EDITAL INSCRIÇÃO EM GRUPO DE PESQUISA
GPTC - Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital
2º semestre de 2024
Tema: A litigiosidade trabalhista
O Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital, coordenado pelo professor Jorge Luiz Souto Maior, por meio do presente Edital, inicia processo seletivo para admissão de novas/os pesquisadoras/es interessadas/os em participar das atividades do 1º semestre de 2024– com início previsto para o dia 07/08/2024.
1. Sobre o Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital (GPTC-USP) e sua pertinência de pesquisa
O Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital (GPTC-USP) é um grupo de pesquisa atuante, registrado no CNPq desde 2013. Representa a institucionalização de um grupo de estudos, denominado “luta trabalhista”, que foi formado nos corredores da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, integrado por estudantes de graduação e de pós-graduação, sob coordenação do Prof. Jorge Luiz Souto Maior.
O Grupo pretende, por intermédio de reflexão crítica, compreender as relações sociais desenvolvidas no contexto do modelo capitalista de produção.
Sem perder de vista a necessária postura crítica sobre o papel do Direito, os estudos realizados pelo Grupo visam extrair da racionalidade jurídica, criada no contexto da formação do Direito Social, a linha de argumentação fundamental para se chegar à efetivação de postulados que possam constituir, concretamente, formas de elevação da condição de todos os seres humanos.
Como fruto dos estudos e pesquisas realizados, o GPTC se vindica um grupo marxista, anti-academicista, feminista, antirracista e anticapacitista.
O GPTC, atualmente, é composto por três subgrupos, na Universidade de São Paulo, na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), além de estar integrado à RENAPEDTS - Rede Nacional de Grupos de Pesquisas e Estudos em Direito do Trabalho e Seguridade Social.
GPTC - Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital
2º semestre de 2024
Tema: A litigiosidade trabalhista
O Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital, coordenado pelo professor Jorge Luiz Souto Maior, por meio do presente Edital, inicia processo seletivo para admissão de novas/os pesquisadoras/es interessadas/os em participar das atividades do 1º semestre de 2024– com início previsto para o dia 07/08/2024.
1. Sobre o Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital (GPTC-USP) e sua pertinência de pesquisa
O Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital (GPTC-USP) é um grupo de pesquisa atuante, registrado no CNPq desde 2013. Representa a institucionalização de um grupo de estudos, denominado “luta trabalhista”, que foi formado nos corredores da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, integrado por estudantes de graduação e de pós-graduação, sob coordenação do Prof. Jorge Luiz Souto Maior.
O Grupo pretende, por intermédio de reflexão crítica, compreender as relações sociais desenvolvidas no contexto do modelo capitalista de produção.
Sem perder de vista a necessária postura crítica sobre o papel do Direito, os estudos realizados pelo Grupo visam extrair da racionalidade jurídica, criada no contexto da formação do Direito Social, a linha de argumentação fundamental para se chegar à efetivação de postulados que possam constituir, concretamente, formas de elevação da condição de todos os seres humanos.
Como fruto dos estudos e pesquisas realizados, o GPTC se vindica um grupo marxista, anti-academicista, feminista, antirracista e anticapacitista.
O GPTC, atualmente, é composto por três subgrupos, na Universidade de São Paulo, na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), além de estar integrado à RENAPEDTS - Rede Nacional de Grupos de Pesquisas e Estudos em Direito do Trabalho e Seguridade Social.
2. Objeto e metodologia do estudo
No semestre encerrado em julho de 2021, buscou-se compreender a configuração atual da classe trabalhadora. No segundo semestre de 2021, os estudos feitos buscaram entender como a questão racial interfere nas relações de trabalho, legislação e jurisprudência no Brasil. Durante todo o ano de 2022 desenvolveu-se uma série de pesquisas e análises sobre a questão da segurança alimentar, avaliando como a mercantilização da vida na sociedade capitalista impactou nas compreensões e práticas sobre o tema e seus efeitos para a saúde, com foco, sobretudo, na situação da classe trabalhadora, com os necessários recortes de raça e de gênero. No 1º semestre de 2023, dedicou-se ao estudo das alterações sofridas pelo Direito do Trabalho entre os anos de 2003 a 2016. No segundo semestre do mesmo ano, 2023, realizou-se uma revisão de todos os estudos realizados desde 2013, quando o grupo foi institucionalizado. Na primeira metade de 2024, os esforços foram dedicados a compreender como se deu escravização do povo indígena, dando foco, sobretudo, às reações, mobilizações, resistências e revoltas desses povos, de modo a questionar a leitura clássica histórica que, assumindo a visão eurocêntrica do “descobrimento”, desconsiderou a cultura indígena e vislumbrou os indígenas apenas como sujeitos passivos, quando não, exclusivamente, mão de obra, objeto de catequese ou bárbaros indômitos que impediam o avanço da colonização e da civilização.
