do 2º semestre de 2018 – com início previsto para o dia 08/08/2018.
1. Sobre o Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital (GPTC-USP) e sua pertinência de pesquisa
O Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital (GPTC-USP) é um grupo de pesquisa atuante, registrado no CNPq desde 2013.
Representa a institucionalização de um grupo de estudos, denominado “luta trabalhista”, que foi formado nos corredores da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, integrado por estudantes de graduação e de pós-graduação, sob coordenação do Prof. Jorge Luiz Souto Maior.
O Grupo pretende, por intermédio de reflexão crítica, compreender as relações sociais desenvolvidas no contexto do modelo capitalista de produção.
Sem perder de vista a necessária postura crítica sobre o papel do Direito, os estudos realizados pelo Grupo visam extrair da racionalidade jurídica, criada no contexto da formação do Direito Social, a linha de argumentação fundamental para se chegar à efetivação de postulados que possam constituir, concretamente, formas de elevação da condição de todos os seres humanos.
O GPTC, atualmente, é composto por dois subgrupos, um na Universidade Federal de Lavras (UFLA) e outro na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, além de estar integrado à RENAPEDTS - Rede Nacional de Grupos de Pesquisas e Estudos em Direito do Trabalho e da Seguridade Social.
As atividades serão realizadas em conjunto com os subgrupos do GPTC, na Universidade Federal de Lavras, sob a coordenação do Professor Gustavo Seferian Scheffer Machado e na Faculdade de Direito da UFRGS, sob a coordenação da Professora Sonilde Lazzarin e supervisão de Valdete Souto Severo.
2. Objeto e metodologia do estudo
Já tendo sido realizados estudos sobre a formação histórica do Direito do Trabalho, com ênfase na evolução legislativa e, posteriormente, tendo sido analisada a mesma questão na perspectiva constitucional, com avaliação das alterações sofridas desde o início da década de 90, bem como aprofundada a discussão em torno da repercussão da teoria neoliberal sobre os direitos da classe trabalhadora, realizando-se, na sequência, estudo sobre a questão da opressão das mulheres na sociedade patriarcal e androcêntrica, e, nos últimos dois semestres, avaliada a construção da teoria jurídica trabalhista, desde a sua formação até os tempos atuais, procurando verificar em que medida essa teorização guardou relação com a materialidade histórica, e de se ter empreendido uma resistência jurídica à contrarreforma trabalhista determinada pela Lei n. 13.467/17, tudo isso acompanhado da leitura d’O Capital, de Karl Marx, daremos continuidade, no próximo semestre, aos estudos iniciados no 1 Semestre de 2018 sobre a questão racial no Brasil, com foco nas relações de trabalho, intercalados com a primeira seção do Livro II do Capital.
Programa:
1) “Comprando brigas e liberdade: contratos de locação de serviços e ações de liberdade na província de São Paulo nas últimas décadas da escravidão (1874-1884)” – Marília ueno De Araújo Ariza, In: Tornando-se livre: agentes históricos e lutas sociais no processo de abolição. Org. MACHADO, Maria Helena Pereira Toledo; CASTILHO, Celso Thomas. São Paulo: Edusp, 2015, pág. 65-84.
2) Trabalhadores e sindicatos no Brasil – Marcelo Badaró Mattos. São Paulo: Expressão Popular, 2002.
3) Capítulo 1 – O Capital, Livro II, Karl Marx.
4) A abolição – Emília Viotti da Costa. São Paulo: Editora Unesp, 2010.
5) Capítulo 2 – O Capital, Livro II, Karl Marx.
6) Racismo e sexismo na cultura brasileira – Lélia Gonzales. In: Revista Ciências Sociais Hoje, Anpocs, 1984, p. 223-244.
7) Capítulo 3 – O Capital, Livro II, Karl Marx.
8) Libertas entre sobrados: mulheres negras e trabalho doméstico em São Paulo (1880-1920) – Lorena Feres da Silva. São Paulo: Alameda Editorial, 2014
9) Capítulo 4 – O Capital, Livro II, Karl Marx.
10) O Negro no mundo dos brancos – Florestan Fernandes. São Paulo: Global Editora, 2011.
11) Capítulo 5 – O Capital, Livro II, Karl Marx.
12) A invenção do ser negro – Gislene Aparecida dos Santos. São Paulo: Editora Pallas, 2002.
13) Transição e exclusão: o negro no mercado de trabalho em São Paulo pós-abolição 1912/1920 - Ramatis Jacino. São Paulo: Nefertiti, 2015.
14) Capítulo 6 – O Capital, Livro II, Karl Marx.
15) O espetáculo das raças: cientistas, instituições e questão racial no Brasil, 1870- 1930 - Lilia Moritz Schwarcz. São Paulo: Companhia das Letras, 1993.
