UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - FACULDADE DE DIREITO
EDITAL
GPTC - Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital
Atividade de extensão – 2º semestre de 2016
Tema: A construção da teoria jurídica trabalhista: 1960 até hoje
EDITAL
GPTC - Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital
Atividade de extensão – 2º semestre de 2016
Tema: A construção da teoria jurídica trabalhista: 1960 até hoje
O Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital, coordenado pelo professor Jorge Luiz Souto Maior, por meio do presente Edital, inicia processo seletivo para admissão de novas/os pesquisadoras/es interessadas/os em participar das atividades do 2º semestre de 2016.
1. Sobre o Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital
O Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital (no Direito Social) representa a institucionalização de um grupo de estudos, denominado “luta trabalhista”, que foi formado nos corredores da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, integrado por estudantes de graduação e de pós-graduação, sob coordenação do Prof. Jorge Luiz Souto Maior.
O Grupo pretende, por intermédio de reflexão crítica, compreender as relações sociais desenvolvidas no contexto do modelo capitalista de produção.
Sem perder de vista a necessária postura crítica sobre o papel do Direito, os estudos realizados pelo Grupo visam extrair da racionalidade jurídica, criada no contexto da formação do Direito Social, a linha de argumentação fundamental para se chegar à efetivação de postulados que possam constituir, concretamente, formas de elevação da condição de todos os seres humanos.
O GPTC está integrado à RENAPEDTS, Rede Nacional de Grupos de Pesquisas e Estudos em Direito do Trabalho e da Seguridade Social.
2. Objeto e metodologia do estudo
Já tendo sido realizados estudos sobre a formação histórica do Direito do Trabalho, com ênfase na evolução legislativa e, posteriormente, tendo-se analisada a mesma questão na perspectiva constitucional, com avaliação das alterações sofridas desde o início da década de 90, bem como aprofundada a discussão em torno da repercussão da teoria neoliberal sobre os direitos da classe trabalhadora, realizando-se, no último semestre, estudo sobre a questão da opressão das mulheres na sociedade patriarcal e androcêntrica, pretende-se, agora, examinar a construção da teoria jurídica trabalhista, desde a sua formação até os tempos atuais, procurando verificar em que medida essa teorização guardou relação com a materialidade histórica.
Pretende-se fazer o estudo das/os principais autoras/es que contribuíram para a formulação do pensamento jurídico trabalhista no Brasil.
No 1º semestre de 2016 foi feito o estudo da doutrina até a década de 50 e neste semestre se fará a complementação da análise até os dias atuais.
3. Atividades Complementares
- Participação no Seminário da RENAPEDTS, a ser realizado em Curitiba no dias 29 e 30 de setembro.
- Organização do Seminário: Quem é quem no Direito do Trabalho, a ser realizado no dia 07 de dezembro de 2016.
4. Pertinência da atividade de extensão
A atividade insere-se na alínea “a” do art. 2º da Resolução CoG e CoCEx nº 4738/2000, visto que permite o aprofundamento das discussões das disciplinas de Direito do Trabalho, oferecidas na unidade, com leituras de textos e debates com o coordenador e demais membros do grupo, que é integrado também por alunas/os de pós-graduação e de alunas/os de outras unidades, favorecendo a interdisciplinaridade e a troca de experiência, tudo acompanhado de importante iniciação na área da pesquisa.
A atividade do GPTC neste semestre, inclusive, atinge a esfera da internacionalização, institucionalmente incentivada.
5. Vagas e requisitos
São abertas 20 (vinte) vagas, sendo:
a) 10 (dez) vagas reservadas às/aos estudantes de graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo;
b) 10 (dez) vagas destinadas às/aos estudantes de graduação e pós-graduandas/os de outras unidades da USP ou de outras universidades, assim como para antigas/os alunas/os da FDUSP e público interessado em geral.
Às/Aos alunas/os de graduação da USP serão concedidos créditos, nos termos abaixo fixados.
Às/Aos alunas/os de pós-graduação, ex-alunas/os e público externo, serão fornecidos certificados de participação, expedidos pelo coordenador do Grupo de Pesquisa.
Independentemente do curso ou da instituição de ensino, para concorrer a uma das vagas disponíveis requer-se da/o candidata/o estar regularmente matriculado, pelo menos, no terceiro semestre letivo; bem como, que tenha disponibilidade para participar das reuniões presenciais realizadas durante os dias úteis, podendo, eventual e excepcionalmente, ocorrer em algum dia no fim de semana.
Os integrantes do Grupo no 1º semestre de 2016 que pretenderem continuar participando das atividades do grupo não precisarão se submeter ao processo seletivo.
6. Reuniões e conteúdo
As reuniões ocorrerão todas as quartas-feiras das 18h30 às 21h30, na sala Conselheiro Crispiniano, no prédio histórico da FDUSP.
7. Inscrição
Para participar do processo seletivo, a/o candidata/o deverá enviar Carta de Motivação, abaixo especificada, até o dia 05 de agosto de 2016, para o email [email protected]
A Carta de motivação deverá explicitar as razões pelas quais o candidato deseja participar das atividades do Grupo, contendo, no máximo, duas páginas, escrita com fonte Times New Roman, tamanho 12, espaçamento 1,5, com margens esquerda e superior medindo 3,0 cm e margens direita e inferior medindo 2,0.
8. Créditos
Para as/os alunas/os de graduação serão fornecidos 03 (três) créditos, desde que atendidos os requisitos de participação nas reuniões, no percentual mínimo de 70% (setenta por cento) e apresentação de relatório final das atividades exercidas no semestre.
A avaliação será feita pelo coordenador, professor associado Jorge Luiz Souto Maior.
