Jorge Luiz Souto Maior
Busca-se, neste texto, fazer uma análise do Substitutivo PLP 152/25, apresentado pelo deputado Augusto Coutinho (Republicanos) e que, inclusive, já foi aprovado. Este projeto visa regular “os serviços prestados pelas empresas operadoras de plataforma digital”, além de fixar os parâmetros jurídicos da “relação de trabalho entre um trabalhador plataformizado e uma empresa operadora de plataforma digital, a proteção previdenciária do trabalhador plataformizado e os direitos e deveres dos usuários”.
Como não tenho nenhuma disposição para me deixar levar pelos disfarces determinados pelas contingências político-eleitorais e as suas articulações com os interesses econômicos, vou direto ao ponto central: o substitutivo é um desastre!!!
Busca-se, neste texto, fazer uma análise do Substitutivo PLP 152/25, apresentado pelo deputado Augusto Coutinho (Republicanos) e que, inclusive, já foi aprovado. Este projeto visa regular “os serviços prestados pelas empresas operadoras de plataforma digital”, além de fixar os parâmetros jurídicos da “relação de trabalho entre um trabalhador plataformizado e uma empresa operadora de plataforma digital, a proteção previdenciária do trabalhador plataformizado e os direitos e deveres dos usuários”.
Como não tenho nenhuma disposição para me deixar levar pelos disfarces determinados pelas contingências político-eleitorais e as suas articulações com os interesses econômicos, vou direto ao ponto central: o substitutivo é um desastre!!!