UNIVERSIDADE DE SÃO PAULOFACULDADE DE DIREITOEDITALINSCRIÇÃO EM GRUPO DE PESQUISA GPTC-USP1º semestre de 2026
Tema do ciclo: A história do trabalho no Brasil ainda não foi escrita - Luta negra, dependência e mundo do trabalho a partir do marxismo de Clóvis Moura
1. Sobre o Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital (GPTC-USP) e sua pertinência de pesquisa
O Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital (GPTC-USP) é um grupo de pesquisa atuante, registrado no CNPq desde 2013. Representa a institucionalização de um grupo de estudos denominado “luta trabalhista”, formado na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, integrado por estudantes de graduação e pós-graduação.
O Grupo pretende, por intermédio de reflexão crítica, compreender as relações sociais desenvolvidas no contexto do modelo capitalista de produção. Sem perder de vista a necessária postura crítica sobre o papel do Direito, os estudos realizados pelo Grupo buscam extrair, da racionalidade jurídica própria do Direito Social, argumentos que permitam a efetivação de direitos e a elevação concreta da condição humana, especialmente a partir da posição histórica da classe trabalhadora.
No ciclo Negritando o Direito do Trabalho, o GPTC passou a incorporar de modo sistemático a questão racial como categoria estruturante das relações de trabalho, da produção normativa e da prática judicial. O percurso formativo resultou em debates, produções coletivas e no livro “Negritando o Direito do Trabalho”, que integra o método político-pedagógico do grupo. Como fruto dos estudos e pesquisas realizados, o GPTC se vindica um grupo marxista, anti-academicista, feminista, antirracista e anticapacitista.
O GPTC, atualmente, é composto por três subgrupos, na Universidade de São Paulo, na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), além de estar integrado à RENAPEDTS - Rede Nacional de Grupos de Pesquisas e Estudos em Direito do Trabalho e Seguridade Social.
2. Objeto e metodologia do estudo
Clóvis Moura em entrevista dada em 1995 a José Carlos Ruy faz uma afirmação que contem uma constatação incômoda e, em parte, ainda atual: a história do trabalho no Brasil não foi escrita. Essa afirmação é válida justamente porque o conceito de trabalho foi sequestrado por uma narrativa que começa apenas com o trabalho livre assalariado de imigrantes no Brasil. Assim, dando continuidade ao trabalho de pesquisa iniciado em “História do Direito do Trabalho no Brasil” e ao percurso do projeto “Negritando o Direito do Trabalho”, o ciclo atual tem como eixo a aproximação crítica entre as obras de Clóvis Moura, os estudos presentes nas produções gptcistas, em especial as capitaneadas por seus coordenadores e sua coordenadora, e o mundo do trabalho no Brasil.
O ciclo parte da constatação de que determinadas leituras marxistas do Direito do Trabalho, ainda que críticas, operam com um critério jurídico-político liberal de classe, centrado na mediação estatal do trabalho assalariado, o que se mostra insuficiente para explicar a formação da classe trabalhadora brasileira em uma sociedade marcada pela dependência e pela centralidade histórica do trabalho escravizado e racializado. A obra de Clóvis Moura, marista que é, permite deslocar esse limite a partir do materialismo histórico ao articular: (i) crítica ao racismo que estrutura o capitalismo; (ii) leitura histórica da formação social brasileira; (iii) análise das formas contemporâneas de exploração e precarização do trabalho; (iv) produção de interpretações jurídicas comprometidas com justiça racial e social; (v) afirmação de um critério materialista de classe, fundado na exploração da força de trabalho e nas relações sociais de produção, destacando a contribuição de Clóvis Moura para a compreensão do escravismo e do pós-abolição como momentos constitutivos da luta de classes no Brasil.
As atividades serão organizadas em encontros de estudo, rodas de discussão e produção coletiva, na qual serão alvo de estudo e debate a produção de Clóvis Moura e dos intelectuais mourianos.
3. Vagas e requisitos
Serão oferecidas:
a) Na Universidade de São Paulo (USP):
- 10 (dez) vagas para alunos da graduação;
- 10 (vagas) vagas para alunos da pós-graduação;
- 10 (dez) vagas para alunos da especialização;
- 20 (vinte) vagas para o público externo.