Neste segundo semestre de 2024, premidos pela urgência da pauta imposta pelo Ministro Luís Roberto Barroso, do STF, acerca da “litigiosidade” trabalhista, como base para a formulação de mudanças, que podem ser bastante profundas, na estrutura da Justiça do Trabalho e, por consequência, no próprio Direito do Trabalho, vamos desenvolver estudos e pesquisas essenciais para firmar uma posição a respeito.
Preservando a tradição marxista, antirracista, antimachista, anticapacitista, descolonial e ecossocailista do grupo, os estudos tomarão por parâmetro o método histórico-dialético, buscando conceituar, com esteio na materialidade, o que se pode chamar de “conflituosidade trabalhista”, identificar suas causas e avaliar os efeitos das diversas formas de solução que se projetam para os tais conflitos.
Vide o programa aqui.
3. Vagas e requisitos
Serão oferecidas:
a) Na Universidade de São Paulo (USP):
- 10 (dez) vagas para alunos da graduação;
- 5 (cinco) vagas para alunos da pós-graduação;
- 5 (cinco) vagas para alunos da especialização;
- 10 (vinte) vagas para o público externo.
OBS: as demais unidades fixaram seus próprios editais de inscrição e seleção.
Exige-se disponibilidade para participar das reuniões que se realizarão, neste semestre, de forma presencial, permitindo-se a participação à distância apenas dos membros que residam em cidades distantes de São Paulo e das pessoas integradas aos subgrupos de outros estados.
Os integrantes do Grupo no 1º semestre de 2024 que pretenderem continuar participando das atividades do grupo NÃO precisarão se submeter ao processo seletivo.
4. Reuniões e conteúdo
As reuniões se realizarão às quartas-feiras, das 18h às 20h, na Faculdade de Direito da USP, na sala de aula do Departamento de Direito do Trabalho e da Seguridade Social, 12º andar, prédio anexo.
As reuniões terão início em 07 de agosto de 2024.
5. Inscrição
Para participar do processo seletivo, a/o candidata/o deverá enviar Currículo e Carta de Motivação, abaixo especificada, até o dia 04 de agosto de 2024, para o e-mail: [email protected]
A Carta de motivação deverá conter, no cabeçalho, nome, formação, e a unidade/localidade em que o/a candidato/a pretende participar das reuniões, e deverá explicitar as razões pelas quais o candidato deseja participar das atividades do Grupo, contendo, no máximo, uma página, escrita com fonte Times New Roman, tamanho 12, espaçamento 1,5, com margens esquerda e superior medindo 3,0 cm e margens direita e inferior medindo 2,0. Critérios de diversidade serão levados em conta para a seleção.
6. Créditos
Para as/os alunas/os de graduação na USP serão fornecidos até 03 (três) créditos, desde que atendidos os requisitos de participação nas reuniões, no percentual mínimo de 70% (setenta por cento) e apresentação de relatório final das atividades exercidas no semestre.
7. Seleção e resultado
A seleção será feita pelos/as coordenadores/as.
O resultado será divulgado no dia 05 de agosto de 2024.
São Paulo, 29 de julho de 2024.