3. Vagas e requisitos
Serão oferecidas:
a) 10 (dez) vagas reservadas às/aos estudantes de graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo;
b) 5 (cinco) novas vagas reservadas às/aos estudantes de graduação do Departamento de Direito da Universidade Federal de Lavras;
c) 10 (dez) vagas junto à Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS;
d) 10 (dez) vagas para o público externo às instituições acima mencionadas, com atividades vinculadas ao GPTC na Faculdade de Direito USP.
Exige-se disponibilidade para participar das reuniões presenciais.
Às/Aos alunas/os de graduação da USP serão concedidos créditos, nos termos abaixo fixados.
Os integrantes do Grupo no 1º semestre de 2018 que pretenderem continuar participando das atividades do grupo não precisarão se submeter ao processo seletivo.
4. Reuniões e conteúdo
As reuniões na Universidade de São Paulo ocorrerão todas as quartas-feiras das 18h30 às 21h30, no Departamento de Direito do Trabalho e da Seguridade Social.
As reuniões na Universidade Federal de Lavras ocorrerão nas terças-feiras das 14 às 16h00, na sala de aula do Departamento de Direito.
As reuniões na Universidade Federal do Rio Grande do Sul ocorrerão nas segundas-feiras das 18h00 às 21h00.
As reuniões terão início em 08 de agosto de 2018.
5. Inscrição
Para participar do processo seletivo, a/o candidata/o deverá enviar Carta de Motivação, abaixo especificada, até o dia 5 de agosto de 2018, para o email: [email protected]
A Carta de motivação deverá indicar a unidade/localidade em que o pretendente vai participar das reuniões e explicitar as razões pelas quais o candidato deseja participar das atividades do Grupo, contendo, no máximo, uma página, escrita com fonte Times New Roman, tamanho 12, espaçamento 1,5, com margens esquerda e superior medindo 3,0 cm e margens direita e inferior medindo 2,0.
6. Créditos
Para as/os alunas/os de graduação na USP serão fornecidos até 04 (quatro) créditos, desde que atendidos os requisitos de participação nas reuniões, no percentual mínimo de 70% (setenta por cento) e apresentação de relatório final das atividades exercidas no semestre.
7. Seleção e resultado
A seleção será feita pelos coordenadores.
O resultado será divulgado no dia 7 de agosto de 2018.
São Paulo, 27 de julho de 2018
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Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital - GPTC
Faculdade de Direito da USP
Jorge Luiz Souto Maior
FACULDADE DE DIREITO
EDITAL
INSCRIÇÃO EM GRUPO DE PESQUISA
GPTC - Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital
2º semestre de 2018
Tema: A questão racial no capitalismo e no Direito do Trabalho
O Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital, coordenado pelo professor Jorge Luiz Souto Maior, por meio do presente Edital, inicia processo seletivo para admissão de novas/os pesquisadoras/es interessadas/os em participar das atividades do 2º semestre de 2018 – com início previsto para o dia 08/08/2018.
1. Sobre o Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital (GPTC-USP) e sua pertinência de pesquisa
O Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital (GPTC-USP) é um grupo de pesquisa atuante, registrado no CNPq desde 2013.
Representa a institucionalização de um grupo de estudos, denominado “luta trabalhista”, que foi formado nos corredores da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, integrado por estudantes de graduação e de pós-graduação, sob coordenação do Prof. Jorge Luiz Souto Maior.
O Grupo pretende, por intermédio de reflexão crítica, compreender as relações sociais desenvolvidas no contexto do modelo capitalista de produção.
Sem perder de vista a necessária postura crítica sobre o papel do Direito, os estudos realizados pelo Grupo visam extrair da racionalidade jurídica, criada no contexto da formação do Direito Social, a linha de argumentação fundamental para se chegar à efetivação de postulados que possam constituir, concretamente, formas de elevação da condição de todos os seres humanos.
O GPTC, atualmente, é composto por dois subgrupos, um na Universidade Federal de Lavras (UFLA) e outro na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, além de estar integrado à RENAPEDTS - Rede Nacional de Grupos de Pesquisas e Estudos em Direito do Trabalho e da Seguridade Social.
As atividades serão realizadas em conjunto com os subgrupos do GPTC, na Universidade Federal de Lavras, sob a coordenação do Professor Gustavo Seferian Scheffer Machado e na Faculdade de Direito da UFRGS, sob a coordenação da Professora Sonilde Lazzarin e supervisão de Valdete Souto Severo.
2. Objeto e metodologia do estudo
Já tendo sido realizados estudos sobre a formação histórica do Direito do Trabalho, com ênfase na evolução legislativa e, posteriormente, tendo sido analisada a mesma questão na perspectiva constitucional, com avaliação das alterações sofridas desde o início da década de 90, bem como aprofundada a discussão em torno da repercussão da teoria neoliberal sobre os direitos da classe trabalhadora, realizando-se, na sequência, estudo sobre a questão da opressão das mulheres na sociedade patriarcal e androcêntrica, e, nos últimos dois semestres, avaliada a construção da teoria jurídica trabalhista, desde a sua formação até os tempos atuais, procurando verificar em que medida essa teorização guardou relação com a materialidade histórica, e de se ter empreendido uma resistência jurídica à contrarreforma trabalhista determinada pela Lei n. 13.467/17, tudo isso acompanhado da leitura d’O Capital, de Karl Marx, daremos continuidade, no próximo semestre, aos estudos iniciados no 1 Semestre de 2018 sobre a questão racial no Brasil, com foco nas relações de trabalho, intercalados com a primeira seção do Livro II do Capital.