OBS: as demais unidades fixaram seus próprios editais de inscrição e seleção.
Exige-se disponibilidade para participar das reuniões que se realizarão, neste semestre, de forma presencial, permitindo-se a participação à distância apenas dos membros que residam em cidades distantes de São Paulo e das pessoas integradas aos subgrupos de outros estados.
Os integrantes do Grupo no 2º semestre de 2025 que pretenderem continuar participando das atividades do grupo NÃO precisarão se submeter ao processo seletivo.
Às/aos estudantes de graduação da USP poderão ser concedidos créditos, conforme regulamentação institucional, mediante frequência mínima e entrega de relatório final.
4. Reuniões e conteúdo
As reuniões do 1ª semestre de 2026 ocorrerão às quartas-feiras, das 18h30 às 20h30, com início previsto para 25 de fevereiro de 2026 com participação obrigatória de quem pretenda frequentar o semestre, sejam novos ou antigos participantes.
O programa, com calendário das reuniões, pode ser visualizado aqui.
5. Inscrição
A(O) candidata(o) deverá enviar, até 18/02/2026, para o e-mail [email protected] : currículo e carta de motivação (máx. 1 página), contendo nome completo, formação e instituição, localidade/unidade de participação, razões do interesse em integrar o ciclo “ A História do Trabalho no Brasil Ainda Não Foi Escrita - Luta negra, dependência e mundo do trabalho a partir do marxismo de Clóvis Moura”.
Critérios de diversidade serão considerados na seleção.
6. Créditos
Para as(os) alunas(os) de graduação na USP serão fornecidos até 03 (três) créditos, desde que atendidos os requisitos de participação nas reuniões, no percentual mínimo de 70% (setenta por cento) e apresentação de relatório final das atividades exercidas no semestre.
7. Seleção e resultado
A seleção será realizada pela coordenação do ciclo.
O resultado será divulgado até 23/02/2026 por e-mail às(aos) inscritas(os) selecionadas(os).
São Paulo, 09/02/2026.
Jorge Luiz Souto Maior
Coordenador
Tema do ciclo: A história do trabalho no Brasil ainda não foi escrita - Luta negra, dependência e mundo do trabalho a partir do marxismo de Clóvis Moura
1. Sobre o Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital (GPTC-USP) e sua pertinência de pesquisa
O Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital (GPTC-USP) é um grupo de pesquisa atuante, registrado no CNPq desde 2013. Representa a institucionalização de um grupo de estudos denominado “luta trabalhista”, formado na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, integrado por estudantes de graduação e pós-graduação.
O Grupo pretende, por intermédio de reflexão crítica, compreender as relações sociais desenvolvidas no contexto do modelo capitalista de produção. Sem perder de vista a necessária postura crítica sobre o papel do Direito, os estudos realizados pelo Grupo buscam extrair, da racionalidade jurídica própria do Direito Social, argumentos que permitam a efetivação de direitos e a elevação concreta da condição humana, especialmente a partir da posição histórica da classe trabalhadora.
No ciclo Negritando o Direito do Trabalho, o GPTC passou a incorporar de modo sistemático a questão racial como categoria estruturante das relações de trabalho, da produção normativa e da prática judicial. O percurso formativo resultou em debates, produções coletivas e no livro “Negritando o Direito do Trabalho”, que integra o método político-pedagógico do grupo. Como fruto dos estudos e pesquisas realizados, o GPTC se vindica um grupo marxista, anti-academicista, feminista, antirracista e anticapacitista.
O GPTC, atualmente, é composto por três subgrupos, na Universidade de São Paulo, na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), além de estar integrado à RENAPEDTS - Rede Nacional de Grupos de Pesquisas e Estudos em Direito do Trabalho e Seguridade Social.