____________________________________
Jorge Luiz Souto Maior
Coordenador
No semestre encerrado em julho de 2021, buscou-se compreender a configuração atual da classe trabalhadora. No segundo semestre de 2021, os estudos feitos buscaram entender como a questão racial interfere nas relações de trabalho, legislação e jurisprudência no Brasil. Durante todo o ano de 2022 desenvolveu-se uma série de pesquisas e análises sobre a questão da segurança alimentar, avaliando como a mercantilização da vida na sociedade capitalista impactou nas compreensões e práticas sobre o tema e seus efeitos para a saúde, com foco, sobretudo, na situação da classe trabalhadora, com os necessários recortes de raça e de gênero. No 1º semestre de 2023, dedicou-se ao estudo das alterações sofridas pelo Direito do Trabalho entre os anos de 2003 a 2016. No segundo semestre do mesmo ano, 2023, realizou-se uma revisão de todos os estudos realizados desde 2013, quando o grupo foi institucionalizado. Na primeira metade de 2024, os esforços foram dedicados a compreender como se deu escravização do povo indígena, dando foco, sobretudo, às reações, mobilizações, resistências e revoltas desses povos, de modo a questionar a leitura clássica histórica que, assumindo a visão eurocêntrica do “descobrimento”, desconsiderou a cultura indígena e vislumbrou os indígenas apenas como sujeitos passivos, quando não, exclusivamente, mão de obra, objeto de catequese ou bárbaros indômitos que impediam o avanço da colonização e da civilização.
Neste segundo semestre de 2024, premidos pela urgência da pauta imposta pelo Ministro Luís Roberto Barroso, do STF, acerca da “litigiosidade” trabalhista, como base para a formulação de mudanças, que podem ser bastante profundas, na estrutura da Justiça do Trabalho e, por consequência, no próprio Direito do Trabalho, vamos desenvolver estudos e pesquisas essenciais para firmar uma posição a respeito.
Preservando a tradição marxista, antirracista, antimachista, anticapacitista, descolonial e ecossocailista do grupo, os estudos tomarão por parâmetro o método histórico-dialético, buscando conceituar, com esteio na materialidade, o que se pode chamar de “conflituosidade trabalhista”, identificar suas causas e avaliar os efeitos das diversas formas de solução que se projetam para os tais conflitos.
Vide o programa aqui.
3. Vagas e requisitos
Serão oferecidas:
a) Na Universidade de São Paulo (USP):
- 10 (dez) vagas para alunos da graduação;
- 5 (cinco) vagas para alunos da pós-graduação;
- 5 (cinco) vagas para alunos da especialização;
- 10 (vinte) vagas para o público externo.
OBS: as demais unidades fixaram seus próprios editais de inscrição e seleção.
Exige-se disponibilidade para participar das reuniões que se realizarão, neste semestre, de forma presencial, permitindo-se a participação à distância apenas dos membros que residam em cidades distantes de São Paulo e das pessoas integradas aos subgrupos de outros estados.
Os integrantes do Grupo no 1º semestre de 2024 que pretenderem continuar participando das atividades do grupo NÃO precisarão se submeter ao processo seletivo.
4. Reuniões e conteúdo
As reuniões se realizarão às quartas-feiras, das 18h às 20h, na Faculdade de Direito da USP, na sala de aula do Departamento de Direito do Trabalho e da Seguridade Social, 12º andar, prédio anexo.
As reuniões terão início em 07 de agosto de 2024.
5. Inscrição
Para participar do processo seletivo, a/o candidata/o deverá enviar Currículo e Carta de Motivação, abaixo especificada, até o dia 04 de agosto de 2024, para o e-mail: [email protected]
A Carta de motivação deverá conter, no cabeçalho, nome, formação, e a unidade/localidade em que o/a candidato/a pretende participar das reuniões, e deverá explicitar as razões pelas quais o candidato deseja participar das atividades do Grupo, contendo, no máximo, uma página, escrita com fonte Times New Roman, tamanho 12, espaçamento 1,5, com margens esquerda e superior medindo 3,0 cm e margens direita e inferior medindo 2,0. Critérios de diversidade serão levados em conta para a seleção.
6. Créditos
Para as/os alunas/os de graduação na USP serão fornecidos até 03 (três) créditos, desde que atendidos os requisitos de participação nas reuniões, no percentual mínimo de 70% (setenta por cento) e apresentação de relatório final das atividades exercidas no semestre.
7. Seleção e resultado
A seleção será feita pelos/as coordenadores/as.
O resultado será divulgado no dia 05 de agosto de 2024.
São Paulo, 29 de julho de 2024.
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Jorge Luiz Souto Maior
Coordenador