9. Seleção e resultado
A seleção será feita pelo coordenador do Grupo, mediante análise do conteúdo da Carta de Motivação apresentada.
O resultado será divulgado no dia 08 de agosto de 2016.
São Paulo, 29 de julho de 2016
____________________________________
Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital
Faculdade de Direito da USP
Jorge Luiz Souto Maior
1. Sobre o Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital
O Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital (no Direito Social) representa a institucionalização de um grupo de estudos, denominado “luta trabalhista”, que foi formado nos corredores da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, integrado por estudantes de graduação e de pós-graduação, sob coordenação do Prof. Jorge Luiz Souto Maior.
O Grupo pretende, por intermédio de reflexão crítica, compreender as relações sociais desenvolvidas no contexto do modelo capitalista de produção.
Sem perder de vista a necessária postura crítica sobre o papel do Direito, os estudos realizados pelo Grupo visam extrair da racionalidade jurídica, criada no contexto da formação do Direito Social, a linha de argumentação fundamental para se chegar à efetivação de postulados que possam constituir, concretamente, formas de elevação da condição de todos os seres humanos.
O GPTC está integrado à RENAPEDTS, Rede Nacional de Grupos de Pesquisas e Estudos em Direito do Trabalho e da Seguridade Social.
2. Objeto e metodologia do estudo
Já tendo sido realizados estudos sobre a formação histórica do Direito do Trabalho, com ênfase na evolução legislativa e, posteriormente, tendo-se analisada a mesma questão na perspectiva constitucional, com avaliação das alterações sofridas desde o início da década de 90, bem como aprofundada a discussão em torno da repercussão da teoria neoliberal sobre os direitos da classe trabalhadora, realizando-se, no último semestre, estudo sobre a questão da opressão das mulheres na sociedade patriarcal e androcêntrica, pretende-se, agora, examinar a construção da teoria jurídica trabalhista, desde a sua formação até os tempos atuais, procurando verificar em que medida essa teorização guardou relação com a materialidade histórica.
Pretende-se fazer o estudo das/os principais autoras/es que contribuíram para a formulação do pensamento jurídico trabalhista no Brasil.
No 1º semestre de 2016 foi feito o estudo da doutrina até a década de 50 e neste semestre se fará a complementação da análise até os dias atuais.
3. Atividades Complementares
- Participação no Seminário da RENAPEDTS, a ser realizado em Curitiba no dias 29 e 30 de setembro.
- Organização do Seminário: Quem é quem no Direito do Trabalho, a ser realizado no dia 07 de dezembro de 2016.
4. Pertinência da atividade de extensão
A atividade insere-se na alínea “a” do art. 2º da Resolução CoG e CoCEx nº 4738/2000, visto que permite o aprofundamento das discussões das disciplinas de Direito do Trabalho, oferecidas na unidade, com leituras de textos e debates com o coordenador e demais membros do grupo, que é integrado também por alunas/os de pós-graduação e de alunas/os de outras unidades, favorecendo a interdisciplinaridade e a troca de experiência, tudo acompanhado de importante iniciação na área da pesquisa.
A atividade do GPTC neste semestre, inclusive, atinge a esfera da internacionalização, institucionalmente incentivada.
5. Vagas e requisitos
São abertas 20 (vinte) vagas, sendo:
a) 10 (dez) vagas reservadas às/aos estudantes de graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo;
b) 10 (dez) vagas destinadas às/aos estudantes de graduação e pós-graduandas/os de outras unidades da USP ou de outras universidades, assim como para antigas/os alunas/os da FDUSP e público interessado em geral.
Às/Aos alunas/os de graduação da USP serão concedidos créditos, nos termos abaixo fixados.
Às/Aos alunas/os de pós-graduação, ex-alunas/os e público externo, serão fornecidos certificados de participação, expedidos pelo coordenador do Grupo de Pesquisa.
Independentemente do curso ou da instituição de ensino, para concorrer a uma das vagas disponíveis requer-se da/o candidata/o estar regularmente matriculado, pelo menos, no terceiro semestre letivo; bem como, que tenha disponibilidade para participar das reuniões presenciais realizadas durante os dias úteis, podendo, eventual e excepcionalmente, ocorrer em algum dia no fim de semana.
Os integrantes do Grupo no 1º semestre de 2016 que pretenderem continuar participando das atividades do grupo não precisarão se submeter ao processo seletivo.
6. Reuniões e conteúdo
As reuniões ocorrerão todas as quartas-feiras das 18h30 às 21h30, na sala Conselheiro Crispiniano, no prédio histórico da FDUSP.
7. Inscrição
Para participar do processo seletivo, a/o candidata/o deverá enviar Carta de Motivação, abaixo especificada, até o dia 05 de agosto de 2016, para o email [email protected]
A Carta de motivação deverá explicitar as razões pelas quais o candidato deseja participar das atividades do Grupo, contendo, no máximo, duas páginas, escrita com fonte Times New Roman, tamanho 12, espaçamento 1,5, com margens esquerda e superior medindo 3,0 cm e margens direita e inferior medindo 2,0.
8. Créditos
Para as/os alunas/os de graduação serão fornecidos 03 (três) créditos, desde que atendidos os requisitos de participação nas reuniões, no percentual mínimo de 70% (setenta por cento) e apresentação de relatório final das atividades exercidas no semestre.
A avaliação será feita pelo coordenador, professor associado Jorge Luiz Souto Maior.
9. Seleção e resultado
A seleção será feita pelo coordenador do Grupo, mediante análise do conteúdo da Carta de Motivação apresentada.
O resultado será divulgado no dia 08 de agosto de 2016.
São Paulo, 29 de julho de 2016
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Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital
Faculdade de Direito da USP
Jorge Luiz Souto Maior