Programa:
1) “Comprando brigas e liberdade: contratos de locação de serviços e ações de liberdade na província de São Paulo nas últimas décadas da escravidão (1874-1884)” – Marília ueno De Araújo Ariza, In: Tornando-se livre: agentes históricos e lutas sociais no processo de abolição. Org. MACHADO, Maria Helena Pereira Toledo; CASTILHO, Celso Thomas. São Paulo: Edusp, 2015, pág. 65-84.
2) Trabalhadores e sindicatos no Brasil – Marcelo Badaró Mattos. São Paulo: Expressão Popular, 2002.
3) Capítulo 1 – O Capital, Livro II, Karl Marx.
4) A abolição – Emília Viotti da Costa. São Paulo: Editora Unesp, 2010.
5) Capítulo 2 – O Capital, Livro II, Karl Marx.
6) Racismo e sexismo na cultura brasileira – Lélia Gonzales. In: Revista Ciências Sociais Hoje, Anpocs, 1984, p. 223-244.
7) Capítulo 3 – O Capital, Livro II, Karl Marx.
8) Libertas entre sobrados: mulheres negras e trabalho doméstico em São Paulo (1880-1920) – Lorena Feres da Silva. São Paulo: Alameda Editorial, 2014
9) Capítulo 4 – O Capital, Livro II, Karl Marx.
10) O Negro no mundo dos brancos – Florestan Fernandes. São Paulo: Global Editora, 2011.
11) Capítulo 5 – O Capital, Livro II, Karl Marx.
12) A invenção do ser negro – Gislene Aparecida dos Santos. São Paulo: Editora Pallas, 2002.
13) Transição e exclusão: o negro no mercado de trabalho em São Paulo pós-abolição 1912/1920 - Ramatis Jacino. São Paulo: Nefertiti, 2015.
14) Capítulo 6 – O Capital, Livro II, Karl Marx.
15) O espetáculo das raças: cientistas, instituições e questão racial no Brasil, 1870- 1930 - Lilia Moritz Schwarcz. São Paulo: Companhia das Letras, 1993.
3. Vagas e requisitos
Serão oferecidas:
a) 10 (dez) vagas reservadas às/aos estudantes de graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo;
b) 5 (cinco) novas vagas reservadas às/aos estudantes de graduação do Departamento de Direito da Universidade Federal de Lavras;
c) 10 (dez) vagas junto à Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS;
d) 10 (dez) vagas para o público externo às instituições acima mencionadas, com atividades vinculadas ao GPTC na Faculdade de Direito USP.
Exige-se disponibilidade para participar das reuniões presenciais.
Às/Aos alunas/os de graduação da USP serão concedidos créditos, nos termos abaixo fixados.
Os integrantes do Grupo no 1º semestre de 2018 que pretenderem continuar participando das atividades do grupo não precisarão se submeter ao processo seletivo.
4. Reuniões e conteúdo
As reuniões na Universidade de São Paulo ocorrerão todas as quartas-feiras das 18h30 às 21h30, no Departamento de Direito do Trabalho e da Seguridade Social.
As reuniões na Universidade Federal de Lavras ocorrerão nas terças-feiras das 14 às 16h00, na sala de aula do Departamento de Direito.
As reuniões na Universidade Federal do Rio Grande do Sul ocorrerão nas segundas-feiras das 18h00 às 21h00.
As reuniões terão início em 08 de agosto de 2018.
5. Inscrição
Para participar do processo seletivo, a/o candidata/o deverá enviar Carta de Motivação, abaixo especificada, até o dia 5 de agosto de 2018, para o email: [email protected]
A Carta de motivação deverá indicar a unidade/localidade em que o pretendente vai participar das reuniões e explicitar as razões pelas quais o candidato deseja participar das atividades do Grupo, contendo, no máximo, uma página, escrita com fonte Times New Roman, tamanho 12, espaçamento 1,5, com margens esquerda e superior medindo 3,0 cm e margens direita e inferior medindo 2,0.
6. Créditos
Para as/os alunas/os de graduação na USP serão fornecidos até 04 (quatro) créditos, desde que atendidos os requisitos de participação nas reuniões, no percentual mínimo de 70% (setenta por cento) e apresentação de relatório final das atividades exercidas no semestre.
7. Seleção e resultado
A seleção será feita pelos coordenadores.
O resultado será divulgado no dia 7 de agosto de 2018.
São Paulo, 27 de julho de 2018
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Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital - GPTC
Faculdade de Direito da USP
Jorge Luiz Souto Maior