Jorge Luiz Souto Maior
Tenho insistido em bater na tecla do quanto a fragilidade ideológica do governo Lula, que se identifica pela aliança que tem promovido com os setores dominantes, para a defesa de uma “democracia” alicerçada sobre os interesses burgueses e, com isto, manter a “governabilidade”, e que se reforça pelo recorrente argumento de que não se pode pressionar o governo a agir em defesa explícita dos interesses imediatos da classe trabalhadora porque isso possibilitaria um abalo político do governo ao abrir espaço para a oposição, argumento este também amparado na avaliação de que a correlação de forças no Congresso não permitiria avançar em tais pautas, resulta, na verdade, em consolidação e normalização do estágio de rebaixamento da rede de proteção jurídica social, ao mesmo tempo em que facilita o avanço da pauta para uma redução ainda maior de direitos trabalhistas.
Quanto mais se cede à lógica da conciliação, mais perdas sociais e econômicas a classe trabalhadora experimenta.
E estas derrotas se manifestam em um processo renovado e contínuo. O que, em um determinado momento se concedeu, para que algo pior não ocorresse, passa a ser o único dado concreto que aparece na realidade.
Vale destacar que a concessão, quando pensamos a questão do ponto de vista da proteção jurídica aos trabalhadores no modo de produção capitalista, é, efetivamente, uma derrota, mas que não é assumida enquanto tal.
Porém, o jogo não termina aí, ele continua. E, em momento posterior, um novo eventual embate vai se realizar a partir do patamar anteriormente fixado e a resistência da classe trabalhadora, quando efetiva, parece uma vitória, só que dentro do padrão já que se tinha anteriormente rebaixado. A derrota fica esquecida e assimilada.
Cenário ainda pior se efetiva quando neste segundo momento outra concessão se processa, com base no mesmo argumento do mal menor.
São inúmeras as situações, verificadas na dinâmica do Direito do Trabalho, que comprovam o quanto a política de “conciliação” de classes (que aniquila e até recrimina a luta de classes) tem gerado este processo progressivo de rebaixamento da rede de proteção jurídica trabalhista, promovendo o aumento do sofrimento da classe trabalhadora no Brasil.
Os temas jurídicos que mais evidenciam isto são a terceirização e a “reforma” trabalhista.
E dois fatos relacionados a estes temas, ocorridos na semana passada, demonstram bem todo este processo: a publicação do Enunciado do Tema 1118 pelo STF, no dia 13/02; e o editorial da Folha de S. Paulo, no dia seguinte.
Tenho insistido em bater na tecla do quanto a fragilidade ideológica do governo Lula, que se identifica pela aliança que tem promovido com os setores dominantes, para a defesa de uma “democracia” alicerçada sobre os interesses burgueses e, com isto, manter a “governabilidade”, e que se reforça pelo recorrente argumento de que não se pode pressionar o governo a agir em defesa explícita dos interesses imediatos da classe trabalhadora porque isso possibilitaria um abalo político do governo ao abrir espaço para a oposição, argumento este também amparado na avaliação de que a correlação de forças no Congresso não permitiria avançar em tais pautas, resulta, na verdade, em consolidação e normalização do estágio de rebaixamento da rede de proteção jurídica social, ao mesmo tempo em que facilita o avanço da pauta para uma redução ainda maior de direitos trabalhistas.
Quanto mais se cede à lógica da conciliação, mais perdas sociais e econômicas a classe trabalhadora experimenta.
E estas derrotas se manifestam em um processo renovado e contínuo. O que, em um determinado momento se concedeu, para que algo pior não ocorresse, passa a ser o único dado concreto que aparece na realidade.
Vale destacar que a concessão, quando pensamos a questão do ponto de vista da proteção jurídica aos trabalhadores no modo de produção capitalista, é, efetivamente, uma derrota, mas que não é assumida enquanto tal.
Porém, o jogo não termina aí, ele continua. E, em momento posterior, um novo eventual embate vai se realizar a partir do patamar anteriormente fixado e a resistência da classe trabalhadora, quando efetiva, parece uma vitória, só que dentro do padrão já que se tinha anteriormente rebaixado. A derrota fica esquecida e assimilada.
Cenário ainda pior se efetiva quando neste segundo momento outra concessão se processa, com base no mesmo argumento do mal menor.
São inúmeras as situações, verificadas na dinâmica do Direito do Trabalho, que comprovam o quanto a política de “conciliação” de classes (que aniquila e até recrimina a luta de classes) tem gerado este processo progressivo de rebaixamento da rede de proteção jurídica trabalhista, promovendo o aumento do sofrimento da classe trabalhadora no Brasil.
Os temas jurídicos que mais evidenciam isto são a terceirização e a “reforma” trabalhista.
E dois fatos relacionados a estes temas, ocorridos na semana passada, demonstram bem todo este processo: a publicação do Enunciado do Tema 1118 pelo STF, no dia 13/02; e o editorial da Folha de S. Paulo, no dia seguinte.