2. Objeto e metodologia do estudo
Clóvis Moura em entrevista dada em 1995 a José Carlos Ruy faz uma afirmação que contem uma constatação incômoda e, em parte, ainda atual: a história do trabalho no Brasil não foi escrita. Essa afirmação é válida justamente porque o conceito de trabalho foi sequestrado por uma narrativa que começa apenas com o trabalho livre assalariado de imigrantes no Brasil. Assim, dando continuidade ao trabalho de pesquisa iniciado em “História do Direito do Trabalho no Brasil” e ao percurso do projeto “Negritando o Direito do Trabalho”, o ciclo atual tem como eixo a aproximação crítica entre as obras de Clóvis Moura, os estudos presentes nas produções gptcistas, em especial as capitaneadas por seus coordenadores e sua coordenadora, e o mundo do trabalho no Brasil.
O ciclo parte da constatação de que determinadas leituras marxistas do Direito do Trabalho, ainda que críticas, operam com um critério jurídico-político liberal de classe, centrado na mediação estatal do trabalho assalariado, o que se mostra insuficiente para explicar a formação da classe trabalhadora brasileira em uma sociedade marcada pela dependência e pela centralidade histórica do trabalho escravizado e racializado. A obra de Clóvis Moura, marista que é, permite deslocar esse limite a partir do materialismo histórico ao articular: (i) crítica ao racismo que estrutura o capitalismo; (ii) leitura histórica da formação social brasileira; (iii) análise das formas contemporâneas de exploração e precarização do trabalho; (iv) produção de interpretações jurídicas comprometidas com justiça racial e social; (v) afirmação de um critério materialista de classe, fundado na exploração da força de trabalho e nas relações sociais de produção, destacando a contribuição de Clóvis Moura para a compreensão do escravismo e do pós-abolição como momentos constitutivos da luta de classes no Brasil.
As atividades serão organizadas em encontros de estudo, rodas de discussão e produção coletiva, na qual serão alvo de estudo e debate a produção de Clóvis Moura e dos intelectuais mourianos.
3. Vagas e requisitos
Serão oferecidas:
a) Na Universidade de São Paulo (USP):
- 10 (dez) vagas para alunos da graduação;
- 10 (vagas) vagas para alunos da pós-graduação;
- 10 (dez) vagas para alunos da especialização;
- 20 (vinte) vagas para o público externo.
OBS: as demais unidades fixaram seus próprios editais de inscrição e seleção.
Exige-se disponibilidade para participar das reuniões que se realizarão, neste semestre, de forma presencial, permitindo-se a participação à distância apenas dos membros que residam em cidades distantes de São Paulo e das pessoas integradas aos subgrupos de outros estados.
Os integrantes do Grupo no 2º semestre de 2025 que pretenderem continuar participando das atividades do grupo NÃO precisarão se submeter ao processo seletivo.
Às/aos estudantes de graduação da USP poderão ser concedidos créditos, conforme regulamentação institucional, mediante frequência mínima e entrega de relatório final.
4. Reuniões e conteúdo
As reuniões do 1ª semestre de 2026 ocorrerão às quartas-feiras, das 18h30 às 20h30, com início previsto para 25 de fevereiro de 2026 com participação obrigatória de quem pretenda frequentar o semestre, sejam novos ou antigos participantes.
O programa, com calendário das reuniões, pode ser visualizado aqui.
5. Inscrição
A(O) candidata(o) deverá enviar, até 18/02/2026, para o e-mail [email protected] : currículo e carta de motivação (máx. 1 página), contendo nome completo, formação e instituição, localidade/unidade de participação, razões do interesse em integrar o ciclo “ A História do Trabalho no Brasil Ainda Não Foi Escrita - Luta negra, dependência e mundo do trabalho a partir do marxismo de Clóvis Moura”.
Critérios de diversidade serão considerados na seleção.
6. Créditos
Para as(os) alunas(os) de graduação na USP serão fornecidos até 03 (três) créditos, desde que atendidos os requisitos de participação nas reuniões, no percentual mínimo de 70% (setenta por cento) e apresentação de relatório final das atividades exercidas no semestre.
7. Seleção e resultado
A seleção será realizada pela coordenação do ciclo.
O resultado será divulgado até 23/02/2026 por e-mail às(aos) inscritas(os) selecionadas(os).
São Paulo, 09/02/2026.
Jorge Luiz Souto Maior
Coordenador